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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da
Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta (20), requerimento
de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), para realização de
audiência pública sobre a crescente prática de clonagem de telefones
móveis. Foram convidados representantes das operadoras TIM, VIVO, OI,
CLARO e do aplicativo WhatsApp.
Parlamentares de todo o Brasil já foram
vítimas do golpe. O deputado Cleber Verde teve o seu celular e o seu
WhatsApp clonado por três vezes. Ele vem recebendo reclamações de várias
pessoas da sociedade civil que passaram pelo mesmo problema e quer
saber dos convidados quais os mecanismos de defesa e de segurança que
estão sendo adotados pelas empresas para evitar que esse problema
continue acontecendo em todo o país.
“Milhares de brasileiros são vítimas
dessa prática delituosa perpetrada contra o sistema de telecomunicações,
em especial a telefonia. A ANATEL e as Empresas devem se manifestar
sobre as providências que vem sendo adotadas para coibi-las”,
argumentou. O deputado lembra que quem utiliza aparelho telefônico
celular “clonado”, ou seja, quem faz a transmissão, emissão ou recepção
do processo eletromagnético, sem a outorga estatal (habilitação) para
tal fim, comete crimes de atividade de telecomunicação clandestina.
Os crimes vão desde estelionato até
extorsão. “Esses bandidos utilizam da boa-fé e da credibilidade das
pessoas para pedir dinheiro e depósito em contas diversas e, em muitos
casos, amigos e parentes caem na armadilha”, explicou o deputado
republicano.
A data para realização da audiência pública ainda não foi divulgada
Foto: Douglas Gomes