quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Cleber Verde leva Comissão do Novo Marco Regulatório da Mineração para o Maranhão


 “As comunidades e os municípios maranhenses não podem deixar de receber as compensações socioeconômicas”, reivindicou Cleber Verde

O relator do Novo Marco Regulatório da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), considerou “muito preocupante” a situação dos municípios maranhenses sob influência da Estrada de Ferro Carajás. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pelo Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O debate foi proposto pelo deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) à Comissão Especial que trata a matéria na Câmara dos Deputados.

“Fiquei aflito com a situação das comunidades e dos municípios. O requerimento do deputado Cleber Verde para que pudéssemos comparecer à audiência foi muito válido. Vamos nos posicionar no Marco Regulatório para que essas comunidades impactadas possam receber as compensações socioeconômicas que precisam”, afirmou o deputado Leonardo Quintão.

Cleber Verde disse que as discussões sobre o Código de Mineração não podem deixar de considerar a qualidade de vida das comunidades locais e a preservação do meio ambiente. “Estamos lutando por melhorias e adequações. Defendemos aquilo que é justo para o povo do Maranhão, lutamos apenas por desenvolvimento”, explicou.

 O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa, destacou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração, bem como, a elaboração do novo modelo de aproveitamento de minerais, como avanços do setor.

Para a presidente do COMEFC, Cristiane Damião, o consórcio adquiriu força e união com o debate. “Não admitimos discussões isoladas, que se arrastaram por três décadas e só nos trouxe frustrações. Não queremos um olhar de pena, queremos autonomia, pois somos nós que cedemos o solo do Maranhão para a ferrovia passar”, concluiu a presidente.

A audiência pública contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e prefeitos de cidades impactadas pela estrada de ferro no Maranhão.


Texto: Monica Donato
Foto: Agência Aleama

Projeto de lei do deputado Cleber Verde recebe apoio dos parlamentares e da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

Brasília, 25 de setembro - Membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se manifestaram favoravelmente ao Projeto de Lei 2.682/2007, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que prevê a desaposentação. Por meio desse mecanismo, o aposentado que retornou ao mercado de trabalho renuncia ao benefício pago pelo INSS e pede o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e o tempo de serviço acumulados com o novo trabalho. 

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é fazer justiça aos que se aposentam e depois retornam ao mercado de trabalho. “Estou nessa Casa há sete anos e sou consciente de que não é fácil votar matéria a favor dos aposentados. Por conta do fator previdenciário, que reduz o poder de compra no ato da concessão do beneficio em até 50%, o aposentado é obrigado a retornar ao mercado de trabalho e volta a contribuir com a previdência. Nada mais justo do que o recálculo do benefício”, explicou.

A reunião contou com a presença de vários representantes da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (COBAP). A matéria voltará a ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação na próxima semana.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes