terça-feira, 1 de setembro de 2015

Deputados e diplomatas querem ampliar relações entre o Brasil e países do Caribe


O secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, deputado Cleber Verde (PRB-MA), recebeu nesta quarta-feira (26) um grupo de embaixadores de países caribenhos, a presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Países Caribenhos, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), e a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), para discutir ações conjuntas entre o Brasil e os países banhados pelo mar do Caribe.
Segundo a deputada Rosangela, o objetivo do grupo é trocar experiências culturais, esportivas e sociais. “Debatemos as necessidades e demandas que cada país tem, para ver como um pode ajudar o outro”, afirmou. De acordo com ela, o encontro buscou estreitar as relações com os países caribenhos.
O embaixador da República Dominicana no Brasil, Alejandro Zarzuela, falou que a aproximação dos parlamentos é um dos eixos da política externa do país.
“Queremos trabalhar com integração, mas não apenas com papel e sim com gente”, reforçou o embaixador do Suriname no Brasil, Marlon Mohamed-Hoesein.
Fórum
O deputado Cleber Verde citou a realização do 2º Fórum de Parlamentares da América Latina e Caribe sobre Pesca e Aquicultura em 7 e 8 de outubro, na Câmara, como meio para ampliar as relações entre os países. “Traremos os Legislativos da América Latina e Caribe para discutir políticas públicas de fomento da pesca e da aquicultura. O pescado tem uma importância fundamental na vida das pessoas”, disse.
O embaixador Alejandro Zarzuela também ressaltou que a participação no fórum de pesca vai ajudar a integrar o Brasil e os países caribenhos.
De acordo com a deputada Jô Moraes, a participação dos embaixadores caribenhos ajudará na discussão da proposta de nova lei de migração (PL 2516/15), aprovada em julho pelo Senado e que agora será analisada por comissão especial da Câmara. O texto, que regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro, vai substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), adotado durante o regime militar. “Quero que os embaixadores acompanhem o projeto para dar sugestões”, afirmou.
Aproximação
Na última década, houve aproximação política e intensificação das relações econômicas entre os países caribenhos e o Brasil. Embaixadas brasileiras foram abertas e realizaram-se diversas visitas presidenciais, muitas acompanhadas de eventos empresariais. No campo econômico, o comércio triplicou entre 2003 e 2013 e grandes empresas brasileiras participam hoje de projetos de infraestrutura na maior parte dos países da região.

Cleber Verde comanda encontro Estadual do PRB no Maranhão



São Luís (MA) - Com a presença do ministro George Hilton e da coordenadora nacional do PRB Mulher, Rosangela Gomes (PRB-RJ), o deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) coordenou o V Encontro Estadual do Partido Republicano Brasileiro, no último sábado (15), no Rio Poty Hotel. O evento marcou o inicio das comemorações dos 10 anos de fundação do PRB e ao apoio do partido ao lançamento da pré-candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à reeleição.

Cleber Verde reafirmou a confiança no trabalho realizado pelo prefeito ao anunciar, com antecedência, o apoio para o pleito. “Edivaldo foi extremamente sensível às causas do PRB e nos acolheu. Hoje, fazemos parte da gestão e é natural que, neste encontro, de forma muito espontânea, no conjunto de suas lideranças de São Luís, lancemos a pré-candidatura do prefeito à reeleição. O PRB sai na frente”, disse.

Além de lançar o apoio à reeleição do prefeito, o partido também oficializou o convite para que Edivaldo se filie à legenda. “O PRB é acolhedor. Deixamos abertas as portas ao prefeito, com todo respeito ao seu partido, pelo seu caráter, pelo seu espírito público. Caso ele queira se filiar, o PRB estará de portas abertas para recebê-lo e se sentirá orgulhoso”, afirmou Verde.

O Prefeito Edivaldo agradeceu o apoio do PRB e enalteceu os quadros do partido que têm contribuído com a gestão municipal. “Alegria de estar ao lado do amigo Cléber Verde. Tive a honra de conviver a seu lado como vereador e como deputado. É uma satisfação ter o PRB na administração contribuindo com a gestão da cidade de São Luís. Foram dois anos de dificuldades e, hoje, podemos contar com a parceria do governo do Estado, avançando em várias frentes de trabalho e pavimentando vários bairros”, afirmou.

Representando o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, o ministro George Hilton relembrou o ex-presidente e um dos fundadores do partido, José Alencar, falecido em 2011. “Nosso presidente de honra não temia a morte, mas uma vida sem retidão, e é por isso que o PRB é diferente, pois está a serviço da sociedade e vai continuar apresentando bons políticos e com espírito público”, garantiu o ministro.

A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) confirmou que o PRB é um partido diferenciado por dar oportunidade a políticos sérios. “Não existem grandes nomes aqui, mas existem republicanos com espírito de querer servir”, frisou a coordenadora nacional do PRB Mulher, dizendo ainda que se sente representada na Assembleia Legislativa do Maranhão pela deputada Ana do Gás.

O evento contou com a participação dos deputados estaduais Júnior Verde e Ana do Gás, além do vereador Bispo Paulo Luís e dos suplentes Anderson e Rômulo Franco, e do superintendente do INCRA, Davison Franklin.

Aprovada admissibilidade da PEC 445/2014 de autoria do deputado Cleber Verde

 Proposta fixa parâmetros para a remuneração das carreiras policiais 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no dia  25/08 a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 445/14, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA). A proposta fixa parâmetros para a remuneração da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.

Na avaliação do parlamentar, os servidores da carreira de Policial Federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal possuem papel fundamental e estratégico para o país e devem ter garantias e prerrogativas que resguardem estabilidade no cargo e o livre exercício de suas funções. “A proteção e valorização dessas carreiras deverão constar na Constituição Federal para garantir uma remuneração digna e estável em favor dos seus integrantes”, afirmou.

Cleber Verde destaca, ainda, que a relação remuneratória entre os cargos que compõem as carreiras policiais deve ser preservada como forma de manter a paz interna entre os cargos e a justiça quanto ao reconhecimento profissional e funcional, por meio da correlação entre os vencimentos percebidos. 

De acordo com o texto, o subsídio do grau ou nível máximo da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do DF não será inferior a 80,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Já a remuneração inicial dos integrantes dessas carreiras não poderá ser inferior a 57% da remuneração máxima. Pela proposta, a implementação desse parâmetro remuneratório será feita em até dois exercícios financeiros, contados a partir da data da publicação da medida.

Por fim, Verde agradeceu a todos os deputados e deputadas membros da CCJC. “A PEC 445/2015 vem fazer justiça com aqueles que tanto contribuem para o nosso país. É justo que eles recebam uma remuneração digna pela contribuição que dão à Nação. 

Tramitação

A proposta será examinada por uma comissão especial e seguirá para votação no Plenário.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde comanda primeiro debate sobre PEC que discute a gratuidade de pós-graduação lato sensu nas universidades públicas


O deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/14), que tem como objetivo tornar gratuito, na rede pública, apenas os cursos regulares do ensino superior (graduação, mestrado e doutorado). A proposta exclui do princípio constitucional da gratuidade as atividades de extensão (pós-graduação lato sensu) caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como, os cursos de especialização.

Verde comandou a primeira reunião da comissão especial com representantes da Advocacia Geral da União (AGU), de universidades e de reitores. Segundo o parlamentar, é fundamental ouvir as instituições e entidades públicas. "Vamos debater amplamente tudo isso para que possamos chegar ao final com um relatório que atenda o interesse de todos", disse o republicano.

O coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Cláudio Eduardo de Castro, afirmou que a cobrança dos cursos lato sensujá é uma realidade. “Mais de 50% dos cursos lato sensu foram viabilizados por meio de convênios e a outra parte pelos próprios alunos interessados em investir em capacitação para o mercado. Até o momento, as universidades têm cobrado pelo serviço prestado ou tem conseguido convênios que subsidiam esse custo para que o mercado possa receber retorno da universidade", informou.

A representante da Escola Politécnica e Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cláudia Morgado, chama atenção para a diferença de natureza entre os cursos stricto sensu e lato sensu, o que justifica a não gratuidade deste último. "Não seria adequado, não seria proporcional no sentido do investimento público pra trazer pouco resultado pontual. Não é possível ter recurso público para absolutamente tudo que se quer fazer. Então como se faz nas nossas finanças pessoais, a gente tem que estabelecer prioridades”, defendeu.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontam que pessoas com curso superior ganham 170% mais do que as com ensino médio. Já as com mestrado têm remuneração média 83% maior do que as que têm curso superior.

Para dar continuidade aos trabalhos, Cleber Verde apresentou requerimento para realização de audiência pública e convidou representantes da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (ANDIFES); da Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (ABRUREM); do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP); da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Foi incluído, ainda, um representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES.

Diferença de cursos

Existem dois tipos de cursos de pós-graduações: strictu senso e lato sensu. Os cursos stricto sensu são os de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação. Os cursos lato sensu são programas de especialização, também abertos a diplomados em cursos superiores, mas com duração menor, e nos quais os alunos recebem, ao final, um certificado, não um diploma. O MBA é um exemplo de lato sensu. 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) com informações da Agência Câmara. Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde defende garantia plena da liberdade de imprensa em abertura de exposição


O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), participou do lançamento de uma exposição sobre a liberdade de imprensa e contra a censura, nesta terça-feira (11). O evento organizado pela Frente Parlamentar da Comunicação tem como objetivo chamar atenção para o preceito constitucional da liberdade de manifestação.

Durante a abertura, Cleber Verde defendeu a imprensa livre como pilar da democracia. “A democracia é feita por um parlamento forte e a liberdade de imprensa. Temos que defender o que a Constituição de 1988 trouxe, que é garantir a liberdade de imprensa de forma plena, para que possamos consolidar a democracia em nosso País”, defendeu.

No painel instalado em uma das entradas da Câmara, um vídeo passa mensagens de personalidades mundiais, como Dalai Lama e ministros do Supremo Tribunal Federal. O painel é uma parceria da Frente com o Instituto Palavra Aberta, e a iniciativa tem o apoio da Câmara dos Deputados.
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Segundo levantamento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, há 191 projetos que buscam colocar limites, regulação ou classificação da mídia ou de produtos. Os deputados da frente, assim como o Instituto Palavra Aberta, são contrários a essas propostas.

Para a presidente do instituto, Patricia Blanco, a ideia é reforçar a defesa contra a censura. “O que começa como uma regulação de mídia representa a restrição do acesso à informação”, defendeu.

O painel em defesa da liberdade de imprensa está exposto na entrada do Anexo 2 da Câmara, conhecido como Espaço Mário Covas.

Por Mônica Donato com informações da Agência Câmara 
Fotos: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

O deputado Cleber Verde participou do lançamento da Edição comemorativa pelos 25 anos do ECA


A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (14) o lançamento da edição comemorativa aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), e o líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, deputado Celso Russomanno (SP),  participaram da homenagem. A capa da edição foi escolhida por meio de um concurso que recebeu sugestões de todo o Brasil. A ilustração escolhida é a da estudante Lierllen Freire, de Tabuleiro do Norte, município do Ceará.

Para Cleber Verde, o evento foi importante por suscitar a necessidade da garantia dos direitos e da proteção às crianças e ao adolescente. "Por trás dessa premiação, em que hoje homenageamos a Lierllen como vencedora, está acima de tudo o chamamento da sociedade para que possamos continuar zelando e protegendo as nossas crianças, que é uma obrigação do Estado, mas dever e obrigação de todos nós também", declarou o parlamentar.

Russomanno considerou inovadora a iniciativa dos funcionários da Câmara de fazer um concurso para eleger a capa comemorativa aos 25 anos do ECA. “Precisamos de mais iniciativas como essa para fazer a inclusão desses jovens à sociedade. Se hoje estamos vivendo esse problema todo de insegurança é porque esses adolescentes estão sem oportunidades e se sentindo excluídos. À medida que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que os jovens com menos de 16 anos não podem trabalhar, nós empurramos esses jovens para a sarjeta da sociedade e, consequentemente, para a criminalidade”, ponderou.

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Lierllen Freire é aluna do 8º ano do Centro Educacional Cenecista Nossa Senhora das Brotas (CNEC). Para a menina de 13 anos, foi uma honra participar do concurso e ter sido a selecionada. "Pensei primeiro no número 25, que é o ano comemorativo; depois foram surgindo outras ideias, como juntar as crianças, porque o estatuto fala justamente desse público, e juntar a nossa pátria também”, explicou Lierllen. 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB com informações da Agência Câmara) - Fotos: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

“A educação brasileira não pode ser esquecida neste momento de crise econômica”, afirma Cleber Verde


Em discurso proferido na última terça (7), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) lamentou o fato de quase metade dos municípios brasileiros não terem apresentado o Plano Municipal de Educação, cujo prazo foi encerrado no dia 26 de junho. Apenas 2.942 cidades cumpriram o cronograma.

Para o deputado, a situação é preocupante e poderá agravar-se na evolução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos (2014 - 2024). “Se não aprovarem os seus planos, os municípios não recebem o repasse de recursos financeiros que já são tão escassos. A ocorrência de mais uma Marcha dos Prefeitos, no mês de maio, trouxe à tona o alerta de que esse quadro de escassez poderá ser ainda pior em face da ausência de planejamento e da atual conjuntura econômica desfavorável. Embora o Governo Federal tenha suas dificuldades evidentes, são os municípios que terão o maior prejuízo”, criticou. 

Verde destacou que, no dia-a-dia, o cidadão não bate às portas do Palácio do Planalto e, sim, das prefeituras municipais e da casa dos prefeitos e prefeitas. “O poder central dita as regras da contenção das despesas e os parâmetros do arrocho fiscal, mas é o cidadão, com o seu quadro de necessidades e angústias, que sofrerá com a diminuição de recursos essenciais para a educação e a saúde”, lamentou. 

Estudos indicam que o custo unitário da creche e pré-escola deverá dobrar para atender aos requisitos de qualidade do ensino previstos no PNE. Serão necessários investimentos obrigatórios em infraestrutura, recursos pedagógicos, contratação e capacitação de professores, estudos estatísticos de demanda por pré-escolas e creches etc. “De onde virão esses recursos? Quem pagará a conta? É urgente que nós, deputados, possamos estar juntos com os prefeitos e prefeitas para pressionarmos pela reformulação do Pacto Federativo”, questionou o deputado. 

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Pesquisa do Observatório Popular aponta que a tendência desse quadro de falta de assistência é de se aprofundar. Sobretudo nos médios e pequenos municípios e nas áreas periféricas dos grandes centros urbanos, haja vista que a população passou até a comprar água, passando este item a ser uma demanda adicional aos encargos.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes