sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Deputado Cleber Verde participa de evento internacional sobre pesca

WhatsApp Image 2019-11-28 at 12.09.59O deputado Cleber Verde (Republicanos – MA) está participando do 5º Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura da América Latina e do Caribe, que acontece em Cartagena das índias, na Colômbia, entre os dias 28 e 29 de novembro. O evento é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e visa estimular a criação de ações e políticas públicas para impulsionar a atividade.
WhatsApp Image 2019-11-28 at 12.09.58O republicano ressalta a relevância do evento. “Essa é a continuidade de fóruns anteriores com o mesmo objetivo, fortalecer a pesca e aquicultura nos países e garantir, acima de tudo, uma produção sustentável que faça com que esses alimentos, de alto valor nutritivo, cheguem a todos”, disse. Cleber Verde é presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Produção e Industrialização de Pescado e esteve no evento com o deputado Airton Cirilo (PT-CE), também membro da Frente.
Cleber Verde reforça a importância do compromisso do Congresso Nacional com a promoção da atividade, tendo em vista a sua relevância para a saúde. “A segurança alimentar e nutricional precisa, de fato, de um olhar especial por parte dos deputados e senadores”, argumentou.
Texto: Fernanda Cunha, Ascom da Liderança do Republicanos
Foto: Ascom do deputado Cleber Verde

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Cleber Verde propõe mais clareza na cobrança de tarifas bancárias

Deputado Cleber Verde; Foto: Douglas Gomes
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2935/19 do deputado Cleber Verde (Republicanos – MA). O texto determina a prevalência das normas de direito do consumidor sobre a regulação bancária e considera abusiva a cobrança, por parte dos bancos, de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, quando não houver o detalhamento da atividade.
O republicano explica que em contratos celebrados com os bancos há serviços oferecidos pela própria instituição financeira e outros ofertados por terceiros. “A atividade não desempenhada diretamente pelos bancos é cobrada do consumidor, a título de ressarcimento de despesa. Essa taxação não pode se dar de forma genérica, como acontece muitas vezes”, defende.
Cleber Verde destaca que a especificação do serviço contratado e a informação adequada sobre os acréscimos do financiamento são direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. “Por se tratar de uma cobrança não detalhada, a situação afronta a lei existente. O cliente deve saber, de forma clara, tudo que é cobrado, para pagar pelo que realmente usufruiu”, comenta.
O projeto aprovado segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos)
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Cleber Verde propõe acréscimo de 25% à aposentadoria de idosos

Deputado Cleber Verde; Foto: Douglas Gomes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou o Projeto de Lei 299/2015 do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), nesta quarta (6). A proposição determina o acréscimo de 25% ao salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover o próprio sustento ou necessite da assistência permanente de outra pessoa.
Segundo Cleber Verde, a proposta vai corrigir uma injustiça na legislação, que prevê o acréscimo de 25% ao valor da aposentadoria apenas por invalidez do segurado que dependa de outra pessoa. “Na lei atual, o benefício é oferecido apenas para os aposentados por invalidez, negando-o para quem, após se aposentar, venha contrair doença ou passe a ser portador de deficiência física e, consequentemente, venha necessitar, de fato, da mesma assistência”, disse.
O republicano Ossesio Silva (PE), membro da comissão, foi favorável ao projeto. “Essa matéria tem importância fundamental, uma vez que a população idosa é cada vez mais crescente. Precisamos garantir os direitos dessa parcela da população”, afirmou.
O projeto segue agora para votação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos)
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Proteção ambiental: aprovado PL de Cleber Verde sobre recuperação do solo



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4652/2016, do republicano Cleber Verde (MA), que trata da proteção da vegetação nativa. A proposta sugere um tempo determinado para início do pousio, que é a interrupção de atividades agrícolas para a recuperação do solo.
A lei já determina que esse período seja de, no máximo, cinco anos, mas não há um modelo de registro definido para o início da prática. “Para que a lei possa gerar os benefícios, principalmente em se tratando de prazos, é necessário que seja formalizada a data do começo de contagem desse prazo”, disse o deputado.
Cleber Verde defende mais clareza na legislação. “A lei não pode servir de subterfúgio para contribuir com o aumento de terras improdutivas, quando a real intenção é exatamente o oposto”. A proposta inclui maior fiscalização do órgão competente e determina que, por meio de declaração, seja fixada a data de início do pousio.
A matéria já havia sido aprovada nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados. Agora, segue para análise do Senado Federal.


Texto: Fernanda Cunha, Ascom da Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Prêmio Congresso em Foco - Cleber Verde é escolhido o deputado do Maranhão que mais apoia empreendorismo


“Ao incentivar os pequenos e médios empresários, estamos estimulando a geração de empregos”


O deputado Cleber Verde (Republicanos – MA) foi novamente destaque no Prêmio Congresso em Foco. Por seleção do público e de jornalistas que cobrem Câmara e Senado, o republicano ficou com o primeiro lugar da Categoria Especial de Apoio ao Empreendedorismo no estado do Maranhão em 2019.

“Fico feliz de ser reconhecido por estimular um setor tão relevante para o desenvolvimento econômico do nosso país. Sempre apoiei a inovação no ambiente de negócios. Ao estimular o desenvolvimento das empresas e dos empreendedores, estamos incentivando a geração de empregos”, disse.

A premiação acontece anualmente desde 2006 e é direcionada apenas para deputados e senadores que são ficha limpa. “Aproveito a ocasião para reafirmar meu compromisso com o empreendedorismo, que é um dos pilares da retomada do crescimento da economia brasileira”.

Em seu quarto mandato como deputado federal, Cleber Verde foi o 1º Secretário de Comunicação da Câmara; líder do Republicanos na Casa, e presidente da Frentes Parlamentares Mistas de Apoio à Produção e Industrialização do Pescado e de Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil. Ele também é membro das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Minas e Energia.


quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Frente Parlamentar liderada por Cleber Verde quer tornar o Brasil um dos maiores exportadores de pescado do mundo


Deputado Cleber Verde; Foto: Douglas Gomes
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Produção e Industrialização do Pescado, deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), promoveu uma reunião com o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, na manhã de hoje (11). O encontro teve o objetivo de discutir previsões orçamentárias ao segmento e iniciativas para estimular a pesca.

Deputado Cleber Verde; Foto: Douglas Gomes“Estamos em um momento de limitações econômicas, mas precisamos dar atenção especial a este setor, que pode nos ajudar a sair da crise. Se incentivarmos a produção, deixaremos de ser importadores e seremos exportadores. Hoje, o secretário traz suas necessidades e dificuldades para que o Parlamento fique atento e concentre esforços que viabilizem um orçamento justo”, defendeu Cleber Verde.
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) parabenizou o deputado Cleber Verde pela iniciativa do evento e sugeriu o incentivo ao pescado através da alimentação infantil nas escolas. “O debate da inserção do peixe na merenda vem há mais de 15 anos. Sugiro uma reunião com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando uma política nacional que inclua o pescado na merenda. Em algumas regiões até temos o peixe, mas não tem para quem vender. Está na hora de buscarmos novos consumidores e o Estado seria um grande aliado por meio dessa ideia, comprando o alimento das crianças”, argumentou.
O Deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que também estava no evento, disse apostar na capacitação dos pescadores para o crescimento da atividade. “O foco não precisa ser nas grandes medidas econômicas, pois já aconteceram. O que trará maior retorno é investir na microeconomia e a pesca é um grande aliado. O Brasil precisa aprender a usar o seu potencial e transformar o pescador em um empreendedor”, afirmou.
Deputado Cleber Verde; Foto: Douglas Gomes
No encontro, o secretário Jorge Seif falou sobre os desafios da Secretaria. “O Ministério da Pesca e Aquicultura, que tinha um orçamento volumoso, virou uma secretaria e o poder de investimentos diminuiu. Por outro lado, temos um país detentor dos maiores recursos hídricos do mundo e onde praticamente metade dos estados estão na região costeira, demandando um investimento crescente. Por isso, temos um grande desafio no desenvolvimento do ramo”, provocou.
O secretário apresentou as três prioridades da gestão. “Nosso primeiro foco é o recadastramento dos pescadores, para tomarmos conhecimento das necessidades destes profissionais. Diminuir o desperdício e promover o aproveitamento do pescado também é um ponto-chave. Além disso, precisamos valorizar as pesquisas acadêmicas na área”, pontuou.
Texto: Thifany Batista, com revisão de Mônica Donato (Ascom da Liderança do PRB na Câmara)
Fotos: Douglas Gomes

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Cleber Verde marca presença na inauguração de Centro Poliesportivo no Maranhão

Prefeito Jairo e o Governador Flavio Dino inauguram Complexo Poliesportivo na Cidade Nova




O deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) participou da inauguração do Centro Poliesportivo Mais Esportes Jose Fernandes da Silva, no Município de João Lisboa, Maranhão, no último dia 24. A obra incluiu a construção de um ginásio poliesportivo com arquibancada e cobertura, uma área com brinquedos para crianças, uma academia ao ar livre e pistas para caminhada e ciclismo.

Além de elogiar a atuação do prefeito do município, Jairo Madeira, o republicano Cleber Verde destacou o trabalho feito através das emendas parlamentares. “Fico muito feliz em acompanhar de perto essa administração, que a cada dia faz mais pela cidade. É gratificante participar dessas ações, contribuindo com os recursos de emendas parlamentares. Ao ver os resultados, temos a consciência tranquila de que estamos no caminho certo”, disse.

O deputado também ressaltou o empenho do governador do estado, Flávio Dino, na realização de obras. “Temos enfrentado dificuldades econômicas no país e a parceria entre prefeitos, governador e deputados é fundamental para superar essas barreiras e cuidar do nosso povo”, comentou.

A inauguração do Centro Poliesportivo também contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Divo, do prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, do secretário de governo de João Lisboa, Vilson Soares, de vereadores e de moradores da região.



Texto: Monica Donato
Foto: Prefeitura De João Lisboa.