quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Plenário da Câmara aprova MP que vincula Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República


O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), foi um dos maiores defensores da vinculação da Secretaria da Pesca à Presidência da República. O republicano foi relator-revisor da Medida Provisória 782/17, que define as competências e a estrutura dos órgãos integrantes da Presidência da República e comemorou a aprovação do texto principal da matéria, na noite desta terça-feira (26), no plenário da Câmara.
Durante a discussão, foi apresentada emenda para transferir as competências relativas às atividades pesqueiras para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cleber Verde, desde então, demonstrou aos autores do destaque a importância da criação de uma secretaria própria para a pesca, vinculada à  Presidência da República, provocando a retirada do referido destaque da pauta de votações.
 A articulação do líder foi preponderante para a manutenção do texto produzido na Comissao Mista. “É importante alertar que toda atividade econômica necessita que governos editem normas que a regulamente e assim transmitam confiança ao empreendedor. A segurança institucional da atividade produtiva pesqueira foi reforçada com a Medida Provisória que transfere para a Presidência da República a Secretaria da Pesca. Trazer para a Presidência da República indica que o Brasil passou a olhar com mais cuidado uma atividade, que historicamente foi negligenciada”, disse o líder durante a votação.
Ainda segundo Cleber Verde, a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República possibilitará uma maior autonomia da pasta e ajudará a desburocratizar o setor, buscando o desenvolvimento sustentável da indústria pesqueira nacional.
Por: Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

domingo, 24 de setembro de 2017

Cleber Verde é contra o fechamento de zonas eleitorais no Maranhão

O fechamento de 600 zonas eleitorais no país foi o principal tema da reunião da Bancada do Nordeste com representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados. Representando o Maranhão, o líder do PRB, deputado Cleber Verde, demonstrou preocupação com o possível fim das atividades de cartórios eleitorais em seu estado.
“Não é justo que o cidadão precise se deslocar da cidade para ter acesso ao título de eleitor e ter sua cidadania consolidada. Se é obrigatório votar não podemos impedi-los ou dificultar o acesso ao documento e à eleição”, argumentou.
O parlamentar explica que inicialmente havia uma previsão de que, pelo menos, 117 zonas eleitorais fossem fechadas no Nordeste, sendo 30 no Maranhão. “Com muita discussão e vários debates conseguimos reduzir esse número de 30 para três unidades, mas mesmo assim, ainda achamos injusto e vamos trabalhar para impedir o fechamento desses cartórios”, disse.
O foco do encontro promovido pela AMB foi a extinção das zonas eleitorais determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o impacto negativo da medida e a busca de soluções para evitar prejuízo à sociedade e à Justiça Eleitoral. Os parlamentares discutiram a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2017, do TSE, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e delimita que cada uma terá no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores.
Texto: Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB com informações da AMB
Foto: Cedida