quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Cleber Verde defende Isenção de IPI para pescadores na compra de barcos

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) é relator do Projeto de Lei 1913/2011, que concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores na aquisição de embarcações para uso em sua atividade profissional. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e deverá ser votada nas próximas semanas.

Na avaliação do relator, a aprovação da medida não acarretará impacto sobre a arrecadação da receita pública, dado que a desoneração do IPI para barcos de pesca já se encontra prevista por meio de decreto do Poder Executivo. “O único efeito palpável do projeto de lei reside em eliminar o caráter precário do benefício, na medida em que remete para a lei ordinária a competência para dispor sobre sua concessão ou alteração. A medida trará bons reflexos nas economias locais nas quais serão aplicadas”, argumenta o republicano.

Verde considera ainda que o estimulo à atividade pesqueira artesanal cria, diretamente, milhares de empregos, sendo, na maioria dos casos, a única fonte de subsistência de famílias e até de comunidades inteiras.

Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

“A pesca passa a ter papel de destaque na economia do Maranhão”, avalia Cleber Verde

Superitendente da Pesca  no Maranhão, Alisson Penha, deputado estadual eleito pelo Maranhão, Junior Verde, Ministro da Pesca, Eduardo Lopes, deputado Federal Cleber Verde.


Brasília, 30 de outubro - O deputado republicano Cleber Verde (MA) esteve reunido com o ministro da Pesca, Eduardo Lopes, o deputado estadual eleito, Junior Verde, e o atual superintendente da Pesca no Estado, Allisson Penha para contabilizar os resultados positivos da pesca na economia do Maranhão. Verde disse que a expressiva votação da presidente Dilma Rousseff no Maranhão também reflete uma política acertada de atenção para com esses trabalhadores.

Segundo ele, o crescimento deve-se ao apoio do Ministério da Pesca, por meio de várias ações, como a distribuição de escavadeiras hidráulicas, fábricas de gelo, caminhões frigoríficos, a implantação de telecentros e a construção de uma fábrica de ração no município de Balsas (MA). “Não tenho dúvida de que esse foi um fator importante para que a presidente Dilma Rousseff tivesse, no Maranhão, quase 80% do percentual de votos válidos naquele Estado”, afirmou.
O deputado avalia que as ações implementadas nos municípios por meio dos programas “Luz para Todos” e o “Minha Casa, Minha Vida”, e em especial, o lançamento do Plano SAFRA da Pesca e Aquicultura onde só o Maranhão contraiu quase R$ 500.000,000  ( Quinhentos Milhões) de recursos para investimentos,  também garantiram ao Estado as condições para o cultivo de pescados. “Hoje, você anda pelas BRs do Estado do Maranhão e vê, de um lado e de outro, espelhos dágua, lâminas dágua, tanques escavados”, agradeceu ao ministro.


 





Por Mônica Donato
Foto: Assessoria do deputado

“Não podemos perder nossas crianças e adolescentes para o crack”, afirma Cleber Verde

Assunto é tema de exposição na Câmara dos Deputados e contou com o lançamento da cartilha "Juntos, dizemos não ao crack e outras drogas", com tiragem de três mil exemplares. 


O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) recebeu, em seu gabinete, o desenhista e educador Daniel Azulay, que foi apresentar ao republicano a cartilha "Juntos, dizemos não ao crack e outras drogas", lançada nesta quarta (29), na Câmara dos Deputados. Com texto do músico e escritor Vangi Souza e ilustrações de Azulay, a cartilha traz uma história em quadrinhos, que apresenta os males causados pelas drogas, sobretudo o crack.

Cleber Verde disse que o desenhista influenciou sua infância com o personagem da Turma do Lambe-Lambe, o Professor Pirajá. “Não podemos perder uma geração inteira de crianças e adolescentes para o crack. Esse trabalho é admirável e deve ser copiado por outros artistas no sentido de ampliar a discussão junto à sociedade para que as crianças não sejam vítimas desse mal. Lembro-me com alegria e entusiasmo de sua obra inteligente e fico feliz em saber que ele nos presenteia com mais esse belo trabalho”, elogiou.  

Na avaliação de Daniel Azulay, a campanha contra o uso do crack e outras drogas é uma corrida
contra o relógio. “O Brasil é um dos países com o maior número de usuários de crack no mundo. Há registros de que a droga já chegou a todo o território nacional, inclusive em populações indígenas e povoados remotos de comunidades muito carentes. Essa é uma das razões para alertar a importância de combater o problema. Essa cartilha é uma ferramenta poderosa para os professores ampliarem a discussão dentro das escolas e os pais discutirem com os filhos em casa. 

Por Mônica Donato
Foto 1: Luciana Negreiros
Foto 2: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

terça-feira, 28 de outubro de 2014

No Maranhão, PRB foi fundamental para reeleição de Dilma Rousseff

Os diversos atos políticos realizados no Estado do Maranhão pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), desencadearam em soma expressiva de números de votos e possibilitando a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Não somente o PMDB da governadora Roseana Sarney, mas também a legenda presidida pelo deputado federal Cleber Verde, foi fundamental na atuação com deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas.
Quando estava à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o ministro substituto Átila Maia da Rocha, participou a convite de dirigentes do PRB do importante ato político no Maranhão como representante da presidente Dilma Rousseff.
No ultimo encontro realizado também pelo PRB na ASFEM do Filipinho, em São Luís, Verde reuniu o ex-ministro e deputado federal Gastão Dias Vieira, o senador João Alberto e o ministro licenciado de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Na ocasião, representantes de sindicatos e associações de pescadores acompanharam os discursos e deixaram o local entusiasmados.
O reflexo da votação presidenciável comparando a outros estados deve-se também ao segundo maior partido do Maranhão: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que trabalhou diuturnamente contribuindo com os 78,76% dos votos válidos dados para reeleição da presidente Dilma Rousseff.


