Cleber Verde sugere inserção de propostas do COMEFC na discussão do novo marco regulatório da mineração

O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), conduziu a presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, e uma comitiva de prefeitos do Maranhão em audiência com o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Na pauta, o novo marco regulatório da mineração e a compensação financeira para os municípios impactados pela passagem do trem na exploração de minérios.

Verde lembrou que o assunto já foi bastante debatido no Congresso Nacional, mas que pouco se avançou. “Estamos na iminência da discussão do novo marco, que já esteve em discussão na Câmara e o relator, deputado Leonardo Quintão, atendeu ao apelo dos municípios impactados por meio de uma emenda de nossa autoria. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) precisa deixar recursos para essas comunidades impactadas. Os valores que são destinados à União aos estados também precisam chegar aos municípios”, disse o líder do PRB.

A presidente do COMEFC, Karla Batista, destacou que são mais de 20 anos de privatização da Vale no estado e até agora os municípios só ficaram com a poeira do minério e a rachadura nas suas casas. “Entendo que os 23 municípios devem receber uma compensação muito considerável, pois eles são fundamentais no transporte e na logística. Não adianta ter o minério e não ter por onde passar. Queremos apenas fazer parte da discussão do novo marco para dar a nossa contribuição”, disse Karla.

O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), presidente da Comissão de Minas, disse que a informação que ele recebeu foi que a nova proposta deve chegar na Câmara nos próximos 60 dias. “Ainda não sabemos quais mudanças serão feitas. O que tomamos conhecimento é de que o relatório será dividido em três projetos e os relatores vão definir em conjunto as mudanças. Sou a favor de beneficiar os municípios. Até porque a cidade mãe de Roraima é o Maranhão. Quase 70% dos moradores do meu estado são maranhenses”, disse o republicano.

Cleber Verde agradeceu o empenho do deputado Jhonatan e elogiou sua condução à frente dos trabalhos. “Temos a consciência de que após votarmos todas as reformas que estão sendo discutidas nesta Casa, o tema principal vai ser o marco da mineração. Quero registrar que, quando houve a implantação da Estrada de Ferro Carajás, havia um entendimento de que a Vale faria um investimento grande nos municípios para ajudar na geração de emprego e renda, educação e saúde. Isso não aconteceu. Ao longo dos anos a Vale enganou muitos prefeitos. O consórcio passou a ser a entidade que representa a todos e então o pleito ganhou força, mas ainda temos muito a conquistar”, finalizou o líder.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes