De acordo com o deputado Cleber Verde, o
consórcio ganhou o respeito de todo o estado do Maranhão e o próprio
governo já sinalizou que os municípios devem gerir os recursos do BNDES.
“O governo abriu mão do selo de gestor do recurso para que o consórcio
possa avançar. Essa foi uma grande vitória. Agora, precisamos articular a
liberação desses recursos junto ao BNDES para que os municípios
impactados sejam ressarcidos com a máxima urgência já que estão no
prejuízo há tantos anos”, disse o líder.
A presidente do COMEFC agradeceu a
sensibilidade do governador Flávio Dino ao abrir mão do selo de gestor
do recurso. “Nós, do consórcio, representantes de todos os municípios
detentores dos recursos, estamos aqui em Brasília para reafirmar que
este é um pleito nosso. Tememos que esse recurso fique mais 20 anos
parado. Entendemos que temos personalidade jurídica para gerir com
competência esses recursos e estamos dispostos a cumprir todos os
requisitos que o BNDES nos solicitar”, disse Karla Batista.
O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
adiantou que os novos projetos sobre o marco regulatório da mineração
serão apresentados nas próximas semanas na Câmara. “Chamarei o líder
Cleber Verde e entrarei em contato com todos vocês para priorizarmos
esse acréscimo aos municípios impactados na distribuição dos royalties”,
assegurou o presidente da Comissão de Minas e Energia.
Afonso Celso Flecha disse que vai levar o
assunto às áreas competentes do BNDES para superar os eventuais
obstáculos que existam. Ainda de acordo com informações da presidente do
COMEFC, o objetivo final desses recursos é o aumento do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
“Priorizaremos áreas de educação, saúde,
infraestrutura, trabalho e renda. Os recursos beneficiarão a comunidade
e contribuirá para retirá-las da situação de calamidade, de extrema
pobreza e de IDH baixo”, acrescentou Karla.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)Foto: Douglas Gomes