segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Superando os desafios de 2017


Encerramos mais um ano legislativo prestando contas do nosso trabalho na Câmara dos Deputados. Tive a honra e a responsabilidade de liderar a bancada do Partido Republicano Brasileiro, em 2017. Um ano delicado para a política brasileira. Participei de reuniões do Colégio de Líderes, encaminhei votações no plenário e aprovamos dezenas de projetos de nossa autoria nas comissões da Casa. Foi um ano produtivo.

Estou no terceiro mandato de deputado federal. Ao longo de todos esses anos não tenho medido esforços para melhorar as condições de vida do povo maranhense. Tenho lutado incansavelmente pela liberação de recursos para a saúde e para a educação, só assim, deixaremos de figurar nas listas dos piores colocados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Compartilho com vocês a alegria de ter trabalhado pessoalmente para a sanção da Lei 13.540/2017 que garante a recompensa financeira para municípios impactados pela mineração. A partir de agora, 15% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) serão destinados aos 23 municípios afetados pela atividade. Destaco a dedicação da presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), prefeita Karla Batista, que esteve em Brasília, em várias oportunidades, reivindicando esse direito.
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 789/2017, que tratava do assunto, mas não havia nenhum recurso previsto para compensar os municípios afetados pelas perdas com a passagem do trem. Apresentei uma emenda e o relator acolheu. Cumprimento o presidente Michel Temer pela sanção da lei que beneficiará 1,5 milhão de pessoas.
No âmbito municipal, realizamos o nosso XI encontro estadual do PRB, em São Luís. Reunimos filiados, vereadores, prefeitos e lideranças nacionais e estaduais para discutir o futuro do partido no Maranhão. Precisamos nos sintonizar com as mudanças nacionais para focar nas políticas públicas e nas ações que ajudem o Maranhão a superar problemas estruturantes.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, trabalhei incansavelmente para divulgar o enorme potencial do Brasil na produção de pescados de alta qualidade. Temos condições de competir com os principais produtores do mundo e insisto na valorização dessa atividade e na defesa dos pescadores.
Tivemos importante destaque na reunião que manteve a autorização internacional do Brasil para a captura de atum na Costa do Atlântico. A decisão foi tomada durante o 25° Encontro da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas – CICAA/ICCAT), realizada entre os dias 14 e 22 de novembro, na cidade de Marraquexe, Marrocos.
Ainda no âmbito da Pesca, fui relator-revisor da Medida Provisória 782/2017, que definiu as competências e a estrutura dos órgãos do governo e vinculou a Secretaria da Pesca à Presidência da República. Sem dúvida, um passo importante na fomentação do setor. Isso é um sinal de que o Brasil enxergou nessa atividade um polo de geração de emprego e renda, faltando apenas a criação de mecanismos para financiar e incentivar os pequenos pescadores.
O ano de 2017 foi desafiador. Divido com você o Prêmio Congresso em Foco que recebi pelo meu trabalho na Câmara dos Deputados. Fiquei em primeiro lugar entre os parlamentares maranhenses na Defesa da Agropecuária, em segundo na Seguridade Social e no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e em terceiro lugar na categoria “voto popular”. Também fui classificado como o segundo parlamentar do Maranhão com melhor qualidade legislativa em 2017, pela ONG Ranking dos Políticos.
Agradeço, em primeiro lugar, a Deus pela sua presença constante em minha vida e na da minha família, aos meus funcionários do gabinete em Brasília e do Maranhão, a toda equipe de servidores da Liderança do PRB na Câmara e, de maneira muito especial, a você, que me confiou a nobre missão de representá-lo no Parlamento. Deixo aqui o meu abraço e o meu desejo de um feliz e Santo Natal e um Ano Novo repleto de esperança.
Cleber Verde Cordeiro Mendes – Deputado Federal e líder do PRB na Câmara

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Sancionada lei que garante recompensa financeira para municípios impactados pela mineração

O líder Cleber Verde (PRB-MA) comemorou a sanção da Lei 13.540/2017 que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A novidade é que 15% desses recursos serão destinados aos municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorrer em seus territórios. A reunião que definiu a sanção da lei aconteceu na última sexta (15), no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e a presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), prefeita Karla Batista.
Cleber Verde teve atuação destacada na comissão especial que analisou a MP 789/2017 e foi o autor da emenda que destinou os 15% para os municípios impactados. “Essa é uma luta antiga dos prefeitos maranhenses. Cumprimento o presidente Michel Temer pela sanção da lei que garante uma distribuição mais justa do CEFEM. Até que enfim, o Maranhão poderá oportunizar aos municípios, onde passa a estrada de ferro Carajás, os recursos que lhes são de direito”, disse o republicano.
Segundo o deputado, o recurso do CEFEM beneficiará 1,5 milhão de pessoas em 23 municípios do Maranhão. “O minério tem grande valor econômico, mas para ser comercializado tem que ser transportado. É nesse ir e vir de trens e vagões que encontramos as vítimas permanentes. Pessoas, animais, cidades inteiras que sofrem com a poluição sonora e ambiental. Os recursos são muito esperados e servirão para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios. Uma luta nossa e de todos os gestores comprometidos com o progresso do Maranhão”, finalizou o republicano.
Verde lembrou a importância do trabalho do COMEFC, que foi criado por 23 prefeitos e teve como primeira presidente a prefeita Cristiane Damião. Hoje, a associação está sob o comando da prefeita Karla Batista.
A reunião com o presidente da República, Michel Temer, contou com a presença da prefeita e presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), Karla Batista. o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e as deputadas Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Soraya Santos (PMDB-RJ).
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Marcos Corrêa / Palácio do Planalto

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Cleber Verde comemora a aprovação do PL que define as atribuições de agentes comunitários de saúde

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 6437/2016, que delimita as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O líder do PRB na Casa, deputado Cleber Verde (MA), defendeu a aprovação da matéria que seguirá para sanção presidencial: “São esses profissionais que promovem a saúde nas comunidades do país. Sem eles, as políticas públicas de prevenção e bem-estar ficam no papel”.
A atividade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi regulamentada há dez anos, por meio de uma Medida Provisória. Desde então, não houve nenhuma discussão ampla sobre as especificações dos ofícios. Para Verde, a proposta veio preencher essa lacuna. “O texto está completo, tem tudo para aperfeiçoar ainda mais o trabalho desses profissionais e ampliar o alcance da saúde preventiva nos municípios brasileiros”.
Além de definir as funções das profissões, o projeto aborda pontos fundamentais como capacitação, jornada de trabalho, área de atuação e escolaridade. De acordo com a proposta, fica vedada a possibilidade de contratação temporária, uma vez que o PL assegura a regularização do vínculo direto com o poder público.
Cleber Verde reafirmou, ainda, seu compromisso com a aprovação de outra matéria que tramita no Congresso Nacional a favor da categoria. É a Proposta de Emenda à Constituição 22/2011, que fixa regras para remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Não paramos por aqui. Em breve entrará na pauta do Plenário o reajuste do piso salarial da classe. Contem comigo para essa aprovação, que é mais do que justa”, enfatizou.


Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Plenário aprova emenda de Cleber Verde a projeto sobre dívidas de produtores rurais

Produtores da Cooperativa Batavo de Balsas (MA)
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) a emenda do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) ao Projeto de Lei 9206/17 que estabelece novos parâmetros para renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer – Fase 3). Verde sugeriu uma alteração no texto do projeto para fazer justiça a 40 famílias de agricultores que estão assentados no sul do Maranhão, desde de 1994, e não conseguiram honrar suas dívidas.
“O saldo devedor foi atualizado com juros altíssimos e essas dívidas hoje são impagáveis. O projeto tinha como meta a criação de polo de desenvolvimento nas novas fronteiras agrícolas das regiões do Cerrado e a diretriz básica era o assentamento dos agricultores rurais e familiares, de médio porte, que não possuíam terra própria, mas dispunham de algum recurso financeiro, de grande capacidade de trabalho e, sobretudo, de uma enorme vontade de trabalhar. Assim fizeram os nossos produtores. Eles cumpriram o seu papel, mas, infelizmente, os governos federal e estadual não cumpriram a parte deles”, disse o parlamentar.
Segundo o deputado, os governos não realizaram as obras de estrutura prometidas que seriam essenciais para o pleno desenvolvimento do projeto e da região envolvida. Além disso, as taxas de juros praticadas nos financiamentos foram muito altas e não são as mesmas combinadas com os agricultores, quando eles adquiriram a dívida. “Apesar do sucesso agronômico. Hoje, considerando a rentabilidade, as dívidas são impagáveis. Daí a necessidade do socorro a esses bravos maranhenses. Mando um abraço todo especial para os produtores rurais do município de Balsas e para as 40 famílias que serão beneficiada com esse projeto” , acrescentou o deputado.
Com a votação dessa emenda, foi concluída a análise do Projeto de Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para quitação dos débitos das contribuições de que trata o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
O Plenário da Câmara dos Deputados manteve no texto a diminuição de 2% para 1,2% da contribuição do produtor rural para a Previdência Social, incidente sobre a receita bruta. No caso das empresas rurais, a nova alíquota será de 1,7% no lugar dos 2,5% devidos atualmente. As novas alíquotas valerão a partir de 1º de janeiro de 2018.
Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara com informações da Agência Câmara
Foto: divulgação

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

PRB vota favorável às novas regras de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

PRB (B) 2017_02_01-48A bancada do PRB na Câmara votou, por unanimidade, no projeto que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas perante o Simples Nacional (Supersimples). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15 foi aprovado na noite desta quarta-feira (6), no Plenário da Câmara, e prevê o parcelamento de débitos com o regime especial de tributação vencidos até a competência de novembro de 2017.
A proposta foi defendida pelo líder Cleber Verde, em café da manhã promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas com o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira. “O Refis é a última esperança para muitos desses empreendedores, que, em meio à crise econômica dos últimos anos, contraíram dívidas que crescem exponencialmente. O estímulo a essas empresas deve ser uma estratégia para acabar com o desemprego no Brasil”, disse Cleber Verde.
O republicano destacou a relevância desses comércios na economia do país e na geração de empregos. “As micro e pequenas empresas representam 98% do total de empreendimentos registrados no Brasil e são responsáveis por mais de 54% dos empregos formais. Precisamos estimular esses empresários que são responsáveis por mais da metade das oportunidades de empregos”, argumentou.
Saiba mais
Por meio do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), as empresas devedoras terão que pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios da seguinte forma: integralmente, com redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas; parcelado em 145 meses, com redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas; ou parcelado em 175 meses, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.
O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os microempreendedores individuais (MEI), cujo valor será estipulado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN). Os interessados poderão aderir ao parcelamento em até 90 dias após a data de publicação da futura lei complementar. O pedido implicará a desistência de parcelamento anterior.
As prestações mensais serão acrescidas da taxa Selic e de 1% relativo ao mês de pagamento. Quanto ao impacto orçamentário e financeiro, o projeto prevê que caberá ao Poder Executivo estimar o montante da renúncia fiscal e incluí-lo na lei orçamentária do próximo ano.
Por Mônica Donato com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Cleber Verde vota pela aprovação de projeto que garante a não violação de direitos dos advogados

PRB (B) 2017_12_05-7695A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) votou ontem (5) o Projeto de Lei 8347/2017, que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados. O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), defendeu a matéria e orientou a bancada republicana a votar favorável ao PL, que foi aprovado por 45 votos a três.
Verde elogiou a mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em torno na aprovação da matéria. “Eu quero cumprimentar os advogados do Maranhão, representados aqui pelo Dr. Charles Dias, que atua fortemente na advocacia do Estado, e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Essa matéria é da maior relevância e merece nosso total apoio”, disse.
PRB (B) 2017_12_05-7690O líder republicano trouxe para a discussão o fato de que, nesta quarta (6), haverá a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a OAB do Maranhão, com vistas a reafirmar a prerrogativa de um advogado representar o seu cliente. Apesar de ter elogiado a iniciativa do gerente do INSS de São Luís, Antônio Wilson, o líder considera a situação constrangedora. “A que ponto chegamos no desprestígio da classe. Ter que estabelecer um acordo para garantir as prerrogativas dos advogados mostra uma total desvalorização da atividade. Temos que aprovar essa matéria com urgência”, afirmou o líder republicano.
Para Cleber Verde, o projeto garante que os profissionais possam exercer o seu ofício de forma livre e protegida. “A aprovação dessa proposta trará mais segurança ao exercício profissional dos advogados. A advocacia, mais do que nunca, terá respeitada as prerrogativas da profissão a partir da aprovação deste texto legal”, afirmou.
A proposta
O Projeto altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia, estabelecer novas infrações disciplinares e dispor sobre a notificação para atos processuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora matéria segue para apreciação em Plenário.
Texto: Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

PRB Maranhão consolida força política para 2018

O deputado federal explicou que o objetivo é claro no sentido de unir forças para o pleito eleitoral do ano que vem. “Que nós possamos, a partir deste momento, dessa aliança que estamos fazendo, formar uma grande corrente para que possamos, acima de tudo, ter uma composição forte na Assembleia, na Câmara Federal e com Flávio Dino como governador”, enfatizou Verde.
São Luís (MA) – Com a participação de lideranças políticas do estado e republicanos de várias cidades maranhenses, o XI Encontro Estadual do PRB Maranhão demonstrou que o partido tem grandes nomes para as eleições do ano que vem e caminha para aumentar a bancada tanto na Assembleia Legislativa quanto no Congresso Nacional. O evento foi realizado no Iate Clube de São Luís no último sábado (2) e contou com a presença do presidente nacional licenciado do PRB e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira (PRB), de prefeitos republicanos e do deputado estadual Júnior Verde.
Prestigiado pelo governador Flávio Dino e pelos deputados federais Weverton Rocha, Juscelino Filho, Othelino Neto e Marcelo Tavares, o encontro além de tratar sobre as estratégias e metas para 2018, ratificou o apoio dos republicanos à reeleição do governador. O evento também contou com a presença dos prefeitos republicanos Fábio Gentil, Raimundinho do Lageado, Joab Santos, Zé Gomes e de todos os vereadores, ex-prefeitos e pré-candidatos a deputado federal e estadual do PRB.
O presidente estadual do PRB e líder da Bancada do partido na Câmara dos Deputados, deputado Cleber Verde, explicou que o objetivo é claro no sentido de unir forças para o pleito eleitoral do ano que vem. “Que nós possamos, a partir deste momento, dessa aliança que estamos fazendo, formar uma grande corrente para que possamos, acima de tudo, uma composição forte na Assembleia, na Câmara Federal e com Flávio Dino como governador”, enfatizou.
Verde frisou que o partido tem mantido os republicanos unidos para ampliar a atuação na melhoria da qualidade de vida da população. “Saio daqui convicto que cada republicano do Maranhão, companheiro e companheira, reconhece a nossa luta e sabe da importância dos resultados obtidos. Todos sairão daqui cientes de que nós estamos juntos para que, nas eleições do ano que vem, estejamos no mesmo palanque trabalhando para a recondução de Flávio Dino ao governo”, assegurou.
O ministro Marcos Pereira reconheceu a liderança do deputado Cleber Verde e afirmou que o PRB Maranhão tem tudo para sair das urnas mais forte para continuar levando benefícios a todo estado. Pereira destacou que tem acompanhado as ações do governo estadual, citando os programas Escola Digna, Mais Asfalto, construção de novos hospitais e contratação de policiais. “Depois de 14 meses da vez que estive em São Luís, puder ver que as mudanças são notórias. Para continuar contribuindo com a melhoria da vida dos maranhenses, o PRB apoiará Flávio Dino. Eu o conheço desde que era juiz, presidente da Ajufe. O Maranhão não poderia estar em mãos melhores do que a de Flávio Dino”afirmou o ministro.
O chefe do Poder Executivo Estadual, Flávio Dino, disse que os republicanos têm contribuído de forma significativa com o projeto, que tem levado mais dignidade à população. “O PRB é um grande partido em nível nacional e também no Maranhão. É um partido que tem muitas afinidades com aquilo que pensamos e defendemos, sobretudo o compromisso com as causas sociais”, destacou Dino ao agradecer a confirmação do apoio do PRB para sua reeleição.
Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Ascom/PRB Maranhão

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Cleber Verde promove XI encontro estadual do PRB em São Luís

O deputado Cleber Verde, presidente do Partido Republicano Brasileiro no Estado do Maranhão e líder da sigla na Câmara dos Deputados, promoverá o XI Encontro Estadual do partido no próximo dia 2 de dezembro. O eventoserá no Iate Clube, na capital São Luís, às 14h.  

“Vamos reunir todos os filiados, vereadores, prefeitos e lideranças estaduais, inclusive com a participação de líderes nacionais, e a presença do presidente licenciado do PRB, hoje ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira. Vamos discutir o futuro do partido, no Maranhão. Precisamos estar sintonizados com as mudanças nacionais para focar as políticas públicas e as ações que vão nos levar ao caminho do desenvolvimento”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, que está em seu terceiro mandato de deputado federal, o compromisso do PRB é discutir e implementar políticas públicas que ajudem o estado a superar problemas estruturantes. “Sabemos do nosso potencial e precisamos de pessoas comprometidas que nos ajudem nessa luta. Queremos ouvir as lideranças e reafirmar nosso compromisso com a melhoria do Maranhão”, disse o deputado.

Recentemente, o líder do PRB recebeu destaque entre os parlamentares maranhenses, por ocasião do Prêmio Congresso em Foco. O deputado republicano ficou em primeiro lugar na Defesa da Agropecuária, em segundo na Seguridade Social e no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e em terceiro na categoria “voto popular”, por meio da internet.

Saiba mais

O XI encontro estadual do PRB acontecerá no Iate Clube. Rua Tupinambás, Quadra 1, s/n - Ponta D'areia, São Luís – MA, às 14h.

Cleber Verde e Roberto Sales defendem Fundo de Amparo ao Pescador

Por iniciativa do deputado republicano Roberto Sales (RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), para debater o Projeto de Lei 4.414/2016, que cria o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, participou do debate e defendeu a aprovação da proposta.
“Sabemos da importância que é garantir um fundo de compensação para os pescadores, pois temos visto ao logo dos anos acontecimentos catastróficos que comprometem a atividade. Recentemente, houve o rompimento da barragem de Mariana, que trouxe prejuízos enormes para as famílias, sem falar nas inúmeras vítimas. Os pescadores daquela região foram impedidos de pescar devido à poluição e contaminação dos peixes e sofrem até hoje com o prejuízo”, explicou o deputado.
Na avaliação de Sales, que é relator da proposta, com a criação desse fundo será possível garantir melhor estrutura e estabilidade à atividade pesqueira no país. “Queremos reduzir a vulnerabilidade a que estão sujeitos os profissionais dessa área e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade ambiental”, destacou Sales.
PRB (B) 2017_11_30-7556O Secretário de Pesca e Aquicultura, Davison Franklin de Souza, ressaltou a relevância do projeto. “É inegável o valor de qualquer tipo de incentivo, principalmente quando esse incentivo é advindo de compensação ambiental e voltado às pessoas que dedicam a vida à pesca e aquicultura e que, estando na base da cadeia produtiva do setor, são sempre as mais prejudicadas”, disse.
Sobre os benefícios da proposta, o deputado Cleber Verde comenta: “Entendemos que ações como essa fortalecerão o trabalho do pescador artesanal, inclusive com uma definição clara do que é essa atividade”, disse.
Segundo estudo feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados em 2015, de um total de quinze licenças estaduais emitidas para empreendimentos portuários, somente em uma delas, a do Porto de Vitória (ES), beneficiava os pescadores. Visando preencher essa lacuna, o FAP destinará verba para capacitação profissional dos pescadores, modernização dos equipamentos e da estrutura logística de escoamento, além da melhoria da qualidade ambiental da área explorada pela atividade. O Poder Executivo será o responsável por indicar o órgão gestor do Fundo.
O evento também contou com a participação do deputado Silas Câmara (PRB-AM) e de representantes do Governo. Estiveram na audiência o coordenador-geral do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do Ministério do Trabalho e do Emprego, Jonas Santana Filho; o coordenador-Geral de Administração e Informações de Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Saulo Milhomem; o Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercillo; o vice-presidente da Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores e de Organizações da Pesca (Confapesca/BR), André Luiz do Espirito Santo; e o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Hélio Braga.
A proposta, de autoria do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), segue para aprovação nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Por Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Aprovado projeto de Cleber Verde que condiciona a investigação em celulares e computadores ao cumprimento de ordem judicial

A proposta do líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), que trata do sigilo de computadores e celulares em eventuais abordagens policiais foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (SPCCO), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29). O PL 6960/17, que teve relatoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), altera o Marco Civil da Internet limitando o acesso a essas informações à apresentação de ordens judiciais.
“O celular deixou de ser apenas um instrumento de conversação pela voz. Com os avanços da tecnologia, hoje, é possível compartilhar informações, fotografias, localizações, senhas e uma infinidade de informações não só do dono do aparelho, mas também das pessoas com quem ele se relaciona”, explica Cleber Verde. O deputado argumenta, ainda, que o direito à privacidade é garantido a todos cidadãos pela Constituição Federal.
PRB (B) 2017_11_09-7090Sob o ponto de vista da Segurança Pública, o relator, deputado Vinicius Carvalho, observou que a proposta consegue ampliar a proteção ao cidadão, ao mesmo tempo em que não impede o Estado de realizar investigações. “Entendemos que vivemos uma situação de segurança pública caótica, mas isso não pode ser justificativa para agir de forma arbitrária, abusando do poder de autoridade para invadir a privacidade alheia. O PL é claro: quando o magistrado competente achar necessário, será emitido um mandado para isso. Ou seja, nem as investigações serão prejudicadas, nem os direitos do cidadão serão agredidos”, analisou o parlamentar.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Texto: Fernanda Cunha – Assessoria de Comunicação da Liderança do PRB na Câmara.
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

José Eulálio Figueiredo recebe Medalha Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados promoveu a entrega da Medalha Mérito Legislativo na manhã desta quarta-feira (22), no Plenário Ulysses Guimarães. Por indicação do líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), o juiz maranhense da Comarca de São Luís, Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida, foi um dos agraciados pelos relevantes serviços prestados ao país.
Cleber Verde destaca a carreira do juiz como escritor, professor da Universidade Federal do Maranhão e escritor, poeta, compositor, dramaturgo e roteirista. “Eulálio é autor do livro Vidas Profanas que inspirou um espetáculo teatral e está prestes a virar filme. É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Possui todas as qualidades que o credenciam para receber uma das mais importantes honrarias do país”, disse o deputado.
O juiz José Eulálio conta que sua família veio do interior da baixada maranhense, de São João Batista. “Com 7 anos morava no bairro do Desterro, onde era comum presenciar cenas de prostituição. Era uma área de ladrões, estelionatários e de tudo que não prestava. Passei a infância ali, candidato a ser um marginal e sofri muito bullying. Cresci, estudei e me formei com uma ideia fixa na minha cabeça, de escrever sobre tudo o que vi e vivi”, disse o agraciado.
Com a apresentação da peça “Vidas Profanas”, que foi sucesso de publicação, o teatro arrecadou mais de duas toneladas de alimentos, que foram distribuídos para a comunidade do desterro e o Asilo de Mendicidade. “O livro conta a história de mulheres que vivam uma vida que parecia fácil, mas que era muito difícil. Estamos falando de mulheres decaídas e consideras desonestas, que sonhavam em ser chamadas de donas de casa e rainhas do lar, mas morreram pobres e abandonas”, conta o juiz Eulálio.
Sobre a Medalha Mérito Legislativo
Criada em 1983, a condecoração destina-se a distinguir e a homenagear autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Por Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Municípios impactados pela mineração receberão 15% dos royalties

Brasília, 22 de novembro – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que modifica a base de cálculo e aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), bem como altera os percentuais de distribuição para estados, Distrito Federal e municípios. O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), atuou firmemente no acordo que aumentou de 10% para 15% o percentual destinado aos municípios impactados pela mineração.


“O que está sendo tratado aqui hoje levou basicamente três meses para ser construído, portanto, foi um tema debatido com a sociedade, com os prefeitos e com as entidades. Entendo a importância de manter aquilo que foi acordado, que foram os 60% para municípios produtores. Isso é fundamental para eles. Agora é importante que se diga que os municípios impactados — e aqui estão vários prefeitos do Maranhão que os representam – há anos esperam por uma oportunidade de receber os recursos do CFEM”, discursou o líder.
Cleber Verde lembrou que é pelo Maranhão que passa a riqueza do minério de ferro, mas deixa um lastro de pobreza e de dificuldades. “Casas rachadas, vítimas da Estrada de Ferro Carajás, animais mortos, poluição ambiental, poluição sonora. Se tudo isso não bastasse, ainda duplicaram a estrada que sai do Pará e vai até Ponta da Madeira, em São Luís. Portanto, duplicaram os problemas”, argumentou.
O deputado parabenizou o trabalho da presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), Karla Batista, que, junto com os Prefeitos que compõem o consórcio, construíram um bom debate. “Fizemos uma audiência pública mostrando à comissão e ao relator a importância de se garantir aos municípios afetados de todo o Brasil esses recursos do CFEM. Sabemos que o trabalho do COMEFC foi fundamental para o resultado alcançado hoje”, disse Verde.
Segundo ele, o acordo foi para diminuir um pouco dos recursos do CFEM para os Estados e aumentar os dos municípios impactados. “Aumentamos de 10% para 15%. Isso é questão de justiça porque a mineração deixou um rastro de pobreza por onde passou. O IDH dos Municípios afetados do Maranhão é o mais baixo do Brasil. Não é justo! Como dizia Rui Barbosa, não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do sentimento de justiça”, acrescentou o líder Cleber Verde.
Saiba mais 
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico desses recursos minerais. É o chamado royalty da mineração que é distribuído aos estados, Distrito Federal e municípios. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada ao Senado.  A distribuição dos recursos aos municípios afetados pela atividade de mineração passará de 10% para 15%, enquanto os recursos dos estados e do Distrito Federal produtores serão reduzidos de 20% para 15% do total arrecadado.
Texto: Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Pesca: Cleber Verde integra comitiva no Marrocos que consegue manter licença do Brasil para captura de atum

verde 2O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), participa do 25° Encontro da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas – CICAA/ICCAT), realizada entre os dias 14 e 22 de novembro, na cidade de Marraquexe, Marrocos. Na companhia dos republicanos Antonio Bulhões (SP) e Roberto Alves (SP), o deputado teve atuação destacada para manter a autorização internacional do Brasil para a captura de atum na costa do Atlântico.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Souza, também está no encontro e explica que, desde o término do ministério da Pesca e Aquicultura, em 2015, não houve investimento para controle, fiscalização e estatísticas dessa atividade. “A falta de dados brasileiros poderia culminar na suspensão da licença junto ao ICCAT, que é o órgão que regulariza a pesca de atum internacionalmente”, afirmou.
“Por um esforço conjunto do governo, parlamentares, cientistas, empresários e entidades do setor, o órgão internacional concedeu uma prorrogação até 31 de março de 2018 para a entrega dos dados”, adiantou o deputado Cleber Verde.
Para Verde, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca no Congresso Nacional, as condições do setor estão em processo de aperfeiçoamento, após a recentemente aprovação da Medida Provisória 782/17, que vincula a SEAP à Presidência da República. “Há uma perspectiva de fortalecimento da pesca, não só no que se refere à produção de dados científicos, mas, ainda, pela criação da legislação, do ordenamento jurídico e da segurança jurídica”, defendeu o deputado, que foi relator da MP, transformada na Lei Ordinária 13502/2017. Segundo ele, tudo isso vai fazer com que o pescador e o setor possam avançar, melhorando a renda e dinamizando a balança comercial.
O professor da Universidade Rural de Pernambuco, Fabio Azim, defendeu o esforço, que, segundo ele, foi fundamental. “Do contrário, essa atividade estaria proibida a partir de 31 de janeiro do próximo ano. Assim, vamos trabalhar em conjunto ao longo dos próximos meses para cumprir com nossas obrigações perante a comissão e retomar a nossa condição de tranquilidade em relação a essa pesca”, informou.
Verde 1O diretor técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE), Cadu Vilaça, acredita que, além dos esforços da comitiva, a credibilidade do Brasil foi fundamental. “Este foi um dia favorável para o país que, apesar de estar em débito com os dados, conta com a presença da Frente Parlamentar e da comunidade científica, ambas bastante reconhecidas pela entidade”, finalizou.
Saiba mais
Além de definir cotas internacionais para pesca do atum, o 25° Encontro da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico é fundamental para a preservação da espécie e fortalecimento da atividade econômica mundial. Uma média de 100 países participam da pesca do atum de forma responsável, com a autorização do órgão, gerando quase 6 bilhões de dólares para a economia mundial.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Com edição Monica Donato – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Cedida

