quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Cleber Verde reúne reitores de todo o Brasil na Câmara e cobra retorno do PNAEST

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O líder Cleber Verde (PRB-MA) cobrou o retorno do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAEST) em reunião realizada na Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (10), com o coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Aldo Nelson Bona, e dezenas de reitores de todo o Brasil.
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“A educação promove muitas mudanças significativas na vida das pessoas, principalmente daquelas que acessam a educação superior nos municípios do interior. A ABRUEM está aqui para fazer um apelo ao Congresso: que nós, deputados e senadores, possamos nos unir para cobrar do governo o retorno do PNAEST”, disse o parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil no Congresso Nacional.
O Plano Nacional de Assistência Estudantil foi instituído com a finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e sucesso dos jovens na educação superior pública estadual e destina-se ao financiamento de ações de assistência estudantil das instituições que destinam vagas ao Sistema de Seleção Unificada (SISU). Ocorre que, desde 2015, nenhum edital foi aberto e as universidades públicas estão com os seus orçamentos cada vez mais achatados, sem ter condições de prestar apoio aos estudantes que, muitas vezes, abandonam os cursos.
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Segundo o presidente da ABRUEM, Aldo Nelson Bona, a associação abriga 45 instituições associadas, sobretudo no interior e esse recurso é fundamental. “Essas universidades respondem por aproximadamente 43% de toda a produção científica do país. O recurso não chega a 30 milhões por ano. Muitas das instituições que aderiram ao SISU, por reconhecer a importância do sistema, estão passando pelas mesmas dificuldades porque ele traz demanda de assistência muito maior atendendo os estudantes de outras cidades, que vivem em situação de carência e abandonam os cursos já no primeiro ano”, explicou o presidente.
A reivindicação dos reitores é para garantir a previsão orçamentária para 2018. “Esse pleito foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, por uma ação dessa frente que está sob a presidência do deputado Cleber Verde. Também estregamos um ofício no qual reivindicamos que seja publicado edital ainda, em 2017, para a contratação em fevereiro ou março de 2018”, complementou o presidente da ABRUEM.
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O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, explicou que a ausência de editais tem tornado inviável a manutenção da adesão ao SISU. “Não temos condições de manter esses alunos e isso resulta numa evasão muito grande. Havia previsão orçamentária, mas foi cortada no momento em que houve uma grande mobilização das universidades para aderir ao PNAEST. Ou seja, aconteceu o corte e nenhum edital foi publicado. Isso impediu que as novas instituições aderissem ao plano e as anteriores, que aderiram, não receberam os recursos anteriores”, lamentou o reitor.
O coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, confirmou que não houve nenhum edital desde 2014. “Um dos grandes problemas é a questão do contingenciamento de todos os anos. Isso tem dificultado nosso planejamento dentro de todo o ministério. Em relação ao PNAEST, especificamente, temos uma participação vultuosa das universidades estaduais, do SISU, que realmente engrandece ainda mais o programa. Realmente essa questão da contrapartida ficou deficitária a partir de 2015. Estou representando o ministro nessa reunião e vim para ouvir as demandas e levar ao ministro.
Também participaram e declararam apoio à reivindicação da ABRUEM os deputados João Campos (PRB-GO), Beto Rosado (PP-RN), Rogerio Silva (PMDB-MT), Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Outubro Rosa: Cleber Verde homenageia vítimas do câncer de mama e destaca importância da prevenção

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Por iniciativa da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) aconteceu, nesta quinta-feira (5), uma sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa na Câmara dos Deputados. O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), homenageou as milhares de vítimas do câncer de mama no Brasil e pediu um minuto de silêncio para a funcionária da Câmara, Eliane de Medeiros, que faleceu ontem (4), em decorrência da doença. “Diante do drama que vive sua família e milhares de famílias mundo afora, peço um minuto de silêncio”.
PRB (B) 2017_10_05-6140Da tribuna do Plenário Ulysses Guimarães, o republicano chamou atenção para a importância da prevenção. “Não esqueçam de que a agitação da vida moderna, sempre atribulada, provoca muito desgaste físico e emocional. O Outubro Rosa tem a função de alertar as mulheres para o cuidado com elas mesmas”, disse. Para Verde, as conquistas femininas, sobretudo profissionais, “desde o âmbito acadêmico ao político”, não podem interferir no cuidado com a saúde e com o próprio corpo.
Os deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP), Carlos Gomes (PRB-RS) e João Campos (PRB-GO) também participaram da sessão. Na avaliação de Carvalho, é imprescindível investir em conscientização para diminuir os índices dessa doença, a que mais mata mulheres no Brasil e no mundo. “Eu não poderia deixar de prestigiar essa solenidade, aqui, no Congresso Nacional. Nós não nos refutamos à luta contra o câncer de mama. Parabenizo a deputada Rosangela Gomes pela sensibilidade”, disse.
PRB (B) 2017_10_05-6174Rosangela Gomes abordou a relevância do tema e cobrou mais acesso à saúde, sobretudo nas cidades distantes dos grandes centros. “Precisamos abraçar, de verdade, a luta contra o câncer de mama e viabilizar o tratamento para quem vive no interior do país, onde não há acesso aos exames de mamografias e, muitas vezes, sequer existem postos de saúde”, alertou a republicana.
A falta de recursos para a saúde pública também foi tema do discurso do deputado Carlos Gomes, que, assim como a deputada, é membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. “É um grande desafio conscientizar nossos governantes para os problemas que a sociedade enfrenta, diariamente, em busca de acesso aos cuidados médicos”, completou.
PRB (B) 2017_10_05-6180O deputado João Campos registrou a presença de uma caravana de Goiás que veio participar do evento. “Abraço o grupo de mulheres do PRB de Goiás e parabenizo de forma especial essa deputada extraordinária, que é Rosangela Gomes. Sua dedicação em defesa das causas femininas no Parlamento e o seu comprometimento com o mandato são uma inspiração para nós”, finalizou Campos.
Outubro Rosa
O Congresso Nacional está iluminado de rosa neste mês, como parte do Outubro Rosa – um movimento mundial de conscientização sobre a importância de detecção precoce de câncer de mama. A iluminação marca o início do mês que traz vários eventos alusivos ao combate da doença. A campanha é uma iniciativa da Secretaria da Mulher e do Departamento Médico (Demed) da Câmara dos Deputados, além de contar com a participação do Senado Federal.
Texto: Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Cleber Verde se reúne com Michel Temer e setor pesqueiro no Palácio do Planalto

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O líder Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, esteve reunido, na manhã de hoje (4), com o presidente da República, Michel Temer, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, e um grupo de deputados, senadores e empresários do setor pesqueiro. Na pauta, os próximos passos após a aprovação da MP 782/2017, que definiu as competências e a estrutura dos órgãos do governo e vinculou a secretaria à Presidência da República. 
“Quero agradecer ao presidente Temer que atendeu nossa solicitação e nos recebeu juntamente com o setor produtivo. Nesse encontro, participaram representantes da pesca artesanal, industrial, esportiva e da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA), que lidera o mercado de peixes ornamentais. O setor produtivo dessa atividade tão importante da nossa economia está unido e agradece a acolhida no Palácio do Planalto”, disse Cleber Verde.
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Segundo ele, a vinculação da Secretaria à Presidência renova o sentimento de esperança dos que querem ver a expansão do setor no Brasil. “A expectativa é a de que sejam definidas normas claras para que os investidores possam empreender e investir de forma que tenham segurança jurídica. O governo do Michel Temer é, acima de tudo, reformista e indutor de uma atividade que vai trazer milhões de novos empregos para o país. Hoje, o setor já emprega mais de um milhão de trabalhadores e ainda há muito espaço para crescer”, argumentou o líder republicano.
O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, considera a extinção do Ministério da Pesca um desastre para o setor. “O país regrediu, perdendo para países como Chile e Peru. Temos 265 federações no território nacional. A nossa confederação aqui, no DF, representa 1280 colônias de pescadores no Brasil. Nosso desejo é o de que a pesca volte a ter o protagonismo que já teve e seja vista como um setor produtivo que merece toda atenção”, afirmou.
Dayvson Franklin afirmou que a secretaria terá como foco o desenvolvimento do setor. “O presidente Temer sinalizou que o governo quer uma interface mais aberta, forte e bem estruturada com a secretaria. Uma das preocupações do presidente é dar as condições técnicas que são necessárias para implementar políticas públicas que destravem o setor. Essa é uma atividade que se sustenta. Uma pauta superavitária para o país. Temer se mostrou sensível à demanda, sobretudo neste momento em que precisamos gerar emprego e renda para nossa população”, acrescentou o secretário da Pesca.
Também participaram do encontro o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) e os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e João Campos (PRB-GO).
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara dos Deputados)
Foto: Beto Barata

terça-feira, 3 de outubro de 2017

“Uma das maiores conquistas de um país é ver envelhecer sua população”, diz Cleber Verde em Sessão Solene na Câmara

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Da tribuna – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), destacou a importância dos idosos para a sociedade durante Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Idoso, nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o desafio do Brasil é duplo: promover a valorização das pessoas idosas e garantir políticas públicas para que todos envelheçamos com qualidade.
O republicano citou o diplomata e ganhador do Nobel da Paz, em 2001, Kofi Annan, para lembrar que a valorização e o reconhecimento devem ser constantes. “Já dizia Kofi Annan ‘com o passar dos anos, as árvores tornam-se mais fortes e os rios, mais largos. De igual modo, com a idade, os seres humanos adquirem uma profundidade e amplitude incomensurável de experiência e de sabedoria. É por isso que os idosos deveriam ser não só respeitados e reverenciados, mas também utilizados como rico recurso para a sociedade”, lembrou.
Coral de Idosos do Sesc
Participação do Coral de Idosos do Sesc
Cleber Verde cumprimentou todos os que defendem, entendem e apoiam os idosos no Parlamento. “Vivemos num país onde temos mais de 23 milhões de idosos e, segundo as previsões, podemos triplicar esse número. É uma benção de Deus saber que vamos ter a grande maioria de idosos num futuro próximo, mas também motivo de preocupação para o governo, que precisa garantir a previdência e os direitos de cada um deles”, argumentou o deputado.
O parlamentar sugeriu que o Colégio de Líderes dê prioridade às matérias de interesse dos idosos nessa semana de comemorações. “Temos que fazer um esforço concentrado para colocar na pauta de votações os projetos que minimizam as dificuldades no que tange aos planos de saúde, ao acesso a medicamentos de alta complexidade e tantos outros. Precisamos nos unir para criar perspectivas e apoiar iniciativas que garantam os benefícios dessa parcela da população”.
Verde também citou Rui Barbosa para lembrar que “não há nada mais relevante a vida social do que a formação do sentimento de Justiça”. Para ele, cuidar dos idosos é antes de mais nada fazer justiça aos homens e mulheres que tanto contribuíram com o país. “Uma vez conquistada a vitória de aumentar a longevidade de sua população, o passo seguinte de nosso Brasil continental deve ser o investimento em um amplo programa educacional, para que toda a população tenha noções sobre o processo de envelhecimento e aprenda a valorizar e respeitar a pessoa idosa”.
O deputado ressaltou que o Brasil alcançou a 13ª posição no ranking dos países que oferecem melhor garantia de renda para população acima dos 60 anos de idade. “É o que afirma o estudo da Global AgeWatch Index de 2015, organização não-governamental que trabalha em prol dos direitos dos idosos. Uma das maiores conquistas de um país é ver envelhecer sua população, pois isso reflete, sem sombra de dúvidas, uma melhoria das condições de vida desse povo”, acrescentou Cleber Verde.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Plenário da Câmara aprova MP que vincula Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República


O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), foi um dos maiores defensores da vinculação da Secretaria da Pesca à Presidência da República. O republicano foi relator-revisor da Medida Provisória 782/17, que define as competências e a estrutura dos órgãos integrantes da Presidência da República e comemorou a aprovação do texto principal da matéria, na noite desta terça-feira (26), no plenário da Câmara.
Durante a discussão, foi apresentada emenda para transferir as competências relativas às atividades pesqueiras para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cleber Verde, desde então, demonstrou aos autores do destaque a importância da criação de uma secretaria própria para a pesca, vinculada à  Presidência da República, provocando a retirada do referido destaque da pauta de votações.
 A articulação do líder foi preponderante para a manutenção do texto produzido na Comissao Mista. “É importante alertar que toda atividade econômica necessita que governos editem normas que a regulamente e assim transmitam confiança ao empreendedor. A segurança institucional da atividade produtiva pesqueira foi reforçada com a Medida Provisória que transfere para a Presidência da República a Secretaria da Pesca. Trazer para a Presidência da República indica que o Brasil passou a olhar com mais cuidado uma atividade, que historicamente foi negligenciada”, disse o líder durante a votação.
Ainda segundo Cleber Verde, a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República possibilitará uma maior autonomia da pasta e ajudará a desburocratizar o setor, buscando o desenvolvimento sustentável da indústria pesqueira nacional.
Por: Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

domingo, 24 de setembro de 2017

Cleber Verde é contra o fechamento de zonas eleitorais no Maranhão

O fechamento de 600 zonas eleitorais no país foi o principal tema da reunião da Bancada do Nordeste com representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados. Representando o Maranhão, o líder do PRB, deputado Cleber Verde, demonstrou preocupação com o possível fim das atividades de cartórios eleitorais em seu estado.
“Não é justo que o cidadão precise se deslocar da cidade para ter acesso ao título de eleitor e ter sua cidadania consolidada. Se é obrigatório votar não podemos impedi-los ou dificultar o acesso ao documento e à eleição”, argumentou.
O parlamentar explica que inicialmente havia uma previsão de que, pelo menos, 117 zonas eleitorais fossem fechadas no Nordeste, sendo 30 no Maranhão. “Com muita discussão e vários debates conseguimos reduzir esse número de 30 para três unidades, mas mesmo assim, ainda achamos injusto e vamos trabalhar para impedir o fechamento desses cartórios”, disse.
O foco do encontro promovido pela AMB foi a extinção das zonas eleitorais determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o impacto negativo da medida e a busca de soluções para evitar prejuízo à sociedade e à Justiça Eleitoral. Os parlamentares discutiram a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2017, do TSE, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e delimita que cada uma terá no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores.
Texto: Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB com informações da AMB
Foto: Cedida

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Cleber Verde recebe representantes do Conselho Nacional de Assistência Social

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O líder Cleber Verde (PRB-MA) recebeu em seu gabinete, na última quinta-feira (21), representantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de todo o Brasil. Eles manifestaram indignação ao corte orçamentário de mais de 3 bilhões de reais, apresentado pelo Ministério do Planejamento ao Legislativo, para serviços de assistência social.
Verde declarou apoio ao trabalho dos assistentes sociais e prometeu se empenhar para evitar que os recursos sejam contingenciados. “Esses cortes vão deixar milhões de brasileiros desassistidos. Sabemos que são direitos sociais constitucionais e precisamos nos posicionar. Somos da base do governo e temos o dever de lutar para minimizar esse contingenciamento. A deputada republicana Rosangela Gomes (RJ) é relatora setorial do Orçamento 2018. Vamos marcar um encontro com ela”, adiantou o líder.
DSC_0532O coordenador da Comissão de Financiamento e Orçamento do CNAS, Carlos Nambu, considera o corte orçamentário um retrocesso. “Esses recursos serão retirados dos serviços que atendem diretamente à população. Cabe evidenciar o impacto que haverá nos serviços de acolhimento ofertados pelos municípios brasileiros. Estamos falando de abrigos que atendem 30 mil crianças e adolescentes, 36 mil idosos, 20 mil adultos e famílias que se encontram em situação de rua ou de desabrigo por abandono”, explicou.
Klatia Vieira, também representante do CNAS, afirmou ter esperança de conseguir reduzir o corte. “Com esse corte a assistência não caminha. Estamos em luta e precisamos saber com quem podemos contar. Agradecemos o apoio do senhor e da bancada do PRB”, acrescentou.
A visita ao gabinete do deputado Cleber Verde, em Brasília, contou com a presença de representantes do CNAS do Maranhão, Pará, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Texto: Monica Donato – Assessoria de comunicação da Liderança do PRB na Câmara
Foto: Gustavo Souza