sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Pesca: Cleber Verde integra comitiva no Marrocos que consegue manter licença do Brasil para captura de atum

verde 2O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), participa do 25° Encontro da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas – CICAA/ICCAT), realizada entre os dias 14 e 22 de novembro, na cidade de Marraquexe, Marrocos. Na companhia dos republicanos Antonio Bulhões (SP) e Roberto Alves (SP), o deputado teve atuação destacada para manter a autorização internacional do Brasil para a captura de atum na costa do Atlântico.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Souza, também está no encontro e explica que, desde o término do ministério da Pesca e Aquicultura, em 2015, não houve investimento para controle, fiscalização e estatísticas dessa atividade. “A falta de dados brasileiros poderia culminar na suspensão da licença junto ao ICCAT, que é o órgão que regulariza a pesca de atum internacionalmente”, afirmou.
“Por um esforço conjunto do governo, parlamentares, cientistas, empresários e entidades do setor, o órgão internacional concedeu uma prorrogação até 31 de março de 2018 para a entrega dos dados”, adiantou o deputado Cleber Verde.
Para Verde, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca no Congresso Nacional, as condições do setor estão em processo de aperfeiçoamento, após a recentemente aprovação da Medida Provisória 782/17, que vincula a SEAP à Presidência da República. “Há uma perspectiva de fortalecimento da pesca, não só no que se refere à produção de dados científicos, mas, ainda, pela criação da legislação, do ordenamento jurídico e da segurança jurídica”, defendeu o deputado, que foi relator da MP, transformada na Lei Ordinária 13502/2017. Segundo ele, tudo isso vai fazer com que o pescador e o setor possam avançar, melhorando a renda e dinamizando a balança comercial.
O professor da Universidade Rural de Pernambuco, Fabio Azim, defendeu o esforço, que, segundo ele, foi fundamental. “Do contrário, essa atividade estaria proibida a partir de 31 de janeiro do próximo ano. Assim, vamos trabalhar em conjunto ao longo dos próximos meses para cumprir com nossas obrigações perante a comissão e retomar a nossa condição de tranquilidade em relação a essa pesca”, informou.
Verde 1O diretor técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE), Cadu Vilaça, acredita que, além dos esforços da comitiva, a credibilidade do Brasil foi fundamental. “Este foi um dia favorável para o país que, apesar de estar em débito com os dados, conta com a presença da Frente Parlamentar e da comunidade científica, ambas bastante reconhecidas pela entidade”, finalizou.
Saiba mais
Além de definir cotas internacionais para pesca do atum, o 25° Encontro da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico é fundamental para a preservação da espécie e fortalecimento da atividade econômica mundial. Uma média de 100 países participam da pesca do atum de forma responsável, com a autorização do órgão, gerando quase 6 bilhões de dólares para a economia mundial.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Com edição Monica Donato – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Cedida

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Cleber Verde elogia estrutura do Itinga Agroshow e diz que evento fortalece economia da região

CLEBER (B) 2017_11_10-101 (10)O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), esteve na manhã de hoje (10) na abertura da Agroshow 2017, feira agropecuária que comemora os 21 anos de emancipação política do município de Itinga, no Maranhão. A expectativa é de que 30 mil pessoas prestigiem o evento e aqueçam o comércio local.
“É a primeira vez em 21 anos que temos um Agroshow com essa estrutura física e a participação de importantes órgãos, que durante os cinco dias de feira estarão aqui trazendo informações fundamentais para o cidadão. Me sinto muito feliz de estar aqui e, de alguma forma, como político e líder do PRB na Câmara dos Deputados, ter contribuído para a eleição do prefeito Lúcio Flávio que em 10 meses de administração já fez muito pelo município de Itinga”, disse Cleber Verde.

O deputado Cleber Verde destacou que, em 2016, destinou uma emenda parlamentar no valor de um milhão de reais para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Esse recurso vai melhorar a infraestrutura de acesso para escoar a produção das comunidades rurais. Também destinamos recursos para a saúde do município”, informou o republicano.

Para Cleber Verde, o mais importante do Agroshow não são os cinco dias de atividades e, sim, o que vem depois. “Estamos aqui para apoiar a regularização fundiária. Para isso, precisamos nos unir e identificar quem são os trabalhadores que moram na terra, mas ainda não possuem os títulos de propriedade. Sem esse documento, eles não conseguem acesso ao crédito para melhorar as condições de produção da sua atividade”, acrescentou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Fotos: divulgação

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Cleber Verde reafirma apoio às reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

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Brasília, 8 de novembro – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), parabenizou os agentes comunitários de saúde que fazem todo o trabalho preventivo de atenção à saúde das famílias brasileiras. Para o republicano, é justa e esperada a aprovação, no plenário, da PEC 22/2011 que fixa regras para remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias e do Projeto de Lei PL 6437/2016 que dispõe sobre as atribuições dessas profissões na comissão especial.
“Meus cumprimentos, especialmente aos agentes no estado do Maranhão, que vão ver seus direitos consolidados quando aprovarmos as duas matérias em plenário. Teremos de fato uma lei que os atenda e faça justiça à categoria, além de definir o piso nacional de 1.600 reais. Contem com o meu apoio para pautar e aprovar as propostas”, disse o deputado Cleber Verde.
O texto aprovado na comissão especial acrescenta cinco parágrafos ao artigo da Constituição que trata das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), prevendo lei federal que definirá regimento jurídico, piso salarial, índice de reajuste, data base e plano de carreira da categoria. Segundo a PEC, a regulamentação deverá prever a assistência financeira da União aos estados e municípios para o pagamento do piso salarial com dotação orçamentária própria e exclusiva, sem possiblidade de limite de despesa.
Já o PL 6437/2016, também aprovado na comissão especial, voltou do Senado Federal para que a Câmara dos Deputados analise as nove emendas apresentadas ao texto original. Após aprovação, no plenário da Casa, o projeto segue para sanção presidencial.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Cleber Verde é eleito melhor deputado do Maranhão na defesa da Agropecuária

O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), é destaque entre os parlamentares maranhenses no Prêmio Congresso em Foco. O republicano ficou em primeiro lugar na Defesa da Agropecuária, em segundo lugar na Seguridade Social e no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e em terceiro lugar na categoria “voto popular”, por meio da internet.

Verde está em seu terceiro mandato de deputado federal e lidera a bancada do Partido Republicano Brasileiro na Câmara dos Deputados. “O resultado dessa votação aumenta ainda mais a nossa responsabilidade em representar o Maranhão no Congresso Nacional. Sabemos do potencial que o nosso estado possui e não mediremos esforços para colocá-lo em posição de destaque no cenário nacional”, disse o republicano.
A votação aconteceu por meio da internet e apenas parlamentares ficha limpa foram aptos a participar da seleção, que acontece desde 2006. Este ano, a escolha foi feita a partir de um júri, de votações na internet e de consulta a jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.
O deputado Cleber Verde foi o 1º Secretário de Comunicação da Casa, em 2016, e se destaca na luta pelos direitos dos aposentados e dos pescadores. É presidente das frentes parlamentares dos Aposentados e Pensionistas, da Pesca e Aquicultura e dos Direitos dos Despachantes Documentalistas. O republicano também coordena os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil.
Por Mônica Donato – Ascom da Ldierança do PRBFotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Cleber Verde reúne reitores de todo o Brasil na Câmara e cobra retorno do PNAEST

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O líder Cleber Verde (PRB-MA) cobrou o retorno do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAEST) em reunião realizada na Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (10), com o coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Aldo Nelson Bona, e dezenas de reitores de todo o Brasil.
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“A educação promove muitas mudanças significativas na vida das pessoas, principalmente daquelas que acessam a educação superior nos municípios do interior. A ABRUEM está aqui para fazer um apelo ao Congresso: que nós, deputados e senadores, possamos nos unir para cobrar do governo o retorno do PNAEST”, disse o parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil no Congresso Nacional.
O Plano Nacional de Assistência Estudantil foi instituído com a finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e sucesso dos jovens na educação superior pública estadual e destina-se ao financiamento de ações de assistência estudantil das instituições que destinam vagas ao Sistema de Seleção Unificada (SISU). Ocorre que, desde 2015, nenhum edital foi aberto e as universidades públicas estão com os seus orçamentos cada vez mais achatados, sem ter condições de prestar apoio aos estudantes que, muitas vezes, abandonam os cursos.
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Segundo o presidente da ABRUEM, Aldo Nelson Bona, a associação abriga 45 instituições associadas, sobretudo no interior e esse recurso é fundamental. “Essas universidades respondem por aproximadamente 43% de toda a produção científica do país. O recurso não chega a 30 milhões por ano. Muitas das instituições que aderiram ao SISU, por reconhecer a importância do sistema, estão passando pelas mesmas dificuldades porque ele traz demanda de assistência muito maior atendendo os estudantes de outras cidades, que vivem em situação de carência e abandonam os cursos já no primeiro ano”, explicou o presidente.
A reivindicação dos reitores é para garantir a previsão orçamentária para 2018. “Esse pleito foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, por uma ação dessa frente que está sob a presidência do deputado Cleber Verde. Também estregamos um ofício no qual reivindicamos que seja publicado edital ainda, em 2017, para a contratação em fevereiro ou março de 2018”, complementou o presidente da ABRUEM.
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O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, explicou que a ausência de editais tem tornado inviável a manutenção da adesão ao SISU. “Não temos condições de manter esses alunos e isso resulta numa evasão muito grande. Havia previsão orçamentária, mas foi cortada no momento em que houve uma grande mobilização das universidades para aderir ao PNAEST. Ou seja, aconteceu o corte e nenhum edital foi publicado. Isso impediu que as novas instituições aderissem ao plano e as anteriores, que aderiram, não receberam os recursos anteriores”, lamentou o reitor.
O coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, confirmou que não houve nenhum edital desde 2014. “Um dos grandes problemas é a questão do contingenciamento de todos os anos. Isso tem dificultado nosso planejamento dentro de todo o ministério. Em relação ao PNAEST, especificamente, temos uma participação vultuosa das universidades estaduais, do SISU, que realmente engrandece ainda mais o programa. Realmente essa questão da contrapartida ficou deficitária a partir de 2015. Estou representando o ministro nessa reunião e vim para ouvir as demandas e levar ao ministro.
Também participaram e declararam apoio à reivindicação da ABRUEM os deputados João Campos (PRB-GO), Beto Rosado (PP-RN), Rogerio Silva (PMDB-MT), Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Outubro Rosa: Cleber Verde homenageia vítimas do câncer de mama e destaca importância da prevenção

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Por iniciativa da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) aconteceu, nesta quinta-feira (5), uma sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa na Câmara dos Deputados. O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), homenageou as milhares de vítimas do câncer de mama no Brasil e pediu um minuto de silêncio para a funcionária da Câmara, Eliane de Medeiros, que faleceu ontem (4), em decorrência da doença. “Diante do drama que vive sua família e milhares de famílias mundo afora, peço um minuto de silêncio”.
PRB (B) 2017_10_05-6140Da tribuna do Plenário Ulysses Guimarães, o republicano chamou atenção para a importância da prevenção. “Não esqueçam de que a agitação da vida moderna, sempre atribulada, provoca muito desgaste físico e emocional. O Outubro Rosa tem a função de alertar as mulheres para o cuidado com elas mesmas”, disse. Para Verde, as conquistas femininas, sobretudo profissionais, “desde o âmbito acadêmico ao político”, não podem interferir no cuidado com a saúde e com o próprio corpo.
Os deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP), Carlos Gomes (PRB-RS) e João Campos (PRB-GO) também participaram da sessão. Na avaliação de Carvalho, é imprescindível investir em conscientização para diminuir os índices dessa doença, a que mais mata mulheres no Brasil e no mundo. “Eu não poderia deixar de prestigiar essa solenidade, aqui, no Congresso Nacional. Nós não nos refutamos à luta contra o câncer de mama. Parabenizo a deputada Rosangela Gomes pela sensibilidade”, disse.
PRB (B) 2017_10_05-6174Rosangela Gomes abordou a relevância do tema e cobrou mais acesso à saúde, sobretudo nas cidades distantes dos grandes centros. “Precisamos abraçar, de verdade, a luta contra o câncer de mama e viabilizar o tratamento para quem vive no interior do país, onde não há acesso aos exames de mamografias e, muitas vezes, sequer existem postos de saúde”, alertou a republicana.
A falta de recursos para a saúde pública também foi tema do discurso do deputado Carlos Gomes, que, assim como a deputada, é membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. “É um grande desafio conscientizar nossos governantes para os problemas que a sociedade enfrenta, diariamente, em busca de acesso aos cuidados médicos”, completou.
PRB (B) 2017_10_05-6180O deputado João Campos registrou a presença de uma caravana de Goiás que veio participar do evento. “Abraço o grupo de mulheres do PRB de Goiás e parabenizo de forma especial essa deputada extraordinária, que é Rosangela Gomes. Sua dedicação em defesa das causas femininas no Parlamento e o seu comprometimento com o mandato são uma inspiração para nós”, finalizou Campos.
Outubro Rosa
O Congresso Nacional está iluminado de rosa neste mês, como parte do Outubro Rosa – um movimento mundial de conscientização sobre a importância de detecção precoce de câncer de mama. A iluminação marca o início do mês que traz vários eventos alusivos ao combate da doença. A campanha é uma iniciativa da Secretaria da Mulher e do Departamento Médico (Demed) da Câmara dos Deputados, além de contar com a participação do Senado Federal.
Texto: Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Fotos: Douglas Gomes

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Cleber Verde se reúne com Michel Temer e setor pesqueiro no Palácio do Planalto

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O líder Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, esteve reunido, na manhã de hoje (4), com o presidente da República, Michel Temer, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, e um grupo de deputados, senadores e empresários do setor pesqueiro. Na pauta, os próximos passos após a aprovação da MP 782/2017, que definiu as competências e a estrutura dos órgãos do governo e vinculou a secretaria à Presidência da República. 
“Quero agradecer ao presidente Temer que atendeu nossa solicitação e nos recebeu juntamente com o setor produtivo. Nesse encontro, participaram representantes da pesca artesanal, industrial, esportiva e da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA), que lidera o mercado de peixes ornamentais. O setor produtivo dessa atividade tão importante da nossa economia está unido e agradece a acolhida no Palácio do Planalto”, disse Cleber Verde.
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Segundo ele, a vinculação da Secretaria à Presidência renova o sentimento de esperança dos que querem ver a expansão do setor no Brasil. “A expectativa é a de que sejam definidas normas claras para que os investidores possam empreender e investir de forma que tenham segurança jurídica. O governo do Michel Temer é, acima de tudo, reformista e indutor de uma atividade que vai trazer milhões de novos empregos para o país. Hoje, o setor já emprega mais de um milhão de trabalhadores e ainda há muito espaço para crescer”, argumentou o líder republicano.
O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, considera a extinção do Ministério da Pesca um desastre para o setor. “O país regrediu, perdendo para países como Chile e Peru. Temos 265 federações no território nacional. A nossa confederação aqui, no DF, representa 1280 colônias de pescadores no Brasil. Nosso desejo é o de que a pesca volte a ter o protagonismo que já teve e seja vista como um setor produtivo que merece toda atenção”, afirmou.
Dayvson Franklin afirmou que a secretaria terá como foco o desenvolvimento do setor. “O presidente Temer sinalizou que o governo quer uma interface mais aberta, forte e bem estruturada com a secretaria. Uma das preocupações do presidente é dar as condições técnicas que são necessárias para implementar políticas públicas que destravem o setor. Essa é uma atividade que se sustenta. Uma pauta superavitária para o país. Temer se mostrou sensível à demanda, sobretudo neste momento em que precisamos gerar emprego e renda para nossa população”, acrescentou o secretário da Pesca.
Também participaram do encontro o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) e os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e João Campos (PRB-GO).
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara dos Deputados)
Foto: Beto Barata