quarta-feira, 12 de julho de 2017

Cleber Verde atua para reverter cortes do Fundeb no Maranhão Gustavo Oliveira de Souza / 16 hours ago

Brasília, 11 de julho – O líder Cleber Verde (PRB-MA) integrou a comitiva de prefeitos e parlamentares da bancada do Maranhão em reunião com o presidente Michel Temer e os ministros, Mendonça Filho (Educação), Henrique Meirelles (Fazenda) e Sarney Filho (Meio Ambiente), na manhã de hoje. Na pauta, o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Verde considerou positiva a solução encontrada pelo governo. “A equipe econômica e o ministro da Educação encontraram uma saída que será antecipar os repasses da complementação do Fundeb dos próximos seis meses, ou seja, de julho a dezembro. Com isso, o Maranhão receberá 75% do que foi retirado, cerca de 178 milhões. É um alento para os prefeitos que vão conseguir equacionar suas dívidas e pagar suas folhas de servidores”, adiantou o líder.
De acordo com o parlamentar republicano, a expectativa é a de que o governo federal possa dar uma solução para esse problema que além do Maranhão, atingiu os estados da Bahia, do Ceará e da Paraíba. “Creio que a solução encontrada vem em boa hora, já que 90% dos municípios maranhenses não teriam como pagar suas folhas. A opção apresentada pela equipe econômica, especialmente pelo presidente Michel Temer, vai ao encontro dos interesses dos municípios”, disse.
Verde informou, ainda, que durante a reunião foi estabelecido que será criado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar essa solução junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O ministro da Educação e a equipe econômica confirmaram que essa antecipação deverá chegar aos municípios nos próximos dias. Isso ajudará a sanar os compromissos que os municípios têm, sobretudo com a folha de pagamento da educação”, afirmou.
O ministro Mendonça Filho disse que, possivelmente, em julho ou no mais tardar início de agosto, será possível solucionar a questão. “Dependemos agora, da criação desse Grupo de Trabalho entre o Ministério da Educação e o da Fazenda com aval da Procuradora da Fazenda Nacional, para chegarmos a uma conclusão final que atenda aos interesses dos prefeitos e estados da federação”, informou.
Segundo o ministro, a orientação do presidente é para valorizar a educação básica. “Vamos priorizar a descentralização de recursos para promover a maior independência de estados e municípios, principalmente, dos mais pobres. Vamos buscar caminhos para atenuar os problemas vivenciados hoje por vários municípios do Nordeste brasileiro, que são os mais afetados”, finalizou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto 1: Douglas Gomes
Foto 2: Beto Barata/PR

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Cleber Verde recebe embaixador da República do Chipre


O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu o embaixador da República do Chipre, Haralambos Kafkarides, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (10). “Muito oportuna a visita do embaixador. Estamos à disposição para aumentar o diálogo entre os países”, disse o líder.
Cleber Verde é autor do Projeto de Resolução PRC 86/2011 aprovado, em 2013, que criou o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, cujo objetivo é promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. “Queremos contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, afirmou o republicano.
O embaixador Haralambos Kafkarides reforçou a importância desse intercâmbio entre os parlamentos para a elaboração de uma agenda positiva.
Sobre o país
Chipre é a terceira maior ilha do Mediterrâneo e um dos destinos turísticos mais populares na região do Mediterrâneo, atraindo mais de 2,4 milhões de turistas por ano. A ilha está situada no mar Egeu oriental ao sul da Turquia, cujo território é o mais próximo, seguindo-se a Síria e o Líbano, a leste.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Fernando Chaves

terça-feira, 4 de julho de 2017

Cleber Verde destaca empenho do ministro Marcos Pereira no crescimento da indústria

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Em discurso proferido no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), elogiou o crescimento da produção industrial do Brasil, que registrou um avanço de 0,8% e teve o melhor resultado para o mês de maio em seis anos. O republicano destacou o trabalho realizado pelo ministro Marcos Pereira à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
“Trago uma manchete do UOL Economia com uma notícia da Reuters – uma das maiores agências internacionais de notícias do mundo – ressaltando a retomada do crescimento da indústria brasileira em um período importante para a nossa economia. Aproveito para fazer um registro especial ao trabalho do ministro Marcos Pereira, que tem uma equipe dedicada e está percorrendo o mundo levando a mensagem do Governo e atraindo investimentos para alavancar nossa indústria. Esse resultado é fundamental para resgatar os 14 milhões de postos de emprego”, disse o líder.
Verde lembrou que o PRB não tem medido esforços para dialogar com o setor industrial. “O ministro Marcos Pereira recentemente esteve acompanhando o Presidente Michel Temer na Rússia, na Noruega, depois seguiu a sua agenda pela Europa, indo a Portugal e Espanha, dialogando com os governos, mas muito especialmente com os industriais, com aqueles que querem investir no Brasil. Essa é uma oportunidade que o governo brasileiro deve abraçar”, acrescentou o líder republicano.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Aprovado projeto de Cleber Verde que estabelece limite para remissão de dívidas previdenciárias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quinta-feira (29), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 512/2009 do deputado Cleber Verde (PRB-MA). A matéria pretende regulamentar a Constituição Federal, estabelecendo o valor de R$ 10 mil como limite para remissão ou anistia de dívidas previdenciárias.
“A proposta visa impedir possíveis desequilíbrios no sistema previdenciário, até porque os próprios segurados é que acabam tendo que pagar a conta com contribuições mais elevadas, ou com critérios mais rígidos para obtenção dos benefícios”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o PLP pretende, ainda, não estimular os contribuintes a continuar inadimplentes, na esperança de contarem com eventual remissão e anistia de suas dívidas.
O PLP já foi aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Agora, o texto segue para aprovação no Senado Federal.
Texto: Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Cleber Verde se reúne com o presidente Rodrigo Maia e recebe apoio ao projeto que facilita Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)


O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), e um grupo de empresários da indústria dos ciclomotores foram recebidos pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (28). Na pauta, o Projeto de Lei 3.372/2015, que flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para facilitar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a aquisição desses veículos.

