quinta-feira, 2 de junho de 2016

Cleber Verde discute agenda legislativa com despachantes documentalistas

Reconhecimento da profissão é principal demanda da categoria



Como foi anunciado pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), em fevereiro deste ano no lançamento da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos dos Despachantes Documentalistas, o colegiado se reuniu hoje (2), durante café da manhã, para debater a agenda legislativa da categoria com representantes do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil e profissionais do setor. A principal pauta é o reconhecimento da profissão, assunto do Projeto de Lei 292/2014, de autoria do senador Walter Pinheiro, que atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Na avaliação de Cleber Verde, a causa é nobre e a sociedade só tem a ganhar com o reconhecimento da categoria. “Estamos aqui, deputados e senadores, para apoiar o que é direito pleno. Existem diversas atividades que podem ser intermediadas pelos despachantes desde que haja regulamentação da profissão e, claro, apoio dos órgãos.”, afirmou Cleber Verde. 
Outra reivindicação do Conselho é a mudança do status de personalidade jurídica de direito privado, para personalidade jurídica de direito público. “A ideia é que o chefe do Executivo encaminhe uma Medida Provisória para que possamos modificar essa questão. Estamos trabalhando para sensibilizar o governo”, acrescentou o republicano.
O presidente do CFDD, Carlos Alberto Montenegro, agradeceu o apoio dos parlamentares e ressaltou que o empenho dos profissionais é fundamental. “A união dos documentalistas e a participação das lideranças junto ao trabalho dos parlamentares fará toda a diferença”, finalizou.


Texto: Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB) 

Edição: Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) 
Fotos: Douglas Gomes

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Orçamento: Cleber Verde atua para aprovação da nova meta fiscal na CMO

O deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) é titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e está empenhado em discutir e votar as alterações constantes do PLN 001, que altera a Lei nº 13.242 de 30 de dezembro de 2015 e dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.

“A discussão iniciou-se hoje e vai, certamente, durar pelos próximos dois dias consecutivos. Já estão marcadas três reuniões para amanhã, no sentido de deliberar sobre as alterações constantes deste PLN. É importante informar que, caso não seja aprovado, essa rejeição trará danos irreparáveis à execução orçamentária dos ministérios”, explicou.

Segundo ele, a crise econômica é grave, mas a máquina administrativa governamental não pode parar. “Venho acompanhando as deliberações na CMO com muita atenção”, disse. Verde participou também do evento de entrega ao Congresso Nacional da nova meta fiscal pelo presidente interino Michel Temer. 

Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde integrará três comissões na Câmara


Orçamento, transportes e Minas e Energia são prioridades do republicano


O deputado Cleber Verde (PRB-MA) integrará as comissões de Minas e Energia, Orçamento e Viação Transportes (CTV). O republicano ressalta a importância que os colegiados têm para a eficiência do Poder Legislativo. “A população imagina que o trabalho do deputado acontece no plenário, mas a atuação nas comissões é igualmente importante. É lá onde as propostas são debatidas e as ideias lapidadas, só depois seguem para o plenário”, destacou o deputado.

Segundo ele, é fundamental ter um representante maranhense na Comissão de Minas e Energia, principalmente para sair em defesa do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc). “Estarei atento e farei o possível para trazer benefícios para o estado. Temos mais de 23 municípios impactados pela mineração. Estamos falando de mais de 1,5 milhão de maranhenses que precisam de atenção”, disse.

Sobre a comissão de Viação e Transporte, o republicano diz que é hora de criar mecanismos para desenvolver transporte viável e de qualidade para todos. “O direito de ir e vir das pessoas deve ser preservado. A crise de mobilidade urbana que o país enfrenta, sobretudo nas grandes cidades, precisa ser superada”, defende.

Cleber Verde acredita também que este é um momento importante para os parlamentares  que compõem a Comissão de Orçamento. “Esta é a hora certa para  aprovação de projetos, inclusive possíveis medidas provisórias do governo que possam destacar complementação de recursos”, finalizou.



Texto: Mônica Donato 
Foto: Douglas Gomes
 

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Cleber Verde defende ampliação da Rede Legislativa de Rádio e TV em evento em SP

O secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, deputado Cleber Verde (PRB-MA), defendeu nesta segunda-feira (16) a ampliação da cobertura da Rede Legislativa de Rádio e TV para que o cidadão paulista possa acompanhar o trabalho do legislativo local.
“A população cobra muito do parlamentar sobre o que ele faz. A TV e a rádio têm esse papel, de permitir ao vereador mostrar sua produção legislativa. Nosso papel é dar o andamento político para que esses canais possam ser liberados para a Câmara, que faz a consignação para as assembleias e as câmaras municipais”, disse.
Seminário
Ele participou do Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV na Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento focou a divulgação dos trabalhos da entidade, que transmite a programação das emissoras da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembleias legislativas e das câmaras municipais.
O diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Outorgas do Ministério das Comunicações, Octávio Pierante, elogiou o trabalho de expansão da rede legislativa. “A demanda da Câmara sempre foi muito superior às demais. É o modelo de expansão da rede pública mais inteligente. Ela aproveita seus parceiros”, afirmou, em relação às parcerias com as câmaras municipais.
Dificuldade
O presidente da Associação Brasileira das Rádios e TVs Legislativas (Astral), Sérgio Figueiredo, criticou a dificuldade de algumas câmaras municipais paulistas de conseguir um canal específico em TV a cabo. “As câmaras municipais estão sofrendo porque a NET não quer destinar canal. Temos todos o mesmo problema. A Claro já nos transmite, a GVT já nos deu um canal, mas a NET insiste em fazer isso”, disse.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB), o encontro deve conseguir viabilizar a liberação de um canal para transmissão 24 horas por dia.
Rede legislativa
Atualmente, mais de 50 milhões de brasileiros têm a possibilidade de assistir, de forma gratuita, às emissoras do Poder Legislativo. A rede legislativa transmite a programação das emissoras da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembleias legislativas e das câmaras municipais.
Operando com sinal aberto em 18 capitais, a Rede Legislativa tem fortalecido sua presença no interior do País, sobretudo em São Paulo, onde está presente em 11 cidades, entre elas Campinas, Sorocaba e Mogi das Cruzes.
A rede legislativa de TV é resultado de parceria entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, assembleias e câmaras municipais, por meio de acordos de cooperação, para viabilizar e ampliar a transmissão do sinal de TV digital aberto e gratuito das emissoras legislativas por todo o País.
O acordo prevê que Câmara e Senado instalem as operações das emissoras das duas Casas em 13 capitais cada, dividindo o canal e, por consequência, os custos de transmissão.
A proposta também contempla parcerias com as assembleias legislativas e câmaras municipais, que, por sua vez, se comprometem a arcar com os custos de infraestrutura e custeio, tais como aluguel da torre e manutenção dos equipamentos.
O compartilhamento de custos e de responsabilidades é viável porque a TV digital oferece o recurso da multiprogramação, permitindo que um único canal seja dividido em quatro, com cada emissora transmitindo, durante 24 horas, sua programação individual/independente, com alta qualidade de imagem e áudio.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

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sexta-feira, 6 de maio de 2016

CLEBER VERDE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA MP QUE VAI BENEFICIAR OS AGRICULTORES DO MARANHÃO






Em discurso no plenário Ulysses Guimarães, nessa quinta-feira, dia 5 de maio, o Deputado Cleber Verde (PRB-MA), ressaltou a importância da emenda 41 a 43 da MP 707/15 proposta do Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que vai beneficiar os agricultores de 45 municípios maranhenses e milhares lavradores de todo o país, que sofreram a estiagem da seca, entre pequenos, médios e grandes trabalhadores do campo, por não ter chovido em algumas regiões brasileiras. A medida provisória suspende, até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas rurais localizados na área de abrangência da Sudene contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 100 mil. A MP também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carrocerias e outros bens semelhantes.
Por conta dessa estiagem, os agricultores conseguiram empréstimos junto aos bancos e depois não puderam arcar com o débito. A emenda é do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que dá o benefício de abatimento do crédito de até 95%. – “Quanto menor for o valor contraído, maior será a capacidade de desconto do crédito, tanto dos juros e da multa, quanto do principal. ” Disse o deputado.

Cleber Verde ressalta a MP

Deputado Cleber Verde recebeu na Secretaria de Comunicação a visita do Embaixador da Turquia.



Brasília - 4 de maio. O Secretário de Comunicação, Deputado Cleber Verde (PRB-MA), recebeu o embaixador da Turquia Huseyin Dirioz, para uma visita de cortesia. Segundo o embaixador o Brasil é um País excelente e muito importante para o resto do Mundo, inclusive para Turquia.  “O meu dever é fortalecer relações entre nossos países e estreitar laços culturais, acadêmicos e políticos”.
O deputado Cleber Verde agradeceu a visita e ressaltou a importância de se manter boas relações com a Turquia. “É sempre um prazer receber a visita de um embaixador que aproxima não só a classe política e a classe empresarial, com o intuito de fortalecer a relação comercial. O Brasil, mais do que nunca, vai precisar manter esse diálogo, não só, na questão da venda dos produtos manufaturados e industriais, mas também a relação turística entre os dois países, disse o deputado. 



Texto: Ascom Deputado Cleber Verde  
Foto: Carlos Oliveira