sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Cleber Verde representa presidente da Câmara em cerimônia para criação de Centro Cultural dos Poderes da República

Presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) recebe presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli para assinatura do Acordo de Cooperação para criação do Centro Cultural dos Poderes da República.  Assinatura do Acordo de Cooperação para criação do Centro Cultural dos Poderes da República.  Participam: presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli ; presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE); deputado Cléber Verde (PRB-MA); presidente substituta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Eneida Braga Rocha de Lemos; ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca.    Foto: Jane de Araújo/Agência Senado


O deputado Cleber Verde (PRB-MA) representou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na assinatura de convênio para a construção do Centro Cultural dos Três Poderes, em Brasília, Distrito Federal. O espaço será destinado a preservar a memória do Legislativo, do Judiciário e do Executivo. “Este será um marco para a cultura e para a história da nossa República”, disse Verde.

Na ocasião estavam presentes os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), Eunício de Oliveira e Dias Toffoli, e do Secretário Geral da Presidência da República, deputado Ronaldo Fonseca. Cleber Verde parafraseou o historiador Gilberto Cotrim: “quem não aprende com o passado erra duas vezes e pode projetar um futuro repetido”.

O Centro Cultural dos Três Poderes será construído no lugar onde funcionava o Clube dos Servidores, na Avenida L4 Norte, em Brasília. O terreno de 80 mil metros quadrados foi cedido pela Secretaria de Patrimônio da União ao Senado Federal.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

"Vamos trabalhar para ajudar o Brasil, mas especialmente o Maranhão"


Na primeira reunião entre a bancada de deputados federais do PRB e o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Marcos Pereira afirmou que o partido não estará alinhado automaticamente ao governo, mas reconhece uma confluência de pelo menos 80% nas pautas defendidas por Bolsonaro e pelo partido.
O encontro ocorreu, ontem dia (4/12), no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, sede do governo de transição, e reuniu todos os deputados do PRB, atuais e os eleitos, além de futuros ministros já anunciados e do líder da legenda na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP).
Bolsonaro e o ministro Extraordinário Onyx Lorenzoni (DEM) fizeram uma breve explanação sobre como será a condução do governo. Eles afirmaram que não haverá indicações de partidos para cargos e funções públicas em troca de apoio no Congresso Nacional, mas não descartaram que eventuais convites possam ocorrer por critérios técnicos.
“Posso não saber a chave do sucesso, mas a do fracasso é continuar fazendo a mesma coisa”, disse o presidente eleito sobre o balcão de negócios entre o governo e o parlamento. “O Brasil está mergulhado numa profunda crise ética, moral e econômica. Não vou fazer nada pensando em reeleição”, garantiu Bolsonaro.
Lorenzoni disse que o “presidencialismo de coalizão” perdeu o respaldo da sociedade. Ele disse ainda que o o governo “não será uma prova de 100 metros, mas uma maratona” e fez um convite ao PRB para ajudar a “construir algo diferente”.
“A fala de vocês soa como música aos meus ouvidos”, disse Marcos Pereira ao aprovar a iniciativa de acabar com o que ficou conhecido como “toma-lá-dá-cá”. Ele disse também que trabalha para que o Brasil dê certo, criticou o corporativismo e antecipou que “se queremos mudar o País algumas medidas serão amargas”.
Bolsonaro, Lorenzoni e Marcos Pereira destacaram a importância da aprovação das reformas, especialmente a da Previdência, porém o presidente do PRB reservou ao partido e à bancada o direito de discutirem com profundidade as propostas que serão enviadas ao Parlamento.
Líder do PRB na Câmara, o deputado federal Celso Russomanno destacou a importância da segurança jurídica no Brasil. Ele apontou que esse problema costuma ser entrave no momento de decisão de novos investimentos por parte de empresários brasileiros e estrangeiros.
Russomanno elogiou a decisão de não haver trocas de cargos por votos. “Esse é o processo democrático. Essa troca de cargos não é boa. Toda vez que o presidente (da República) tem que demitir um ministro, fica amarrado porque o partido faz parte da base de sustentação”, completou.
Mudança de programa do PRB
Ao longo de 2017 e 2018, um grupo de trabalho foi formado por sugestão de Marcos Pereira para reavaliar o programa do PRB e discutir temas específicos para nortear o partido. “Avaliamos inclusive mudar o nome do partido, mas entendemos que mudar o nome sem mudar o comportamento não resolveria”, disse o líder do PRB.
Ele disse isso ao exemplificar que o PRB não seria base de qualquer governo com base em troca de cargos. Marcos Pereira afirmou que nem teria um encontro semelhante ao de hoje se o presidente eleito tivesse sido Fernando Haddad (PT). “Não seremos governo em troca de vantagens nem oposição inconsequente. Queremos ajudar o Brasil a avançar e fortalecer o parlamento para que a sociedade se orgulhe novamente dos seus representantes”, finalizou.
O novo programa do PRB deve ser apresentado no ano que vem.