Para Cleber Verde, relator da matéria na Comissão de Viação e Transportes (CVT), a união entre empresários, parlamentares e cidadãos é fundamental para aprovar essa matéria que beneficia o usuário final. “Essa é a nossa maior preocupação, o cidadão comum que usa o ciclomotor. Pensamos, sobretudo, nos que compraram os equipamentos e estão impedidos de usá-los”, explicou o líder do PRB ao pontuar que a indústria também está deixando de gerar empregos e renda em todo o Brasil.

O deputado agradeceu o apoio do líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já sinalizaram apoio à matéria. “Eles concordam que a legislação atual acaba contribuindo para o fechamento de indústrias e para a diminuição dos empregos, indo de encontro ao desenvolvimento do país”, acrescentou.

Por se tratar de matéria conclusiva nas comissões, a matéria será votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Federal.             

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)      
Fotos: Douglas Gomes

Lançamento do quinto livro do deputado Cleber Verde reúne parlamentares e autoridades na Câmara

 
O que um vereador deve fazer para se dirigir a um prefeito: um requerimento ou uma indicação? Em quais situações cabe um projeto de lei ou um projeto de decreto legislativo? Esses são alguns dos questionamentos que motivaram o líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), a escrever o “Manual do Vereador”, que foi lançado nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados.

“Meu primeiro mandato como vereador foi muito difícil. Quando cheguei à Casa Legislativa confesso que desconhecia meu papel enquanto parlamentar”, explica o autor, que vê na publicação um instrumento de auxílio para que os legisladores municipais exercitem seus mandatos da melhor maneira possível.

A deputada republicana Rosangela Gomes (PRB-RJ) compartilhou da mesma dúvida quando eleita vereadora pela primeira vez. “Eu fui a primeira vereadora em três legislaturas, eleita para uma Casa extremante machista. Lá, me tratavam como se eu não tivesse direito a nada, nem a fazer ligações pelo telefone. Os primeiros seis meses foram os piores”, lamentou.

Cesar Halum, deputado republicano pelo estado de Tocantins, ressaltou que as câmaras municipais são o primeiro passo dos grandes líderes políticos. Ele, que também iniciou sua carreira pública como vereador, em 1988, pontuou: “o vereador, além de fiscalizar o Poder Executivo e de ser um legislador, também deve estar atento às necessidades da comunidade, sendo o primeiro parlamentar a ter contato com povo”.

O deputado estadual Junior Verde (PRB-MA), irmão do deputado Cleber Verde, ressaltou o compromisso do líder com a atividade legislativa. “Cleber sabe como ninguém quais as dificuldades que um vereador enfrenta. Essa obra reafirma o compromisso dele com o Parlamento e demostra a sua responsabilidade com a atividade”. 

O líder Cleber Verde também lançará o manual na Assembleia Legislativa do Maranhão e, na oportunidade, entregará exemplares aos vereadores. A publicação será distribuída gratuitamente e os interessados poderão entrar em contato com o gabinete 710, Anexo 4, da Câmara dos Deputados.

Participaram da cerimônia, os deputados Cabo Daciolo (PTdoB- RJ), Ricardo Izar (PP-SP, Irajá Abreu (PSD0-TO), Marcelo Squassoni (PRB-SP) e Deoclides Macedo (PDT-MA), além dos vereadores João Luiz (PRB-MA) e Alessandro Sandes, do município de São Félix de Balsas (MA).  

Por Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara) 
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Cleber Verde comemora edição de Portaria que destrava setor pesqueiro

Verde
Brasília, 21 de junho – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), parabenizou a decisão do Ministério do Meio Ambiente de alterar a Portaria 445/2014 para liberar a pesca das espécies classificadas como vulneráveis. Cleber Verde, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, considerou a decisão acertada já que não existem estudos técnicos que comprovem a extinção dessas 475 espécies proibidas.
“Quero saudar o ministro Sarney filho que viajou, mas já deixou acertado a publicação da Portaria 217. Cumprimentar também os deputados que estão à frente da discussão apoiando os pescadores no Congresso Nacional. Essa era uma reivindicação nossa e vem ao encontro dos anseios dos pescadores que fazem dessa atividade o seu sustento e de suas famílias”, comemorou o líder republicano.
Após a extinção do Ministério da Pesca e a edição da Portaria 445/2014, que proibia a captura amadora e comercial de 475 espécies no Brasil, a atividade pesqueira enfrentou uma série de dificuldades. A gestão adequada dos recursos pesqueiros foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.
A Portaria 217, de 19 de junho de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União ontem, 20/06/2017 (nº 116, Seção 1, pág. 54) e encerrará em 15 de junho de 2018.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara) 
Foto: Douglas Gomes