quinta-feira, 20 de outubro de 2011

CLEBER VERDE FALA EM PLENÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO USO DO TELEFONE CELULAR NA SAÚDE DE SEUS USUARIOS

"Precisamos levar nossas crianças, até por uma questão de educação, a evitar o uso contínuo e demorado do aparelho celular. Enfim, precisamos criar mecanismos educacionais para conscientizar a população sobre os riscos associados ao uso permanente do aparelho celular.”


Terça feira, 18 de outubro de 2011.

Senhor Presidente, quero, nesta tarde, cumprimentar a Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Ciência e Tecnologia, que, agora à tarde, fizeram uma audiência pública conjunta para tratar das implicações do uso do telefone celular na saúde de seus usuários.

Esse é um assunto bastante polêmico, que nos remete a algumas preocupações. Lá estiveram diversas autoridades, e pude ouvi-las atentamente.

Eu quero, inclusive, registrar as palavras do Dr. Keith Black, neurologista do Centro Médico Cedars-Sinai, de Los Angeles:

“O que a radiação do microondas faz, em termos mais simples, é semelhante ao que acontece aos alimentos no microondas - cozinha o cérebro. Nessa linha, fica claro que o uso continuado do celular expõe o ser humano a contingências de alto risco, que, se não consideradas como de saúde pública, poderão trazer imensos prejuízos para a população nacional”.Sr. Presidente, nesta tarde, diversas autoridades do segmento, envolvidas com o setor, a exemplo do Dr. Osório Chagas Meirelles, pesquisador junto à Universidade de São Paulo; do Sr. Renato Sebastiani, Professor da Universidade Campinas; do Sr. Gláucio Siqueira, Professor do Centro de Estudos de Telecomunicações da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; e do Dr. Márcio Luiz Varani, gerente de tecnologia de equipamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária estiveram presentes também àquele encontro.

Quero aqui, nesta oportunidade, registrar o que disse o Dr. Júlio Thomé de Souza Silva, médico, chefe de Serviços de Neurocirurgia do Hospital Federal de Ipanema. Ele disse que, no passado, chegava a operar quatro pessoas anualmente com tumores no cérebro. Hoje ele chega a operar por ano cerca de 40 a 50 pessoas acometidas de tumor no cérebro.

Ele remete não a uma definição concreta do que pode estar acontecendo em razão do uso do aparelho celular, mas apresenta a preocupação de que o uso continuado do aparelho celular pode, sim, provocar algum tipo de sequela a exemplo de aparecimento de tumor no cérebro. Ou seja, câncer que vem prejudicar e fazer com que pessoas sejam vitimadas.

Portanto, concluiu-se que é necessário intensificar as pesquisas. É necessário que o Governo Federal intensifique as pesquisas nas universidades, pesquisas independentes das empresas, inclusive, que possam ajudar o Governo a desenvolver pesquisas e apontar soluções imediatas que identifiquem de fato qual é a relação do surgimento desses tumores do cérebro em razão do uso continuado e permanente dos celulares.

Fica registrada a nossa preocupação. Precisamos levar nossas crianças, até por uma questão de educação, a evitar o uso contínuo e demorado do aparelho celular. Enfim, precisamos criar mecanismos educacionais para conscientizar a população sobre os riscos associados ao uso permanente do aparelho celular.

Fica o registro da nossa preocupação e um pedido ao Governo para que intensifique uma política educacional que sensibilize a população sobre o uso diário e contínuo do aparelho celular.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Projetos de Cleber Verde são aprovados em comissões da Câmara

Desaposentação e Fundo de apoio a pescadores beneficiarão milhões de brasileiros

Um dia verde na Câmara dos Deputados. Ou melhor, Cleber Verde. O parlamentar do PRB maranhense teve dois projetos de sua autoria aprovados nesta quarta-feira. O primeiro, na Comissão de Seguridade e Família, permitindo o instituto da Desaposentação. Com ele, pelo menos meio milhão de brasileiros que se aposentaram em regime especial e tiveram que continuar a trabalhar para manter sua renda poderão ter incorporados os tempos de contribuição na aposentadoria inicial para a obtenção dos benefícios em sua forma integral. Em outra comissão, a de Agricultura e Pesca, foi aprovado o projeto do parlamentar que cria o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal, destinando créditos subsidiados para que as comunidades de pescadores possam fazer cursos, adquirir equipamentos (inclusive embarcações) e até mesmo implementar projetos de aquicultura. Centenas de milhares de famílias brasileiras serão beneficiadas com esse projeto. “È gratificante ver dois projetos nossos terem seus méritos reconhecidos. Ainda mais quando são importantes para milhões de brasileiros“, comemorou o parlamentar republicano.

Desaposentação - O Brasil tem hoje cerca de 70 mil ações de segurados que lutam na Justiça para obter o direito a trocar de aposentadoria. Há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência. Enquanto 50% dos processos distribuídos na Justiça Federal acionando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) versam sobre o assunto.

Pelo projeto da Desaposentação, beneficiários do sistema de previdência que voltaram a trabalhar poderão renunciar a aposentadorias especiais e por tempo de contribuição ficando assegurada a contagem do período de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral ou para o cálculo da proporcional. “Com a aprovação, estamos na verdade reconhecendo um direito que tem sido sucessivas vezes conquistado nos tribunais”, argumentou Cleber Verde. Esse projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da casa.

Pescadores - O segmento artesanal da pesca emprega centenas de milhares de famílias em todo o País. Os pescadores artesanais atuam desembarcados ou utilizando embarcação de até seis toneladas de arqueação bruta, ainda que com auxílio de parceiro; ou ainda, na condição, exclusivamente, de parceiro outorgado, utilizando embarcação de até dez toneladas de arqueação bruta. Embora carecendo de maior eficiência e produtividade e fazendo uso de equipamentos rudimentares e embarcações obsoletas e inseguras, a pesca artesanal extrativa não só garante a sobrevivência dessas famílias como ainda contribui de forma significativa para a produção nacional de pescado.

Com o fundo, os pescadores terão acesso a créditos subsidiados em instituições federais, ou mediante parceria com instituições privadas. “Além de incentivar o desenvolvimento profissional e tecnológico, com ganhos de produtividade, o fundo também terá contrapartidas ambientais, fazendo com que o pescador artesanal seja cada vez mais parceiro na preservação de recursos marinhos”, explica Cleber Verde.

UMA VITÓRIA PARA OS APOSENTADOS

Após um longo período de discussão, a Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei do Deputado Cleber Verde PRB – MA parecer favorável do também deputado federal do PRB Antônio Bulhões (SP), que cria a desaposentação. A atuação conjunta dos parlamentares republicanos foi fundamental para vencer a resistência imposta por parlamentares que defendiam alguns interesses que acabavam prejudicando os aposentados.

Pelo projeto aprovado, beneficiários do sistema de previdência que voltaram a trabalhar poderão renunciar a aposentadorias especiais e por tempo de contribuição ficando assegurada a contagem do período de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral ou para o cálculo da proporcional. “Com a aprovação, estamos na verdade reconhecendo um direito que tem sido sucessivas vezes conquistado nos tribunais”, argumentou o autor do projeto, o parlamentar Cleber Verde.

Em seu parecer pela aprovação, Antônio Bulhões questionou os obstáculos arrolados pela Previdência Social para evitar a desaposentação. “Não há vedação constitucional ou legal para a renúncia de benefício, por ser este um direito patrimonial disponível. A renúncia é possível principalmente para se alcançar uma situação mais favorável ao autor”, lembrou Bulhões.

O Brasil tem hoje cerca de 70 mil ações de segurados que lutam na Justiça para obter o direito a trocar a aposentadoria. Há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência. E 50% dos processos distribuídos na Justiça federal que acionam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) versam sobre o assunto.

O projeto agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.