segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Cleber Verde quer contemplar municípios impactados pela produção e transportes da mineração

Durante a última reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 789/17, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nesta semana, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) cobrou soluções para os municípios impactados. “Por onde a mineração passa fica um rastro de destruição. Os inúmeros problemas vão desde poluição sonora e ambiental, ao impedimento do direito de ir e vir da população. O governo esqueceu dessas pessoas ao editar a MP, mas nós estamos aqui para nos lembrar delas”.
O parlamentar defende que, no relatório elaborado pelo colegiado, sejam incluídos como beneficiários dos royalties não só os municípios produtores, mas também aqueles que sofrem algum tipo de impacto com a produção ou transporte da mineração. Segundo Verde, só no Maranhão são 23 municípios afetados, quase 1,5 milhão de pessoas, que ficam no caminho da Estrada de Ferro Carajás, por onde o minério passa.
Nesta reunião, foi definido o plano de trabalho da comissão de deputados e senadores. De acordo com o cronograma, haverá audiências públicas entre os dias 13 de setembro e 13 de outubro. A apresentação e a análise do relatório estão previstas para o período de 17 a 24 de outubro.




Por Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB – com informações do Senado Notícias
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Cleber Verde concorre ao 10º Prêmio Congresso em Foco

Participe e vote!
http://congressoemfoco.uol.com.br/votacao-premio-2017/
Em seu terceiro mandato de deputado federal e, pela segunda vez, líder do PRB na Câmara, o deputado Cleber Verde (MA) está disputando o Prêmio Congresso em Foco 2017. No total, 377 parlamentares, sendo 37 senadores e 340 deputados, estão aptos a receberem os votos do público pela internet, entre 1º e 30 de setembro.

A defesa dos direitos dos aposentados é uma das bandeiras do deputado Cleber Verde. Ele é presidente da Frente Parlamentar dos Aposentados e Pensionistas, da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos dos Despachantes Documentalistas, da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil, além da Frente Parlamentar de Apoio ao Pescador.

No período de 2015 e 2016, Cleber Verde ocupou o cargo de chefe da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados (SECOM) e geriu uma equipe de quase 600 funcionários compondo uma emissora de TV, uma de rádio, um jornal impresso, um site e toda a estrutura de relações públicas da Casa. Na chefia da SECOM, a TV Câmara passou a ser transmitida pelo Youtube, sem nenhum custo.

O deputado ainda viabilizou o aplicativo Infoleg, que disponibiliza as pautas das comissões, a agenda do plenário, o quórum das sessões e o resultado das votações, também de forma gratuita.

Sobre o prêmio

A disputa tem como objetivos: valorizar os melhores parlamentares, estimular a população a acompanhar o desempenho dos eleitos e enfrentar as tentativas de desqualificação da política e da democracia.

A lista dos parlamentares, aptos a serem premiados, exclui congressistas que respondem a ações ou inquéritos criminais no STF.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Cleber Verde defende que Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), elogiou a sugestão do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que a Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República. O senador é relator da Medida Provisória 782/2017, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e apresentou seu relatório na tarde de hoje (5), em reunião da comissão especial no Senado Federal.
Para o líder republicano, a previsão de que a Secretaria de Aquicultura e Pesca seja vinculada à Presidência da República é uma vitória para o setor pesqueiro. “Quero parabenizar o senador Flexa Ribeiro que fez um bom debate com a Presidência da República e demais setores ligados à pesca, apresentando um relatório coerente. Independentemente de qual governo vai comandar a pasta, a pesca vai estar ligada à Presidência buscando seu fortalecimento”, afirmou Cleber Verde ao apoiar o relatório apresentado.
Verde lembrou do potencial do Brasil para produzir e exportar pescados. “É surreal imaginar que o Brasil continua importando peixe e camarão. Sem dúvida, isso é fruto da falta de apoio e investimentos no setor. Temos que nos juntar, deputados e senadores da Frente Parlamentar da Pesca, para que essa Secretaria receba o apoio do setor industrial, artesanal e de todos os que querem ver esse setor mais produtivo”, afirmou.
Flexa Ribeiro optou por uma medida alternativa ao propor que a Secretaria da Pesca fique vinculada à Presidência da República. “A pasta da Pesca precisa deixar de ser deslocada de um lado para o outro, à mercê da vontade de segmentos políticos que a querem de um lado ou do outro”, disse o relator.
Após ser lido o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi concedida vista coletiva aos integrantes da comissão. A votação do relatório da Medida Provisória (MPV) 782/2017 foi adiada e a próxima reunião está marcada para 12 de setembro.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Aprovado projeto que cria programa de Prevenção ao Câncer de Pele em pescadores


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.264/2011 do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), que objetiva criar o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele para pescadores de todo o Brasil. Segundo o autor, a proposta visa à melhoria na qualidade de vida daqueles que, por necessidade, ficam expostos à luz solar.
“A proposta pretende criar um programa nacional de auxilio e orientação aos pescadores que sobrevivem da pesca e dispensam muitas horas por dia em contato com a luz do sol. Índices estatísticos apontam para um crescimento descontrolado do câncer de pele em todo o território nacional”, argumentou.
Ainda segundo o deputado, o programa será regulamentado e executado pelo Poder Executivo, através do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde, que poderá dispor recursos e conhecimento técnico para as Secretarias Estaduais de Saúde em todos os Estados.
O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Saúde: Cleber Verde recebe agentes comunitários e apoia valorização da categoria

Centenas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão em Brasília para reivindicar reajuste salarial. O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (15), dezenas de agentes maranhenses que participam da mobilização. Eles argumentam que o Piso Nacional está congelado desde sua criação, em 2014, e pedem apoio dos parlamentares para aprovação de propostas de interesse da categoria.
Cleber Verde agradeceu a visita e garantiu apoio à causa. “O momento econômico é delicado, mas a presença de vocês aqui é muito importante. Essa é uma reivindicação justa e antiga. Sabemos da importância desse trabalho desempenhado pelos agentes. Contem com o nosso apoio”, disse o líder que conversou por vários minutos com o grupo sobre a necessidade de aprovar as reformas para garantir a estabilidade econômica do país.
O vereador Manoel do Nascimento, do município de São José de Ribamar (MA), que também é agente comunitário, informou que só do estado do Maranhão vieram três ônibus em caravana. “Estamos aqui representando os nossos companheiros que ficaram no Maranhão. São mais de 18 mil trabalhadores. Estamos na luta pela aprovação da PEC 22/2011, que transfere o pagamento dos agentes para a União. Amanhã vamos lotar o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados”, adiantou o vereador.
A presidente da Federação Maranhense de Agentes de Saúde (Femacs), Marleide Nascimento Bernabé, informou que o grupo também trabalha pela aprovação do PL 6437/2016. “Mais de 100 profissionais maranhenses estão aqui em Brasília unindo forças com a confederação para buscar a aprovação do relatório final da PEC 22, do PL 6437/2016, que versa sobre nossas atribuições, e para nos posicionar contrários à Reforma da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que prejudica nossa categoria”, acrescentou.
A discussão e votação do Parecer à PEC 22/2011 será realizada amanhã, às 9h30, no Auditório Nereu Ramos.
Sobre a proposta
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011 tem por objetivo instituir de forma permanente uma política remuneratória de valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE). A proposição altera o art. 198, do Texto Constitucional permanente, acrescentando-lhe cinco novos parágrafos, cujo teor coloca o vencimento dos ACS e ACE sob a responsabilidade da União, sendo os recursos correspondentes consignados no Orçamento da União em dotação própria e exclusiva.
Texto e foto:  Mônica Donato (Assessoria da Liderança do PRB na Câmara)

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Cleber Verde reafirma compromisso com a Fundação Antônio Dino em Sessão Solene na Câmara

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Em homenagem aos 40 anos da Fundação Antônio Dino, de São Luís (MA), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) sugeriu à bancada do Maranhão uma contribuição para ajudar na construção da nova unidade do hospital. “Minha sugestão é para que cada um de nós, deputados maranhenses, apresente uma emenda individual para aquisição de equipamento ou realização de uma reforma no hospital”, disse em Sessão Solene realizada, nesta segunda (14), na Câmara dos Deputados.
Cleber Verde parabenizou o deputado Hilton Rocha pela “iniciativa louvável”, de realizar a homenagem à instituição, que, segundo ele, não beneficia apenas o Maranhão e sim todo o país, uma vez que se tornou uma referência nacional. Verde destacou o trabalho do fundador do hospital, o médico Antônio Dino, e de sua esposa, a médica Enide Dino. “Tive a oportunidade de ir ao hospital algumas vezes e pude ver a senhora Enide atendendo. Logo cedo ela já cuidava do ambiente e, com muito zelo, lidava com os funcionários e os pacientes”, lembrou.
O vice-presidente da fundação, Antonio Dino Tavares, representou a presidente da instituição, a senhora Enide Moreira Lima Jorge Dino, no evento e trouxe uma mensagem dela. “Estou completando 90 anos, mas não acho que meu dever está totalmente cumprido. Além do hospital, a Fundação mantém duas casas de apoio para familiares de pacientes que vêm do interior do estado. Mesmo sem ajuda do governo e sem recursos financeiros, nós arcamos com todo o ônus necessário e somos recompensados quando os pacientes voltam aos seus lares recuperados”, disse a senhora Enide em mensagem enviada ao evento.
Ao finalizar o seu discurso, Cleber Verde, que já destinou emendas parlamentares em anos anteriores ao hospital, reafirmou seu compromisso com a instituição. “Fica meu reconhecimento como cidadão e ao mesmo tempo o meu compromisso como parlamentar para continuar colaborando com a Fundação Antônio Dino”.
Sobre a fundação
Em 1976, o médico Antônio Jorge Dino falece decorrente de problemas cardíacos. Nove meses após sua morte, é criada a Fundação Antônio Dino, que surgiu após a junção da Liga Maranhense e da Rede Feminina de Combate ao Câncer para dar continuidade ao seu legado. Hoje, a entidade é presidida por sua esposa a Senhora Enide Moreira Lima Jorge Dino, que continua alimentando o sonho de seu marido, dedicando-se a esse trabalho incessante de luta pela melhoria de vida das pessoas carentes.
Por Fernanda Cunha – Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes 

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Aprovado projeto de Cleber Verde que inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade



A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, nesta quarta (9), o Projeto de Lei 4698/2009 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade. De acordo com o parlamentar, o regulamento anterior previa a soma do tempo de trabalho insalubre para aqueles que se aposentavam apenas por tempo de serviço.
“Nosso projeto acrescenta ao artigo 28 da Lei nº 9.711/98 o termo ´e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade’, para que não ocasione injustiça aos idosos que por algum tempo de suas vidas exerceram efetivamente alguma atividade insalubre”, explica o republicano. A legislação atual prevê a conversão desse período em tempo exercido em atividade comum para obtenção apenas da aposentadoria especial, concedida em razão de trabalhos perigosos para a saúde.
Ao votar pela aprovação da matéria o relator do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim, avalia que a alteração na legislação promoverá maior segurança jurídica ao detalhar a norma em lei ordinária. “A proposição visa a defesa da pessoa idosa e oferece maior proteção a esse vulnerável grupo da sociedade, na medida em que permite que aqueles trabalhadores que exerceram por um período de suas vidas uma atividade insalubre, possam converter esse tempo para efeito de obtenção de qualquer benefício”, afirmou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara  
Foto: Douglas Gomes