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Cleber Verde elogia estrutura do Itinga Agroshow e diz que evento fortalece economia da região

CLEBER (B) 2017_11_10-101 (10)O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), esteve na manhã de hoje (10) na abertura da Agroshow 2017, feira agropecuária que comemora os 21 anos de emancipação política do município de Itinga, no Maranhão. A expectativa é de que 30 mil pessoas prestigiem o evento e aqueçam o comércio local.
“É a primeira vez em 21 anos que temos um Agroshow com essa estrutura física e a participação de importantes órgãos, que durante os cinco dias de feira estarão aqui trazendo informações fundamentais para o cidadão. Me sinto muito feliz de estar aqui e, de alguma forma, como político e líder do PRB na Câmara dos Deputados, ter contribuído para a eleição do prefeito Lúcio Flávio que em 10 meses de administração já fez muito pelo município de Itinga”, disse Cleber Verde.

O deputado Cleber Verde destacou que, em 2016, destinou uma emenda parlamentar no valor de um milhão de reais para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Esse recurso vai melhorar a infraestrutura de acesso para escoar a produção das comunidades rurais. Também destinamos recursos para a saúde do município”, informou o republicano.

Para Cleber Verde, o mais importante do Agroshow não são os cinco dias de atividades e, sim, o que vem depois. “Estamos aqui para apoiar a regularização fundiária. Para isso, precisamos nos unir e identificar quem são os trabalhadores que moram na terra, mas ainda não possuem os títulos de propriedade. Sem esse documento, eles não conseguem acesso ao crédito para melhorar as condições de produção da sua atividade”, acrescentou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Fotos: divulgação

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Cleber Verde reafirma apoio às reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

PRB (B) 2017_09_12-5400
Brasília, 8 de novembro – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), parabenizou os agentes comunitários de saúde que fazem todo o trabalho preventivo de atenção à saúde das famílias brasileiras. Para o republicano, é justa e esperada a aprovação, no plenário, da PEC 22/2011 que fixa regras para remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias e do Projeto de Lei PL 6437/2016 que dispõe sobre as atribuições dessas profissões na comissão especial.
“Meus cumprimentos, especialmente aos agentes no estado do Maranhão, que vão ver seus direitos consolidados quando aprovarmos as duas matérias em plenário. Teremos de fato uma lei que os atenda e faça justiça à categoria, além de definir o piso nacional de 1.600 reais. Contem com o meu apoio para pautar e aprovar as propostas”, disse o deputado Cleber Verde.
O texto aprovado na comissão especial acrescenta cinco parágrafos ao artigo da Constituição que trata das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), prevendo lei federal que definirá regimento jurídico, piso salarial, índice de reajuste, data base e plano de carreira da categoria. Segundo a PEC, a regulamentação deverá prever a assistência financeira da União aos estados e municípios para o pagamento do piso salarial com dotação orçamentária própria e exclusiva, sem possiblidade de limite de despesa.
Já o PL 6437/2016, também aprovado na comissão especial, voltou do Senado Federal para que a Câmara dos Deputados analise as nove emendas apresentadas ao texto original. Após aprovação, no plenário da Casa, o projeto segue para sanção presidencial.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes