quarta-feira, 12 de julho de 2017

Cleber Verde atua para reverter cortes do Fundeb no Maranhão Gustavo Oliveira de Souza / 16 hours ago

Brasília, 11 de julho – O líder Cleber Verde (PRB-MA) integrou a comitiva de prefeitos e parlamentares da bancada do Maranhão em reunião com o presidente Michel Temer e os ministros, Mendonça Filho (Educação), Henrique Meirelles (Fazenda) e Sarney Filho (Meio Ambiente), na manhã de hoje. Na pauta, o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Verde considerou positiva a solução encontrada pelo governo. “A equipe econômica e o ministro da Educação encontraram uma saída que será antecipar os repasses da complementação do Fundeb dos próximos seis meses, ou seja, de julho a dezembro. Com isso, o Maranhão receberá 75% do que foi retirado, cerca de 178 milhões. É um alento para os prefeitos que vão conseguir equacionar suas dívidas e pagar suas folhas de servidores”, adiantou o líder.
De acordo com o parlamentar republicano, a expectativa é a de que o governo federal possa dar uma solução para esse problema que além do Maranhão, atingiu os estados da Bahia, do Ceará e da Paraíba. “Creio que a solução encontrada vem em boa hora, já que 90% dos municípios maranhenses não teriam como pagar suas folhas. A opção apresentada pela equipe econômica, especialmente pelo presidente Michel Temer, vai ao encontro dos interesses dos municípios”, disse.
Verde informou, ainda, que durante a reunião foi estabelecido que será criado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar essa solução junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O ministro da Educação e a equipe econômica confirmaram que essa antecipação deverá chegar aos municípios nos próximos dias. Isso ajudará a sanar os compromissos que os municípios têm, sobretudo com a folha de pagamento da educação”, afirmou.
O ministro Mendonça Filho disse que, possivelmente, em julho ou no mais tardar início de agosto, será possível solucionar a questão. “Dependemos agora, da criação desse Grupo de Trabalho entre o Ministério da Educação e o da Fazenda com aval da Procuradora da Fazenda Nacional, para chegarmos a uma conclusão final que atenda aos interesses dos prefeitos e estados da federação”, informou.
Segundo o ministro, a orientação do presidente é para valorizar a educação básica. “Vamos priorizar a descentralização de recursos para promover a maior independência de estados e municípios, principalmente, dos mais pobres. Vamos buscar caminhos para atenuar os problemas vivenciados hoje por vários municípios do Nordeste brasileiro, que são os mais afetados”, finalizou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto 1: Douglas Gomes
Foto 2: Beto Barata/PR

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Cleber Verde recebe embaixador da República do Chipre


O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu o embaixador da República do Chipre, Haralambos Kafkarides, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (10). “Muito oportuna a visita do embaixador. Estamos à disposição para aumentar o diálogo entre os países”, disse o líder.
Cleber Verde é autor do Projeto de Resolução PRC 86/2011 aprovado, em 2013, que criou o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, cujo objetivo é promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. “Queremos contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, afirmou o republicano.
O embaixador Haralambos Kafkarides reforçou a importância desse intercâmbio entre os parlamentos para a elaboração de uma agenda positiva.
Sobre o país
Chipre é a terceira maior ilha do Mediterrâneo e um dos destinos turísticos mais populares na região do Mediterrâneo, atraindo mais de 2,4 milhões de turistas por ano. A ilha está situada no mar Egeu oriental ao sul da Turquia, cujo território é o mais próximo, seguindo-se a Síria e o Líbano, a leste.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Fernando Chaves

terça-feira, 4 de julho de 2017

Cleber Verde destaca empenho do ministro Marcos Pereira no crescimento da indústria

CLEBER_V (B) 2017_07_04-4309
Em discurso proferido no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), elogiou o crescimento da produção industrial do Brasil, que registrou um avanço de 0,8% e teve o melhor resultado para o mês de maio em seis anos. O republicano destacou o trabalho realizado pelo ministro Marcos Pereira à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
“Trago uma manchete do UOL Economia com uma notícia da Reuters – uma das maiores agências internacionais de notícias do mundo – ressaltando a retomada do crescimento da indústria brasileira em um período importante para a nossa economia. Aproveito para fazer um registro especial ao trabalho do ministro Marcos Pereira, que tem uma equipe dedicada e está percorrendo o mundo levando a mensagem do Governo e atraindo investimentos para alavancar nossa indústria. Esse resultado é fundamental para resgatar os 14 milhões de postos de emprego”, disse o líder.
Verde lembrou que o PRB não tem medido esforços para dialogar com o setor industrial. “O ministro Marcos Pereira recentemente esteve acompanhando o Presidente Michel Temer na Rússia, na Noruega, depois seguiu a sua agenda pela Europa, indo a Portugal e Espanha, dialogando com os governos, mas muito especialmente com os industriais, com aqueles que querem investir no Brasil. Essa é uma oportunidade que o governo brasileiro deve abraçar”, acrescentou o líder republicano.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Aprovado projeto de Cleber Verde que estabelece limite para remissão de dívidas previdenciárias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quinta-feira (29), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 512/2009 do deputado Cleber Verde (PRB-MA). A matéria pretende regulamentar a Constituição Federal, estabelecendo o valor de R$ 10 mil como limite para remissão ou anistia de dívidas previdenciárias.
“A proposta visa impedir possíveis desequilíbrios no sistema previdenciário, até porque os próprios segurados é que acabam tendo que pagar a conta com contribuições mais elevadas, ou com critérios mais rígidos para obtenção dos benefícios”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o PLP pretende, ainda, não estimular os contribuintes a continuar inadimplentes, na esperança de contarem com eventual remissão e anistia de suas dívidas.
O PLP já foi aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Agora, o texto segue para aprovação no Senado Federal.
Texto: Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Cleber Verde se reúne com o presidente Rodrigo Maia e recebe apoio ao projeto que facilita Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)


O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), e um grupo de empresários da indústria dos ciclomotores foram recebidos pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (28). Na pauta, o Projeto de Lei 3.372/2015, que flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para facilitar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a aquisição desses veículos.

Para Cleber Verde, relator da matéria na Comissão de Viação e Transportes (CVT), a união entre empresários, parlamentares e cidadãos é fundamental para aprovar essa matéria que beneficia o usuário final. “Essa é a nossa maior preocupação, o cidadão comum que usa o ciclomotor. Pensamos, sobretudo, nos que compraram os equipamentos e estão impedidos de usá-los”, explicou o líder do PRB ao pontuar que a indústria também está deixando de gerar empregos e renda em todo o Brasil.

O deputado agradeceu o apoio do líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já sinalizaram apoio à matéria. “Eles concordam que a legislação atual acaba contribuindo para o fechamento de indústrias e para a diminuição dos empregos, indo de encontro ao desenvolvimento do país”, acrescentou.

Por se tratar de matéria conclusiva nas comissões, a matéria será votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Federal.             

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)      
Fotos: Douglas Gomes

Lançamento do quinto livro do deputado Cleber Verde reúne parlamentares e autoridades na Câmara

 
O que um vereador deve fazer para se dirigir a um prefeito: um requerimento ou uma indicação? Em quais situações cabe um projeto de lei ou um projeto de decreto legislativo? Esses são alguns dos questionamentos que motivaram o líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), a escrever o “Manual do Vereador”, que foi lançado nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados.

“Meu primeiro mandato como vereador foi muito difícil. Quando cheguei à Casa Legislativa confesso que desconhecia meu papel enquanto parlamentar”, explica o autor, que vê na publicação um instrumento de auxílio para que os legisladores municipais exercitem seus mandatos da melhor maneira possível.

A deputada republicana Rosangela Gomes (PRB-RJ) compartilhou da mesma dúvida quando eleita vereadora pela primeira vez. “Eu fui a primeira vereadora em três legislaturas, eleita para uma Casa extremante machista. Lá, me tratavam como se eu não tivesse direito a nada, nem a fazer ligações pelo telefone. Os primeiros seis meses foram os piores”, lamentou.

Cesar Halum, deputado republicano pelo estado de Tocantins, ressaltou que as câmaras municipais são o primeiro passo dos grandes líderes políticos. Ele, que também iniciou sua carreira pública como vereador, em 1988, pontuou: “o vereador, além de fiscalizar o Poder Executivo e de ser um legislador, também deve estar atento às necessidades da comunidade, sendo o primeiro parlamentar a ter contato com povo”.

O deputado estadual Junior Verde (PRB-MA), irmão do deputado Cleber Verde, ressaltou o compromisso do líder com a atividade legislativa. “Cleber sabe como ninguém quais as dificuldades que um vereador enfrenta. Essa obra reafirma o compromisso dele com o Parlamento e demostra a sua responsabilidade com a atividade”. 

O líder Cleber Verde também lançará o manual na Assembleia Legislativa do Maranhão e, na oportunidade, entregará exemplares aos vereadores. A publicação será distribuída gratuitamente e os interessados poderão entrar em contato com o gabinete 710, Anexo 4, da Câmara dos Deputados.

Participaram da cerimônia, os deputados Cabo Daciolo (PTdoB- RJ), Ricardo Izar (PP-SP, Irajá Abreu (PSD0-TO), Marcelo Squassoni (PRB-SP) e Deoclides Macedo (PDT-MA), além dos vereadores João Luiz (PRB-MA) e Alessandro Sandes, do município de São Félix de Balsas (MA).  

Por Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara) 
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Cleber Verde comemora edição de Portaria que destrava setor pesqueiro

Verde
Brasília, 21 de junho – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), parabenizou a decisão do Ministério do Meio Ambiente de alterar a Portaria 445/2014 para liberar a pesca das espécies classificadas como vulneráveis. Cleber Verde, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, considerou a decisão acertada já que não existem estudos técnicos que comprovem a extinção dessas 475 espécies proibidas.
“Quero saudar o ministro Sarney filho que viajou, mas já deixou acertado a publicação da Portaria 217. Cumprimentar também os deputados que estão à frente da discussão apoiando os pescadores no Congresso Nacional. Essa era uma reivindicação nossa e vem ao encontro dos anseios dos pescadores que fazem dessa atividade o seu sustento e de suas famílias”, comemorou o líder republicano.
Após a extinção do Ministério da Pesca e a edição da Portaria 445/2014, que proibia a captura amadora e comercial de 475 espécies no Brasil, a atividade pesqueira enfrentou uma série de dificuldades. A gestão adequada dos recursos pesqueiros foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.
A Portaria 217, de 19 de junho de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União ontem, 20/06/2017 (nº 116, Seção 1, pág. 54) e encerrará em 15 de junho de 2018.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara) 
Foto: Douglas Gomes 

terça-feira, 13 de junho de 2017

Brasília, 13 de junho – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), participou de reunião no Ministério dos Transportes com a presença dos ministros Maurício Quintela (Transporte) e Max Beltrão (Turismo) e vários líderes da base do governo. O objetivo do encontro foi debater o Projeto de Lei 7425/2017, do Poder Executivo, que institui a Agência Brasileira de Promoção do Turismo e possibilita a entrada de capital estrangeiro na aviação civil brasileira. 
De acordo com o líder republicano, a mudança no modelo de gestão da Embratur será de grande importância para a abertura do capital estrangeiro das companhias aéreas e a modernização da Lei Geral do Turismo. “A intenção é gerar até 2 milhões de empregos através do turismo, além de diminuir preço das passagens no mercado nacional, inserindo cerca de 40 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens até 2022”, adiantou Cleber Verde.
A proposta também altera o art. 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para eliminar o limite de até 20% (vinte por cento) de participação de capital estrangeiro com direito a voto em empresas que prestam serviços aéreos públicos. Segundo o PL, a eliminação desse limite de participação de capital estrangeiro com direito a voto justifica-se porque sua permanência faz com que o Brasil seja um dos países mais fechados a investimentos estrangeiros no setor aéreo.


Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: cedida

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Republicanos recebem medalha da Ordem do Mérito da Defesa

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), a deputada Rosangela Gomes e os republicanos de São Paulo Celso Russomanno e Marcelo Squassoni foram homenageados, nesta quinta-feira (8), em cerimônia no Clube do Exército, em Brasília. A condecoração foi entregue a 333 personalidades e cinco instituições pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann.
“O Brasil tem tradição de paz e esse reconhecimento aos militares e civis, onde me incluo, é uma grande honra. Entendemos a importância das Forças Armadas em favor do Brasil. É uma grande honra ser agraciado e poder continuar contribuindo para garantir sempre o melhor para o povo brasileiro”, disse o líder Cleber Verde.
Celso Russomanno elogiou o trabalho das Forças Armadas. “Tenho me empenhado muito como parlamentar ao longo desses anos para ajudar as Forças Armadas, que desenvolvem um trabalho excepcional na área social. Imaginem que os batalhões de engenharia do Exército saem pelo Brasil construindo pontes e estradas, além de transportar doentes e órgãos para transplantes. A Marinha também exerce um trabalho maravilhoso, que acompanhei de perto, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) que desenvolve pesquisas extremamente relevantes para o futuro do nosso país”, pontuou.
A deputada Rosangela Gomes também se sentiu honrada ao receber esse reconhecimento. “Venho de Nova Iguaçu, um bairro desconhecido do Rio de Janeiro, com um trabalho de prestação de serviço ao povo e de luta para defender direitos e políticas para as mulheres. Agradeço a Deus, ao povo fluminense e ao ministro Marcos Pereira, que sempre acreditou em mim e no meu trabalho”, disse a deputada.
Squassoni agradeceu a deferência e reafirmou seu compromisso de apoio às Forças Armadas na defesa da democracia e da soberania do Brasil. “As Forças Armadas são instituições das mais respeitadas pelos brasileiros, sempre que posso ressalto isso. São compostas por homens que, acima de tudo, amam o País”, destacou o deputado.
O evento faz parte da programação de aniversário do Ministério da Defesa, que completa 18 anos de criação no próximo sábado (10).
A Ordem do Mérito da Defesa
A condecoração foi criada pelo Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, com a finalidade de premiar as personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde participa de reunião com autoridades para traçar novas diretrizes do setor pesqueiro

DSC_8355 - CopiaNesta terça-feira (6) o líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), esteve em evento com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, o secretário nacional da Pesca, Dayvison Franklin de Souza, e representantes e presidentes das federações de todo o país. O pagamento do seguro-defeso, a Medida Provisória 782/2017 e o recadastramento no sistema nacional foram os principais assuntos abordados.
Cleber Verde, que também é presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Pesca, ressaltou a urgência da MP que transfere o setor pesqueiro para o Ministério da Indústria e Comércio (Mdic). Ele enfatizou que é preciso união para buscar a aprovação do texto. “Se estivermos unidos – me refiro à pesca artesanal, industrial, esportiva, e parlamentares que defendem o setor – nós podemos voltar à condição de ministério”, disse.
Para o fortalecimento do setor pesqueiro, o secretário nacional da Pesca, Dayvison Franklin, acredita que é preciso organizar uma estratégia para ter resultados. “Vamos estruturar a casa, fazer mudanças, criar um grupo de trabalho para cuidar do recadastramento. Conto com a ajuda da CNPA, todas as federações e diversas entidades que querem ser ouvidas. Vamos fortalecer o setor”.
Ao fim da reunião foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a CNPA e a secretaria.
Texto: Fernanda Cunha, Ascom da Liderança, com informações de Fernanda Martins, CNPA
Fotos: CNPA

Comissão de Viação e Transportes aprova relatório do deputado Cleber Verde

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (7), o relatório favorável do líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), ao Projeto de Lei 3372/2015. A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para facilitar o licenciamento e habilitação de veículos ciclomotores. “Há três anos uma determinação do governo encaminhou ao Departamento Estaduais de Trânsito (DETRAN) os registros dos ciclomotores de até 50 cilindradas. Isso fez com que milhares de brasileiros não tivessem condições de registrar seus veículos, tampouco de se licenciar”, justificou.
No relatório apresentando, o deputado sugeriu que o registro desses veículos fosse feito em sistema de cadastro específico nos municípios, dispensando o licenciamento e o emplacamento no âmbito estadual, uma vez que nem todo município possui um DETRAN, o que dificulta ainda mais a utilização dos ciclomotores. “Além disso, neste momento de dificuldade em que vivem os municípios brasileiros, essa seria uma oportunidade de criar uma arrecadação específica. E uma forma de as pessoas poderem ter um registro simplificado de suas posses”, pontuou.
Outra sugestão apresentada no relatório refere-se à habilitação para dirigir ciclomotores. Ele sugere a dispensa do curso teórico-técnico e do curso de prática de direção veicular, que é necessário para motocicletas, deixando apenas necessário o registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para utilização de ciclomotores.
Cleber Verde enfatizou que muitas pessoas compram esse tipo de veículo para fins profissionais e pessoais restritos à cidade ou áreas rurais, jamais em rodovias ou longas distâncias. Ele ressaltou a necessidade de reestabelecer regras coerentes com as características de cada tipo de veículo. “Equiparar ciclomotores às motocicletas resulta em desvantagem, visto que o ciclomotor muito mais se assemelha a uma bicicleta com um motor de baixa potência do que a uma moto”.
O texto segue para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde promove homenagem ao Bumba Meu Boi na Câmara dos Deputados

A festa mais marcante da cultura popular da região maranhense foi tema de sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (5). A homenagem proposta pelo líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), e pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) contou com a presença de parlamentares, representantes do Ministério do Turismo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de vários políticos maranhenses. 
“Neste ano de 2017, faço uma homenagem especial ao Boi da Maioba, que completa 120 anos de tradição. É o maior boi de matraca do mundo e a mais grandiosa expressão cultural do Maranhão. Matraca, para quem não sabe, é um instrumento musical composto por dois pedaços de madeira, cujo som obtido é produzido pela batida de uma madeira contra a outra. O Boi de Matraca, como também é reconhecido, possui mais de 500 toadas registradas, 37 discos lançados, mais de 400 mil vendidos e arrasta multidões por onde passa, colocando o público no clima dos festejos juninos com seus batuques e matracas’, afirmou o líder Cleber Verde.
A presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, lembrou que a instituição não poderia deixar de reconhecer uma das manifestações mais impressionantes do Brasil. “Quando o instituto foi fazer o registro do Bumba Meu Boi, tivemos dificuldade de enquadrar na lei do patrimônio imaterial brasileiro dada a complexidade e grandiosidade da festa. Registramos como Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão pela sua enorme diversidade”, disse Kátia.
O secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, informou que o Ministério do Turismo levará uma caravana de jornalistas a São Luiz do Maranhão entre 22 e 25 de junho. Segundo ele, o objetivo é conhecer a festa de São João da cidade e as festividades tradicionais em homenagem ao Bumba Meu Boi.  “Nenhuma festa sobrevive 120 anos se não tiver elementos fortes e enraizados. Pude ver aqui o quanto essa festa empolga e tem tudo para encantar turistas. Ainda não conheço a festa pessoalmente, mas fiquei bem curioso”, adiantou o secretário.
A sessão contou com a apresentação do cantador José Carlos Lobato e do grupo Bumba Meu Boi de Seu Teodoro, que é formado por uma comunidade de maranhenses residentes em Brasília. Também estiveram presentes o presidente do Boi da Maioba de São Luiz do Maranhão, José Inaldo Maioba, e o cantador Marcos da Maioba.
Bumba Meu Boi 
A tradição surgiu no século XVIII e ainda hoje une a população de São Luís que durante as festividades ocupa todas as partes da cidade com seu entusiasmo. Grupos de todo o estado reúnem-se, dançando e cantando noite adentro. O enredo do Bumba Meu Boi conta a história de um casal de escravos, Pai Francisco e Mãe Catirina que grávida começa a ter desejos por língua de boi. Para atender às suas vontades, seu esposo acaba matando o boi mais bonito de seu senhor. Percebendo a morte do animal, o dono da fazenda convoca curandeiros e pajés para ressuscitá-lo. Quando o boi volta à vida, toda a comunidade celebra.
O festejo do Bumba Meu Boi surgiu nesse contexto de fazendas de criação de gado e reuniu influências africanas, trazidas pela população escrava e europeia, como a tourada espanhola, festas portuguesas e francesas. O boi é o símbolo da força bruta e da resistência e representa a figura mitológica vista pelos indígenas e escravos do Brasil como um ente sagrado, cujo valor excede o do animal que auxilia no trabalho da terra. Por isso, todo o teatro do Bumba Meu Boi tem o animal como peça central.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Cleber Verde promove sessão solene em homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi

Agenda Cleber Bumba meu Boi

O líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), é autor da homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi, que será realizada na próxima segunda-feira (5), no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. “Não poderíamos deixar de prestigiar uma das expressões mais fortes do folclore brasileiro”, afirma o republicano.
Verde lembra que a festa faz referências as origens africanas, europeias e indígenas e traduz o sincretismo cultural e religioso tão característico do nosso país. “Do Norte ao Nordeste e passando também por alguns estados das regiões Centro Oeste e Sudeste, O Bomba Meu Boi tem história. Especialmente para o Maranhão, que tem, no festejo, uma de suas expressões culturais mais importantes”, acrescenta o líder.
Bumba Meu Boi
Com origens no século XVIII, a festa mistura dança, música, teatro e circo. Em 2011 foi reconhecida como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (IPHAN). A manifestação cultural recebe nomes diferentes em cada parte do país: Boi-Bumbá, no Amazonas e no Pará; Bumba-meu-boi, no Maranhão; Boi Calemba, no Rio Grande do Norte; Cavalo-Marinho, na Paraíba; Bumba de Reis ou Reis de Boi, no Espírito Santo; Boi Pintadinho, no Rio de Janeiro; Boi de Mamão, em Santa Catarina e Boizinho no Rio Grande do Sul.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

quarta-feira, 31 de maio de 2017

PRB vota pela derrubada do veto sobre redistribuição de ISS aos municípios

Brasília, 30 de maio – Sob a orientação do líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), a bancada republicana votou, por unanimidade, pela derrubada do veto presidencial aos trechos da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição anual de cerca de R$ 6 bilhões do valor arrecadado com o tributo entre os municípios. Para o líder, a aprovação dessa medida é de fundamental importância para reequilibrar as contas das prefeituras de todo o Brasil.
“Enquanto não se vota aqui o Pacto Federativo, com uma melhor distribuição dos recursos arrecadados, essa é uma oportunidade de poder atender aos municípios brasileiros, onde tudo acontece e temos problemas de toda ordem: na infraestrutura, na saúde, na educação”, disse o republicano que já havia garantido apoio à derrubada do veto aos prefeitos maranhenses durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos municípios realizada entre 15 e 18 deste mês.
Verde lembrou que os serviços acontecem nos municípios e o complemento orçamentário é justo. “A derrubada do veto garante a desconcentração de receitas, o estimulo à economia local e à justiça fiscal. Esses recursos certamente vão ajudar e muito as prefeituras que estão deficitárias neste momento”, acrescentou o líder republicano.
De acordo com a Confederação Nacional de municípios (CNM), se a lei fosse sancionada como expressa no texto aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. Além disso, o ISS das operações de leasing – arrendamento mercantil – e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador.
Ainda segundo a CNM, o valor arrecadado é destinado aos municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas, os chamados municípios prestadores. Ou seja, as grandes cidades arrecadam praticamente a totalidade do imposto, pois alocam o maior número de empresas prestadoras deste tipo de serviço. Em contrapartida, os municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora também forneçam o serviço em suas localidades.
Derrubada do veto
Aproximadamente R$ 2,87 bilhões serão repassados aos municípios onde o tomador do serviço está estabelecido, nesse caso onde estão localizados os restaurantes, farmácias, postos de gasolina, etc. Isso no caso dos serviços de administração de cartões de crédito e débito. No caso do leasing serão cerca de R$ 2,6 bilhões distribuídos. Antes, esse recurso ficava nas mãos de apenas 35 municípios. E, no caso dos planos de saúde, mais de 2 mil municípios com estabelecimentos de saúde que atendem por planos e convênios, conforme dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), passarão a receber o ISS dessa operação. Da forma que estava, apenas 370 municípios recebiam tal receita.
Se o veto não fosse derrubado, a forma de distribuição dos recursos arrecadados com o imposto continuaria como está: 63% das receitas do ISS ficam nas mãos dos citados 35 municípios; cerca de 100 municípios respondem por 78% de todo o montante arrecadado com tributo do país. A título de exemplo, em 2016, cerca de 75% da arrecadação do ISS ficou concentrada para poucos municípios da região Sudeste do país.
Por Mônica Donato com informações da CNM

Foto Douglas Gomes

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Cleber Verde defende que recursos dos royalties da mineração sejam geridos pelo COMEFC

O líder Cleber Verde (PRB-MA) aproveitou a presença de várias lideranças maranhenses em Brasília, em virtude da XX Marcha dos Prefeitos, e articulou mais uma reunião para tratar sobre os recursos dos municípios impactados pela Estrada de Ferro Carajás. O encontro dessa vez foi com o assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Afonso Celso Flecha, o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), e a presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), Karla Batista.
De acordo com o deputado Cleber Verde, o consórcio ganhou o respeito de todo o estado do Maranhão e o próprio governo já sinalizou que os municípios devem gerir os recursos do BNDES. “O governo abriu mão do selo de gestor do recurso para que o consórcio possa avançar. Essa foi uma grande vitória. Agora, precisamos articular a liberação desses recursos junto ao BNDES para que os municípios impactados sejam ressarcidos com a máxima urgência já que estão no prejuízo há tantos anos”, disse o líder.
A presidente do COMEFC agradeceu a sensibilidade do governador Flávio Dino ao abrir mão do selo de gestor do recurso. “Nós, do consórcio, representantes de todos os municípios detentores dos recursos, estamos aqui em Brasília para reafirmar que este é um pleito nosso.  Tememos que esse recurso fique mais 20 anos parado. Entendemos que temos personalidade jurídica para gerir com competência esses recursos e estamos dispostos a cumprir todos os requisitos que o BNDES nos solicitar”, disse Karla Batista.
O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) adiantou que os novos projetos sobre o marco regulatório da mineração serão apresentados nas próximas semanas na Câmara. “Chamarei o líder Cleber Verde e entrarei em contato com todos vocês para priorizarmos esse acréscimo aos municípios impactados na distribuição dos royalties”, assegurou o presidente da Comissão de Minas e Energia.
Afonso Celso Flecha disse que vai levar o assunto às áreas competentes do BNDES para superar os eventuais obstáculos que existam. Ainda de acordo com informações da presidente do COMEFC, o objetivo final desses recursos é o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
“Priorizaremos áreas de educação, saúde, infraestrutura, trabalho e renda. Os recursos beneficiarão a comunidade e contribuirá para retirá-las da situação de calamidade, de extrema pobreza e de IDH baixo”, acrescentou Karla.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Cleber Verde sugere inserção de propostas do COMEFC na discussão do novo marco regulatório da mineração


O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), conduziu a presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, e uma comitiva de prefeitos do Maranhão em audiência com o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Na pauta, o novo marco regulatório da mineração e a compensação financeira para os municípios impactados pela passagem do trem na exploração de minérios.
Verde lembrou que o assunto já foi bastante debatido no Congresso Nacional, mas que pouco se avançou. “Estamos na iminência da discussão do novo marco, que já esteve em discussão na Câmara e o relator, deputado Leonardo Quintão, atendeu ao apelo dos municípios impactados por meio de uma emenda de nossa autoria. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) precisa deixar recursos para essas comunidades impactadas. Os valores que são destinados à União aos estados também precisam chegar aos municípios”, disse o líder do PRB.
A presidente do COMEFC, Karla Batista, destacou que são mais de 20 anos de privatização da Vale no estado e até agora os municípios só ficaram com a poeira do minério e a rachadura nas suas casas. “Entendo que os 23 municípios devem receber uma compensação muito considerável, pois eles são fundamentais no transporte e na logística. Não adianta ter o minério e não ter por onde passar. Queremos apenas fazer parte da discussão do novo marco para dar a nossa contribuição”, disse Karla.
O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), presidente da Comissão de Minas, disse que a informação que ele recebeu foi que a nova proposta deve chegar na Câmara nos próximos 60 dias. “Ainda não sabemos quais mudanças serão feitas. O que tomamos conhecimento é de que o relatório será dividido em três projetos e os relatores vão definir em conjunto as mudanças. Sou a favor de beneficiar os municípios. Até porque a cidade mãe de Roraima é o Maranhão. Quase 70% dos moradores do meu estado são maranhenses”, disse o republicano.
Cleber Verde agradeceu o empenho do deputado Jhonatan e elogiou sua condução à frente dos trabalhos. “Temos a consciência de que após votarmos todas as reformas que estão sendo discutidas nesta Casa, o tema principal vai ser o marco da mineração. Quero registrar que, quando houve a implantação da Estrada de Ferro Carajás, havia um entendimento de que a Vale faria um investimento grande nos municípios para ajudar na geração de emprego e renda, educação e saúde. Isso não aconteceu. Ao longo dos anos a Vale enganou muitos prefeitos. O consórcio passou a ser a entidade que representa a todos e então o pleito ganhou força, mas ainda temos muito a conquistar”, finalizou o líder.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Cleber Verde apoia tecnologia inovadora que propõe queima de lixo para gerar energia

O deputado Cleber Verde (MA), líder do PRB na Câmara, ressaltou a dificuldade pela qual passam municípios brasileiros para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em reunião no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Na ocasião, ele foi recebido pelo Chefe de Gabinete do Ministro, Evandro Garla, e acompanhou a apresentação de um grupo de chineses que desenvolveram uma tecnologia para geração de energia com a queima do lixo.
Cleber Verde lembrou que no Maranhão tem uma região metropolitana que envolve quatro municípios e não há mais espaço para colocar o lixo. “Essa ideia de produzir energia a partir do lixo é fantástica, pois resolve dois problemas sérios que o Brasil enfrenta: o que fazer com o lixo e como gerar mais energia, sobretudo em tempos de estiagem em que as hidrelétricas não conseguem produzir toda a energia que consumimos. Vamos levar o assunto para o deputado Jhonatan de Jesus (RR), que é presidente da Comissão de Minas Energia na Câmara e para o deputado Carlos Gomes (RS) que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva de Reciclagem na Câmara.
Evandro Garla concordou com o líder e acrescentou que o tema é inovador e merece toda atenção. “Hoje, em vários pontos do Brasil, a população mais carente se utiliza do lixo como forma de subsistência. A geração de energia por meio de lixo pode empregar centenas de pessoas. Vamos levar o assuntou ao conhecimento do ministro Marcos Pereira”, finalizou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

“O PRB não medirá esforços para apoiar as demandas dos municípios”, diz Cleber Verde

Entre os dias 15 e 18 de maio acontece a XX Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante toda esta semana os administradores municipais apresentarão demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), concorda com os apelos feitos pelos prefeitos e garante o apoio do partido. “O PRB já aderiu ao movimento e, como integrantes da base do governo, não mediremos esforços para que as solicitações dos municípios sejam prontamente atendidas”, informou.

“A FAMEM apresentou dados irrefutáveis com um estudo técnico que coloca o Maranhão na penúltima posição no ranking de recebimento de recursos per capita da saúde, o valor de R$ 137,00 por habitante. A proposta é de que este teto seja equiparado ao da média nacional R$ 194,00 por habitante. Precisamos agir politicamente para encontrar uma solução e a vinda dos senhores aqui é imprescindível para construirmos um resultado positivo”, disse Cleber Verde ao se colocar à disposição dos prefeitos maranhenses.
XX Marcha
A renegociação da dívida dos administradores municipais com o INSS também está na pauta dos eventos da XX Marcha, assim como o “encontro de contas” entre governo federal e municipal e a redução do custeio das máquinas públicas.
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que 59,2% dos gestores que assumiram o mandato este ano alegam que a administração começou em situação ruim ou péssima. Metade das prefeituras ouvidas tem dívidas com fornecedores, com atraso médio de sete meses. Pelo menos 250 municípios admitem inadimplência no pagamento de salários de servidores.
O parcelamento das dívidas previdenciárias também é um dos principais tópicos do evento deste ano. Um quarto dos municípios estão inadimplentes, segundo levantamento do jornal Estado de S. Paulo. De acordo com a pesquisa, 67,4% das prefeituras têm dívidas previdenciárias. O levantamento obteve respostas de 2,6 mil dos 5,5 mil municípios do país.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Projeto de Cleber Verde propõe perdão das dívidas de agricultores com o Funrural

PRB (B) 2017_05_03-2688
 
O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), apresentou o Projeto de Lei 7573/2017 sugerindo a anistia total para os produtores rurais pessoas físicas tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu como constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). “Essa é uma deliberação temerária, que penaliza o produtor injustamente”, disse o deputado sobre a contribuição que representa uma média de 2,1% da receita bruta da comercialização dos agricultores. O republicano recebeu esta semana na Liderança do PRB, na Câmara dos Deputados, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas (Sindibalsas), Jorge Salibe, para debater o Funrural.
Em 2011 a Justiça Federal divulgou uma liminar que desobrigava o pagamento do valor. Isso, segundo Jorge Salibe, fez os produtores aplicarem em projetos e investimentos comprometendo os rendimentos. Ele ressaltou o momento difícil que vários estados brasileiros passam em virtude da estiagem. “A seca este ano foi sem precedentes e um dos resultados foi a descapitalização do agricultor.  Além disso, nunca estivemos com o preço das commodities tão baixo. É impossível para o produtor rural dispor neste momento de dinheiro para mais uma taxa”, reclamou.
Quem acatou a liminar da Justiça Federal e não pagou o Funrural pelos últimos cinco anos será cobrado pelo retroativo. Segundo a Frente Parlamentar da Agricultura, a dívida de empregadores rurais pessoa física, chega a R$ 80 bilhões. “Os produtores investiram em atividades e, em alguns casos, tiveram grandes prejuízos visto que a agricultura é uma atividade sazonal. É preciso lembrar ainda que, neste momento de crise econômica, o agronegócio tem sido a salvação do Produto Interno Bruto (PIB). Além de uma grande injustiça com o produtor, não tem sentido impedir o desenvolvimento do setor”, pontua Cleber Verde.


Por Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

Foto: Douglas Gomes 

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Cleber Verde garante apoio a projeto que beneficia pescadores do Espírito Santo



PRB (B) 2017_05_03-2685
Após mais de um ano do pior acidente da mineração brasileira no município de Mariana, em Minas Gerais, a tragédia continua trazendo prejuízos, sobretudo para pescadores de vários estados do país. O líder Cleber Verde (PRB-MA) é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura e recebeu, nesta quarta (3), o presidente da Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes), David dos Santos Viana, e o presidente estadual do PRB, Devanir Ferreira, que clamam por ajuda para minimizar os prejuízos dos pescadores que estão passando por necessidades.
“Antes do acontecido na barragem, esses trabalhadores pescavam naturalmente e tinham uma produção suficiente para suas famílias. Hoje, muito pecador não tem onde buscar o seu sustento e alguns certamente, fruto da isolação e da falta de possiblidade, já veio a óbito. Esse é um registro preocupante trazido pela federação. Não podemos assistir uma situação lamentável como essa de braços cruzados. Tomamos conhecimento do projeto que vai beneficiar 1.200 famílias e quero avalizar o meu apoio para conseguir transformá-lo em realidade”, disse o líder Cleber Verde.
De acordo com Devanir Ferreira, além do desastre de Mariana, o estado do Espirito Santo sofre com a escassez de água dos rios que prejudica a produção de peixes. “Precisamos do apoio do deputado Cleber Verde para que possamos resgatar a autoestima do pescador e conseguir o apoio da Samarco na execução desse projeto que atenderá diretamente em torno de 1200 famílias ribeirinhas e pescadores costeiros”, afirmou o presidente estadual do PRB no Espírito Santo.
A ideia é desenvolver uma atividade de rentabilidade para as famílias e ao mesmo tempo garantir uma qualidade no pescado que vai tranquilizar os consumidores. “A confederação nos traz um projeto importantíssimo para criar condições de uma renda permanente para os pescadores. O projeto poderá ser acompanhado pelo Ministério público, pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores e pela Fundação Renova, que está empenhada em gerir programas de reparação em regiões impactadas pelo rompimento da barragem do Fundão”, explicou o republicano.

Projeto  

A proposta visa atender os pecadores atingidos pelo acidente de Mariana, criando uma alternativa de produção e geração de renda. É uma iniciativa da Confederação em pareceria com a Federação que contratou técnicos da UNB para elaborá-lo. Trata-se de uma proposta que envolve toda a cadeia produtiva do pescado, desde a construção de um laboratório e de unidades produtivas com tanques, que são os viveiros, até uma fábrica de ração e comercialização do produto. Tudo será gerenciado pela cooperativa formada pelos pescadores e será coordenado pela Federação da pesca do estado do Espirito Santo.
Por Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 27 de abril de 2017

“Reforma trabalhista ajudará a gerar empregos para o Brasil”, diz líder do PRB

A proposta que flexibiliza a legislação trabalhista foi aprovada por 296 a 177 na noite de ontem (26) no Plenário da Câmara dos Deputados. A maioria dos parlamentares do PRB entendeu que a reforma trabalhista (PL 6787/16) é importante para modernizar a legislação e reduzir o desemprego. A matéria segue para o Senado Federal.
Na avaliação do líder Cleber Verde (PRB-MA), o grande número de ações trabalhistas criou uma insegurança jurídica para o Brasil, que tem prejudicado a contratação de pessoas. “As mudanças irão permitir a modernização das relações entre empregado e empregador. A reforma é necessária, pois garante mais autonomia aos trabalhadores nas negociações coletivas e contribui para gerar empregos”, disse o republicano.
Verde lembrou que modernizar não significa precarizar, nem subtrair direitos. Para ele, há um discurso pouco pragmático e muito ideológico. “Precisa ficar claro que o trabalhador continuará recebendo o seu 13° salário, FGTS, Férias e Seguro-desemprego. Também não podem ser alteradas normas de saúde, segurança e higiene do trabalho. Precarização, na verdade, é deixar mais de 13 milhões de pessoas desempregadas ou vivendo na informalidade. Jamais votaríamos uma proposta que mexesse com os direitos dos trabalhadores”, afirmou o líder.
Segundo ele, a mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a prevalência do acordado sobre o legislado, é um ponto que precisava ser formalizado, em nome do reconhecimento da maturidade do trabalhador e para evitar tantas ações trabalhistas na Justiça. “A CLT tem quase 75 anos e garante direitos que são inegociáveis. É preciso esclarecer que as mudanças propostas são em pontos específicos, que dizem respeito à jornada de trabalho e salário”, explicou.
Durante a discussão da matéria no plenário, o deputado Silas Câmara, representante do PRB na comissão especial, criticou a tentativa da oposição de desqualificar a reforma com mentiras. “O movimento sindical do Brasil sempre trabalhou contra a verdade, ele vive da mentira. O debate nesta Casa está sendo democrático e fica claro que o mais importante neste momento é a geração de empregos. Vamos votar pela reforma trabalhista e, com isso, esclarecer ao Brasil que estamos do lado do trabalhador”, afirmou o republicano.
Silas Câmara lembrou que o país vive um momento difícil e a oposição está sendo irresponsável. “O relatório está bom. Posso assegurar que traz avanços para os trabalhadores e para os empregadores. Nós, do PRB, temos a convicção de que a reforma colabora para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e renda no Brasil”, acrescentou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes (Ascom Liderança do PRB)

Aprovado relatório de Cleber Verde à MP que muda estrutura dos ministérios

O relatório sobre a medida provisória que alterou a estrutura da Presidência da República e dos ministérios foi aprovado, nesta quarta-feira (26), na Comissão Mista do Congresso Nacional. Entre as mudanças feitas pela MP 768/2017 estão a criação do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria-Geral da Presidência da República. O relator da MP, deputado Cleber Verde (PRB-MA), também acatou emendas que sugeriam a retirada da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos transferindo-a para a Secretaria de Governo.
“Estive reunido com as deputadas da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados e elas me convenceram que a Secretaria precisa dialogar com diferentes ministérios e autarquias federais por tratar de políticas transversais. Nesse caso, o lugar mais apropriado para esse fim seria a Presidência da República”, disse o relator Cleber Verde.
Também está previsto no texto que, com a criação do Ministério de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e Cidadania será renomeado Ministério da Justiça e Segurança Pública, que poderá priorizar temas urgentes como o combate à criminalidade e a modernização do sistema penitenciário. A promoção da cidadania e da igualdade racial passam a ser de atribuições do Ministério dos Direitos Humanos”, explicou.
Cabe ressaltar que, dentre as competências da Secretaria-Geral da Presidência da República, cujo titular tem status de ministro, está o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o cerimonial da Presidência e as Secretarias de Comunicação e de Administração. A Medida Provisória 768/2017 também ampliou competências do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que deverá realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo.

Por Mônica Donato com informações da Agência Senado
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Deputadas pedem que Secretaria da Mulher seja vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República

Relator da Medida Provisória 768/2017, que cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), esteve reunido com as deputadas da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça (18). As parlamentares pedem o apoio do líder para desvincular a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos. “Queremos que seja uma secretaria vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República”, disse Soraya Santos, coordenadora da bancada.
Segundo o líder Cleber Verde, foram apresentadas 14 emendas que pretendem a inserção da Secretaria Especial de Política para as Mulheres na estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República. “A reunião com a bancada feminina foi bastante positiva. Todas as emendas apresentadas pelas deputadas destacam que a Secretaria precisa dialogar com diferentes ministérios e autarquias federais e que, por tratar de políticas transversais, o lugar mais apropriado para esse fim seria a Presidência da República. Acredito que é um bom argumento e não haverá problemas em acatá-las”, disse o republicano.
Soraya Santos disse, ainda, que a perda do status de Secretaria Especial traz grandes prejuízos à luta histórica pela igualdade de direitos . “O assunto da mulher é transversal e passa por vários ministérios, como: o da Saúde, o da Educação, dos Direitos Humanos, pela questão da violência doméstica, e outros. A Secretaria da Juventude, que tem temas muito menos polêmicos já foi para a Secretaria de Governo. Não faz sentido a Secretaria da Mulher ficar vinculada a um ministério. Gostaria de pedir o apoio do nobre colega e reiterar que também vamos levar o pedido da bancada feminina para o presidente Michel Temer”, disse a deputada.
MP 768/2017
A Medida Provisória 768/2017 extinguiu a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, até então integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania, transferindo as atribuições da pasta para o novo Ministério dos Direitos Humanos.
 
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara) Foto: Douglas Gomes (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

Cleber Verde defende que ciclomotores não sejam tributados como motocicletas

Alterações no licenciamento e habilitação de veículos ciclomotores foram o tema da audiência pública realizada, nesta terça-feira (18), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O debate foi realizado a pedido do líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), que é também relator do Projeto de Lei 3.372/2015, cujo texto flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) visando facilitar a aquisição e manutenção desses veículos.
Para o líder, o debate foi produtivo e esclareceu pontos essenciais da matéria. “Tivemos os prós e os contra muito bem explanados. Foi um diálogo bastante saudável”, comentou. Ele é a favor do projeto de lei e defende as mudanças propostas, sobretudo por se tratar de um veículo bastante utilizado por pessoas de baixa renda. “Os ciclomotores são meios de transporte muito comuns em vias urbanas para a realização de pequenas atividades por serem de baixo custo. São muito úteis para grande parte da população que não têm condições de comprar um carro, além de serem boa alternativa para a ineficiência do transporte público”, defendeu Cleber Verde.
A Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), criada a partir da Resolução nº 572/2015 do Conselho Nacional de Transito (Contran), também foi pauta da discussão. O deputado Cleber Verde, que é contra a resolução argumentou: “Como as pessoas que já adquiriram esses equipamentos vão se adaptar? De repente terão que ter gastos e dificuldades semelhantes à de uma habilitação normal? Está errado”, questionou o republicano.


A Medida Provisória 673/2015, convertida   na Lei 13.154/2015, transferiu a competência para licenciamentos aos estados e submeteu os ciclomotores às mesmas regras de uma motocicleta. O projeto sugere que essa lei seja revogada e que os veículos sejam registrados em sistema de cadastro específico dos municípios, dispensando-se o licenciamento e o emplacamento.
O advogado Estevan Venturini lembrou que as características físicas do ciclomotor se parecem muito mais com as das bicicletas do que com as das motocicletas e que, por isso, é injusto que ciclomotores sejam submetidos aos tributos e taxas de motos. “A única diferença entre ciclomotores e bicicletas é tão somente o motor, que, por sinal, é de baixa potência, tornando essas diferenças ainda mais sutis”, disse.
O representante da Bull Motors Corporation São Paulo, Cícero Silva, defende a exigência de regra para licenciamento, porém de maneira razoável uma vez que ciclomotores têm velocidade limitada em, no máximo, 50km/h. “É claro que tem que haver uma exigência mínima para a condução desses veículos, mas que seja de maneira adequada ao público que utiliza os veículos e aos meios nos quais eles costumam fazer isso”, defendeu. Ele explicou ainda que, por terem uma velocidade limitada, ciclomotores dificilmente são responsáveis por acidades e quando isso acontece são pequenas colisões e sem óbitos.
Por Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes (Ascom Liderança do PRB)