Texto: Diego Polachini 
Foto: Renata Duvirgem

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Cleber Verde é eleito presidente da Comissão Mista que analisa MP da renegociação de dívidas rurais


Brasília, 8 de agosto – O deputado Cleber Verde (PRB-MA) foi eleito presidente da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 842/2018 e defendeu a manutenção de créditos para os agricultores. “Essa MP é de suma importância para o desenvolvimento do país, sobretudo para aqueles que trabalham no campo. No Maranhão, principalmente na cidade de Balsas, vários produtores de soja ficaram de fora do rebatimento da dívida e isso não é justo”, disse o republicano.
A atuação do parlamentar maranhense contribuiu para que o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), incluísse os beneficiários do Prodecer III no programa de renegociação de débitos previsto na MP. De acordo com o Artigo 29 do Projeto de Lei de Conversão, “fica autorizada a adoção das seguintes medidas de estimulo à liquidação de dívidas de operações de credito rural contratadas por mutuários, ao amparo e sua cooperativa, desde que integrantes do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados – Prodecer – Fase III, cujo risco parcial ou integral seja do Tesouro Nacional, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e do banco do Nordeste do Brasil S. A”.
Ainda atendendo às sugestões do deputado Cleber Verde, o PLV, em seu artigo 31 autoriza a “concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural contratadas até 30 de dezembro de 2015 no âmbito do Pronaf. Observadas as seguintes condições: nas operações contratadas até 31 de dezembro de 2006, o rebate será de 80% (oitenta por cento); nas operações contratadas entre 1o de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, o rebate será de 50% (cinquenta por cento); nas operações contratadas entre 1o de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015, o rebate será de 40% (quarenta por cento)”.
Verde também sugeriu alterações no Artigo 1° do PLV: “Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S. A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)”.
PRB (B) 2018_08_08-3640Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) participaram da reunião de instalação da Comissão.
O colegiado se reunirá na próxima terça-feira (14) para votar o relatório.
Saiba Mais:
Em abril deste ano, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à emenda de autoria do deputado Cleber Verde que incluía 40 famílias de agricultores do Prodecer entre os contemplados com a renegociação das dívidas – Projeto de Lei 9206/17. O PLV apresentando hoje na Comissão Mista restabelece as mesmas condições de renegociação que o Congresso havia aprovado, além de estender o prazo para 31 de dezembro de 2019.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 10 de julho de 2018

Vote no deputado Cleber Verde no 11º Prêmio Congresso em Foco

A atuação do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) na Câmara dos Deputados pode ser mais uma vez reconhecida pelo Prêmio Congresso em Foco na sua 11ª edição. A votação está no ar desde o último domingo (1º) e vai se estender até 31 de julho. Além de concorrer na categoria geral de melhor deputado, Verde concorre na categoria especial “Redução das Desigualdades Sociais”.
O deputado comemora o fato de não responder a acusações criminais e de o seu nome constar na disputa. “Dos 513 parlamentares eleitos, apenas 335 estão na lista dos políticos aptos a disputar o prêmio. Tenho 18 anos de vida pública e me orgulho por ser Ficha Limpa e fazer parte deste grupo. Estou no terceiro mandato de deputado federal e já fui quatro vezes vereador. É uma honra e ao mesmo tempo uma grande responsabilidade representar o meu estado na Câmara. Peço o apoio dos que acompanham o meu trabalho nesta votação”, disse Cleber Verde.
A defesa dos direitos dos aposentados é uma das bandeiras do deputado Cleber Verde que é presidente da Frente Parlamentar dos Aposentados e Pensionistas. O republicano também é presidente das frentes em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Apoio ao Pescador, dos Direitos dos Despachantes Documentalistas e da Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil.
No período de 2015 e 2016, Cleber Verde ocupou o cargo de chefe da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados (SECOM) e geriu uma equipe de quase 600 funcionários compondo uma emissora de TV, uma de rádio, um jornal impresso, um site e toda a estrutura de relações públicas da Casa. Na chefia da SECOM, a TV Câmara passou a ser transmitida pelo Youtube, sem nenhum custo. O deputado viabilizou também o aplicativo Infoleg, que disponibiliza as pautas das comissões, a agenda do plenário, o quórum das sessões e o resultado das votações de forma gratuita. Em 2017, Cleber Verde foi líder do PRB na Câmara.
Sobre o prêmio
Agora em sua 11ª edição, o prêmio tem a pretensão de ser mais do que um meio de “reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no exercício do mandato”, primeiro objetivo citado no regulamento. O internauta pode votar em até dois nomes para as duas categorias gerais (melhor senador e melhor deputado) e em apenas um nas demais categorias: Combate a Corrupção e Crime Organizado, Redução das Desigualdades Sociais, Defesa da Agropecuária e Defesa da Advocacia Pública.
Pelo segundo ano consecutivo, um júri especializado participará da escolha dos melhores parlamentares federais. A seleção é feita de forma paralela à votação do público, pela internet, e à dos jornalistas que fazem a cobertura do Congresso Nacional. Os deputados e senadores escolhidos nesses três diferentes universos de decisão vão ser conhecidos no evento de premiação, que será realizado em Brasília no próximo dia 13 de agosto. Click aqui para votar


Texto: Mônica Donato
Imagem: Gustavo Souza

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Aprovada proposta de Cleber Verde que obriga divulgação de audiências públicas realizadas pela ANEEL

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 6.097/2009 do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA). A proposta estabelece a obrigação de as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica inserir, nas faturas de energia elétrica, informações relativas à realização de audiências públicas realizadas pelas próprias distribuidoras ou pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Segundo o parlamentar, o objetivo é aumentar a divulgação desses eventos junto aos consumidores, que, geralmente, não participam. “A energia elétrica é componente primordial para a necessidade e dignidade da pessoa humana e seu custo deve ser discutido com a sociedade de forma ampla e transparente”, defendeu Cleber Verde.
De acordo com a proposta, as distribuidoras de energia elétrica deverão inserir nas notas fiscais de consumo mensal de energia a convocação das audiências públicas. As letras dos avisos deverão ter, pelo menos, tamanho e corpo duas vezes maior que o tamanho da descrição do valor. Também fica obrigatória a disposição de data, local e horário dos eventos. O local da realização da audiência deverá comportar no mínimo 140 lugares para acomodar os consumidores, agentes do setor de energia elétrica e demais interessados.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).



Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Aprovado requerimento de Cleber Verde para realização de audiência pública sobre clonagem de telefones móveis


PRB (A) 2017_10_18-6869
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta (20), requerimento de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), para realização de audiência pública sobre a crescente prática de clonagem de telefones móveis. Foram convidados representantes das operadoras TIM, VIVO, OI, CLARO e do aplicativo WhatsApp.
Parlamentares de todo o Brasil já foram vítimas do golpe. O deputado Cleber Verde teve o seu celular e o seu WhatsApp clonado por três vezes. Ele vem recebendo reclamações de várias pessoas da sociedade civil que passaram pelo mesmo problema e quer saber dos convidados quais os mecanismos de defesa e de segurança que estão sendo adotados pelas empresas para evitar que esse problema continue acontecendo em todo o país.
“Milhares de brasileiros são vítimas dessa prática delituosa perpetrada contra o sistema de telecomunicações, em especial a telefonia. A ANATEL e as Empresas devem se manifestar sobre as providências que vem sendo adotadas para coibi-las”, argumentou. O deputado lembra que quem utiliza aparelho telefônico celular “clonado”, ou seja, quem faz a transmissão, emissão ou recepção do processo eletromagnético, sem a outorga estatal (habilitação) para tal fim, comete crimes de atividade de telecomunicação clandestina.
Os crimes vão desde estelionato até extorsão. “Esses bandidos utilizam da boa-fé e da credibilidade das pessoas para pedir dinheiro e depósito em contas diversas e, em muitos casos, amigos e parentes caem na armadilha”, explicou o deputado republicano.
A data para realização da audiência pública ainda não foi divulgada


Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Cleber Verde lança Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do INCRA

PRB (B) 2018_06_13-2798Com o deputado Cleber Verde (PRB-MA) na presidência, foi instalada a Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), nesta quarta-feira (13). “Somos mais de 220 parlamentares em busca de justiça. Nossa proposta é unir forças com servidores e sindicatos para buscar diálogos e chegar a um entendimento. Servidores de inúmeros órgãos federais tiveram sua carreira reestruturada, mas, lamentavelmente, o Incra foi esquecido neste processo”, criticou o deputado.
Verde explicou que as negociações com o governo já foram iniciadas. “Nós já fizemos uma primeira reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que se mostrou bastante sensível à causa e já marcou uma reunião com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esteves Colnago”, adiantou.
PRB (B) 2018_06_13-2778O parlamentar acredita que, mesmo com os limites no orçamento da União, é possível conseguir avanços. “Ainda que haja o Teto de Gastos, há sim possibilidade de fazer um escalonamento de maneira que se consiga o resultado esperado”. Ele comunicou que foi escolhido, pelo PRB, na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, como relator setorial dos Ministérios da Fazenda de Planejamento, Orçamento e Gestão: “Nós vamos trabalhar juntos as verbas dessas pastas. São órgãos importantes neste momento que estamos iniciando o diálogo”.
O presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, parabenizou o deputado pela iniciativa: “Muitos parlamentares reconheciam a nossa demanda e dialogavam conosco, no entanto, foi Cleber Verde que teve a iniciativa de capitanear uma Frente com um objetivo tão nobre e com a adesão de tantos deputados e senadores. ”
Por fim, Cleber Verde enfatizou a importância do Incra para as populações rurais e as que vivem em assentamentos. “Um dos maiores propósitos deste governo é a regularização fundiária e são justamente esses servidores que vão aos municípios recepcionar as demandas e garantir a entrega dos títulos de propriedade – feito que há vinte anos, o estado do Maranhão, por exemplo, esperava”. Ele ainda lembra que é a partir desse documento que muitos trabalhadores têm acesso às linhas de crédito que viabilizam empréstimos para que eles possam investir em suas atividades produtivas”, finalizou.
IncraPRB (B) 2018_06_13-2809
Segundo o diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), Reginaldo Aguiar, que também esteve presente no evento, O Incra é o gestor de terras do país. São mais de cinco milhões e 700 mil imóveis particulares, além da gestão de 10% das terras do Brasil, que compreendem cerca 10 mil assentamentos onde moram quatro milhões de pessoas. O Incra ainda atende diretamente cerca de 10 mil entre assentados, ribeirinhos, acampados, quilombolas e moradores de reservas extrativistas.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB na Câmara.
Fotos: Douglas Gomes