Texto e imagens: Blog Neto Ferreira

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Ação 10 no Maranhão:

Cleber Verde trabalhou pela construção de Sistema de Abastecimento de Água

Parlamentar lembra que o beneficio da água chegando às torneiras ainda é um sonho para muitos brasileiros
 
Recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) possibilitaram a construção de um Sistema de Abastecimento de Água no município de Chapadinha (MA). A obra, realizada em parceria com a prefeitura da cidade e o governo federal, é uma antiga reivindicação dos moradores dos povoados de Santana e São Martins.

“Não é de hoje que a seca castiga a vida do nordestino e deixa em situação de miséria milhares de famílias. É preciso planejamento para encarar essa dura realidade. Nossa parceria com a prefeitura de Chapadinha beneficiará diretamente 55 famílias, que passarão a ter mais qualidade de vida com a água chegando às torneiras de suas casas”, afirmou Cleber Verde.

Com mais de 6 km de rede levando água às casas dos moradores da região, o sistema abastecerá 55 famílias, sendo 11 em São Martins e 44 em Santana. A solenidade de inauguração da obra, no último dia 7, contou com a participação da prefeita Ducilene Belezinha, do secretário de Infraestrutura, Aluízio Santos, da adjunta Rita Sandreya, dos secretários do Trabalho (Zezinho Lima), Assistência Social (Paiva), Meio Ambiente (George Gomes), Indústria e Comercio (Brito), Agricultura (Antônio José) e da vereadora Francisca Aguiar.

Por Mônica Donato com informações e foto da Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA).

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Cleber Verde ressalta aprovação da MP que concede reajuste a policial federal

Membro da Comissão Especial que proferiu parecer à Medida Provisória 650/2014, o deputado republicano Cleber Verde (MA) considerou a aprovação da MP, que concede reajuste de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, um avanço no enfrentamento da violência no Brasil. Para o deputado, a falta de valorização da carreira policial não é estratégica para a Segurança Pública.

“Os policiais estavam desestimulados e isso inibia a participação de novos profissionais competentes nos quadros das polícias. Com um plano de carreira que os valorize, acredito que haverá maior qualificação e melhor desempenho do trabalho. O Brasil precisa da Polícia Federal forte e bem municiada”, afirmou o republicano que também é consultor jurídico da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados.  

Saiba mais
Aprovada na última terça (7), a Medida Provisória 650/2014 concede reajuste à remuneração dos cargos de escrivão, papiloscopista e agente da Polícia Federal, e à gratificação de desempenho da atividade de perito federal agrário. As medidas visam atrair, valorizar e reter profissionais de alto nível de qualificação compatíveis com a natureza e o grau de complexidade das atribuições das carreiras.

O texto prevê ainda aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade (Gdapa). Além de alterar as remunerações, a MP atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como categorias de nível superior. Na prática, os concursos públicos para as três carreiras já exigem nível superior desde 1996.

Na última sexta-feira (10), a MP 650/2014 foi incluída na pauta do Senado Federal. A sessão foi convocada para o dia 28 de outubro, às 14h.





Por Monica Donato com informações da agencia Câmara

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

STF julga Cleber Verde inocente em acusação de fraude no INSS




“A justiça tarda, mas não falha”, afirmou o republicano Cleber Verde (MA) ao ser absolvido, no último dia 7, por unanimidade, da Ação Penal (AP) 497 no Supremo Tribunal Federal (STF). Reeleito com 105.243 votos, Cleber Verde, que foi o 4º candidato mais votado no Maranhão nas eleições de 2014, afirma que houve excesso de penalidade contra ele.

“O que originou essa ação penal foi um processo de aposentadoria de um trabalhador. Inclusive a própria Justiça Federal já considerou esse benefício regular. A pessoa recebe esse benefício regularmente há vários anos. Inicialmente, o benefício foi suspenso, mas ele entrou na Justiça e foi reintegrado. Primeiro, ele conseguiu por liminar e, depois, conseguiu uma sentença definitiva," explicou.

O relator da Ação Penal (AP) 497, ministro Marco Aurélio, votou pela absolvição do parlamentar com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal (não constituir o fato infração penal). A Procuradoria-Geral da Republica também se manifestou pela absolvição do deputado.

Saiba mais

Segundo os autos, em 1999, na condição de servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cléber Verde teria concedido aposentadoria especial a um segurado que tinha trabalhado durante certo período como auxiliar de topógrafo, ocupação sujeita à insalubridade e periculosidade.

Posteriormente, em análise efetuada pela auditoria da autarquia, a aposentadoria foi revogada sob o argumento de que teria sido concedida ilegalmente.

“O beneficiário recorreu à Justiça e teve o beneficio novamente concedido? Depois de cassada a aposentadoria especial, o beneficiário logrou êxito no Judiciário, o que comprova que o Instituto teria acertado de início na concessão e errado posteriormente?”, concluiu o relator ao votar pela absolvição de Cleber Verde.


Por Mônica Donato