Em discurso no plenário Ulysses
Guimarães, nessa quinta-feira, dia 5 de maio, o Deputado Cleber Verde (PRB-MA),
ressaltou a importância da emenda 41 a 43 da MP 707/15 proposta do Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que vai beneficiar os agricultores de
45 municípios maranhenses e milhares lavradores de todo o país, que sofreram a
estiagem da seca, entre pequenos, médios e grandes trabalhadores do campo, por
não ter chovido em algumas regiões brasileiras. A medida provisória suspende,
até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas rurais localizados
na área de abrangência da Sudene contratadas até 31 de dezembro de 2006, no
valor original de até R$ 100 mil. A MP também autoriza o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a prorrogar até 30 de junho o prazo
para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por
caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carrocerias e
outros bens semelhantes.
Por conta dessa estiagem, os
agricultores conseguiram empréstimos junto aos bancos e depois não puderam
arcar com o débito. A emenda é do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que dá o benefício
de abatimento do crédito de até 95%. – “Quanto menor for o valor contraído,
maior será a capacidade de desconto do crédito, tanto dos juros e da multa,
quanto do principal. ” Disse o deputado.