quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Saúde: Cleber Verde recebe agentes comunitários e apoia valorização da categoria

Centenas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão em Brasília para reivindicar reajuste salarial. O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (15), dezenas de agentes maranhenses que participam da mobilização. Eles argumentam que o Piso Nacional está congelado desde sua criação, em 2014, e pedem apoio dos parlamentares para aprovação de propostas de interesse da categoria.
Cleber Verde agradeceu a visita e garantiu apoio à causa. “O momento econômico é delicado, mas a presença de vocês aqui é muito importante. Essa é uma reivindicação justa e antiga. Sabemos da importância desse trabalho desempenhado pelos agentes. Contem com o nosso apoio”, disse o líder que conversou por vários minutos com o grupo sobre a necessidade de aprovar as reformas para garantir a estabilidade econômica do país.
O vereador Manoel do Nascimento, do município de São José de Ribamar (MA), que também é agente comunitário, informou que só do estado do Maranhão vieram três ônibus em caravana. “Estamos aqui representando os nossos companheiros que ficaram no Maranhão. São mais de 18 mil trabalhadores. Estamos na luta pela aprovação da PEC 22/2011, que transfere o pagamento dos agentes para a União. Amanhã vamos lotar o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados”, adiantou o vereador.
A presidente da Federação Maranhense de Agentes de Saúde (Femacs), Marleide Nascimento Bernabé, informou que o grupo também trabalha pela aprovação do PL 6437/2016. “Mais de 100 profissionais maranhenses estão aqui em Brasília unindo forças com a confederação para buscar a aprovação do relatório final da PEC 22, do PL 6437/2016, que versa sobre nossas atribuições, e para nos posicionar contrários à Reforma da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que prejudica nossa categoria”, acrescentou.
A discussão e votação do Parecer à PEC 22/2011 será realizada amanhã, às 9h30, no Auditório Nereu Ramos.
Sobre a proposta
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011 tem por objetivo instituir de forma permanente uma política remuneratória de valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE). A proposição altera o art. 198, do Texto Constitucional permanente, acrescentando-lhe cinco novos parágrafos, cujo teor coloca o vencimento dos ACS e ACE sob a responsabilidade da União, sendo os recursos correspondentes consignados no Orçamento da União em dotação própria e exclusiva.
Texto e foto:  Mônica Donato (Assessoria da Liderança do PRB na Câmara)

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Cleber Verde reafirma compromisso com a Fundação Antônio Dino em Sessão Solene na Câmara

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Em homenagem aos 40 anos da Fundação Antônio Dino, de São Luís (MA), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) sugeriu à bancada do Maranhão uma contribuição para ajudar na construção da nova unidade do hospital. “Minha sugestão é para que cada um de nós, deputados maranhenses, apresente uma emenda individual para aquisição de equipamento ou realização de uma reforma no hospital”, disse em Sessão Solene realizada, nesta segunda (14), na Câmara dos Deputados.
Cleber Verde parabenizou o deputado Hilton Rocha pela “iniciativa louvável”, de realizar a homenagem à instituição, que, segundo ele, não beneficia apenas o Maranhão e sim todo o país, uma vez que se tornou uma referência nacional. Verde destacou o trabalho do fundador do hospital, o médico Antônio Dino, e de sua esposa, a médica Enide Dino. “Tive a oportunidade de ir ao hospital algumas vezes e pude ver a senhora Enide atendendo. Logo cedo ela já cuidava do ambiente e, com muito zelo, lidava com os funcionários e os pacientes”, lembrou.
O vice-presidente da fundação, Antonio Dino Tavares, representou a presidente da instituição, a senhora Enide Moreira Lima Jorge Dino, no evento e trouxe uma mensagem dela. “Estou completando 90 anos, mas não acho que meu dever está totalmente cumprido. Além do hospital, a Fundação mantém duas casas de apoio para familiares de pacientes que vêm do interior do estado. Mesmo sem ajuda do governo e sem recursos financeiros, nós arcamos com todo o ônus necessário e somos recompensados quando os pacientes voltam aos seus lares recuperados”, disse a senhora Enide em mensagem enviada ao evento.
Ao finalizar o seu discurso, Cleber Verde, que já destinou emendas parlamentares em anos anteriores ao hospital, reafirmou seu compromisso com a instituição. “Fica meu reconhecimento como cidadão e ao mesmo tempo o meu compromisso como parlamentar para continuar colaborando com a Fundação Antônio Dino”.
Sobre a fundação
Em 1976, o médico Antônio Jorge Dino falece decorrente de problemas cardíacos. Nove meses após sua morte, é criada a Fundação Antônio Dino, que surgiu após a junção da Liga Maranhense e da Rede Feminina de Combate ao Câncer para dar continuidade ao seu legado. Hoje, a entidade é presidida por sua esposa a Senhora Enide Moreira Lima Jorge Dino, que continua alimentando o sonho de seu marido, dedicando-se a esse trabalho incessante de luta pela melhoria de vida das pessoas carentes.
Por Fernanda Cunha – Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes 

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Aprovado projeto de Cleber Verde que inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade



A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, nesta quarta (9), o Projeto de Lei 4698/2009 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade. De acordo com o parlamentar, o regulamento anterior previa a soma do tempo de trabalho insalubre para aqueles que se aposentavam apenas por tempo de serviço.
“Nosso projeto acrescenta ao artigo 28 da Lei nº 9.711/98 o termo ´e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade’, para que não ocasione injustiça aos idosos que por algum tempo de suas vidas exerceram efetivamente alguma atividade insalubre”, explica o republicano. A legislação atual prevê a conversão desse período em tempo exercido em atividade comum para obtenção apenas da aposentadoria especial, concedida em razão de trabalhos perigosos para a saúde.
Ao votar pela aprovação da matéria o relator do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim, avalia que a alteração na legislação promoverá maior segurança jurídica ao detalhar a norma em lei ordinária. “A proposição visa a defesa da pessoa idosa e oferece maior proteção a esse vulnerável grupo da sociedade, na medida em que permite que aqueles trabalhadores que exerceram por um período de suas vidas uma atividade insalubre, possam converter esse tempo para efeito de obtenção de qualquer benefício”, afirmou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara  
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Cleber Verde propõe compensação financeira para municípios impactados pela mineração

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Tramita em Comissão Mista do Congresso Nacional a Medida Provisória 789/2017, que altera a legislação vigente para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos MineraisO líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), apresentou emenda sugerindo a destinação de 10% dos recursos da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (CFEM) para os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de substâncias ou que contenham barragens de rejeitos e instalações de minerais.
Segundo Cleber Verde, os municípios impactados sofrem com a poluição ambiental provocada pela fuligem do minério que escapa da composição dos trens que transportam material, causando a intoxicação dos moradores próximos às linhas férreas. “A população sofre com a poluição sonora causada pela passagem do trem; sofre com a desapropriação de suas residências; sofre ao ver suas casas rachando com a trepidação provocada pelo transporte e sofre também com o aumento da prostituição e da criminalidade à margem das linhas férreas”, acrescenta na justificação da emenda.
Ainda de acordo com o republicano, a proposta de redistribuição dos recursos da CFEM é oriunda do parecer apresentado pelo relator da Comissão Especial sobre o novo Código Mineral instalada na Câmara dos Deputados. “É fruto de um amplo debate com todos os entes envolvidos, inclusive corrigindo injustiças com municípios afetados pela exploração mineral e que atualmente não recebem nenhuma compensação”, argumenta.
A MP 789, assim como as MPs 790 e 791 de 2017 – que mudam as regras no setor da mineração – estão sendo analisadas, separadamente, em comissões mistas de deputados e senadores e, em seguida, serão analisadas pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Verde lembrou a importância do trabalho do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), que foi criado por 23 prefeitos e teve como primeira presidente a prefeita Cristiane Damião. Hoje, a associação está sob o comando da prefeita Karla Batista. “O consórcio luta há muitos anos por esses recursos, que contribuirá para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios impactados. Uma luta nossa e de todos os gestores comprometidos com o progresso do Maranhão”, afirmou.
CFEM
Composta de um percentual obtido do aproveitamento econômico da atividade, a CFEM foi idealizada com o objetivo de criar uma espécie de fundo compensatório que auxiliasse os municípios a mitigar os efeitos negativos resultantes da exploração do recurso mineral. Os percentuais da distribuição dos recursos obtidos com a CFEM não estão sendo alterados pela MP 789/2017, ficando mantidos os 23% para os estados e DF, 65% para os municípios, 2% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e 10% para o Ministério de Minas e Energia.

Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes 

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Cleber Verde atua para reverter cortes do Fundeb no Maranhão Gustavo Oliveira de Souza / 16 hours ago

Brasília, 11 de julho – O líder Cleber Verde (PRB-MA) integrou a comitiva de prefeitos e parlamentares da bancada do Maranhão em reunião com o presidente Michel Temer e os ministros, Mendonça Filho (Educação), Henrique Meirelles (Fazenda) e Sarney Filho (Meio Ambiente), na manhã de hoje. Na pauta, o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Verde considerou positiva a solução encontrada pelo governo. “A equipe econômica e o ministro da Educação encontraram uma saída que será antecipar os repasses da complementação do Fundeb dos próximos seis meses, ou seja, de julho a dezembro. Com isso, o Maranhão receberá 75% do que foi retirado, cerca de 178 milhões. É um alento para os prefeitos que vão conseguir equacionar suas dívidas e pagar suas folhas de servidores”, adiantou o líder.
De acordo com o parlamentar republicano, a expectativa é a de que o governo federal possa dar uma solução para esse problema que além do Maranhão, atingiu os estados da Bahia, do Ceará e da Paraíba. “Creio que a solução encontrada vem em boa hora, já que 90% dos municípios maranhenses não teriam como pagar suas folhas. A opção apresentada pela equipe econômica, especialmente pelo presidente Michel Temer, vai ao encontro dos interesses dos municípios”, disse.
Verde informou, ainda, que durante a reunião foi estabelecido que será criado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar essa solução junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O ministro da Educação e a equipe econômica confirmaram que essa antecipação deverá chegar aos municípios nos próximos dias. Isso ajudará a sanar os compromissos que os municípios têm, sobretudo com a folha de pagamento da educação”, afirmou.
O ministro Mendonça Filho disse que, possivelmente, em julho ou no mais tardar início de agosto, será possível solucionar a questão. “Dependemos agora, da criação desse Grupo de Trabalho entre o Ministério da Educação e o da Fazenda com aval da Procuradora da Fazenda Nacional, para chegarmos a uma conclusão final que atenda aos interesses dos prefeitos e estados da federação”, informou.
Segundo o ministro, a orientação do presidente é para valorizar a educação básica. “Vamos priorizar a descentralização de recursos para promover a maior independência de estados e municípios, principalmente, dos mais pobres. Vamos buscar caminhos para atenuar os problemas vivenciados hoje por vários municípios do Nordeste brasileiro, que são os mais afetados”, finalizou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto 1: Douglas Gomes
Foto 2: Beto Barata/PR

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Cleber Verde recebe embaixador da República do Chipre


O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu o embaixador da República do Chipre, Haralambos Kafkarides, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (10). “Muito oportuna a visita do embaixador. Estamos à disposição para aumentar o diálogo entre os países”, disse o líder.
Cleber Verde é autor do Projeto de Resolução PRC 86/2011 aprovado, em 2013, que criou o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, cujo objetivo é promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. “Queremos contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, afirmou o republicano.
O embaixador Haralambos Kafkarides reforçou a importância desse intercâmbio entre os parlamentos para a elaboração de uma agenda positiva.
Sobre o país
Chipre é a terceira maior ilha do Mediterrâneo e um dos destinos turísticos mais populares na região do Mediterrâneo, atraindo mais de 2,4 milhões de turistas por ano. A ilha está situada no mar Egeu oriental ao sul da Turquia, cujo território é o mais próximo, seguindo-se a Síria e o Líbano, a leste.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Fernando Chaves

terça-feira, 4 de julho de 2017

Cleber Verde destaca empenho do ministro Marcos Pereira no crescimento da indústria

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Em discurso proferido no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), elogiou o crescimento da produção industrial do Brasil, que registrou um avanço de 0,8% e teve o melhor resultado para o mês de maio em seis anos. O republicano destacou o trabalho realizado pelo ministro Marcos Pereira à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
“Trago uma manchete do UOL Economia com uma notícia da Reuters – uma das maiores agências internacionais de notícias do mundo – ressaltando a retomada do crescimento da indústria brasileira em um período importante para a nossa economia. Aproveito para fazer um registro especial ao trabalho do ministro Marcos Pereira, que tem uma equipe dedicada e está percorrendo o mundo levando a mensagem do Governo e atraindo investimentos para alavancar nossa indústria. Esse resultado é fundamental para resgatar os 14 milhões de postos de emprego”, disse o líder.
Verde lembrou que o PRB não tem medido esforços para dialogar com o setor industrial. “O ministro Marcos Pereira recentemente esteve acompanhando o Presidente Michel Temer na Rússia, na Noruega, depois seguiu a sua agenda pela Europa, indo a Portugal e Espanha, dialogando com os governos, mas muito especialmente com os industriais, com aqueles que querem investir no Brasil. Essa é uma oportunidade que o governo brasileiro deve abraçar”, acrescentou o líder republicano.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes