terça-feira, 12 de julho de 2016

DEPUTADO CLEBER VERDE APRESENTA EMENDAS QUE BENEFICIAM AS RODOVIAS 010 BELÉM-BRASÍLIA E A BR 135 NO MARANHÃO



O deputado Cleber Verde (PRB-MA), como membro da Comissão de Viação e Transportes, e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), apresentou duas emendas de maior relevância para o Estado do Maranhão e para o País, sobre as Rodovias Federais BR 010, e a BR 135 do KM 0 até o Município de Miranda do Norte/Ma.
A BR 010 Rodovia Bernardo Sayão, que é de maior importância para o País e para o Estado Maranhão, por ser uma Rodovia Federal, precisa ser duplicada entre os municípios de Imperatriz e Açailândia, uma distância de 67Km de estrada que se encontram em precárias condições. – Essa estrada,  denominada oficialmente ‘Rodovia Bernardo Sayão’, ou seja, Belém-Brasília é uma das rodovias de maior importância para o País, que interliga a capital da República com as regiões Nordeste e o Norte, Brasília-Imperatriz-Belém. Construída no governo de Juscelino Kubistchek, que confiou o projeto de construção dessa rodovia ao engenheiro Bernardo Sayão, que desbravejou e morreu no auge do desbravamento, quando uma arvore caiu por cima do engenheiro e ceifou sua vida.
A BR 135 rodovia federal é também de maior relevância para o Estado do Maranhão, e interliga a capital São Luis com o município Miranda do Norte, numa distância de 138 km, também precisa ser duplicada e melhorada, em virtude do fluxo de veículos aumentando a cada dia que transitam por esse trecho carente de ampliação.
Essas duas propostas de emendas do deputado Cleber Verde, que ele apresentou e argumentou à Comissão de Viação e Transportes, na ocasião foram rejeitadas, mas o autor encaminhou à Comissão Mista de Orçamento que ficou para ser analisadas e discutidas na próxima reunião de terça-feira dia19.

Texto: Renato Freitas
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde promove encontro estadual para orientar pré-candidatos no Maranhão

São Luís (MA) – Com o tema “Crescer para Fortalecer”, o presidente do PRB Maranhão, deputado federal Cleber Verde, promove no próximo dia 22 de julho, na capital São Luís, o 10º Encontro Estadual do partido. O evento que vai reunir prefeitos, vereadores, pré-candidatos e filiados, e será realizado na casa de evento Batuque Brasil a partir das 15h.
Segundo Cleber Verde, será o momento de consolidar a preparação dos candidatos republicanos para as eleições deste ano. “O nosso objetivo é orientar todos os pré-candidatos a vereador e prefeito, como devem proceder em relação ao registro de candidatura, elaboração de atas da convenções, propagandas eleitorais, prestação de contas de campanha”, afirma.
Participarão do evento o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira – presidente nacional licenciado do PRB; o líder da bancada do PRB na Câmara, deputado federal Márcio Marinho (BA); e o presidente nacional interino do partido, senador Eduardo Lopes (RJ); além do deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA) e outras lideranças políticas do estado.
Das 15h às 18h, os pré-candidatos participarão de uma série de palestras realizadas em parceria com a Fundação Republicana Brasileira (FRB) sobre os principais temas que envolvem o processo eleitoral. “Nós sabemos que as eleições deste ano tendem a ser muito judicializada e para isso não configurar qualquer tipo de problema para os nossos candidatos, nós vamos orientar preventivamente sobre as mudanças feitas na legislação eleitoral”, explicou o presidente estadual.
De acordo com Cleber Verde, a participação de todos os republicanos do Maranhão é de grande importância não somente para dar maior segurança jurídica aos candidatos, mas também para ampliar o número de eleitos em outubro. O Maranhão é o estado da federação com maior número de prefeitos do PRB e a meta consiste em aumentar o número de prefeituras administradas pelo partido e triplicar o número de vereadores da sigla em todo o estado.
Para as eleições de outubro, o PRB já tem 66 pré-candidatos a prefeito e quase mil nomes na disputa por vagas nas câmaras municipais. Somente na capital São Luís, o partido já conta com 32 pré-candidatos a vereador. A meta consiste em eleger cerca de 200 vereadores e mais de 30 prefeitos no estado.

Texto: Agência PRB NacionalFoto: Douglas Gomes

quinta-feira, 7 de julho de 2016

PL de Cleber Verde determina aposentadoria especial para trabalhadores expostos a ruídos, mesmo utilizando proteção

Já está previsto na Lei nº 8.213 que todo empregado que exerce atividade profissional em condições potencialmente prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física deve utilizar um Equipamento de Proteção Individual (EPI), como protetor auricular, óculos, máscara, capacete, luva, bota, cinto de segurança, entre outros. Para aperfeiçoar a legislação que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) apresentou o projeto de lei (5697/2016) prevendo direito à aposentadoria especial aos empregados expostos aos ruídos acima do nível de tolerância legal, ainda que tenham feito uso do EPI auricular.
“Apesar de o aparelho reduzir o ruído a um nível tolerável, a potência do som nestes ambientes causa danos ao organismo que vão muito além daqueles relacionados à perda das funções auditivas, como disfunções cardiovasculares e psicológicas”, explica o deputado.
Verde lembra que a aposentadoria especial é um benefício concedido ao empregado que trabalhou sujeito a condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física. Mas para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o profissional precisa comprovar, além do tempo trabalhado, a exposição a agentes nocivos pelo período mínimo exigido em lei.
A comprovação deve ser feita mediante formulário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT). Se, ao requerer sua aposentadoria especial, o empregado se sentir prejudicado porque sua atividade não foi considerada especial em virtude do uso de EPI, ele tem a opção de recorrer à Justiça e solicitar uma perícia judicial no ambiente de trabalho.
“Partindo do princípio de que, mesmo sendo bastante útil, o EPI auricular não é totalmente eficaz, a minha proposta é de que o uso da proteção não descaracterize o tempo de serviço especial para a aposentadoria”, finaliza o deputado.


Texto: Fernanda Cunha
Foto: Douglas Gomes 

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Cleber Verde recebe visita do primeiro embaixador da Macedônia no Brasil




O primeiro embaixador da Macedônia no Brasil, Ivica Bocevski, visitou a Câmara dos Deputados, quando foi recebido pelo secretário de Comunicação Social, deputado Cleber Verde (PRB-MA). Bocevski, que apresentou suas credenciais ao presidente em exercício Michel Temer na quinta-feira (23), explicou que a embaixada em Brasília é a primeira representação da Macedônia na América Latina e ajudará a estreitar as relações comerciais e culturais com a região.
O país, que é candidato a entrar na União Europeia, importa do Brasil soja, carne bovina, suína e de aves. No biênio 2009/10, o comércio entre os dois países superou 100 milhões de dólares, mas entrou em declínio desde então. “Várias empresas brasileiras, do setor automotivo e de tecnologia da informação, por exemplo, tinham interesse em investir na Macedônia para ter acesso ao mercado europeu. Nós temos interesse em visitar esses setores em Campinas (SP) e em Florianópolis (SC) para organizar visitas ao nosso país”, afirmou Bocevski.
O embaixador ressaltou a importância de haver um grupo de cooperação entre o Parlamento brasileiro e os países do sudeste europeu: “Como os nossos países são menores, do ponto de vista geográfico, podemos coordenar visitas em conjunto com os demais países, além da Macedônia. Dessa forma, o Brasil poderá também estreitar relações com a Sérvia, a Bulgária, a Eslováquia e a Croácia”, explicou.



Reportagem – Fabiana Melo
Edição – João Pitella Junior

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Cleber Verde discute agenda legislativa com despachantes documentalistas

Reconhecimento da profissão é principal demanda da categoria



Como foi anunciado pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), em fevereiro deste ano no lançamento da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos dos Despachantes Documentalistas, o colegiado se reuniu hoje (2), durante café da manhã, para debater a agenda legislativa da categoria com representantes do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil e profissionais do setor. A principal pauta é o reconhecimento da profissão, assunto do Projeto de Lei 292/2014, de autoria do senador Walter Pinheiro, que atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Na avaliação de Cleber Verde, a causa é nobre e a sociedade só tem a ganhar com o reconhecimento da categoria. “Estamos aqui, deputados e senadores, para apoiar o que é direito pleno. Existem diversas atividades que podem ser intermediadas pelos despachantes desde que haja regulamentação da profissão e, claro, apoio dos órgãos.”, afirmou Cleber Verde. 
Outra reivindicação do Conselho é a mudança do status de personalidade jurídica de direito privado, para personalidade jurídica de direito público. “A ideia é que o chefe do Executivo encaminhe uma Medida Provisória para que possamos modificar essa questão. Estamos trabalhando para sensibilizar o governo”, acrescentou o republicano.
O presidente do CFDD, Carlos Alberto Montenegro, agradeceu o apoio dos parlamentares e ressaltou que o empenho dos profissionais é fundamental. “A união dos documentalistas e a participação das lideranças junto ao trabalho dos parlamentares fará toda a diferença”, finalizou.


Texto: Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB) 

Edição: Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) 
Fotos: Douglas Gomes

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Orçamento: Cleber Verde atua para aprovação da nova meta fiscal na CMO

O deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) é titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e está empenhado em discutir e votar as alterações constantes do PLN 001, que altera a Lei nº 13.242 de 30 de dezembro de 2015 e dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.

“A discussão iniciou-se hoje e vai, certamente, durar pelos próximos dois dias consecutivos. Já estão marcadas três reuniões para amanhã, no sentido de deliberar sobre as alterações constantes deste PLN. É importante informar que, caso não seja aprovado, essa rejeição trará danos irreparáveis à execução orçamentária dos ministérios”, explicou.

Segundo ele, a crise econômica é grave, mas a máquina administrativa governamental não pode parar. “Venho acompanhando as deliberações na CMO com muita atenção”, disse. Verde participou também do evento de entrega ao Congresso Nacional da nova meta fiscal pelo presidente interino Michel Temer. 

Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes