quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Cleber Verde defende isenção de IR para idosos a partir dos 60 anos

Cleber Verde defende isenção de IR para idosos a partir dos 60 anos
Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 3960/2015, de autoria do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), que reduz de 65 para 60 anos a idade de isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou reforma. O texto altera o Inciso XV do Artigo 6º da Lei nº 7.713/88.

Cleber Verde explica que a legislação beneficia com a isenção do imposto pessoas em idade avançada que recebem proventos no valor de até R$ 1.903,98 mensal. No entanto, os idosos com 60 anos não fazem jus ao benefício. “A Lei 7.713/88 passou por modificações em 2007 e 2008, mesmo assim, continua isentando o idoso do pagamento de Imposto de Renda sobre proventos apenas quando o mesmo completa 65 anos”, aponta.
O objetivo, segundo o parlamentar, é corrigir uma injustiça, já que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) considera como idoso a pessoa com 60 anos em diante. “Essa alteração visa corrigir o fato de que pela legislação brasileira a pessoa é idosa com 60 anos em diante. Porém, para o fisco, ela somente será idosa a partir dos 65 anos de idade”, finaliza.

Texto: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Roberto Ribeiro / Ascom – Liderança do PRB

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Cleber Verde comemora restabelecimento do seguro-defeso dos pescadores


Em discurso proferido hoje no plenário da Câmara, o deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) elogiou a promulgação do Decreto Legislativo 293/2015, que garante o pagamento do seguro-defeso aos pescadores de todo o Brasil. O beneficio estava suspenso pela Portaria Interministerial 192, que foi revogada pelo decreto. 

“Eu quero cumprimentar esta Casa e o Senado Federal pela sensibilidade como tratou o tema. Além do prejuízo financeiro para os pescadores, a suspensão do benefício comprometeria também a questão ambiental da perpetuação das espécies. Na verdade, a proibição temporária da pesca é essencial para a preservação dos peixes e a manutenção da atividade”, afirmou.

Verde destacou que caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que agora absorveu o Ministério da Pesca, fazer a correção. “O governo não poderia deixar de garantir esse benefício que já estava em andamento. É preciso agora atualizar o cadastro, identificar os legítimos pescadores e garantir esse direito àqueles que de fato o merecem. Fez muito corretamente o Congresso Nacional ao propor e aprovar o decreto legislativo”, acrescentou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Comissão aprova projeto de Cleber Verde que reduz imposto da indústria da pesca



A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que reduz a contribuição da agroindústria da pesca para a previdência social. Dessa forma, será permitido recolhimento de 2,5% sobre a receita bruta obtida com o comércio de sua produção, em lugar dos 20% incidentes sobre a folha de pagamentos, acrescido do percentual de 1 a 3% para o seguro acidente do trabalho.

A Comissão acolheu na íntegra o parecer do deputado Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE), que recomendou a aprovação do projeto de Cleber Verde com a redação dada na Comissão de Seguridade Social e Família. De acordo com a proposta, a indústria da captura de peixes poderá contribuir para a previdência social com percentual de 2,5% sobre sua produção, em lugar da atual contribuição de 20% incidente sobre a folha de pagamentos de pessoal , acrescido de 1, 2 ou 3% de seguro acidente de trabalho.

“A agroindústria da piscicultura não deve se sujeitar à contribuição substitutiva porque, ao contrário da pesca, a criação de peixes em cativeiro é uma indústria com baixa intensidade de utilização de mão de obra. Dessa forma, os custos laborais representam pouco em relação ao valor comercializado”, disse o relator.

Ao defender seu projeto, o republicano Cleber Verde (MA) afirmou que pretende fazer justiça ao setor da pesca, dando-lhe tratamento igual ao da agroindústria em geral. Com isso, vão-se reduzir custos os operacionais dos pescadores, para que ele possa competir em melhores condições com outros segmentos da indústria de alimentos e até com o pescado importado, que chega ao Brasil a custos favorecidos.

Segundo o relator Gomes de Matos, “é mais coerente assegurar que as agroindústrias referenciadas no §4º do art. 22-A da Lei nº 8.212, de 1991, qual seja a piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, possam individualmente optar entre a contribuição que lhes for mais favorável: a que incide sobre a comercialização da produção prevista no caput do art. 22-A da Lei nº 8.212, de 1991, ou a que incide sobre a folha de salários regulamentada pelo art. 22, incisos I e II da mesma lei”. 

O projeto do deputado Cleber Verde (PL 1.084/2011), que tramita na Câmara desde 2011, segue agora para exame da Comissão de Finanças e Tributação da Casa.

Por Sérgio Chacon (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Câmara, PRB e Fundação arrecadam livros para alunos carentes

Liderança do PRB e Fundação Republicana lançam campanha para arrecadar livros infanto-juvenis na Câmara dos Deputados

Brasília (DF) - A campanha “Doe livros. Ajude a escrever um futuro melhor”, de iniciativa da Liderança do PRB, com o apoio da Fundação Republicana Brasileira (FRB) e da Câmara dos Deputados, foi lançada nesta quarta-feira (9) na Câmara. Seu objetivo é mobilizar a comunidade para doar livros novos ou usados que serão destinados a uma escola pública da Cidade Estrutural, bairro carente da região administrativa do Distrito Federal. São aceitos livros infanto-juvenis e de literatura, gibis e revistas.

O ato de lançamento foi realizado na Liderança do partido com a presença do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, do líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), do presidente da Fundação Republicana Brasileira, Paulo Cesar Oliveira, do Secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), e de deputados republicanos de vários Estados.
 
 Por Ascom Liderança do PRB na Câmara e Ascom FRB
Fotos: Douglas Gomes

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Cultura e turismo do Maranhão são mostrados na Câmara dos Deputados



Exposição sobre riqueza hídrica do Estado e ilustra fórum internacional sobre pesca


As belezas do Maranhão e um pouco do dia-dia do maranhense serão retratados na exposição fotográfica “Maranhão, terra das águas”, no edifício principal da Câmara dos Deputados, em Brasília. A mostra é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e foi aberta junto com o 2º Fórum Parlamentar da Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe, que teve como presidente o deputado Cleber Verde (PRB-MA).

O foco da exposição é mostrar, para as centenas de pessoas que passam diariamente pelo corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães, que além das incontáveis belezas naturais e da exuberância de rios e marés, o Maranhão também é rico em pessoas de vida simples, que se orgulham em tirar o sustento da família dessa terra que acolhe e encanta gente do mundo todo.



O cartaz da exposição é uma foto da Cachoeira de Pedra Caída, na Chapada das Mesas, uma das 48 que ilustram a exposição. Foto: Christian Kneeper.


Gastronomia e Turismo



A secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, explicou que a exposição mostra a beleza de quem sobrevive da pesca, as delícias gastronômicas da terra, o artesanato típico da região, e, principalmente, a exuberância de rios e nascentes, que fazem do Maranhão a verdadeira terra das águas”. As fotografias de são de Christian Kneeper, Edgar Rocha, Geraldo Kosinski e Meireles Júnior, conhecidos por retratar com olhar diferenciado a simplicidade da beleza maranhense.  


O deputado Cleber Verde (PRB), presidente do Forum Parlamentar Internacional sobre Pesca e Aquicultura, participou da abertura da mostra com a secretária Delma Andrade, com deputados e senadores brasileiros e de outros países latinoamericanos. Os dois acompanharam uma exibição do grupo folclórico maranhense Boi de Axixá, no salão nobre do Congresso Nacional, que marcou o encerramento do evento. O ritmo marcante, as melodias e a beleza das dançarinas do Boi de Axixá encantaram as centenas de pessoas que viram sua apresentação.



Forum de Pesca

Após dois dias de debates na Câmara dos Deputados, os deputados e senadores do Brasil, México, Colômbia, Peru, Chile, República Dominicana, Bolívia e Paraguai decidiram trabalhar em conjunto incluir o produção pesqueira de pescadores artesanais e pequenos criatórios nos programas de alimentação escolar dos respectivos países, associado a esquemas de compras públicas e leis que assegurem proteção social e renda mensal aos pescadores, nos períodos de reprodução das espécies ou de crise econômica.

Em documento público firmado ao final do 2º Forum Parlamentar de Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe, os congressistas se propõem ainda a trabalhar para incluir os setores da pesca e aquicultura nos estudos de vulnerabilidade sobre os efeitos das mudanças climáticas, a fim de buscar sua adaptação a adversidades.

“Avançamos quanto à necessidade de incluir os produtos da pesca e dos criatórios na merenda escolar de todos os países, como forma de expandir o mercado consumidor de peixes, camarões e mariscos e criar linhas de financiamento para o desenvolvimento dessas atividades”- afirmou o deputado Cleber Verde. Ele disse que as decisões do Forum reforçam a importância do setor pesqueiro brasileiro e valorizam os milhares de pescadores artesanais, inclusive os do Maranhão, que precisam de apoio para manter suas atividade econômica e o sustento de suas famílias.

O Forum Parlamentar de Pesca e Aquicultura teve o apoio do Sebrae, da Câmara dos Deputados,do governo do Estado do Maranhão e da ONU. Os deputados e senadores estrangeiros presentes assistiram à apresentação Boi de Axixá, no salão negro do Congresso Nacional, e visitaram exposição fotográfica sobre os ecossistemas aquáticos do Estado, na Câmara dos Deputados.
 
Por Sérgio Chacon (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes e Roberto Ribeiro 
Visualizar o anexo Pesca-Maranhão.do

Cleber Verde quer aumentar o consumo de peixe na merenda escolar




O presidente do 2º Fórum Parlamentar da Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe, deputado Cleber Verde (PRB-MA), defendeu hoje a ampliação do fornecimento de pescado na alimentação escolar, lembrando seus efeitos positivos na saúde dos alunos e na mudança dos hábitos alimentares da população. Segundo o parlamentar, 638 escolas brasileiras já incluíram o pescado na merenda escolar, mas com criatividade e investimentos esse número deve crescer muito nos próximos anos.

A merenda escolar tem importante papel para reduzir a evasão escolar, garantir a saúde dos alunos e mudar hábitos alimentares, explicou Cleber Verde. “Muitas famílias brasileiras ainda não tem o que comer e a merenda funciona como atrativo para os alunos. Atualmente, são servidas 43 milhões de refeições diárias aos alunos das escolas públicas em todo o país. Pela qualidade nutritiva do pescado, o seu uso na merenda escolar melhora a saúde das crianças e o seu rendimento escolar e, ainda, ajuda na disseminação de novos hábitos entre a população”- acrescentou.

Verde destacou aos parlamentares do Chile, Peru, Colombia, República Dominicana, Bolívia e México presentes ao encontro que o governo e o Congresso têm contribuído para aumentar o consumo de peixes, com leis que obrigam as escolas a fornecer alimento saudável aos alunos e a compra direta de alimentos aos produtores. No caso do pescado, já se conta com tecnologia de processamento que o transforma em hambúrguer, facilitando a sua manipulação e o transporte. O governo ainda faz campanhas educativas sobre a alimentação saudável.

As informações do parlamentar foram reforçadas pela representante da FAO, órgão das Nações Unidas voltado para a agricultura e alimentação, Miriam Oliveira, que destacou o papel da merenda escolar na melhoria da saúde dos alunos e suas famílias. Além de dar o alimento natural, a escola ensina as pessoas a comer melhor, reduzindo problemas de desnutrição e obesidade.

No caso brasileiro, desde 2009 a legislação determina que 30% da alimentação escolar sejam adquiridos junto a agricultores familiares e a pequenos produtores extrativistas e pescadores, o que contribui para o desenvolvimento econômico e social das comunidades. Segundo Miriam, a FAO está levando esse modelo a outros 14 países da América Latina através de acordos de cooperação. Para tanto, recomenda que os parlamentos e governos aprovem leis sobre merenda escolar, estabelecendo padrão de qualidade e assegurando mercado aos pequenos produtores e pescadores artesanais.

Boa parte dos produtos da merenda escolar no Brasil é fornecida pela Companhia Brasileira de Alimentação – Cobal, empresa pública federal que desde 2003, por obrigação legal, compra os alimentos junto às cooperativas e associações de pequenos produtores em mais de 4 mil municípios e cuida de sua armazenagem e transporte ao destino final.
O caso brasileiro da alimentação escolar despertou o interesse dos parlamentares estrangeiros. O senador colombiano Milton Rodrigues revelou que seu país tem dificuldades com o fornecimento de alimentos de qualidade aos estudantes e pediu informações sobre as leis e a ação do governo nesse setor. A mesma observação fez o senador mexicano Lopes Brito, reconhecendo que a alimentação escolar no México não atende às necessidades do país.


Freddy Sarmiento, deputado do Peru, pediu mais informações sobre o sistema de compra de alimentos da Cobal e sobre a possibilidade de as escolas oferecerem aos estudantes outras refeições além do café da manhã.


Cleber Verde (PRB-MA) explicou aos visitantes que o marco legal da merenda escolar é fundamental para melhorar a qualidade da alimentação fornecida aos alunos. As escolas recebem da Cobal ou compram diretamente aos produtores os alimentos que oferecem, de acordo com a disponibilidade e os hábitos alimentares de cada região. As compras não são centralizadas pelos governos, o que melhora o funcionamento do programa.



Por Sérgio Chacon (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Cleber Verde comanda Fórum Internacional de Pesca e Aquicultura

Deputado pede mobilização pela volta do seguro defeso

Em fórum internacional, deputado Cleber Verde diz que a pesca sofreu retrocesso com a crise econômica

Ao discursar na abertura do 2º Fórum Parlamentar de Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) afirmou que a crise econômica prejudicou pescadores brasileiros e a preservação das espécies, e conclamou os deputados e senadores a reagirem contra a decisão do governo de suspender o pagamento do seguro defeso ao pescador artesanal.

“Aqui na Câmara, já aprovamos decreto legislativo que revoga a portaria que suspendeu o seguro defeso. Esperamos que o Senado delibere ainda esta semana sobre a matéria, a fim de restabelecer os pagamentos aos pescadores”, disse Cleber Verde, que preside a Frente Parlamentar de apoio à Pesca e à Aquicultura da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o setor pesqueiro brasileiro vinha crescendo a passos largos, com a criação do Ministério da Pesca e novas leis de incentivo aos empreendedores e apoio ao pescador artesanal. Mas sofreu um retrocesso com a crise econômica: “A pasta que ajudamos a criar foi extinta – observou - e passou a ser uma secretaria do Ministério da Agricultura. E o pagamento do seguro defeso foi suspenso”.

Cleber Verde explicou que ”no período de dezembro ao fim de abril, de desova e reprodução dos peixes, os pescadores artesanais vinham recebendo o seguro defeso, equivalente a um salário-mínimo mensal. Mas o governo suspendeu esse pagamento. É um retrocesso no nosso entendimento. Sem receber o seguro, o pescador não vai ficar em casa de braços cruzados, sem rendimento. Ele vai acabar pescando. Isso vai prejudicar a reprodução das espécies e comprometer o futuro da atividade”, afirmou. 

De acordo com o republicano, o consumo de peixe no Brasil é de cerca de 12 quilos per capita/ano, bem próximo ao nível mundial. “Temos potencial para aumentar a produção e nos tornarmos exportadores de pescado, se houver políticas públicas de apoio e financiamentos adequados ao setor. Não podemos ficar na dependência do empreendedorismo de alguns brasileiros e dos pescadores artesanais. É fundamental o apoio do governo”- acrescentou. 

O Fórum Parlamentar iniciado hoje, em Brasília, com a participação de deputados e senadores do Brasil, Chile, Peru, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Bolívia e Paraguai, discute medidas de fomento à atividade pesqueira e formas de sensibilizar os governos dos países da América Latina e do Caribe para a sua importância econômica e no combate à fome. O evento tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Governo do Maranhão.

Política e nutrição

O senador mexicano Francisco Lopes Brito, que organizou o primeiro encontro de parlamentares sobre e pesca e aquicultura em maio de 2014 na cidade do México, disse que a pesca e aquicultura são fundamenteis para desenvolvimento econômico e social da região e para a segurança alimentar da população. “Por isso, devemos dizer aos governos dos nossos países que o setor pesqueiro não pode ser instrumento de ação politica. A pesca é fundamental para os direitos humanos e prioritária em nossas republicas, devendo merecer a atenção de políticas públicas e financiamentos para que se possa se desenvolver de maneira sustentável e econômica”- disse.

Representante da FAO, órgão da ONU dedicado à alimentação, Alejandro Flores Nava parabenizou a Câmara por colocar na agenda política algo tão importante como a pesca e aquicultura e manifestou confiança de que vai dar continuidade aos esforços dos países da América Latina e Caribe para consolidar a pesca como importante fornecedor de proteína de qualidade para a alimentação humana, ajudando a combater a fome no mundo. Segundo ele, nos próximos 5 anos, a produção de pescado deve aumentar cerca de 20% a nível internacional.

O Secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, Átila Lins, que representou o presidente Eduardo Cunha no evento, destacou que o setor pesqueiro avançou muito nos últimos anos em todo o mundo. No Amazonas, Estado que ele representa, há mais de cem mil pescadores artesanais registrados, o que evidencia sua importância econômica e reforça a necessidade de que sejam formuladas leis para amparar o segmento e propiciar o seu desenvolvimento.

Também participaram das discussões o deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que é secretário executivo da Frente Parlamentar de apoio à Pesca e à Aquicultura da Câmara e o ex-deputado Flávio Bezerra. 

Por Sérgio Chacon (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes