sexta-feira, 13 de abril de 2012

Cleber Verde acompanha ato de assinatura de Instrução Normativa realizada pelo Ministério da Pesca que prorroga licença para pescadores artesanais.

“A assinatura desse ato garante aos pescadores o que é deles de direito e a identidade de pescador artesanal. Cumprimento o Ministério pelas ações que vem desenvolvendo a favor dos pescadores artesanais e em prol de todo o setor”. Foi o que disse o Deputado Federal Cleber Verde (PRB/MA) presidente da Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura, ao participar na tarde desta quinta – feira (12) de assinatura da Instrução Normativa nº 2, de 12 de abril de 2012, que prorroga até o dia 31 de dezembro do corrente ano a validade de todas as Licenças de Pescador Artesanal. Para ter a licença prorrogada o pescador deverá estar inscrito e com situação regular no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

“Ao tomar conhecimento das dificuldades encontradas pelo pescador artesanal para efetuar a renovação da licença, o Ministério iniciou uma efetiva política de desburocratização. É preciso ressaltar que muitos desses trabalhadores não têm condições de se deslocarem até a Superintendência mais próxima ou esbarram na burocracia”, destacou o ministro Crivella no ato de assinatura da instrução.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, destacou a importância da Instrução Normativa nº 2, de 12 de abril de 2012. "Este é um ato simples, mas tem uma importância significativa quando pensamos no pescador que leva de quatro a cinco dias para se deslocar de barco até a Superintendência com a intenção de revalidar a sua carteira. Devemos lembrar da extensão territorial do nosso país", pontuou Abraão Lincoln.

Participaram do Ato de Assinatura o secretário-executivo do MPA, Átila Maia; o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Américo Tunes; a chefe de gabinete, Margarett Cabral; superintendentes federais da Pesca e Aquicultura nos estados; e servidores do Ministério.


Foto: MPA


quinta-feira, 12 de abril de 2012

Frente Parlamentar Mista Da Pesca e Aquicultura recebe Ministro da Pesca Marcelo Crivella.

O homem que não sabia colocar uma minhoca no anzol foi responsável por uma explanação que, por pouco menos de uma hora, fisgou a atenção de mais de 50 parlamentares e convidados que participaram da reunião da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Pesca e Aquicultura.

BRASÍLIA - DF - Promovida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente, a reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB-RJ), empolgou os participantes, deixando-os convictos de que uma revolução no setor se aproxima.

Anfitrião do encontro, Cleber Verde iniciou o evento destacando o potencial que o Brasil tem para se tornar um dos maiores produtores e consumidores de pescado do mundo. Para isso, no entanto, muito ainda há de ser feito. “Mas, a julgar pelos resultados obtidos por nosso ministro, em pouco mais de um mês, posso afirmar que estamos no caminho certo”, previu o parlamentar republicano, destacando entre as ações do ministro Crivella a titulação de uma área para maricultores (“um sonho de 20 anos”) e a concessão, pela primeira vez, de licença para pesca da tainha antes do começo da temporada em Santa Catarina.


“Crivella, com sua humildade, ao assumir o ministério, afirmou ser incapaz de colocar uma minhoca no anzol. Logo depois, destacou que aprender a colocar a minhoca seria fácil. Difícil, seria aprender a real necessidade do ser humano. O senhor aprendeu e está nos ensinando, ministro”, disse Cleber Verde.

O parlamentar também chamou a atenção para a densidade da frente, que reúne mais de 200 deputados e 60 senadores. “É raro um tema conseguir tamanha projeção dentro do Congresso, com nomes de peso de todos os partidos compromissados com uma causa. Isso se deve a importância e perspectivas que a pesca representa para o desenvolvimento do País.”


Crivella iniciou seu discurso comentando seu convite para assumir o ministério, ”uma responsabilidade muito além de minhas possibilidades”. O ministro não se furtou a lembrar a frase do anzol e minhoca, motivo de tantos comentários na imprensa nacional. Mas ao citar a importância da frente parlamentar para o setor, foi taxativo: “Quem precisa de anzol e minhoca contando com uma frente como essa? Tendo o apoio de parlamentares como o deputado Cleber Verde, os peixes vão pular para dentro dos barcos.”
Em seguida, Crivella confirmou seu compromisso de não deixar um só parlamentar que busque o Ministério da Pesca para obter apoio ou informação sem um atendimento cordial e o empenho do staff ministerial – momento no qual apresentou alguns membros de sua equipe, como o secretário-executivo, brigadeiro Átila Maia, responsável pela interlocução do ministério com o parlamento.

Em sua apresentação, o ministro mostrou um quadro geral do setor da Pesca e Aquicultura no Brasil, sempre destacando o potencial do setor. “Sim, temos problemas, como por exemplo, nossa frota pesqueira que é muito velha e tecnologicamente atrasada. Sonho, por exemplo, com um ‘Meu barco, Minha Vida’, capaz de impulsionar a nossa captura de pescados para patamares mais condizentes como nosso potencial. Mas, mesmo assim, se conseguíssemos, por exemplo, utilizar apenas 1% das águas represadas em nossos hidrelétricas, teríamos a possibilidade de triplicar nossa produção na aquicultura, gerando riquezas, tirando famílias da miséria e oferecendo à mesa do brasileiro uma alimentação rica e equilibrada, que modificaria as manchetes dos jornais como as de hoje, mostrando que o brasileiro está ficando cada vez mais obeso.” Crivella esclareceu que esse potencial na bacia hídrica é apontado pelos especialistas como um verdadeiro “Pré-Sal da Pesca”, ou um “Pes-Cal”, brincou o ministro.

Em seguida, Crivella apresentou diversos programas do Ministério que podem ser objeto de emendas parlamentares para implantação nas regiões dos deputados, citando, entre outros exemplos, a possibilidade de instalação de fábricas de gelo, que ajudam no armazenamento do pescado com custos relativamente baixos (de R$ 50 mil a R$ 200 mil). “Os senhores não podem imaginar o que representa, em termos de melhoria de produtividade, a implementação dessas unidades”, destacou o ministro.


Ao final, Crivella confirmou as metas para o setor até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil, quando o País deverá ter quintuplicado sua produção via aquicultura, duplicado por meio de captura, criando mais de um milhão de empregos e se aproximado da meta de consumo per capita sugerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Hoje, em um hectare de lâmina d’ água de uma hidrelétrica, temos a possibilidade de colher 10 toneladas de peixe duas vezes por ano. Apesar disso, ainda não estamos à altura das riquezas naturais que Deus no s deu. Imaginem que a tilápia, o mesmo peixe que Jesus multiplicou e alimentou nos tempos bíblicos, pode ser a responsável por acabar definitivamente com a fome no Brasil”, concluiu o ministro, provocando definitivamente o engajamento da frente na “revolução azul”.



Texto: Paulo Gusmão
Foto: Douglas Gomes