sexta-feira, 5 de março de 2010

DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO


História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Objetivo da Data
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
Parabéns a todas as mulheres pela comemoração do seu dia.

PEC, de Autoria de Cleber Verde, permite ao STF pedir urgência para seus projetos




05/03/2010 13:50
PEC permite ao STF pedir urgência para seus projetos
Laycer Tomaz
Cleber Verde quer garantir ao STF prerrogativa já assegurada ao presidente da República.
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 461/10, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que permite ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitar urgência para as propostas de autoria do órgão, em tramitação no Congresso.
Pela legislação atual, apenas o presidente da República tem a prerrogativa de impor a tramitação em regime de urgência aos projetos que encaminha ao Congresso.
Esse tipo de urgência estabelece o prazo de 45 dias para o exame dos deputados e outros 45 dias para os senadores. Esgotado o período, o projeto passa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando.
Equilíbrio entre poderesCleber Verde avalia que, para manter o princípio de separação e equilíbrio entre os poderes, é necessário permitir ao chefe do Judiciário o mesmo recurso já concedido ao comandante do Executivo.
"A medida tornará equilibrada a relação entre os poderes sobre esse aspecto constitucional, além de se evitar desgastes inúteis em razão da demora excessiva e desarrazoada na tramitação de projetos de lei de iniciativa da suprema corte", justificou.
O Supremo Tribunal Federal é o responsável por enviar ao Congresso projetos sobre a Lei Orgânica da Magistratura; o subsídio de seus membros; a criação e extinção de cargos dos seus quadros; e a remuneração dos servidores da Justiça Federal.
TramitaçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. da PEC. Se admitida, será examinada por comissão especial e, posteriormente, votada em dois turnos pelo Plenário.

ANFIP, SINDIFISCONACIONAL E DEP. CLEBER VERDE, JUNTOS, PELA APROVAÇÃO DA PEC 555


DEPUTADO CLEBER VERDE RECEBEU A VISITA, EM SEU GABINETE, DE REPRESENTANTES DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FICAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
A ANFIP e demais entidades representativas dos servidores públicos deram prosseguimento
hoje (3) à tarde ao trabalho junto aos parlamentares pela instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006, que põe fim à cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos.

quarta-feira, 3 de março de 2010

CLEBER VERDE É ELEITO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA



Fiscalização Financeira elege Nelson Bornier para presidente
Bornier foi eleito com 15 dos 16 votos.
O deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em substituição ao deputado Silvio Torres (PSDB-SP). Bornier foi eleito com 15 votos (houve um voto em branco). O deputado Cleber Verde foi eleito 2º vice-presidente, com 14 votos (houve dois em branco). Ambos já foram empossados. O 1º e o 3º vice-presidentes ainda não foram eleitos.
Bornier disse que vai dar continuidade ao trabalho das subcomissões de fiscalização das obras relativas à Copa do Mundo e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Afirmou também que, em razão do tempo reduzido de que os deputados dispõem, por causa da campanha eleitoral, as audiências públicas da comissão serão realizadas sempre às terças-feiras à tarde.
Advogado e empresário, Bornier nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 1950. Começou na política em 1987, no antigo PL (hoje PR), tendo passado também pelo PSDB e pelo PSB, antes de ingressar no PMDB, em 2003.
Está em seu quarto mandato como deputado federal. Ele presidiu a Comissão de Finanças e Tributação (2004-2005) e integrou diversas outras comissões e frentes parlamentares.
Foi prefeito de Nova Iguaçu (RJ) entre 1997 e 2002, pelo PSDB. Entre 1995 e 1996, foi secretário de Desenvolvimento da Baixada Fluminense e Municípios Adjacentes do Estado do Rio.
Fonte: Cãmara