quinta-feira, 14 de março de 2019

Cleber Verde promove instalação de Frente Parlamentar Mista em apoio ao setor pesqueiro

Cleber VerdeNesta quarta-feira (13), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) recebeu autoridades, políticos e representantes do setor pesqueiro na Câmara dos Deputados para instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Produção e Industrialização de Pescado. O republicano é o presidente do colegiado que reúne parlamentares de 15 partidos, sendo 20 senadores e 198 deputados, incluindo Silas Câmara (PRB-AM), vice-presidente.
Cleber Verde reafirmou o compromisso da Frente em impulsionar a atividade: “A pesca merece lugar de destaque na nossa economia devido a sua relevância na geração de renda e capacidade de melhorar a balança comercial do país. Estamos prontos para receber a agenda legislativa do setor e avançarmos na aprovação das matérias no Congresso Nacional”.
Com base nas demandas, Verde estabeleceu as prioridades de trabalho. “Sabemos as dificuldades do setor como, por exemplo, os embargos às exportações de pescado para União Europeia devido à dificuldade de entendimento entre países. O nosso produtor, que trabalha e gera emprego, precisa da atenção do governo e deste Parlamento. A prioridade é dialogar com o Executivo para que a Secretaria da Pesca e o Ministério da Agricultura tenham condições de atender as questões do setor e impulsionar seu crescimento”, defendeu o republicano.
PRB (B) 2019_03_13-2886Jorge Seif, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, comenta a importância da iniciativa do deputado. “Sabemos que não estamos sós. Temos uma Frente bastante ativa e de grande importância para a Pesca. Aqui estão as demandas e as soluções para os problemas dos pescadores, produtores, embarcações e indústrias”, disse.
Thiago de Luca, vice-presidente da Associação Brasileira as Indústrias de Pescados (ABIPESCA), também ressaltou o trabalho do colegiado. “Contamos com a Frente para que os nossos temas avancem no Congresso e o empresário tenha segurança de fazer os investimentos necessários. Assim, conseguiremos desenvolver um setor que tem grandes possibilidades de geração de riquezas e empregos desde a criação até a chegada do produto na mesa do consumidor”, afirmou.
Para otimizar o processo de recadastramento do Registro Geral de Pesca (RGP), que é um dos maiores gargalos do setor, Jorge Seif adiantou que a Secretaria está desenvolvendo um sistema que deve ser disponibilizado em até 60 dias. “O pescador, as embarcações e as indústrias têm que ter suas licenças de operação. Começaremos pelo pescador artesanal, a parte mais frágil deste elo, para que possa fazer o recadastramento e realizar sua atividade de subsistência sem qualquer tipo de problema com a fiscalização ambiental”.
De acordo com Seif, o governo tem oito metas interligadas para pôr em prática a favor do desenvolvimento da atividade. Dentre elas estão a retomada das obras dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) e a rediscussão da Portaria 445, que proíbe várias espécies de serem capturadas, o que, segundo o secretário, não tem base cientifica.PRB (B) 2019_03_13-2888
Também fazem parte da Frente os republicanos: Aroldo Martins (PR), Capitão Alberto Neto (AM), Carlos Gomes (RS), Gilberto Abramo (MG), Hélio Costa (SC), Hugo Mota (PB), Jhonatan de Jesus (RR), João Campos (GO), João Roma (BA), Jorge Braz (RJ), Julio Cesar (DF), Lafayaette de Andrada (MG), Manuel Marcos (AC), Márcio Marinho (BA) Maria Rosas (SP), Milton Vieira (SP), Luizão Goulart (PR), Roberto Alves (SP) e Vavá Martins (PA).
Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Dep. Cleber Verde destina para Imperatriz emendas para Construção Unidade Básica Saúde e Viaturas para Guarda Municipal


 

O deputado Federal Cleber Verde(PRB), recebeu nesta terça feira em  seu gabinete em Brasilia o prefeito de Imperatriz Assis Ramos(PMDB), o deputado apresentou ao prefeito duas emendas que foram destinadas para Imperatriz, sendo uma para compra de viatura e motocicletas para Guarda Municipal e outra construção (UBS)  Unidade Básica de Saúde, que será construída no bairro Residencial Sebastião Regis.

A Unidade Básica de Saúde foi um compromisso assumido pelo deputado Cléber Verde, quando esteve no Residencial reunido com a comunidade, o parlamento desde seu primeiro mandado tem destinados emendas para Imperatriz e também as cidade da Região Tocantina, neste ano de 2019 foram entregues dezenas de Kits sanitários no Povoado Arapari, no do município de João Lisboa, construídos através de emendada do deputado Cleber Verde.



Texto e foto: "Blog Noticia da Foto"

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Cleber Verde define estratégias para a reinstalação de frente parlamentar a favor da pesca

O deputado Cleber Verde (PRB-MA) esteve em reunião com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), os deputados João Roma (PRB-BA) e Lafayette de Andrada (PRB-MG) e o ex secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Davison Franklin de Souza.
Durante o encontro, foi discutida a reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, prevista para 13 de março, e as principais providencias do colegiado.
Cleber Verde, que foi presidente da Frente durante as três últimas legislaturas, adiantou: “O trabalho não pode parar. Estamos prontos para nos dedicar o máximo, com celeridade e presteza, a favor do desenvolvimento e da valorização desta importante prática que é responsável pelo sustento de tantas famílias ”.
Na ocasião, o senador Davi Alcolumbre assinou a adesão ao colegiado que já conta com mais de 200 deputados e 30 senadores. Os deputados Lafayette de Andrada e João Roma também farão parte da Frente.

Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Ascom do Senado 

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Artigo: Em defesa da mineração responsável


Nos últimos anos, a exposição das pessoas aos riscos de desastres vem crescendo no Brasil mais rapidamente do que a capacidade de redução da vulnerabilidade, resultando em intensos e grandes impactos, que chocam toda a sociedade.
Nesta perspectiva, é importante observar que as últimas ocorrências, como os desastres de Mariana e Brumadinho, ambos no Estado de Minas Gerais, devem ser compreendidas não como uma excepcionalidade, mas sim como parte da ação deletéria do homem sobre o meio ambiente. Houve uma fragmentação das políticas do setor, com um conjunto de anormalidades transformadas em normalidades, que permitiram e permitem que barragens de rejeitos de mineração continuem sendo utilizadas ao longo de décadas, sem que planos de ação de emergência, relatórios de inspeção, sistemas de alerta e outros dispositivos sejam realizados com eficiência e eficácia, ficando somente no papel, a despeito das determinações da Lei 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.
Tal postura de descumprimento das determinações legais é condenável, pois permite que vidas sejam ceifadas e ocorram impactos intensos, que comprometem o  solo, a cobertura vegetal, a fauna e os rios.
Mais enfaticamente, a partir do ano de 2013, venho discutindo tanto as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados de alguma forma pelo transporte de minérios quanto pela mineração de maneira geral, não somente com o olhar voltado ao Estado do Maranhão, mas a outras unidades da federação. Meu objetivo sempre foi de proteger a população e os municípios que se veem devastados pelo impacto negativo do homem no meio ambiente, que afeta diretamente a saúde humana, a flora e a fauna. Tive a oportunidade de, enquanto membro da Comissão de Minas e Energia, presidir uma das audiências públicas sobre o tema, para a qual a Vale havia sido chamada a se manifestar, mas optou por se ausentar, numa clara demonstração de descaso em relação à discussão que se fazia naquele momento. Integrei ainda a Comissão Especial para a discussão do Marco Legal da Mineração, ocasião em que sempre defendi a participação nas discussões dos municípios afetados ou impactados, por entender que a sociedade sempre deve ser ouvida.
Sigo em uma luta incansável, discutindo a questão da mineração, e aqui menciono a apresentação de emenda à então Medida Provisória 789/2017, que foi aprovada, para que fosse ampliada a destinação dos royalties da mineração aos municípios impactados pela atividade de mineração. Também apresentei o Projeto de Lei nº 10.430/2018, para que fosse dada maior severidade às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, quanto à potencialidade de dano à saúde humana, reforçando que tais condutas são suficientes para a configuração da figura delitiva, haja vista a natureza formal do crime, não se exigindo, portanto, a realização de perícia. Esses danos, na maioria das vezes, são incalculáveis e, provavelmente, irreversíveis.
Desse modo, afirmo que os desafios que estão colocados quanto à governança para a redução dos riscos de desastres requerem a adoção imediata de novas políticas, de ações de prevenção e, principalmente, de uma fiscalização efetiva e permanente.


Deputado Federal Cleber Verde PRB/MA
Foto: Douglas Gomes - Liderança do PRB na Câmara

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Cleber Verde representa presidente da Câmara em cerimônia para criação de Centro Cultural dos Poderes da República

Presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) recebe presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli para assinatura do Acordo de Cooperação para criação do Centro Cultural dos Poderes da República.  Assinatura do Acordo de Cooperação para criação do Centro Cultural dos Poderes da República.  Participam: presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli ; presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE); deputado Cléber Verde (PRB-MA); presidente substituta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Eneida Braga Rocha de Lemos; ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca.    Foto: Jane de Araújo/Agência Senado


O deputado Cleber Verde (PRB-MA) representou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na assinatura de convênio para a construção do Centro Cultural dos Três Poderes, em Brasília, Distrito Federal. O espaço será destinado a preservar a memória do Legislativo, do Judiciário e do Executivo. “Este será um marco para a cultura e para a história da nossa República”, disse Verde.

Na ocasião estavam presentes os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), Eunício de Oliveira e Dias Toffoli, e do Secretário Geral da Presidência da República, deputado Ronaldo Fonseca. Cleber Verde parafraseou o historiador Gilberto Cotrim: “quem não aprende com o passado erra duas vezes e pode projetar um futuro repetido”.

O Centro Cultural dos Três Poderes será construído no lugar onde funcionava o Clube dos Servidores, na Avenida L4 Norte, em Brasília. O terreno de 80 mil metros quadrados foi cedido pela Secretaria de Patrimônio da União ao Senado Federal.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

"Vamos trabalhar para ajudar o Brasil, mas especialmente o Maranhão"


Na primeira reunião entre a bancada de deputados federais do PRB e o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Marcos Pereira afirmou que o partido não estará alinhado automaticamente ao governo, mas reconhece uma confluência de pelo menos 80% nas pautas defendidas por Bolsonaro e pelo partido.
O encontro ocorreu, ontem dia (4/12), no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, sede do governo de transição, e reuniu todos os deputados do PRB, atuais e os eleitos, além de futuros ministros já anunciados e do líder da legenda na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP).
Bolsonaro e o ministro Extraordinário Onyx Lorenzoni (DEM) fizeram uma breve explanação sobre como será a condução do governo. Eles afirmaram que não haverá indicações de partidos para cargos e funções públicas em troca de apoio no Congresso Nacional, mas não descartaram que eventuais convites possam ocorrer por critérios técnicos.
“Posso não saber a chave do sucesso, mas a do fracasso é continuar fazendo a mesma coisa”, disse o presidente eleito sobre o balcão de negócios entre o governo e o parlamento. “O Brasil está mergulhado numa profunda crise ética, moral e econômica. Não vou fazer nada pensando em reeleição”, garantiu Bolsonaro.
Lorenzoni disse que o “presidencialismo de coalizão” perdeu o respaldo da sociedade. Ele disse ainda que o o governo “não será uma prova de 100 metros, mas uma maratona” e fez um convite ao PRB para ajudar a “construir algo diferente”.
“A fala de vocês soa como música aos meus ouvidos”, disse Marcos Pereira ao aprovar a iniciativa de acabar com o que ficou conhecido como “toma-lá-dá-cá”. Ele disse também que trabalha para que o Brasil dê certo, criticou o corporativismo e antecipou que “se queremos mudar o País algumas medidas serão amargas”.
Bolsonaro, Lorenzoni e Marcos Pereira destacaram a importância da aprovação das reformas, especialmente a da Previdência, porém o presidente do PRB reservou ao partido e à bancada o direito de discutirem com profundidade as propostas que serão enviadas ao Parlamento.
Líder do PRB na Câmara, o deputado federal Celso Russomanno destacou a importância da segurança jurídica no Brasil. Ele apontou que esse problema costuma ser entrave no momento de decisão de novos investimentos por parte de empresários brasileiros e estrangeiros.
Russomanno elogiou a decisão de não haver trocas de cargos por votos. “Esse é o processo democrático. Essa troca de cargos não é boa. Toda vez que o presidente (da República) tem que demitir um ministro, fica amarrado porque o partido faz parte da base de sustentação”, completou.
Mudança de programa do PRB
Ao longo de 2017 e 2018, um grupo de trabalho foi formado por sugestão de Marcos Pereira para reavaliar o programa do PRB e discutir temas específicos para nortear o partido. “Avaliamos inclusive mudar o nome do partido, mas entendemos que mudar o nome sem mudar o comportamento não resolveria”, disse o líder do PRB.
Ele disse isso ao exemplificar que o PRB não seria base de qualquer governo com base em troca de cargos. Marcos Pereira afirmou que nem teria um encontro semelhante ao de hoje se o presidente eleito tivesse sido Fernando Haddad (PT). “Não seremos governo em troca de vantagens nem oposição inconsequente. Queremos ajudar o Brasil a avançar e fortalecer o parlamento para que a sociedade se orgulhe novamente dos seus representantes”, finalizou.
O novo programa do PRB deve ser apresentado no ano que vem.

Texto: Diego Polachini 
Foto: Renata Duvirgem

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Cleber Verde é eleito presidente da Comissão Mista que analisa MP da renegociação de dívidas rurais


Brasília, 8 de agosto – O deputado Cleber Verde (PRB-MA) foi eleito presidente da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 842/2018 e defendeu a manutenção de créditos para os agricultores. “Essa MP é de suma importância para o desenvolvimento do país, sobretudo para aqueles que trabalham no campo. No Maranhão, principalmente na cidade de Balsas, vários produtores de soja ficaram de fora do rebatimento da dívida e isso não é justo”, disse o republicano.
A atuação do parlamentar maranhense contribuiu para que o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), incluísse os beneficiários do Prodecer III no programa de renegociação de débitos previsto na MP. De acordo com o Artigo 29 do Projeto de Lei de Conversão, “fica autorizada a adoção das seguintes medidas de estimulo à liquidação de dívidas de operações de credito rural contratadas por mutuários, ao amparo e sua cooperativa, desde que integrantes do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados – Prodecer – Fase III, cujo risco parcial ou integral seja do Tesouro Nacional, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e do banco do Nordeste do Brasil S. A”.
Ainda atendendo às sugestões do deputado Cleber Verde, o PLV, em seu artigo 31 autoriza a “concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural contratadas até 30 de dezembro de 2015 no âmbito do Pronaf. Observadas as seguintes condições: nas operações contratadas até 31 de dezembro de 2006, o rebate será de 80% (oitenta por cento); nas operações contratadas entre 1o de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, o rebate será de 50% (cinquenta por cento); nas operações contratadas entre 1o de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015, o rebate será de 40% (quarenta por cento)”.
Verde também sugeriu alterações no Artigo 1° do PLV: “Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S. A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)”.
PRB (B) 2018_08_08-3640Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) participaram da reunião de instalação da Comissão.
O colegiado se reunirá na próxima terça-feira (14) para votar o relatório.
Saiba Mais:
Em abril deste ano, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à emenda de autoria do deputado Cleber Verde que incluía 40 famílias de agricultores do Prodecer entre os contemplados com a renegociação das dívidas – Projeto de Lei 9206/17. O PLV apresentando hoje na Comissão Mista restabelece as mesmas condições de renegociação que o Congresso havia aprovado, além de estender o prazo para 31 de dezembro de 2019.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes