terça-feira, 17 de setembro de 2013

Onde passa riqueza, fica desenvolvimento

Enquanto o Estado do Maranhão se consolida como corredor estratégico de minérios, os moradores dos 23 municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás clamam por socorro. Além dos impactos socioeconômicos e ambientais, dezenas de famílias maranhenses perdem seus entes em acidentes cada vez mais frequentes. Alto índice de atropelamento, rachaduras nas residências, poluição sonora e ambiental, vulnerabilidade social dos jovens e remoção compulsória das famílias são algumas das consequências deixadas no caminho.
A discussão desses problemas ultrapassou os trilhos de ferro e chegou ao Congresso Nacional, ao entrar na pauta o novo Código da Mineração proposto pelo Poder Executivo. O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) se apressou em apresentar uma emenda sugerindo que parte da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral-CFEM também seja destinada aos municípios afetados pelo transporte do minério.
“O Maranhão não pode ser excluído, temos que consolidar o movimento liderado pelos prefeitos que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC) por onde o minério é transportado. Esse Código Mineral será injusto se nele não houver uma parcela de recursos destinados aos estados e municípios corredores”, alertou Cleber Verde.
O deputado esclareceu que o novo Código da Mineração enviado pelo Poder Executivo propõe estabelecer um novo marco regulatório ao setor, anteriormente regido por um Decreto-Lei de 1967. “O governo quer dar maior transparência ao processo de concessões de direitos exploratórios, estimular a produção nacional e proporcionar uma atividade sustentável”, explicou.
Segundo o deputado, o projeto encaminhado à Câmara em junho deste ano, com prazo de urgência constitucional de 45 dias para apreciação, dificultaria a discussão profunda e complexa que o tema pede e, por isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), decidiu criar uma Comissão Especial para analisar a matéria.
Atento aos prazos regimentais e, certo de que colocaria o Estado do Maranhão no cerne da discussão, Cleber Verde apresentou duas propostas: a primeira cria um imposto adicional chamado de “Participação Especial” a ser cobrado somente às empresas que tiverem grande produção, que seria distribuído a todos os Estados e Municípios, uma vez que, tal qual o petróleo, os recursos minerais também são de propriedade de todos, não somente do local onde é extraído. De acordo com o parlamentar, essa “Participação Especial” também seria distribuída a uma parcela dos municípios diretamente afetados pelo transporte de minérios, já que são corredores estratégicos.
A segunda proposta reserva uma parte da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral-CFEM também aos municípios que são corredores de transporte do Minério. O deputado Cleber Verde defendeu ferreamente as duas sugestões em audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, no dia 07 de agosto deste ano, na qual esteve presente o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.
Os primeiros trabalhos da comissão especial visavam estabelecer um cronograma de ações, nas quais o relator, deputado Leonardo Quintão, propunha que fossem realizados seminários apenas nos estados onde houvesse grande produção de minério, tais como Pará e Minas Gerais. No entanto, o deputado Cléber Verde sugeriu que fosse incluído o Estado do Maranhão para se realizar um debate. “O Maranhão também um Estado produtor, sendo necessário ouvir sua contribuição do seguimento de gesso, brita, calcário, ouro, cobre, argila, além disso, os maranhenses sofrem sérias consequências pelo transporte de minério pela ferrovia Carajás da Vale do Rio Doce” repetiu Cleber Verde, exaustivamente, tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara dos Deputados.
Sensibilizado, o deputado relator, Leonardo Quintão, atendeu a solicitação do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA),  e levará a comissão especial que trata o Marco Regulatório da Mineração na Câmara dos Deputados realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, na próxima sexta-feira (20), de 8h30 as 13h. O parlamentar explica que por se consolidar como corredor estratégico de minérios, o estado não pode ficar de fora do debate.
Participarão do debate o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Antônio Arnaldo Alves de Melo; o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Ubirajara do Pindaré; o presidente e o relator da Comissão Especial do Código Mineral, deputados Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MA), Fernando José Oliveira Dualibe Mendonça; a técnica da Conferação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves Credo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves; o diretor Administrativo do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, Leôncio Lima; representantes da Rede Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagalho; da Comunidade Santa Helena, João Batista Costa e o cacique da Aldeia Massaranduba, Antônio Filho.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes