sexta-feira, 14 de junho de 2013

Cleber Verde participa de ato de cooperação mútua entre Brasil e Israel Países celebraram parceria histórica no setor aquícola

 Países celebraram parceria histórica no setor aquícola

“Conhecer a realidade da pesca em Israel foi gratificante para nós, sobretudo pelos excelentes resultados alcançados naquele país, mesmo com a escassez de água e todas as dificuldades. Israel é referência mundial na produção de pescado e essa parceria só tem a beneficiar ao Brasil”, afirmou deputado Cleber Verde (PRB/MA) ao retornar da missão oficial nesta sexta-feira (14).
O parlamentar esteve presente no ato formal de cooperação mútua entre os dois países que ocorreu na Embaixada do Brasil em Israel com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, Marcelo Crivella, do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel, Yair Shamir e da embaixadora do Brasil em Israel, Maria Elisa Berenguer. Os ministros divulgaram um comunicado conjunto se comprometendo em facilitar a promoção e a integração de setores comerciais no desenvolvimento da pesca e aquicultura nos respectivos países.
Os pontos focais para a comunicação regular entre os ministros serão as Divisões da Pesca e Aquicultura no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel e a Assessoria Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil.

Os Ministros concordaram em cooperar nos assuntos de gestão pesqueira nos principais organismos regionais de pesca e também coordenar as posições dos Ministérios na Organização das Nações Unidas para Agricultura Alimentação (FAO) e na Organização Mundial do Comércio (OMC).







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quinta-feira, 13 de junho de 2013

MP prevê salário-maternidade por 120 dias para adoção de crianças de qualquer idade

A Câmara analisa a Medida Provisória 619/13, que garante o salário-maternidade por 120 dias para todas as mães adotivas, independente da idade da criança adotada. O texto também estabelece medidas para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País e medidas para enfrentamento da seca no Nordeste.
Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) garante o salário-maternidade, que corresponde ao valor da remuneração mensal da trabalhadora, por 120 dias apenas às mulheres que adotarem crianças de até um ano de idade. O pagamento cai para o prazo de 60 dias se a criança tiver entre 1 e 4 anos de idade; e para 30 dias, quando a adoção for de criança de 4 a 8 anos.
Por sua vez, a Lei 12.010/09 ampliou a licença-maternidade para 120 dias independente da idade da criança adotada. Segundo o governo, a medida provisória apenas para se ajusta à mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
O Executivo afirmou, na exposição de motivos enviada ao Congresso, que a medida está de acordo com a proteção à infância e a necessidade de convívio mais intenso entre adotante e adotado.

Tramitação
A MP 619/13 será analisada por uma comissão mista antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara e, logo após, ao do Senado.
Acompanhe a íntegra da MP
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=580163

Fonte: Agência Câmara de notícias

terça-feira, 11 de junho de 2013

Plenário pode votar hoje MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz


Parecer de comissão mista, que poderá ser votado hoje, reúne conteúdo de duas medidas provisórias. Líderes se reunião às 11 horas para definir pauta da semana.


O Plenário pode votar hoje, a partir das 16 horas, o parecer da comissão mista para a Medida Provisória 609/13, que desonera itens da cesta básica.

O relatório do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) sobre a MP inclui vários outros produtos entre aqueles que contarão com alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins. Além das carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete, o relator acrescentou material escolar e de construção civil, produtos de limpeza e gás de cozinha.

Como negociado anteriormente, a MP 609 foi aprovada com o conteúdo da MP 605/13, que permite ao governo subsidiar a redução das contas de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Apesar de ter sido aprovada pela Câmara, a MP 605 perdeu a validade no dia 3 de junho porque não foi votada pelo Senado.

PEC dos Cartórios
Em seguida, está prevista uma sessão extraordinária para votar o substitutivo do ex-deputado João Matos (SC) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que eleva à condição de titulares os atuais substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.
Terão direito à efetivação os substitutos ou responsáveis que estejam à frente de cartórios há pelo menos cinco anos ininterruptos, e que tenham exercido a função antes da vigência da Lei 8.935/94, que regulamentou os serviços notariais e de registro.
Além disso, o texto determina que os presidentes de tribunais convoquem concurso público em no máximo seis meses para preencher vagas de titulares de cartórios abertas.

Fonte: Agencia Câmara de Notícias

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Cleber Verde participa de Missão internacional em Israel

O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) participa de missão oficial  internacional representando a Câmara dos Deputados em Israel com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, empresários e especialistas no assunto. O objetivo do grupo é trazer para o Brasil as técnicas que fazem daquele país um dos líderes mundiais em produtividade e cultivo em condições extremas. A tilápia criada em Israel, por exemplo, engorda mais rápido e tem mais filé que a criada no Brasil.

Segundo o deputado Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura na Câmara, essa viagem é de extrema importância para o desenvolvimento do pescado no país. “A exploração da pesca no Brasil tem crescido muito e sabemos que ela representa o sustento para muitas famílias, sobretudo no Estado do Maranhão. Queremos conhecer de perto as técnicas e o modus operandi deles para trocar experiências e aumentar a quantidade e a qualidade de nossa produção”, afirmou.

O grupo visitará o Centro de Alta Tecnologia em Produção de Algas Marinhas com vistas a produção de vacinas para peixes, em Rehovot;  a fazenda de aquicultura em água doce (cultura extensiva), no Kibutz Maoz Haim, no Vale de Beit-Shean; a criação de trutas e esturjão para produção de caviar.

Faz parte da programação também, a discussão sobre o potencial de cooperação para a criação da espécie de Tilápia Chitralada, no Kibutz Dan, reunião com pesquisadores do ARO – Agricultural Research Organization e um debate sobre a possibilidade de cooperação em pesquisas, no Beit Dagan, sede do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel.

Programação
Domingo, dia 9
Visita ao Centro de Alta Tecnologia em Produção de Algas Marinhas com vistas a produção de vacinas para peixes, em Rehovot;

2ª feira, dia 10
Visita a fazenda de aquicultura em água doce (cultura extensiva), no Kibutz Maoz Haim, no Vale de Beit-Shean;
Visita a criação de trutas e esturjão para produção de caviar. Discussão sobre o potencial de cooperação para a criação da espécie de Tilápia Chitralada, no Kibutz Dan;

3ª feira, dia 11
Visita a fazenda de criação de peixes em gaiolas no Mar Mediterrâneo, com apresentação de sistemas de gaiolas em rede para criação de peixes em mar aberto;
Reunião com pesquisadores do ARO – Agricultural Research Organization. Discussão sobre a possibilidade de cooperação em pesquisas, no Beit Dagan, sede do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel;

4ª feira, dia 12
Visita à Estação de Pesquisa em Aquicultura “Dor”, no Moshav Dor;
Visita ao “Dagon”, Centro de Criação de Peixes, no Kibutz Maagan Michael;
Encontro com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ze’ev Elkin, em Jerusalém;

5ª feira- dia 13
Reunião com representantes de empresas voltadas à tecnologia da piscicultura, em Tel Aviv.



Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes