quinta-feira, 23 de novembro de 2017

José Eulálio Figueiredo recebe Medalha Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados promoveu a entrega da Medalha Mérito Legislativo na manhã desta quarta-feira (22), no Plenário Ulysses Guimarães. Por indicação do líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), o juiz maranhense da Comarca de São Luís, Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida, foi um dos agraciados pelos relevantes serviços prestados ao país.
Cleber Verde destaca a carreira do juiz como escritor, professor da Universidade Federal do Maranhão e escritor, poeta, compositor, dramaturgo e roteirista. “Eulálio é autor do livro Vidas Profanas que inspirou um espetáculo teatral e está prestes a virar filme. É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Possui todas as qualidades que o credenciam para receber uma das mais importantes honrarias do país”, disse o deputado.
O juiz José Eulálio conta que sua família veio do interior da baixada maranhense, de São João Batista. “Com 7 anos morava no bairro do Desterro, onde era comum presenciar cenas de prostituição. Era uma área de ladrões, estelionatários e de tudo que não prestava. Passei a infância ali, candidato a ser um marginal e sofri muito bullying. Cresci, estudei e me formei com uma ideia fixa na minha cabeça, de escrever sobre tudo o que vi e vivi”, disse o agraciado.
Com a apresentação da peça “Vidas Profanas”, que foi sucesso de publicação, o teatro arrecadou mais de duas toneladas de alimentos, que foram distribuídos para a comunidade do desterro e o Asilo de Mendicidade. “O livro conta a história de mulheres que vivam uma vida que parecia fácil, mas que era muito difícil. Estamos falando de mulheres decaídas e consideras desonestas, que sonhavam em ser chamadas de donas de casa e rainhas do lar, mas morreram pobres e abandonas”, conta o juiz Eulálio.
Sobre a Medalha Mérito Legislativo
Criada em 1983, a condecoração destina-se a distinguir e a homenagear autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Por Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Municípios impactados pela mineração receberão 15% dos royalties

Brasília, 22 de novembro – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que modifica a base de cálculo e aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), bem como altera os percentuais de distribuição para estados, Distrito Federal e municípios. O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), atuou firmemente no acordo que aumentou de 10% para 15% o percentual destinado aos municípios impactados pela mineração.


“O que está sendo tratado aqui hoje levou basicamente três meses para ser construído, portanto, foi um tema debatido com a sociedade, com os prefeitos e com as entidades. Entendo a importância de manter aquilo que foi acordado, que foram os 60% para municípios produtores. Isso é fundamental para eles. Agora é importante que se diga que os municípios impactados — e aqui estão vários prefeitos do Maranhão que os representam – há anos esperam por uma oportunidade de receber os recursos do CFEM”, discursou o líder.
Cleber Verde lembrou que é pelo Maranhão que passa a riqueza do minério de ferro, mas deixa um lastro de pobreza e de dificuldades. “Casas rachadas, vítimas da Estrada de Ferro Carajás, animais mortos, poluição ambiental, poluição sonora. Se tudo isso não bastasse, ainda duplicaram a estrada que sai do Pará e vai até Ponta da Madeira, em São Luís. Portanto, duplicaram os problemas”, argumentou.
O deputado parabenizou o trabalho da presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), Karla Batista, que, junto com os Prefeitos que compõem o consórcio, construíram um bom debate. “Fizemos uma audiência pública mostrando à comissão e ao relator a importância de se garantir aos municípios afetados de todo o Brasil esses recursos do CFEM. Sabemos que o trabalho do COMEFC foi fundamental para o resultado alcançado hoje”, disse Verde.
Segundo ele, o acordo foi para diminuir um pouco dos recursos do CFEM para os Estados e aumentar os dos municípios impactados. “Aumentamos de 10% para 15%. Isso é questão de justiça porque a mineração deixou um rastro de pobreza por onde passou. O IDH dos Municípios afetados do Maranhão é o mais baixo do Brasil. Não é justo! Como dizia Rui Barbosa, não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do sentimento de justiça”, acrescentou o líder Cleber Verde.
Saiba mais 
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico desses recursos minerais. É o chamado royalty da mineração que é distribuído aos estados, Distrito Federal e municípios. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada ao Senado.  A distribuição dos recursos aos municípios afetados pela atividade de mineração passará de 10% para 15%, enquanto os recursos dos estados e do Distrito Federal produtores serão reduzidos de 20% para 15% do total arrecadado.
Texto: Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes