Cleber Verde comemora recebimento de R$ 220 milhões pelos municípios afetados pela mineração

Nesta semana, municípios do Maranhão começaram a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), determinado pela Lei 13.540/2017. O deputado Cleber Verde (PRB-MA) celebrou o pagamento do benefício que, até agora, é de R$ 220 milhões, destinados à população afetada pela mineração.

“Como diz o poeta: sonho que se sonha só é somente sonho, mas um sonho que sonhamos juntos se transforma em realidade, e é com muita alegria e orgulho que me dirijo a todos os maranhenses e, em especial, aos moradores dos 23 municípios impactados diretamente pela exploração mineral”, afirmou o parlamentar.

Cleber Verde foi membro da Comissão responsável por analisar a Medida Provisória 789/2017, que deu origem a Lei, no Congresso Nacional. Ele teve atuação de destaque, sobretudo, na apresentação da emenda que destinou os 15% do valor final para os municípios impactados.

“Foram quase cinco anos de audiências públicas nos estados, nos municípios e no Congresso Nacional, debatendo com representantes dos setores, junto dos prefeitos e governadores. Veio então a aprovação da Lei e, depois, a regulamentação”, relembra.

O percurso do minério, deste a produção até a distribuição, abrangia um território de 23 municípios do estado, ocasionando problemas como polução sonora, ambiental, casas rachadas, mortes de animais e até de pessoas. Cleber observa que os recursos serão empregados em geração de emprego, educação e saúde. “Os prefeitos poderão diminuir as dificuldades da população, por isso nossa alegria e o nosso agradecimento a todos que participaram dessa luta”.

Texto: Fernanda Cunha, Ascom da Liderança do PRB
Foto: Dougla Gomes

Cleber Verde reinstala Frente Parlamentar em Apoio aos Despachantes Documentalistas

Sob a presidência do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), foi reinstalada na tarde desta terça-feira (14), a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil. O colegiado que conta com a adesão de 220 deputados e 20 senadores tem como principal objetivo a articulação e a integração das atividades do setor no Parlamento.

Cleber Verde defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. Na avaliação do deputado, é necessária e urgente a aprovação dessas matérias fundamentais. “O estado que não perceber a importância desse profissional vai deixar de arrecadar, sobretudo neste momento de dificuldade. Eles são importantes auxiliares do governo na arrecadação de recursos e promovem significativa economia aos Estados.

O deputado Hélio Costa (PRB-SC) também destacou a importância do despachante de trânsito. “É um servidor terceirizado sério que presta um excelente serviço para o Estado e o cidadão fica satisfeito. Quero cumprimentar todos os despachantes que estão aqui pelo trabalho realizado. Sei o quanto querem e precisam ser valorizados. Estou à disposição para defender a categoria e levar para frente o trabalho de vocês”, afirmou o republicano.

O presidente do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR), Gilberto Alvim, agradeceu aos deputados republicanos e pediu o apoio de todos os presentes. “Nós contribuímos com os cofres dos governos – sexta, sábado, domingo e feriado – naqueles estados que estão mais avançados. Precisamos mostrar a importância desses profissionais. Não há dúvidas que alcançaremos uma grande vitória daqui para o final do ano. Precisamos do trabalho de todos os parlamentares e de todos os despachantes do Brasil”, disse.

Saiba mais

O despachante Documentalista atua em 11 diferentes ramos de atividades. Conforme o CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO), a atividade relacionada ao trânsito e veículo faz do Despachante Documentalista responsável em média por mais de 85% do volume total de serviços que tramitam nos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal (Detrans).

Texto: Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRB na Câmara
Fotos: Douglas Gomes