segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Cleber Verde quer contemplar municípios impactados pela produção e transportes da mineração

Durante a última reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 789/17, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nesta semana, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) cobrou soluções para os municípios impactados. “Por onde a mineração passa fica um rastro de destruição. Os inúmeros problemas vão desde poluição sonora e ambiental, ao impedimento do direito de ir e vir da população. O governo esqueceu dessas pessoas ao editar a MP, mas nós estamos aqui para nos lembrar delas”.
O parlamentar defende que, no relatório elaborado pelo colegiado, sejam incluídos como beneficiários dos royalties não só os municípios produtores, mas também aqueles que sofrem algum tipo de impacto com a produção ou transporte da mineração. Segundo Verde, só no Maranhão são 23 municípios afetados, quase 1,5 milhão de pessoas, que ficam no caminho da Estrada de Ferro Carajás, por onde o minério passa.
Nesta reunião, foi definido o plano de trabalho da comissão de deputados e senadores. De acordo com o cronograma, haverá audiências públicas entre os dias 13 de setembro e 13 de outubro. A apresentação e a análise do relatório estão previstas para o período de 17 a 24 de outubro.




Por Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB – com informações do Senado Notícias
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Cleber Verde concorre ao 10º Prêmio Congresso em Foco

Participe e vote!
http://congressoemfoco.uol.com.br/votacao-premio-2017/
Em seu terceiro mandato de deputado federal e, pela segunda vez, líder do PRB na Câmara, o deputado Cleber Verde (MA) está disputando o Prêmio Congresso em Foco 2017. No total, 377 parlamentares, sendo 37 senadores e 340 deputados, estão aptos a receberem os votos do público pela internet, entre 1º e 30 de setembro.

A defesa dos direitos dos aposentados é uma das bandeiras do deputado Cleber Verde. Ele é presidente da Frente Parlamentar dos Aposentados e Pensionistas, da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos dos Despachantes Documentalistas, da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil, além da Frente Parlamentar de Apoio ao Pescador.

No período de 2015 e 2016, Cleber Verde ocupou o cargo de chefe da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados (SECOM) e geriu uma equipe de quase 600 funcionários compondo uma emissora de TV, uma de rádio, um jornal impresso, um site e toda a estrutura de relações públicas da Casa. Na chefia da SECOM, a TV Câmara passou a ser transmitida pelo Youtube, sem nenhum custo.

O deputado ainda viabilizou o aplicativo Infoleg, que disponibiliza as pautas das comissões, a agenda do plenário, o quórum das sessões e o resultado das votações, também de forma gratuita.

Sobre o prêmio

A disputa tem como objetivos: valorizar os melhores parlamentares, estimular a população a acompanhar o desempenho dos eleitos e enfrentar as tentativas de desqualificação da política e da democracia.

A lista dos parlamentares, aptos a serem premiados, exclui congressistas que respondem a ações ou inquéritos criminais no STF.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Cleber Verde defende que Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), elogiou a sugestão do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que a Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República. O senador é relator da Medida Provisória 782/2017, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e apresentou seu relatório na tarde de hoje (5), em reunião da comissão especial no Senado Federal.
Para o líder republicano, a previsão de que a Secretaria de Aquicultura e Pesca seja vinculada à Presidência da República é uma vitória para o setor pesqueiro. “Quero parabenizar o senador Flexa Ribeiro que fez um bom debate com a Presidência da República e demais setores ligados à pesca, apresentando um relatório coerente. Independentemente de qual governo vai comandar a pasta, a pesca vai estar ligada à Presidência buscando seu fortalecimento”, afirmou Cleber Verde ao apoiar o relatório apresentado.
Verde lembrou do potencial do Brasil para produzir e exportar pescados. “É surreal imaginar que o Brasil continua importando peixe e camarão. Sem dúvida, isso é fruto da falta de apoio e investimentos no setor. Temos que nos juntar, deputados e senadores da Frente Parlamentar da Pesca, para que essa Secretaria receba o apoio do setor industrial, artesanal e de todos os que querem ver esse setor mais produtivo”, afirmou.
Flexa Ribeiro optou por uma medida alternativa ao propor que a Secretaria da Pesca fique vinculada à Presidência da República. “A pasta da Pesca precisa deixar de ser deslocada de um lado para o outro, à mercê da vontade de segmentos políticos que a querem de um lado ou do outro”, disse o relator.
Após ser lido o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi concedida vista coletiva aos integrantes da comissão. A votação do relatório da Medida Provisória (MPV) 782/2017 foi adiada e a próxima reunião está marcada para 12 de setembro.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Aprovado projeto que cria programa de Prevenção ao Câncer de Pele em pescadores


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.264/2011 do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), que objetiva criar o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele para pescadores de todo o Brasil. Segundo o autor, a proposta visa à melhoria na qualidade de vida daqueles que, por necessidade, ficam expostos à luz solar.
“A proposta pretende criar um programa nacional de auxilio e orientação aos pescadores que sobrevivem da pesca e dispensam muitas horas por dia em contato com a luz do sol. Índices estatísticos apontam para um crescimento descontrolado do câncer de pele em todo o território nacional”, argumentou.
Ainda segundo o deputado, o programa será regulamentado e executado pelo Poder Executivo, através do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde, que poderá dispor recursos e conhecimento técnico para as Secretarias Estaduais de Saúde em todos os Estados.
O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Saúde: Cleber Verde recebe agentes comunitários e apoia valorização da categoria

Centenas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão em Brasília para reivindicar reajuste salarial. O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (15), dezenas de agentes maranhenses que participam da mobilização. Eles argumentam que o Piso Nacional está congelado desde sua criação, em 2014, e pedem apoio dos parlamentares para aprovação de propostas de interesse da categoria.
Cleber Verde agradeceu a visita e garantiu apoio à causa. “O momento econômico é delicado, mas a presença de vocês aqui é muito importante. Essa é uma reivindicação justa e antiga. Sabemos da importância desse trabalho desempenhado pelos agentes. Contem com o nosso apoio”, disse o líder que conversou por vários minutos com o grupo sobre a necessidade de aprovar as reformas para garantir a estabilidade econômica do país.
O vereador Manoel do Nascimento, do município de São José de Ribamar (MA), que também é agente comunitário, informou que só do estado do Maranhão vieram três ônibus em caravana. “Estamos aqui representando os nossos companheiros que ficaram no Maranhão. São mais de 18 mil trabalhadores. Estamos na luta pela aprovação da PEC 22/2011, que transfere o pagamento dos agentes para a União. Amanhã vamos lotar o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados”, adiantou o vereador.
A presidente da Federação Maranhense de Agentes de Saúde (Femacs), Marleide Nascimento Bernabé, informou que o grupo também trabalha pela aprovação do PL 6437/2016. “Mais de 100 profissionais maranhenses estão aqui em Brasília unindo forças com a confederação para buscar a aprovação do relatório final da PEC 22, do PL 6437/2016, que versa sobre nossas atribuições, e para nos posicionar contrários à Reforma da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que prejudica nossa categoria”, acrescentou.
A discussão e votação do Parecer à PEC 22/2011 será realizada amanhã, às 9h30, no Auditório Nereu Ramos.
Sobre a proposta
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011 tem por objetivo instituir de forma permanente uma política remuneratória de valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE). A proposição altera o art. 198, do Texto Constitucional permanente, acrescentando-lhe cinco novos parágrafos, cujo teor coloca o vencimento dos ACS e ACE sob a responsabilidade da União, sendo os recursos correspondentes consignados no Orçamento da União em dotação própria e exclusiva.
Texto e foto:  Mônica Donato (Assessoria da Liderança do PRB na Câmara)

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Cleber Verde reafirma compromisso com a Fundação Antônio Dino em Sessão Solene na Câmara

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Em homenagem aos 40 anos da Fundação Antônio Dino, de São Luís (MA), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) sugeriu à bancada do Maranhão uma contribuição para ajudar na construção da nova unidade do hospital. “Minha sugestão é para que cada um de nós, deputados maranhenses, apresente uma emenda individual para aquisição de equipamento ou realização de uma reforma no hospital”, disse em Sessão Solene realizada, nesta segunda (14), na Câmara dos Deputados.
Cleber Verde parabenizou o deputado Hilton Rocha pela “iniciativa louvável”, de realizar a homenagem à instituição, que, segundo ele, não beneficia apenas o Maranhão e sim todo o país, uma vez que se tornou uma referência nacional. Verde destacou o trabalho do fundador do hospital, o médico Antônio Dino, e de sua esposa, a médica Enide Dino. “Tive a oportunidade de ir ao hospital algumas vezes e pude ver a senhora Enide atendendo. Logo cedo ela já cuidava do ambiente e, com muito zelo, lidava com os funcionários e os pacientes”, lembrou.
O vice-presidente da fundação, Antonio Dino Tavares, representou a presidente da instituição, a senhora Enide Moreira Lima Jorge Dino, no evento e trouxe uma mensagem dela. “Estou completando 90 anos, mas não acho que meu dever está totalmente cumprido. Além do hospital, a Fundação mantém duas casas de apoio para familiares de pacientes que vêm do interior do estado. Mesmo sem ajuda do governo e sem recursos financeiros, nós arcamos com todo o ônus necessário e somos recompensados quando os pacientes voltam aos seus lares recuperados”, disse a senhora Enide em mensagem enviada ao evento.
Ao finalizar o seu discurso, Cleber Verde, que já destinou emendas parlamentares em anos anteriores ao hospital, reafirmou seu compromisso com a instituição. “Fica meu reconhecimento como cidadão e ao mesmo tempo o meu compromisso como parlamentar para continuar colaborando com a Fundação Antônio Dino”.
Sobre a fundação
Em 1976, o médico Antônio Jorge Dino falece decorrente de problemas cardíacos. Nove meses após sua morte, é criada a Fundação Antônio Dino, que surgiu após a junção da Liga Maranhense e da Rede Feminina de Combate ao Câncer para dar continuidade ao seu legado. Hoje, a entidade é presidida por sua esposa a Senhora Enide Moreira Lima Jorge Dino, que continua alimentando o sonho de seu marido, dedicando-se a esse trabalho incessante de luta pela melhoria de vida das pessoas carentes.
Por Fernanda Cunha – Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes 

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Aprovado projeto de Cleber Verde que inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade



A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, nesta quarta (9), o Projeto de Lei 4698/2009 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade. De acordo com o parlamentar, o regulamento anterior previa a soma do tempo de trabalho insalubre para aqueles que se aposentavam apenas por tempo de serviço.
“Nosso projeto acrescenta ao artigo 28 da Lei nº 9.711/98 o termo ´e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade’, para que não ocasione injustiça aos idosos que por algum tempo de suas vidas exerceram efetivamente alguma atividade insalubre”, explica o republicano. A legislação atual prevê a conversão desse período em tempo exercido em atividade comum para obtenção apenas da aposentadoria especial, concedida em razão de trabalhos perigosos para a saúde.
Ao votar pela aprovação da matéria o relator do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim, avalia que a alteração na legislação promoverá maior segurança jurídica ao detalhar a norma em lei ordinária. “A proposição visa a defesa da pessoa idosa e oferece maior proteção a esse vulnerável grupo da sociedade, na medida em que permite que aqueles trabalhadores que exerceram por um período de suas vidas uma atividade insalubre, possam converter esse tempo para efeito de obtenção de qualquer benefício”, afirmou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara  
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Cleber Verde propõe compensação financeira para municípios impactados pela mineração

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Tramita em Comissão Mista do Congresso Nacional a Medida Provisória 789/2017, que altera a legislação vigente para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos MineraisO líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), apresentou emenda sugerindo a destinação de 10% dos recursos da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (CFEM) para os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de substâncias ou que contenham barragens de rejeitos e instalações de minerais.
Segundo Cleber Verde, os municípios impactados sofrem com a poluição ambiental provocada pela fuligem do minério que escapa da composição dos trens que transportam material, causando a intoxicação dos moradores próximos às linhas férreas. “A população sofre com a poluição sonora causada pela passagem do trem; sofre com a desapropriação de suas residências; sofre ao ver suas casas rachando com a trepidação provocada pelo transporte e sofre também com o aumento da prostituição e da criminalidade à margem das linhas férreas”, acrescenta na justificação da emenda.
Ainda de acordo com o republicano, a proposta de redistribuição dos recursos da CFEM é oriunda do parecer apresentado pelo relator da Comissão Especial sobre o novo Código Mineral instalada na Câmara dos Deputados. “É fruto de um amplo debate com todos os entes envolvidos, inclusive corrigindo injustiças com municípios afetados pela exploração mineral e que atualmente não recebem nenhuma compensação”, argumenta.
A MP 789, assim como as MPs 790 e 791 de 2017 – que mudam as regras no setor da mineração – estão sendo analisadas, separadamente, em comissões mistas de deputados e senadores e, em seguida, serão analisadas pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Verde lembrou a importância do trabalho do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), que foi criado por 23 prefeitos e teve como primeira presidente a prefeita Cristiane Damião. Hoje, a associação está sob o comando da prefeita Karla Batista. “O consórcio luta há muitos anos por esses recursos, que contribuirá para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios impactados. Uma luta nossa e de todos os gestores comprometidos com o progresso do Maranhão”, afirmou.
CFEM
Composta de um percentual obtido do aproveitamento econômico da atividade, a CFEM foi idealizada com o objetivo de criar uma espécie de fundo compensatório que auxiliasse os municípios a mitigar os efeitos negativos resultantes da exploração do recurso mineral. Os percentuais da distribuição dos recursos obtidos com a CFEM não estão sendo alterados pela MP 789/2017, ficando mantidos os 23% para os estados e DF, 65% para os municípios, 2% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e 10% para o Ministério de Minas e Energia.

Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes 

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Cleber Verde atua para reverter cortes do Fundeb no Maranhão Gustavo Oliveira de Souza / 16 hours ago

Brasília, 11 de julho – O líder Cleber Verde (PRB-MA) integrou a comitiva de prefeitos e parlamentares da bancada do Maranhão em reunião com o presidente Michel Temer e os ministros, Mendonça Filho (Educação), Henrique Meirelles (Fazenda) e Sarney Filho (Meio Ambiente), na manhã de hoje. Na pauta, o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Verde considerou positiva a solução encontrada pelo governo. “A equipe econômica e o ministro da Educação encontraram uma saída que será antecipar os repasses da complementação do Fundeb dos próximos seis meses, ou seja, de julho a dezembro. Com isso, o Maranhão receberá 75% do que foi retirado, cerca de 178 milhões. É um alento para os prefeitos que vão conseguir equacionar suas dívidas e pagar suas folhas de servidores”, adiantou o líder.
De acordo com o parlamentar republicano, a expectativa é a de que o governo federal possa dar uma solução para esse problema que além do Maranhão, atingiu os estados da Bahia, do Ceará e da Paraíba. “Creio que a solução encontrada vem em boa hora, já que 90% dos municípios maranhenses não teriam como pagar suas folhas. A opção apresentada pela equipe econômica, especialmente pelo presidente Michel Temer, vai ao encontro dos interesses dos municípios”, disse.
Verde informou, ainda, que durante a reunião foi estabelecido que será criado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar essa solução junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O ministro da Educação e a equipe econômica confirmaram que essa antecipação deverá chegar aos municípios nos próximos dias. Isso ajudará a sanar os compromissos que os municípios têm, sobretudo com a folha de pagamento da educação”, afirmou.
O ministro Mendonça Filho disse que, possivelmente, em julho ou no mais tardar início de agosto, será possível solucionar a questão. “Dependemos agora, da criação desse Grupo de Trabalho entre o Ministério da Educação e o da Fazenda com aval da Procuradora da Fazenda Nacional, para chegarmos a uma conclusão final que atenda aos interesses dos prefeitos e estados da federação”, informou.
Segundo o ministro, a orientação do presidente é para valorizar a educação básica. “Vamos priorizar a descentralização de recursos para promover a maior independência de estados e municípios, principalmente, dos mais pobres. Vamos buscar caminhos para atenuar os problemas vivenciados hoje por vários municípios do Nordeste brasileiro, que são os mais afetados”, finalizou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto 1: Douglas Gomes
Foto 2: Beto Barata/PR

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Cleber Verde recebe embaixador da República do Chipre


O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu o embaixador da República do Chipre, Haralambos Kafkarides, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (10). “Muito oportuna a visita do embaixador. Estamos à disposição para aumentar o diálogo entre os países”, disse o líder.
Cleber Verde é autor do Projeto de Resolução PRC 86/2011 aprovado, em 2013, que criou o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, cujo objetivo é promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. “Queremos contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, afirmou o republicano.
O embaixador Haralambos Kafkarides reforçou a importância desse intercâmbio entre os parlamentos para a elaboração de uma agenda positiva.
Sobre o país
Chipre é a terceira maior ilha do Mediterrâneo e um dos destinos turísticos mais populares na região do Mediterrâneo, atraindo mais de 2,4 milhões de turistas por ano. A ilha está situada no mar Egeu oriental ao sul da Turquia, cujo território é o mais próximo, seguindo-se a Síria e o Líbano, a leste.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Fernando Chaves

terça-feira, 4 de julho de 2017

Cleber Verde destaca empenho do ministro Marcos Pereira no crescimento da indústria

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Em discurso proferido no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), elogiou o crescimento da produção industrial do Brasil, que registrou um avanço de 0,8% e teve o melhor resultado para o mês de maio em seis anos. O republicano destacou o trabalho realizado pelo ministro Marcos Pereira à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
“Trago uma manchete do UOL Economia com uma notícia da Reuters – uma das maiores agências internacionais de notícias do mundo – ressaltando a retomada do crescimento da indústria brasileira em um período importante para a nossa economia. Aproveito para fazer um registro especial ao trabalho do ministro Marcos Pereira, que tem uma equipe dedicada e está percorrendo o mundo levando a mensagem do Governo e atraindo investimentos para alavancar nossa indústria. Esse resultado é fundamental para resgatar os 14 milhões de postos de emprego”, disse o líder.
Verde lembrou que o PRB não tem medido esforços para dialogar com o setor industrial. “O ministro Marcos Pereira recentemente esteve acompanhando o Presidente Michel Temer na Rússia, na Noruega, depois seguiu a sua agenda pela Europa, indo a Portugal e Espanha, dialogando com os governos, mas muito especialmente com os industriais, com aqueles que querem investir no Brasil. Essa é uma oportunidade que o governo brasileiro deve abraçar”, acrescentou o líder republicano.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Aprovado projeto de Cleber Verde que estabelece limite para remissão de dívidas previdenciárias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quinta-feira (29), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 512/2009 do deputado Cleber Verde (PRB-MA). A matéria pretende regulamentar a Constituição Federal, estabelecendo o valor de R$ 10 mil como limite para remissão ou anistia de dívidas previdenciárias.
“A proposta visa impedir possíveis desequilíbrios no sistema previdenciário, até porque os próprios segurados é que acabam tendo que pagar a conta com contribuições mais elevadas, ou com critérios mais rígidos para obtenção dos benefícios”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o PLP pretende, ainda, não estimular os contribuintes a continuar inadimplentes, na esperança de contarem com eventual remissão e anistia de suas dívidas.
O PLP já foi aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Agora, o texto segue para aprovação no Senado Federal.
Texto: Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Cleber Verde se reúne com o presidente Rodrigo Maia e recebe apoio ao projeto que facilita Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)


O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), e um grupo de empresários da indústria dos ciclomotores foram recebidos pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (28). Na pauta, o Projeto de Lei 3.372/2015, que flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para facilitar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a aquisição desses veículos.

Para Cleber Verde, relator da matéria na Comissão de Viação e Transportes (CVT), a união entre empresários, parlamentares e cidadãos é fundamental para aprovar essa matéria que beneficia o usuário final. “Essa é a nossa maior preocupação, o cidadão comum que usa o ciclomotor. Pensamos, sobretudo, nos que compraram os equipamentos e estão impedidos de usá-los”, explicou o líder do PRB ao pontuar que a indústria também está deixando de gerar empregos e renda em todo o Brasil.

O deputado agradeceu o apoio do líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já sinalizaram apoio à matéria. “Eles concordam que a legislação atual acaba contribuindo para o fechamento de indústrias e para a diminuição dos empregos, indo de encontro ao desenvolvimento do país”, acrescentou.

Por se tratar de matéria conclusiva nas comissões, a matéria será votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Federal.             

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)      
Fotos: Douglas Gomes

Lançamento do quinto livro do deputado Cleber Verde reúne parlamentares e autoridades na Câmara

 
O que um vereador deve fazer para se dirigir a um prefeito: um requerimento ou uma indicação? Em quais situações cabe um projeto de lei ou um projeto de decreto legislativo? Esses são alguns dos questionamentos que motivaram o líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), a escrever o “Manual do Vereador”, que foi lançado nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados.

“Meu primeiro mandato como vereador foi muito difícil. Quando cheguei à Casa Legislativa confesso que desconhecia meu papel enquanto parlamentar”, explica o autor, que vê na publicação um instrumento de auxílio para que os legisladores municipais exercitem seus mandatos da melhor maneira possível.

A deputada republicana Rosangela Gomes (PRB-RJ) compartilhou da mesma dúvida quando eleita vereadora pela primeira vez. “Eu fui a primeira vereadora em três legislaturas, eleita para uma Casa extremante machista. Lá, me tratavam como se eu não tivesse direito a nada, nem a fazer ligações pelo telefone. Os primeiros seis meses foram os piores”, lamentou.

Cesar Halum, deputado republicano pelo estado de Tocantins, ressaltou que as câmaras municipais são o primeiro passo dos grandes líderes políticos. Ele, que também iniciou sua carreira pública como vereador, em 1988, pontuou: “o vereador, além de fiscalizar o Poder Executivo e de ser um legislador, também deve estar atento às necessidades da comunidade, sendo o primeiro parlamentar a ter contato com povo”.

O deputado estadual Junior Verde (PRB-MA), irmão do deputado Cleber Verde, ressaltou o compromisso do líder com a atividade legislativa. “Cleber sabe como ninguém quais as dificuldades que um vereador enfrenta. Essa obra reafirma o compromisso dele com o Parlamento e demostra a sua responsabilidade com a atividade”. 

O líder Cleber Verde também lançará o manual na Assembleia Legislativa do Maranhão e, na oportunidade, entregará exemplares aos vereadores. A publicação será distribuída gratuitamente e os interessados poderão entrar em contato com o gabinete 710, Anexo 4, da Câmara dos Deputados.

Participaram da cerimônia, os deputados Cabo Daciolo (PTdoB- RJ), Ricardo Izar (PP-SP, Irajá Abreu (PSD0-TO), Marcelo Squassoni (PRB-SP) e Deoclides Macedo (PDT-MA), além dos vereadores João Luiz (PRB-MA) e Alessandro Sandes, do município de São Félix de Balsas (MA).  

Por Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara) 
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Cleber Verde comemora edição de Portaria que destrava setor pesqueiro

Verde
Brasília, 21 de junho – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), parabenizou a decisão do Ministério do Meio Ambiente de alterar a Portaria 445/2014 para liberar a pesca das espécies classificadas como vulneráveis. Cleber Verde, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, considerou a decisão acertada já que não existem estudos técnicos que comprovem a extinção dessas 475 espécies proibidas.
“Quero saudar o ministro Sarney filho que viajou, mas já deixou acertado a publicação da Portaria 217. Cumprimentar também os deputados que estão à frente da discussão apoiando os pescadores no Congresso Nacional. Essa era uma reivindicação nossa e vem ao encontro dos anseios dos pescadores que fazem dessa atividade o seu sustento e de suas famílias”, comemorou o líder republicano.
Após a extinção do Ministério da Pesca e a edição da Portaria 445/2014, que proibia a captura amadora e comercial de 475 espécies no Brasil, a atividade pesqueira enfrentou uma série de dificuldades. A gestão adequada dos recursos pesqueiros foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.
A Portaria 217, de 19 de junho de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União ontem, 20/06/2017 (nº 116, Seção 1, pág. 54) e encerrará em 15 de junho de 2018.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara) 
Foto: Douglas Gomes 

terça-feira, 13 de junho de 2017

Brasília, 13 de junho – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), participou de reunião no Ministério dos Transportes com a presença dos ministros Maurício Quintela (Transporte) e Max Beltrão (Turismo) e vários líderes da base do governo. O objetivo do encontro foi debater o Projeto de Lei 7425/2017, do Poder Executivo, que institui a Agência Brasileira de Promoção do Turismo e possibilita a entrada de capital estrangeiro na aviação civil brasileira. 
De acordo com o líder republicano, a mudança no modelo de gestão da Embratur será de grande importância para a abertura do capital estrangeiro das companhias aéreas e a modernização da Lei Geral do Turismo. “A intenção é gerar até 2 milhões de empregos através do turismo, além de diminuir preço das passagens no mercado nacional, inserindo cerca de 40 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens até 2022”, adiantou Cleber Verde.
A proposta também altera o art. 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para eliminar o limite de até 20% (vinte por cento) de participação de capital estrangeiro com direito a voto em empresas que prestam serviços aéreos públicos. Segundo o PL, a eliminação desse limite de participação de capital estrangeiro com direito a voto justifica-se porque sua permanência faz com que o Brasil seja um dos países mais fechados a investimentos estrangeiros no setor aéreo.


Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: cedida

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Republicanos recebem medalha da Ordem do Mérito da Defesa

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), a deputada Rosangela Gomes e os republicanos de São Paulo Celso Russomanno e Marcelo Squassoni foram homenageados, nesta quinta-feira (8), em cerimônia no Clube do Exército, em Brasília. A condecoração foi entregue a 333 personalidades e cinco instituições pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann.
“O Brasil tem tradição de paz e esse reconhecimento aos militares e civis, onde me incluo, é uma grande honra. Entendemos a importância das Forças Armadas em favor do Brasil. É uma grande honra ser agraciado e poder continuar contribuindo para garantir sempre o melhor para o povo brasileiro”, disse o líder Cleber Verde.
Celso Russomanno elogiou o trabalho das Forças Armadas. “Tenho me empenhado muito como parlamentar ao longo desses anos para ajudar as Forças Armadas, que desenvolvem um trabalho excepcional na área social. Imaginem que os batalhões de engenharia do Exército saem pelo Brasil construindo pontes e estradas, além de transportar doentes e órgãos para transplantes. A Marinha também exerce um trabalho maravilhoso, que acompanhei de perto, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) que desenvolve pesquisas extremamente relevantes para o futuro do nosso país”, pontuou.
A deputada Rosangela Gomes também se sentiu honrada ao receber esse reconhecimento. “Venho de Nova Iguaçu, um bairro desconhecido do Rio de Janeiro, com um trabalho de prestação de serviço ao povo e de luta para defender direitos e políticas para as mulheres. Agradeço a Deus, ao povo fluminense e ao ministro Marcos Pereira, que sempre acreditou em mim e no meu trabalho”, disse a deputada.
Squassoni agradeceu a deferência e reafirmou seu compromisso de apoio às Forças Armadas na defesa da democracia e da soberania do Brasil. “As Forças Armadas são instituições das mais respeitadas pelos brasileiros, sempre que posso ressalto isso. São compostas por homens que, acima de tudo, amam o País”, destacou o deputado.
O evento faz parte da programação de aniversário do Ministério da Defesa, que completa 18 anos de criação no próximo sábado (10).
A Ordem do Mérito da Defesa
A condecoração foi criada pelo Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, com a finalidade de premiar as personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde participa de reunião com autoridades para traçar novas diretrizes do setor pesqueiro

DSC_8355 - CopiaNesta terça-feira (6) o líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), esteve em evento com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, o secretário nacional da Pesca, Dayvison Franklin de Souza, e representantes e presidentes das federações de todo o país. O pagamento do seguro-defeso, a Medida Provisória 782/2017 e o recadastramento no sistema nacional foram os principais assuntos abordados.
Cleber Verde, que também é presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Pesca, ressaltou a urgência da MP que transfere o setor pesqueiro para o Ministério da Indústria e Comércio (Mdic). Ele enfatizou que é preciso união para buscar a aprovação do texto. “Se estivermos unidos – me refiro à pesca artesanal, industrial, esportiva, e parlamentares que defendem o setor – nós podemos voltar à condição de ministério”, disse.
Para o fortalecimento do setor pesqueiro, o secretário nacional da Pesca, Dayvison Franklin, acredita que é preciso organizar uma estratégia para ter resultados. “Vamos estruturar a casa, fazer mudanças, criar um grupo de trabalho para cuidar do recadastramento. Conto com a ajuda da CNPA, todas as federações e diversas entidades que querem ser ouvidas. Vamos fortalecer o setor”.
Ao fim da reunião foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a CNPA e a secretaria.
Texto: Fernanda Cunha, Ascom da Liderança, com informações de Fernanda Martins, CNPA
Fotos: CNPA

Comissão de Viação e Transportes aprova relatório do deputado Cleber Verde

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (7), o relatório favorável do líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), ao Projeto de Lei 3372/2015. A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para facilitar o licenciamento e habilitação de veículos ciclomotores. “Há três anos uma determinação do governo encaminhou ao Departamento Estaduais de Trânsito (DETRAN) os registros dos ciclomotores de até 50 cilindradas. Isso fez com que milhares de brasileiros não tivessem condições de registrar seus veículos, tampouco de se licenciar”, justificou.
No relatório apresentando, o deputado sugeriu que o registro desses veículos fosse feito em sistema de cadastro específico nos municípios, dispensando o licenciamento e o emplacamento no âmbito estadual, uma vez que nem todo município possui um DETRAN, o que dificulta ainda mais a utilização dos ciclomotores. “Além disso, neste momento de dificuldade em que vivem os municípios brasileiros, essa seria uma oportunidade de criar uma arrecadação específica. E uma forma de as pessoas poderem ter um registro simplificado de suas posses”, pontuou.
Outra sugestão apresentada no relatório refere-se à habilitação para dirigir ciclomotores. Ele sugere a dispensa do curso teórico-técnico e do curso de prática de direção veicular, que é necessário para motocicletas, deixando apenas necessário o registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para utilização de ciclomotores.
Cleber Verde enfatizou que muitas pessoas compram esse tipo de veículo para fins profissionais e pessoais restritos à cidade ou áreas rurais, jamais em rodovias ou longas distâncias. Ele ressaltou a necessidade de reestabelecer regras coerentes com as características de cada tipo de veículo. “Equiparar ciclomotores às motocicletas resulta em desvantagem, visto que o ciclomotor muito mais se assemelha a uma bicicleta com um motor de baixa potência do que a uma moto”.
O texto segue para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde promove homenagem ao Bumba Meu Boi na Câmara dos Deputados

A festa mais marcante da cultura popular da região maranhense foi tema de sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (5). A homenagem proposta pelo líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), e pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) contou com a presença de parlamentares, representantes do Ministério do Turismo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de vários políticos maranhenses. 
“Neste ano de 2017, faço uma homenagem especial ao Boi da Maioba, que completa 120 anos de tradição. É o maior boi de matraca do mundo e a mais grandiosa expressão cultural do Maranhão. Matraca, para quem não sabe, é um instrumento musical composto por dois pedaços de madeira, cujo som obtido é produzido pela batida de uma madeira contra a outra. O Boi de Matraca, como também é reconhecido, possui mais de 500 toadas registradas, 37 discos lançados, mais de 400 mil vendidos e arrasta multidões por onde passa, colocando o público no clima dos festejos juninos com seus batuques e matracas’, afirmou o líder Cleber Verde.
A presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, lembrou que a instituição não poderia deixar de reconhecer uma das manifestações mais impressionantes do Brasil. “Quando o instituto foi fazer o registro do Bumba Meu Boi, tivemos dificuldade de enquadrar na lei do patrimônio imaterial brasileiro dada a complexidade e grandiosidade da festa. Registramos como Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão pela sua enorme diversidade”, disse Kátia.
O secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, informou que o Ministério do Turismo levará uma caravana de jornalistas a São Luiz do Maranhão entre 22 e 25 de junho. Segundo ele, o objetivo é conhecer a festa de São João da cidade e as festividades tradicionais em homenagem ao Bumba Meu Boi.  “Nenhuma festa sobrevive 120 anos se não tiver elementos fortes e enraizados. Pude ver aqui o quanto essa festa empolga e tem tudo para encantar turistas. Ainda não conheço a festa pessoalmente, mas fiquei bem curioso”, adiantou o secretário.
A sessão contou com a apresentação do cantador José Carlos Lobato e do grupo Bumba Meu Boi de Seu Teodoro, que é formado por uma comunidade de maranhenses residentes em Brasília. Também estiveram presentes o presidente do Boi da Maioba de São Luiz do Maranhão, José Inaldo Maioba, e o cantador Marcos da Maioba.
Bumba Meu Boi 
A tradição surgiu no século XVIII e ainda hoje une a população de São Luís que durante as festividades ocupa todas as partes da cidade com seu entusiasmo. Grupos de todo o estado reúnem-se, dançando e cantando noite adentro. O enredo do Bumba Meu Boi conta a história de um casal de escravos, Pai Francisco e Mãe Catirina que grávida começa a ter desejos por língua de boi. Para atender às suas vontades, seu esposo acaba matando o boi mais bonito de seu senhor. Percebendo a morte do animal, o dono da fazenda convoca curandeiros e pajés para ressuscitá-lo. Quando o boi volta à vida, toda a comunidade celebra.
O festejo do Bumba Meu Boi surgiu nesse contexto de fazendas de criação de gado e reuniu influências africanas, trazidas pela população escrava e europeia, como a tourada espanhola, festas portuguesas e francesas. O boi é o símbolo da força bruta e da resistência e representa a figura mitológica vista pelos indígenas e escravos do Brasil como um ente sagrado, cujo valor excede o do animal que auxilia no trabalho da terra. Por isso, todo o teatro do Bumba Meu Boi tem o animal como peça central.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes