sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Pesca: Cleber Verde integra comitiva no Marrocos que consegue manter licença do Brasil para captura de atum

verde 2O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), participa do 25° Encontro da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas – CICAA/ICCAT), realizada entre os dias 14 e 22 de novembro, na cidade de Marraquexe, Marrocos. Na companhia dos republicanos Antonio Bulhões (SP) e Roberto Alves (SP), o deputado teve atuação destacada para manter a autorização internacional do Brasil para a captura de atum na costa do Atlântico.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Souza, também está no encontro e explica que, desde o término do ministério da Pesca e Aquicultura, em 2015, não houve investimento para controle, fiscalização e estatísticas dessa atividade. “A falta de dados brasileiros poderia culminar na suspensão da licença junto ao ICCAT, que é o órgão que regulariza a pesca de atum internacionalmente”, afirmou.
“Por um esforço conjunto do governo, parlamentares, cientistas, empresários e entidades do setor, o órgão internacional concedeu uma prorrogação até 31 de março de 2018 para a entrega dos dados”, adiantou o deputado Cleber Verde.
Para Verde, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca no Congresso Nacional, as condições do setor estão em processo de aperfeiçoamento, após a recentemente aprovação da Medida Provisória 782/17, que vincula a SEAP à Presidência da República. “Há uma perspectiva de fortalecimento da pesca, não só no que se refere à produção de dados científicos, mas, ainda, pela criação da legislação, do ordenamento jurídico e da segurança jurídica”, defendeu o deputado, que foi relator da MP, transformada na Lei Ordinária 13502/2017. Segundo ele, tudo isso vai fazer com que o pescador e o setor possam avançar, melhorando a renda e dinamizando a balança comercial.
O professor da Universidade Rural de Pernambuco, Fabio Azim, defendeu o esforço, que, segundo ele, foi fundamental. “Do contrário, essa atividade estaria proibida a partir de 31 de janeiro do próximo ano. Assim, vamos trabalhar em conjunto ao longo dos próximos meses para cumprir com nossas obrigações perante a comissão e retomar a nossa condição de tranquilidade em relação a essa pesca”, informou.
Verde 1O diretor técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE), Cadu Vilaça, acredita que, além dos esforços da comitiva, a credibilidade do Brasil foi fundamental. “Este foi um dia favorável para o país que, apesar de estar em débito com os dados, conta com a presença da Frente Parlamentar e da comunidade científica, ambas bastante reconhecidas pela entidade”, finalizou.
Saiba mais
Além de definir cotas internacionais para pesca do atum, o 25° Encontro da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico é fundamental para a preservação da espécie e fortalecimento da atividade econômica mundial. Uma média de 100 países participam da pesca do atum de forma responsável, com a autorização do órgão, gerando quase 6 bilhões de dólares para a economia mundial.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Com edição Monica Donato – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Cedida

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Cleber Verde elogia estrutura do Itinga Agroshow e diz que evento fortalece economia da região

CLEBER (B) 2017_11_10-101 (10)O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), esteve na manhã de hoje (10) na abertura da Agroshow 2017, feira agropecuária que comemora os 21 anos de emancipação política do município de Itinga, no Maranhão. A expectativa é de que 30 mil pessoas prestigiem o evento e aqueçam o comércio local.
“É a primeira vez em 21 anos que temos um Agroshow com essa estrutura física e a participação de importantes órgãos, que durante os cinco dias de feira estarão aqui trazendo informações fundamentais para o cidadão. Me sinto muito feliz de estar aqui e, de alguma forma, como político e líder do PRB na Câmara dos Deputados, ter contribuído para a eleição do prefeito Lúcio Flávio que em 10 meses de administração já fez muito pelo município de Itinga”, disse Cleber Verde.

O deputado Cleber Verde destacou que, em 2016, destinou uma emenda parlamentar no valor de um milhão de reais para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Esse recurso vai melhorar a infraestrutura de acesso para escoar a produção das comunidades rurais. Também destinamos recursos para a saúde do município”, informou o republicano.

Para Cleber Verde, o mais importante do Agroshow não são os cinco dias de atividades e, sim, o que vem depois. “Estamos aqui para apoiar a regularização fundiária. Para isso, precisamos nos unir e identificar quem são os trabalhadores que moram na terra, mas ainda não possuem os títulos de propriedade. Sem esse documento, eles não conseguem acesso ao crédito para melhorar as condições de produção da sua atividade”, acrescentou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Fotos: divulgação

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Cleber Verde reafirma apoio às reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

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Brasília, 8 de novembro – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), parabenizou os agentes comunitários de saúde que fazem todo o trabalho preventivo de atenção à saúde das famílias brasileiras. Para o republicano, é justa e esperada a aprovação, no plenário, da PEC 22/2011 que fixa regras para remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias e do Projeto de Lei PL 6437/2016 que dispõe sobre as atribuições dessas profissões na comissão especial.
“Meus cumprimentos, especialmente aos agentes no estado do Maranhão, que vão ver seus direitos consolidados quando aprovarmos as duas matérias em plenário. Teremos de fato uma lei que os atenda e faça justiça à categoria, além de definir o piso nacional de 1.600 reais. Contem com o meu apoio para pautar e aprovar as propostas”, disse o deputado Cleber Verde.
O texto aprovado na comissão especial acrescenta cinco parágrafos ao artigo da Constituição que trata das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), prevendo lei federal que definirá regimento jurídico, piso salarial, índice de reajuste, data base e plano de carreira da categoria. Segundo a PEC, a regulamentação deverá prever a assistência financeira da União aos estados e municípios para o pagamento do piso salarial com dotação orçamentária própria e exclusiva, sem possiblidade de limite de despesa.
Já o PL 6437/2016, também aprovado na comissão especial, voltou do Senado Federal para que a Câmara dos Deputados analise as nove emendas apresentadas ao texto original. Após aprovação, no plenário da Casa, o projeto segue para sanção presidencial.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Cleber Verde é eleito melhor deputado do Maranhão na defesa da Agropecuária

O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), é destaque entre os parlamentares maranhenses no Prêmio Congresso em Foco. O republicano ficou em primeiro lugar na Defesa da Agropecuária, em segundo lugar na Seguridade Social e no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e em terceiro lugar na categoria “voto popular”, por meio da internet.

Verde está em seu terceiro mandato de deputado federal e lidera a bancada do Partido Republicano Brasileiro na Câmara dos Deputados. “O resultado dessa votação aumenta ainda mais a nossa responsabilidade em representar o Maranhão no Congresso Nacional. Sabemos do potencial que o nosso estado possui e não mediremos esforços para colocá-lo em posição de destaque no cenário nacional”, disse o republicano.
A votação aconteceu por meio da internet e apenas parlamentares ficha limpa foram aptos a participar da seleção, que acontece desde 2006. Este ano, a escolha foi feita a partir de um júri, de votações na internet e de consulta a jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.
O deputado Cleber Verde foi o 1º Secretário de Comunicação da Casa, em 2016, e se destaca na luta pelos direitos dos aposentados e dos pescadores. É presidente das frentes parlamentares dos Aposentados e Pensionistas, da Pesca e Aquicultura e dos Direitos dos Despachantes Documentalistas. O republicano também coordena os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil.
Por Mônica Donato – Ascom da Ldierança do PRBFotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Cleber Verde reúne reitores de todo o Brasil na Câmara e cobra retorno do PNAEST

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O líder Cleber Verde (PRB-MA) cobrou o retorno do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAEST) em reunião realizada na Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (10), com o coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Aldo Nelson Bona, e dezenas de reitores de todo o Brasil.
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“A educação promove muitas mudanças significativas na vida das pessoas, principalmente daquelas que acessam a educação superior nos municípios do interior. A ABRUEM está aqui para fazer um apelo ao Congresso: que nós, deputados e senadores, possamos nos unir para cobrar do governo o retorno do PNAEST”, disse o parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil no Congresso Nacional.
O Plano Nacional de Assistência Estudantil foi instituído com a finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e sucesso dos jovens na educação superior pública estadual e destina-se ao financiamento de ações de assistência estudantil das instituições que destinam vagas ao Sistema de Seleção Unificada (SISU). Ocorre que, desde 2015, nenhum edital foi aberto e as universidades públicas estão com os seus orçamentos cada vez mais achatados, sem ter condições de prestar apoio aos estudantes que, muitas vezes, abandonam os cursos.
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Segundo o presidente da ABRUEM, Aldo Nelson Bona, a associação abriga 45 instituições associadas, sobretudo no interior e esse recurso é fundamental. “Essas universidades respondem por aproximadamente 43% de toda a produção científica do país. O recurso não chega a 30 milhões por ano. Muitas das instituições que aderiram ao SISU, por reconhecer a importância do sistema, estão passando pelas mesmas dificuldades porque ele traz demanda de assistência muito maior atendendo os estudantes de outras cidades, que vivem em situação de carência e abandonam os cursos já no primeiro ano”, explicou o presidente.
A reivindicação dos reitores é para garantir a previsão orçamentária para 2018. “Esse pleito foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, por uma ação dessa frente que está sob a presidência do deputado Cleber Verde. Também estregamos um ofício no qual reivindicamos que seja publicado edital ainda, em 2017, para a contratação em fevereiro ou março de 2018”, complementou o presidente da ABRUEM.
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O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, explicou que a ausência de editais tem tornado inviável a manutenção da adesão ao SISU. “Não temos condições de manter esses alunos e isso resulta numa evasão muito grande. Havia previsão orçamentária, mas foi cortada no momento em que houve uma grande mobilização das universidades para aderir ao PNAEST. Ou seja, aconteceu o corte e nenhum edital foi publicado. Isso impediu que as novas instituições aderissem ao plano e as anteriores, que aderiram, não receberam os recursos anteriores”, lamentou o reitor.
O coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, confirmou que não houve nenhum edital desde 2014. “Um dos grandes problemas é a questão do contingenciamento de todos os anos. Isso tem dificultado nosso planejamento dentro de todo o ministério. Em relação ao PNAEST, especificamente, temos uma participação vultuosa das universidades estaduais, do SISU, que realmente engrandece ainda mais o programa. Realmente essa questão da contrapartida ficou deficitária a partir de 2015. Estou representando o ministro nessa reunião e vim para ouvir as demandas e levar ao ministro.
Também participaram e declararam apoio à reivindicação da ABRUEM os deputados João Campos (PRB-GO), Beto Rosado (PP-RN), Rogerio Silva (PMDB-MT), Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Outubro Rosa: Cleber Verde homenageia vítimas do câncer de mama e destaca importância da prevenção

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Por iniciativa da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) aconteceu, nesta quinta-feira (5), uma sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa na Câmara dos Deputados. O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), homenageou as milhares de vítimas do câncer de mama no Brasil e pediu um minuto de silêncio para a funcionária da Câmara, Eliane de Medeiros, que faleceu ontem (4), em decorrência da doença. “Diante do drama que vive sua família e milhares de famílias mundo afora, peço um minuto de silêncio”.
PRB (B) 2017_10_05-6140Da tribuna do Plenário Ulysses Guimarães, o republicano chamou atenção para a importância da prevenção. “Não esqueçam de que a agitação da vida moderna, sempre atribulada, provoca muito desgaste físico e emocional. O Outubro Rosa tem a função de alertar as mulheres para o cuidado com elas mesmas”, disse. Para Verde, as conquistas femininas, sobretudo profissionais, “desde o âmbito acadêmico ao político”, não podem interferir no cuidado com a saúde e com o próprio corpo.
Os deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP), Carlos Gomes (PRB-RS) e João Campos (PRB-GO) também participaram da sessão. Na avaliação de Carvalho, é imprescindível investir em conscientização para diminuir os índices dessa doença, a que mais mata mulheres no Brasil e no mundo. “Eu não poderia deixar de prestigiar essa solenidade, aqui, no Congresso Nacional. Nós não nos refutamos à luta contra o câncer de mama. Parabenizo a deputada Rosangela Gomes pela sensibilidade”, disse.
PRB (B) 2017_10_05-6174Rosangela Gomes abordou a relevância do tema e cobrou mais acesso à saúde, sobretudo nas cidades distantes dos grandes centros. “Precisamos abraçar, de verdade, a luta contra o câncer de mama e viabilizar o tratamento para quem vive no interior do país, onde não há acesso aos exames de mamografias e, muitas vezes, sequer existem postos de saúde”, alertou a republicana.
A falta de recursos para a saúde pública também foi tema do discurso do deputado Carlos Gomes, que, assim como a deputada, é membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. “É um grande desafio conscientizar nossos governantes para os problemas que a sociedade enfrenta, diariamente, em busca de acesso aos cuidados médicos”, completou.
PRB (B) 2017_10_05-6180O deputado João Campos registrou a presença de uma caravana de Goiás que veio participar do evento. “Abraço o grupo de mulheres do PRB de Goiás e parabenizo de forma especial essa deputada extraordinária, que é Rosangela Gomes. Sua dedicação em defesa das causas femininas no Parlamento e o seu comprometimento com o mandato são uma inspiração para nós”, finalizou Campos.
Outubro Rosa
O Congresso Nacional está iluminado de rosa neste mês, como parte do Outubro Rosa – um movimento mundial de conscientização sobre a importância de detecção precoce de câncer de mama. A iluminação marca o início do mês que traz vários eventos alusivos ao combate da doença. A campanha é uma iniciativa da Secretaria da Mulher e do Departamento Médico (Demed) da Câmara dos Deputados, além de contar com a participação do Senado Federal.
Texto: Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Cleber Verde se reúne com Michel Temer e setor pesqueiro no Palácio do Planalto

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O líder Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, esteve reunido, na manhã de hoje (4), com o presidente da República, Michel Temer, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, e um grupo de deputados, senadores e empresários do setor pesqueiro. Na pauta, os próximos passos após a aprovação da MP 782/2017, que definiu as competências e a estrutura dos órgãos do governo e vinculou a secretaria à Presidência da República. 
“Quero agradecer ao presidente Temer que atendeu nossa solicitação e nos recebeu juntamente com o setor produtivo. Nesse encontro, participaram representantes da pesca artesanal, industrial, esportiva e da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA), que lidera o mercado de peixes ornamentais. O setor produtivo dessa atividade tão importante da nossa economia está unido e agradece a acolhida no Palácio do Planalto”, disse Cleber Verde.
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Segundo ele, a vinculação da Secretaria à Presidência renova o sentimento de esperança dos que querem ver a expansão do setor no Brasil. “A expectativa é a de que sejam definidas normas claras para que os investidores possam empreender e investir de forma que tenham segurança jurídica. O governo do Michel Temer é, acima de tudo, reformista e indutor de uma atividade que vai trazer milhões de novos empregos para o país. Hoje, o setor já emprega mais de um milhão de trabalhadores e ainda há muito espaço para crescer”, argumentou o líder republicano.
O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, considera a extinção do Ministério da Pesca um desastre para o setor. “O país regrediu, perdendo para países como Chile e Peru. Temos 265 federações no território nacional. A nossa confederação aqui, no DF, representa 1280 colônias de pescadores no Brasil. Nosso desejo é o de que a pesca volte a ter o protagonismo que já teve e seja vista como um setor produtivo que merece toda atenção”, afirmou.
Dayvson Franklin afirmou que a secretaria terá como foco o desenvolvimento do setor. “O presidente Temer sinalizou que o governo quer uma interface mais aberta, forte e bem estruturada com a secretaria. Uma das preocupações do presidente é dar as condições técnicas que são necessárias para implementar políticas públicas que destravem o setor. Essa é uma atividade que se sustenta. Uma pauta superavitária para o país. Temer se mostrou sensível à demanda, sobretudo neste momento em que precisamos gerar emprego e renda para nossa população”, acrescentou o secretário da Pesca.
Também participaram do encontro o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) e os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e João Campos (PRB-GO).
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara dos Deputados)
Foto: Beto Barata

terça-feira, 3 de outubro de 2017

“Uma das maiores conquistas de um país é ver envelhecer sua população”, diz Cleber Verde em Sessão Solene na Câmara

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Da tribuna – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), destacou a importância dos idosos para a sociedade durante Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Idoso, nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o desafio do Brasil é duplo: promover a valorização das pessoas idosas e garantir políticas públicas para que todos envelheçamos com qualidade.
O republicano citou o diplomata e ganhador do Nobel da Paz, em 2001, Kofi Annan, para lembrar que a valorização e o reconhecimento devem ser constantes. “Já dizia Kofi Annan ‘com o passar dos anos, as árvores tornam-se mais fortes e os rios, mais largos. De igual modo, com a idade, os seres humanos adquirem uma profundidade e amplitude incomensurável de experiência e de sabedoria. É por isso que os idosos deveriam ser não só respeitados e reverenciados, mas também utilizados como rico recurso para a sociedade”, lembrou.
Coral de Idosos do Sesc
Participação do Coral de Idosos do Sesc
Cleber Verde cumprimentou todos os que defendem, entendem e apoiam os idosos no Parlamento. “Vivemos num país onde temos mais de 23 milhões de idosos e, segundo as previsões, podemos triplicar esse número. É uma benção de Deus saber que vamos ter a grande maioria de idosos num futuro próximo, mas também motivo de preocupação para o governo, que precisa garantir a previdência e os direitos de cada um deles”, argumentou o deputado.
O parlamentar sugeriu que o Colégio de Líderes dê prioridade às matérias de interesse dos idosos nessa semana de comemorações. “Temos que fazer um esforço concentrado para colocar na pauta de votações os projetos que minimizam as dificuldades no que tange aos planos de saúde, ao acesso a medicamentos de alta complexidade e tantos outros. Precisamos nos unir para criar perspectivas e apoiar iniciativas que garantam os benefícios dessa parcela da população”.
Verde também citou Rui Barbosa para lembrar que “não há nada mais relevante a vida social do que a formação do sentimento de Justiça”. Para ele, cuidar dos idosos é antes de mais nada fazer justiça aos homens e mulheres que tanto contribuíram com o país. “Uma vez conquistada a vitória de aumentar a longevidade de sua população, o passo seguinte de nosso Brasil continental deve ser o investimento em um amplo programa educacional, para que toda a população tenha noções sobre o processo de envelhecimento e aprenda a valorizar e respeitar a pessoa idosa”.
O deputado ressaltou que o Brasil alcançou a 13ª posição no ranking dos países que oferecem melhor garantia de renda para população acima dos 60 anos de idade. “É o que afirma o estudo da Global AgeWatch Index de 2015, organização não-governamental que trabalha em prol dos direitos dos idosos. Uma das maiores conquistas de um país é ver envelhecer sua população, pois isso reflete, sem sombra de dúvidas, uma melhoria das condições de vida desse povo”, acrescentou Cleber Verde.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Plenário da Câmara aprova MP que vincula Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República


O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), foi um dos maiores defensores da vinculação da Secretaria da Pesca à Presidência da República. O republicano foi relator-revisor da Medida Provisória 782/17, que define as competências e a estrutura dos órgãos integrantes da Presidência da República e comemorou a aprovação do texto principal da matéria, na noite desta terça-feira (26), no plenário da Câmara.
Durante a discussão, foi apresentada emenda para transferir as competências relativas às atividades pesqueiras para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cleber Verde, desde então, demonstrou aos autores do destaque a importância da criação de uma secretaria própria para a pesca, vinculada à  Presidência da República, provocando a retirada do referido destaque da pauta de votações.
 A articulação do líder foi preponderante para a manutenção do texto produzido na Comissao Mista. “É importante alertar que toda atividade econômica necessita que governos editem normas que a regulamente e assim transmitam confiança ao empreendedor. A segurança institucional da atividade produtiva pesqueira foi reforçada com a Medida Provisória que transfere para a Presidência da República a Secretaria da Pesca. Trazer para a Presidência da República indica que o Brasil passou a olhar com mais cuidado uma atividade, que historicamente foi negligenciada”, disse o líder durante a votação.
Ainda segundo Cleber Verde, a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República possibilitará uma maior autonomia da pasta e ajudará a desburocratizar o setor, buscando o desenvolvimento sustentável da indústria pesqueira nacional.
Por: Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

domingo, 24 de setembro de 2017

Cleber Verde é contra o fechamento de zonas eleitorais no Maranhão

O fechamento de 600 zonas eleitorais no país foi o principal tema da reunião da Bancada do Nordeste com representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados. Representando o Maranhão, o líder do PRB, deputado Cleber Verde, demonstrou preocupação com o possível fim das atividades de cartórios eleitorais em seu estado.
“Não é justo que o cidadão precise se deslocar da cidade para ter acesso ao título de eleitor e ter sua cidadania consolidada. Se é obrigatório votar não podemos impedi-los ou dificultar o acesso ao documento e à eleição”, argumentou.
O parlamentar explica que inicialmente havia uma previsão de que, pelo menos, 117 zonas eleitorais fossem fechadas no Nordeste, sendo 30 no Maranhão. “Com muita discussão e vários debates conseguimos reduzir esse número de 30 para três unidades, mas mesmo assim, ainda achamos injusto e vamos trabalhar para impedir o fechamento desses cartórios”, disse.
O foco do encontro promovido pela AMB foi a extinção das zonas eleitorais determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o impacto negativo da medida e a busca de soluções para evitar prejuízo à sociedade e à Justiça Eleitoral. Os parlamentares discutiram a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2017, do TSE, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e delimita que cada uma terá no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores.
Texto: Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB com informações da AMB
Foto: Cedida

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Cleber Verde recebe representantes do Conselho Nacional de Assistência Social

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O líder Cleber Verde (PRB-MA) recebeu em seu gabinete, na última quinta-feira (21), representantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de todo o Brasil. Eles manifestaram indignação ao corte orçamentário de mais de 3 bilhões de reais, apresentado pelo Ministério do Planejamento ao Legislativo, para serviços de assistência social.
Verde declarou apoio ao trabalho dos assistentes sociais e prometeu se empenhar para evitar que os recursos sejam contingenciados. “Esses cortes vão deixar milhões de brasileiros desassistidos. Sabemos que são direitos sociais constitucionais e precisamos nos posicionar. Somos da base do governo e temos o dever de lutar para minimizar esse contingenciamento. A deputada republicana Rosangela Gomes (RJ) é relatora setorial do Orçamento 2018. Vamos marcar um encontro com ela”, adiantou o líder.
DSC_0532O coordenador da Comissão de Financiamento e Orçamento do CNAS, Carlos Nambu, considera o corte orçamentário um retrocesso. “Esses recursos serão retirados dos serviços que atendem diretamente à população. Cabe evidenciar o impacto que haverá nos serviços de acolhimento ofertados pelos municípios brasileiros. Estamos falando de abrigos que atendem 30 mil crianças e adolescentes, 36 mil idosos, 20 mil adultos e famílias que se encontram em situação de rua ou de desabrigo por abandono”, explicou.
Klatia Vieira, também representante do CNAS, afirmou ter esperança de conseguir reduzir o corte. “Com esse corte a assistência não caminha. Estamos em luta e precisamos saber com quem podemos contar. Agradecemos o apoio do senhor e da bancada do PRB”, acrescentou.
A visita ao gabinete do deputado Cleber Verde, em Brasília, contou com a presença de representantes do CNAS do Maranhão, Pará, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Texto: Monica Donato – Assessoria de comunicação da Liderança do PRB na Câmara
Foto: Gustavo Souza

Reforma Política: PRB vota contra Distritão e pelo fim das coligações partidárias a partir de 2020



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A votação da Reforma Política avançou ontem (20) no plenário da Câmara dos Deputados. O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), e a bancada republicana votaram pelo fim das coligações em eleições de deputados e vereadores (PEC 282/16) a partir de 2020. Segundo o republicano, o PRB entende que ainda não foi a reforma que a sociedade espera, mas que essa transição é muito importante para as agremiações ajustarem as suas estratégias partidárias.
“Eu quero cumprimentar os deputados do PRB, que garantiram 100% dos votos presentes em plenário. Tivemos a oportunidade de sepultar o distritão e votarmos a favor do destaque, que transfere para 2020 a proibição das coligações nas eleições proporcionais. Essas votações representam uma vitória para a democracia”, disse o líder republicano.
Para Verde, presidente do PRB no Maranhão, após a eleição de 2018, haverá tempo hábil para dialogar com a sociedade e as lideranças políticas que vão construir os seus quadros partidários, técnicos e de lideranças políticas. “Manteremos o sistema proporcional em 2018 e iremos nos preparar para levar às câmaras municipais, em 2020, representantes legítimos dos partidos”, defendeu.
O deputado Vinicius Carvalho do PRB de São Paulo concordou e acrescentou que essa é a reforma política possível no momento. “Não é a mudança de sistema como queria a sociedade, porém está sendo feito o ajuste para que os partidos possam, de fato, exercer o seu papel político”, avaliou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Cleber Verde defende maior incentivo para micro, pequenas e médias empresas em evento da Bancada do Nordeste na CNI

O líder do PRB Na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), esteve reunido com a Bancada do Nordeste na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na manhã de hoje (19), em evento promovido pela Associação Nordeste Forte. Representantes dos nove estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – participaram do encontro.
“Estivemos hoje com o presidente da CNI, Nelson Salgado, o presidente e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez e Claúdio Azevedo, para levar nosso apoio à agenda legislativa da indústria. O momento é de esperança. Houve um crescimento de nossas indústrias do Nordeste, especialmente do estado do Maranhão. Um aumento significativo de 7%”, comemorou o republicano.
Verde defendeu um maior incentivo às micro, pequenas e médias empresas. “Este é um momento de dar apoio legislativo aos pequenos empreendedores do Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é um banco incentivador e estimulador da nossa economia, tem que deixar de olhar só para grandes empresas como JBS e OGX e olhar para as micro, pequenas e médias empresas, que são as que mais empregam trabalhadores no nosso país”, disse.
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O republicano lembrou que só de micro e pequenas empresas existem quase 8 milhões no Brasil. “Elas geram muitos empregos direitos e indiretos. O governo tem que olhar para elas e criar estímulos de contrapartida. Se cada uma delas empregar, por exemplo, mais um ou dois trabalhadores, acabaremos com o desemprego do país. Então creio que essa iniciativa tem que começar desde já. Vou levar essa ideia adiante, num compromisso de estimular essas empresas que acabam fechando muitas vezes por conta da grande carga tributária”, acrescentou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Miguel Ângelo/CNI

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Cleber Verde destaca avanço da UEMA na interiorização do ensino no Maranhão

O líder Cleber Verde (PRB-MA) elogiou os 35 anos de serviços prestados pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) durante Sessão Solene em Homenagem à instituição, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. Para o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil, o momento é de comemoração, mas também de reflexão.
“Sabemos das dificuldades enfrentadas com a diminuição das receitas líquidas. Temos que buscar investimentos e mecanismos de apoio para fortalecer a UEMA e as demais universidades estaduais do Brasil. Precisamos discutir soluções e chamar atenção do governo. Uma forma de homenagear é colocando emendas de bancada como sinal de que queremos contribuir para a educação do nosso país”, sugeriu o deputado Cleber Verde.
Em sua fala, o líder cumprimentou o corpo docente da UEMA. “Parabenizo o magnífico reitor, professor Gustavo Pereira da Costa, todos os vice-reitores e diretores que têm feito dessa universidade um centro de referência de formação tanto na área da ciência, da pesquisa e da tecnologia quanto na questão cultural. As universidades e os centros acadêmicos são fundamentais para formação e integração desses profissionais no mercado de trabalho”, afirmou o republicano.
Verde também destacou o avanço da instituição no estado. “Instalada inicialmente em São Luís, Caxias e Imperatriz, a UEMA tem avançado na interiorização do ensino com o propósito de se fazer presente em todo o Maranhão, democratizando o acesso ao conhecimento. Seus números hoje impressionam: 22 campi; 35 polos de educação à distância, por meio da UemaNet; 12 polos do Programa Ensinar de Formação de Professores; 106 cursos de graduação, em todas as modalidades; e cerca de 18 mil alunos inseridos desde os cursos técnicos aos matriculados nos doutorados oferecidos pela instituição”, acrescentou o deputado.
Por fim, Cleber Verde elogiou o conhecimento revolucionário gerado pelas pesquisas realizadas na UEMA. “São indicadores irrefutáveis do papel estruturante dessa instituição para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e humano do Maranhão. Parabéns, Universidade Estadual do Maranhão, nossa querida UEMA”, finalizou.

Texto: Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Gustavo Souza

Cleber Verde quer contemplar municípios impactados pela produção e transportes da mineração

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Durante a última reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 789/17, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nesta semana, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) cobrou soluções para os municípios impactados. “Por onde a mineração passa fica um rastro de destruição. Os inúmeros problemas vão desde poluição sonora e ambiental, ao impedimento do direito de ir e vir da população. O governo esqueceu dessas pessoas ao editar a MP, mas nós estamos aqui para nos lembrar delas”.
O parlamentar defende que, no relatório elaborado pelo colegiado, sejam incluídos como beneficiários dos royalties não só os municípios produtores, mas também aqueles que sofrem algum tipo de impacto com a produção ou transporte da mineração. Segundo Verde, só no Maranhão são 23 municípios afetados, quase 1,5 milhão de pessoas, que ficam no caminho da Estrada de Ferro Carajás, por onde o minério passa.
PRB (B) 2017_09_12-5361Nesta reunião, foi definido o plano de trabalho da comissão de deputados e senadores. De acordo com o cronograma, haverá audiências públicas entre os dias 13 de setembro e 13 de outubro. A apresentação e a análise do relatório estão previstas para o período de 17 a 24 de outubro.





Por Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB – com informações do Senado Notícias
Fotos: Douglas Gomes

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Cleber Verde quer contemplar municípios impactados pela produção e transportes da mineração

Durante a última reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 789/17, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nesta semana, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) cobrou soluções para os municípios impactados. “Por onde a mineração passa fica um rastro de destruição. Os inúmeros problemas vão desde poluição sonora e ambiental, ao impedimento do direito de ir e vir da população. O governo esqueceu dessas pessoas ao editar a MP, mas nós estamos aqui para nos lembrar delas”.
O parlamentar defende que, no relatório elaborado pelo colegiado, sejam incluídos como beneficiários dos royalties não só os municípios produtores, mas também aqueles que sofrem algum tipo de impacto com a produção ou transporte da mineração. Segundo Verde, só no Maranhão são 23 municípios afetados, quase 1,5 milhão de pessoas, que ficam no caminho da Estrada de Ferro Carajás, por onde o minério passa.
Nesta reunião, foi definido o plano de trabalho da comissão de deputados e senadores. De acordo com o cronograma, haverá audiências públicas entre os dias 13 de setembro e 13 de outubro. A apresentação e a análise do relatório estão previstas para o período de 17 a 24 de outubro.




Por Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB – com informações do Senado Notícias
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Da tribuna: Cleber Verde destaca melhora na economia e crescimento da indústria

Em discurso proferido na tarde desta quarta (13), o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), destacou a melhora dos índices econômicos e da geração de empregos no Brasil. O republicano lembrou que a equipe econômica do governo vem trabalhando para aumentar a confiança dos investidores e os resultados já são visíveis. “Os jornais relatam diariamente a maior crise da história. Concordamos que o país atravessa momentos difíceis da vida nacional, mas também estamos vendo o Brasil seguir. A inflação está abaixo da meta e o índice da Bolsa de Valores no maior nível já registrado. Isso é animador”, afirmou o líder que participou do café na manhã realizado hoje com o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares da base no Congresso Nacional.
Cleber Verde destacou que a produção industrial brasileira cresceu 0,8% em julho. “No meu Nordeste — eu sou do Maranhão —, o crescimento foi de 3,2%; na Bahia, principalmente, o aumento foi de 7,2%. E aqui eu abro um parêntese para homenagear e parabenizar toda a equipe econômica, especialmente a equipe do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, liderada pelo ministro Marcos Pereira, que tem contribuído para que essas ações impulsionem a indústria brasileira”, pontuou.
O republicano lembrou que os números de crescimento da produção industrial refletem na geração direta de emprego e renda. “A produção de veículos, que havia caído fortemente no primeiro semestre do ano passado, de janeiro a maio deste ano, cresceu impressionantes 25%. A exportação de carros, no primeiro semestre, superou 500 mil unidades. A consequência da prudência na condução da política econômica já influencia o mercado de trabalho”, afirmou.
Para o parlamentar, a queda de 5,4% do PIB, no governo passado, demonstrou o equívoco da sua política econômica. “Começamos a trabalhar sob os escombros, e os cenários indicam que os agentes voltaram a ter confiança no Brasil. Como já afirmei várias vezes, o tempo dirá quem está certo nas decisões que tomamos aqui no Congresso Nacional”.
Ao finalizar seu discurso, o líder ressaltou que o PRB apoia as iniciativas em favor do país. “O Brasil que queremos é o Brasil que vai ampliar a oferta de trabalho, garantindo à indústria e ao comércio as condições para criar perspectivas de ampliar o mercado fabril e, acima de tudo, gerar oportunidades de trabalho para o povo”, acrescentou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Flickr do Palácio do Planalto

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Cleber Verde concorre ao 10º Prêmio Congresso em Foco

Participe e vote!
http://congressoemfoco.uol.com.br/votacao-premio-2017/
Em seu terceiro mandato de deputado federal e, pela segunda vez, líder do PRB na Câmara, o deputado Cleber Verde (MA) está disputando o Prêmio Congresso em Foco 2017. No total, 377 parlamentares, sendo 37 senadores e 340 deputados, estão aptos a receberem os votos do público pela internet, entre 1º e 30 de setembro.

A defesa dos direitos dos aposentados é uma das bandeiras do deputado Cleber Verde. Ele é presidente da Frente Parlamentar dos Aposentados e Pensionistas, da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos dos Despachantes Documentalistas, da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil, além da Frente Parlamentar de Apoio ao Pescador.

No período de 2015 e 2016, Cleber Verde ocupou o cargo de chefe da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados (SECOM) e geriu uma equipe de quase 600 funcionários compondo uma emissora de TV, uma de rádio, um jornal impresso, um site e toda a estrutura de relações públicas da Casa. Na chefia da SECOM, a TV Câmara passou a ser transmitida pelo Youtube, sem nenhum custo.

O deputado ainda viabilizou o aplicativo Infoleg, que disponibiliza as pautas das comissões, a agenda do plenário, o quórum das sessões e o resultado das votações, também de forma gratuita.

Sobre o prêmio

A disputa tem como objetivos: valorizar os melhores parlamentares, estimular a população a acompanhar o desempenho dos eleitos e enfrentar as tentativas de desqualificação da política e da democracia.

A lista dos parlamentares, aptos a serem premiados, exclui congressistas que respondem a ações ou inquéritos criminais no STF.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Cleber Verde defende que Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), elogiou a sugestão do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que a Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República. O senador é relator da Medida Provisória 782/2017, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e apresentou seu relatório na tarde de hoje (5), em reunião da comissão especial no Senado Federal.
Para o líder republicano, a previsão de que a Secretaria de Aquicultura e Pesca seja vinculada à Presidência da República é uma vitória para o setor pesqueiro. “Quero parabenizar o senador Flexa Ribeiro que fez um bom debate com a Presidência da República e demais setores ligados à pesca, apresentando um relatório coerente. Independentemente de qual governo vai comandar a pasta, a pesca vai estar ligada à Presidência buscando seu fortalecimento”, afirmou Cleber Verde ao apoiar o relatório apresentado.
Verde lembrou do potencial do Brasil para produzir e exportar pescados. “É surreal imaginar que o Brasil continua importando peixe e camarão. Sem dúvida, isso é fruto da falta de apoio e investimentos no setor. Temos que nos juntar, deputados e senadores da Frente Parlamentar da Pesca, para que essa Secretaria receba o apoio do setor industrial, artesanal e de todos os que querem ver esse setor mais produtivo”, afirmou.
Flexa Ribeiro optou por uma medida alternativa ao propor que a Secretaria da Pesca fique vinculada à Presidência da República. “A pasta da Pesca precisa deixar de ser deslocada de um lado para o outro, à mercê da vontade de segmentos políticos que a querem de um lado ou do outro”, disse o relator.
Após ser lido o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi concedida vista coletiva aos integrantes da comissão. A votação do relatório da Medida Provisória (MPV) 782/2017 foi adiada e a próxima reunião está marcada para 12 de setembro.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Aprovado projeto que cria programa de Prevenção ao Câncer de Pele em pescadores


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.264/2011 do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), que objetiva criar o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele para pescadores de todo o Brasil. Segundo o autor, a proposta visa à melhoria na qualidade de vida daqueles que, por necessidade, ficam expostos à luz solar.
“A proposta pretende criar um programa nacional de auxilio e orientação aos pescadores que sobrevivem da pesca e dispensam muitas horas por dia em contato com a luz do sol. Índices estatísticos apontam para um crescimento descontrolado do câncer de pele em todo o território nacional”, argumentou.
Ainda segundo o deputado, o programa será regulamentado e executado pelo Poder Executivo, através do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde, que poderá dispor recursos e conhecimento técnico para as Secretarias Estaduais de Saúde em todos os Estados.
O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Saúde: Cleber Verde recebe agentes comunitários e apoia valorização da categoria

Centenas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão em Brasília para reivindicar reajuste salarial. O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (15), dezenas de agentes maranhenses que participam da mobilização. Eles argumentam que o Piso Nacional está congelado desde sua criação, em 2014, e pedem apoio dos parlamentares para aprovação de propostas de interesse da categoria.
Cleber Verde agradeceu a visita e garantiu apoio à causa. “O momento econômico é delicado, mas a presença de vocês aqui é muito importante. Essa é uma reivindicação justa e antiga. Sabemos da importância desse trabalho desempenhado pelos agentes. Contem com o nosso apoio”, disse o líder que conversou por vários minutos com o grupo sobre a necessidade de aprovar as reformas para garantir a estabilidade econômica do país.
O vereador Manoel do Nascimento, do município de São José de Ribamar (MA), que também é agente comunitário, informou que só do estado do Maranhão vieram três ônibus em caravana. “Estamos aqui representando os nossos companheiros que ficaram no Maranhão. São mais de 18 mil trabalhadores. Estamos na luta pela aprovação da PEC 22/2011, que transfere o pagamento dos agentes para a União. Amanhã vamos lotar o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados”, adiantou o vereador.
A presidente da Federação Maranhense de Agentes de Saúde (Femacs), Marleide Nascimento Bernabé, informou que o grupo também trabalha pela aprovação do PL 6437/2016. “Mais de 100 profissionais maranhenses estão aqui em Brasília unindo forças com a confederação para buscar a aprovação do relatório final da PEC 22, do PL 6437/2016, que versa sobre nossas atribuições, e para nos posicionar contrários à Reforma da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que prejudica nossa categoria”, acrescentou.
A discussão e votação do Parecer à PEC 22/2011 será realizada amanhã, às 9h30, no Auditório Nereu Ramos.
Sobre a proposta
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011 tem por objetivo instituir de forma permanente uma política remuneratória de valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE). A proposição altera o art. 198, do Texto Constitucional permanente, acrescentando-lhe cinco novos parágrafos, cujo teor coloca o vencimento dos ACS e ACE sob a responsabilidade da União, sendo os recursos correspondentes consignados no Orçamento da União em dotação própria e exclusiva.
Texto e foto:  Mônica Donato (Assessoria da Liderança do PRB na Câmara)

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Cleber Verde reafirma compromisso com a Fundação Antônio Dino em Sessão Solene na Câmara

PRB (B) 2017_03_14-743

Em homenagem aos 40 anos da Fundação Antônio Dino, de São Luís (MA), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) sugeriu à bancada do Maranhão uma contribuição para ajudar na construção da nova unidade do hospital. “Minha sugestão é para que cada um de nós, deputados maranhenses, apresente uma emenda individual para aquisição de equipamento ou realização de uma reforma no hospital”, disse em Sessão Solene realizada, nesta segunda (14), na Câmara dos Deputados.
Cleber Verde parabenizou o deputado Hilton Rocha pela “iniciativa louvável”, de realizar a homenagem à instituição, que, segundo ele, não beneficia apenas o Maranhão e sim todo o país, uma vez que se tornou uma referência nacional. Verde destacou o trabalho do fundador do hospital, o médico Antônio Dino, e de sua esposa, a médica Enide Dino. “Tive a oportunidade de ir ao hospital algumas vezes e pude ver a senhora Enide atendendo. Logo cedo ela já cuidava do ambiente e, com muito zelo, lidava com os funcionários e os pacientes”, lembrou.
O vice-presidente da fundação, Antonio Dino Tavares, representou a presidente da instituição, a senhora Enide Moreira Lima Jorge Dino, no evento e trouxe uma mensagem dela. “Estou completando 90 anos, mas não acho que meu dever está totalmente cumprido. Além do hospital, a Fundação mantém duas casas de apoio para familiares de pacientes que vêm do interior do estado. Mesmo sem ajuda do governo e sem recursos financeiros, nós arcamos com todo o ônus necessário e somos recompensados quando os pacientes voltam aos seus lares recuperados”, disse a senhora Enide em mensagem enviada ao evento.
Ao finalizar o seu discurso, Cleber Verde, que já destinou emendas parlamentares em anos anteriores ao hospital, reafirmou seu compromisso com a instituição. “Fica meu reconhecimento como cidadão e ao mesmo tempo o meu compromisso como parlamentar para continuar colaborando com a Fundação Antônio Dino”.
Sobre a fundação
Em 1976, o médico Antônio Jorge Dino falece decorrente de problemas cardíacos. Nove meses após sua morte, é criada a Fundação Antônio Dino, que surgiu após a junção da Liga Maranhense e da Rede Feminina de Combate ao Câncer para dar continuidade ao seu legado. Hoje, a entidade é presidida por sua esposa a Senhora Enide Moreira Lima Jorge Dino, que continua alimentando o sonho de seu marido, dedicando-se a esse trabalho incessante de luta pela melhoria de vida das pessoas carentes.
Por Fernanda Cunha – Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes 

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Aprovado projeto de Cleber Verde que inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade



A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, nesta quarta (9), o Projeto de Lei 4698/2009 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade. De acordo com o parlamentar, o regulamento anterior previa a soma do tempo de trabalho insalubre para aqueles que se aposentavam apenas por tempo de serviço.
“Nosso projeto acrescenta ao artigo 28 da Lei nº 9.711/98 o termo ´e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade’, para que não ocasione injustiça aos idosos que por algum tempo de suas vidas exerceram efetivamente alguma atividade insalubre”, explica o republicano. A legislação atual prevê a conversão desse período em tempo exercido em atividade comum para obtenção apenas da aposentadoria especial, concedida em razão de trabalhos perigosos para a saúde.
Ao votar pela aprovação da matéria o relator do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim, avalia que a alteração na legislação promoverá maior segurança jurídica ao detalhar a norma em lei ordinária. “A proposição visa a defesa da pessoa idosa e oferece maior proteção a esse vulnerável grupo da sociedade, na medida em que permite que aqueles trabalhadores que exerceram por um período de suas vidas uma atividade insalubre, possam converter esse tempo para efeito de obtenção de qualquer benefício”, afirmou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara  
Foto: Douglas Gomes