sexta-feira, 19 de maio de 2017

Cleber Verde defende que recursos dos royalties da mineração sejam geridos pelo COMEFC

O líder Cleber Verde (PRB-MA) aproveitou a presença de várias lideranças maranhenses em Brasília, em virtude da XX Marcha dos Prefeitos, e articulou mais uma reunião para tratar sobre os recursos dos municípios impactados pela Estrada de Ferro Carajás. O encontro dessa vez foi com o assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Afonso Celso Flecha, o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), e a presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), Karla Batista.
De acordo com o deputado Cleber Verde, o consórcio ganhou o respeito de todo o estado do Maranhão e o próprio governo já sinalizou que os municípios devem gerir os recursos do BNDES. “O governo abriu mão do selo de gestor do recurso para que o consórcio possa avançar. Essa foi uma grande vitória. Agora, precisamos articular a liberação desses recursos junto ao BNDES para que os municípios impactados sejam ressarcidos com a máxima urgência já que estão no prejuízo há tantos anos”, disse o líder.
A presidente do COMEFC agradeceu a sensibilidade do governador Flávio Dino ao abrir mão do selo de gestor do recurso. “Nós, do consórcio, representantes de todos os municípios detentores dos recursos, estamos aqui em Brasília para reafirmar que este é um pleito nosso.  Tememos que esse recurso fique mais 20 anos parado. Entendemos que temos personalidade jurídica para gerir com competência esses recursos e estamos dispostos a cumprir todos os requisitos que o BNDES nos solicitar”, disse Karla Batista.
O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) adiantou que os novos projetos sobre o marco regulatório da mineração serão apresentados nas próximas semanas na Câmara. “Chamarei o líder Cleber Verde e entrarei em contato com todos vocês para priorizarmos esse acréscimo aos municípios impactados na distribuição dos royalties”, assegurou o presidente da Comissão de Minas e Energia.
Afonso Celso Flecha disse que vai levar o assunto às áreas competentes do BNDES para superar os eventuais obstáculos que existam. Ainda de acordo com informações da presidente do COMEFC, o objetivo final desses recursos é o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
“Priorizaremos áreas de educação, saúde, infraestrutura, trabalho e renda. Os recursos beneficiarão a comunidade e contribuirá para retirá-las da situação de calamidade, de extrema pobreza e de IDH baixo”, acrescentou Karla.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Cleber Verde sugere inserção de propostas do COMEFC na discussão do novo marco regulatório da mineração


O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), conduziu a presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, e uma comitiva de prefeitos do Maranhão em audiência com o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Na pauta, o novo marco regulatório da mineração e a compensação financeira para os municípios impactados pela passagem do trem na exploração de minérios.
Verde lembrou que o assunto já foi bastante debatido no Congresso Nacional, mas que pouco se avançou. “Estamos na iminência da discussão do novo marco, que já esteve em discussão na Câmara e o relator, deputado Leonardo Quintão, atendeu ao apelo dos municípios impactados por meio de uma emenda de nossa autoria. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) precisa deixar recursos para essas comunidades impactadas. Os valores que são destinados à União aos estados também precisam chegar aos municípios”, disse o líder do PRB.
A presidente do COMEFC, Karla Batista, destacou que são mais de 20 anos de privatização da Vale no estado e até agora os municípios só ficaram com a poeira do minério e a rachadura nas suas casas. “Entendo que os 23 municípios devem receber uma compensação muito considerável, pois eles são fundamentais no transporte e na logística. Não adianta ter o minério e não ter por onde passar. Queremos apenas fazer parte da discussão do novo marco para dar a nossa contribuição”, disse Karla.
O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), presidente da Comissão de Minas, disse que a informação que ele recebeu foi que a nova proposta deve chegar na Câmara nos próximos 60 dias. “Ainda não sabemos quais mudanças serão feitas. O que tomamos conhecimento é de que o relatório será dividido em três projetos e os relatores vão definir em conjunto as mudanças. Sou a favor de beneficiar os municípios. Até porque a cidade mãe de Roraima é o Maranhão. Quase 70% dos moradores do meu estado são maranhenses”, disse o republicano.
Cleber Verde agradeceu o empenho do deputado Jhonatan e elogiou sua condução à frente dos trabalhos. “Temos a consciência de que após votarmos todas as reformas que estão sendo discutidas nesta Casa, o tema principal vai ser o marco da mineração. Quero registrar que, quando houve a implantação da Estrada de Ferro Carajás, havia um entendimento de que a Vale faria um investimento grande nos municípios para ajudar na geração de emprego e renda, educação e saúde. Isso não aconteceu. Ao longo dos anos a Vale enganou muitos prefeitos. O consórcio passou a ser a entidade que representa a todos e então o pleito ganhou força, mas ainda temos muito a conquistar”, finalizou o líder.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Cleber Verde apoia tecnologia inovadora que propõe queima de lixo para gerar energia

O deputado Cleber Verde (MA), líder do PRB na Câmara, ressaltou a dificuldade pela qual passam municípios brasileiros para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em reunião no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Na ocasião, ele foi recebido pelo Chefe de Gabinete do Ministro, Evandro Garla, e acompanhou a apresentação de um grupo de chineses que desenvolveram uma tecnologia para geração de energia com a queima do lixo.
Cleber Verde lembrou que no Maranhão tem uma região metropolitana que envolve quatro municípios e não há mais espaço para colocar o lixo. “Essa ideia de produzir energia a partir do lixo é fantástica, pois resolve dois problemas sérios que o Brasil enfrenta: o que fazer com o lixo e como gerar mais energia, sobretudo em tempos de estiagem em que as hidrelétricas não conseguem produzir toda a energia que consumimos. Vamos levar o assunto para o deputado Jhonatan de Jesus (RR), que é presidente da Comissão de Minas Energia na Câmara e para o deputado Carlos Gomes (RS) que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva de Reciclagem na Câmara.
Evandro Garla concordou com o líder e acrescentou que o tema é inovador e merece toda atenção. “Hoje, em vários pontos do Brasil, a população mais carente se utiliza do lixo como forma de subsistência. A geração de energia por meio de lixo pode empregar centenas de pessoas. Vamos levar o assuntou ao conhecimento do ministro Marcos Pereira”, finalizou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

“O PRB não medirá esforços para apoiar as demandas dos municípios”, diz Cleber Verde

Entre os dias 15 e 18 de maio acontece a XX Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante toda esta semana os administradores municipais apresentarão demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), concorda com os apelos feitos pelos prefeitos e garante o apoio do partido. “O PRB já aderiu ao movimento e, como integrantes da base do governo, não mediremos esforços para que as solicitações dos municípios sejam prontamente atendidas”, informou.

“A FAMEM apresentou dados irrefutáveis com um estudo técnico que coloca o Maranhão na penúltima posição no ranking de recebimento de recursos per capita da saúde, o valor de R$ 137,00 por habitante. A proposta é de que este teto seja equiparado ao da média nacional R$ 194,00 por habitante. Precisamos agir politicamente para encontrar uma solução e a vinda dos senhores aqui é imprescindível para construirmos um resultado positivo”, disse Cleber Verde ao se colocar à disposição dos prefeitos maranhenses.
XX Marcha
A renegociação da dívida dos administradores municipais com o INSS também está na pauta dos eventos da XX Marcha, assim como o “encontro de contas” entre governo federal e municipal e a redução do custeio das máquinas públicas.
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que 59,2% dos gestores que assumiram o mandato este ano alegam que a administração começou em situação ruim ou péssima. Metade das prefeituras ouvidas tem dívidas com fornecedores, com atraso médio de sete meses. Pelo menos 250 municípios admitem inadimplência no pagamento de salários de servidores.
O parcelamento das dívidas previdenciárias também é um dos principais tópicos do evento deste ano. Um quarto dos municípios estão inadimplentes, segundo levantamento do jornal Estado de S. Paulo. De acordo com a pesquisa, 67,4% das prefeituras têm dívidas previdenciárias. O levantamento obteve respostas de 2,6 mil dos 5,5 mil municípios do país.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Projeto de Cleber Verde propõe perdão das dívidas de agricultores com o Funrural

PRB (B) 2017_05_03-2688
 
O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), apresentou o Projeto de Lei 7573/2017 sugerindo a anistia total para os produtores rurais pessoas físicas tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu como constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). “Essa é uma deliberação temerária, que penaliza o produtor injustamente”, disse o deputado sobre a contribuição que representa uma média de 2,1% da receita bruta da comercialização dos agricultores. O republicano recebeu esta semana na Liderança do PRB, na Câmara dos Deputados, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas (Sindibalsas), Jorge Salibe, para debater o Funrural.
Em 2011 a Justiça Federal divulgou uma liminar que desobrigava o pagamento do valor. Isso, segundo Jorge Salibe, fez os produtores aplicarem em projetos e investimentos comprometendo os rendimentos. Ele ressaltou o momento difícil que vários estados brasileiros passam em virtude da estiagem. “A seca este ano foi sem precedentes e um dos resultados foi a descapitalização do agricultor.  Além disso, nunca estivemos com o preço das commodities tão baixo. É impossível para o produtor rural dispor neste momento de dinheiro para mais uma taxa”, reclamou.
Quem acatou a liminar da Justiça Federal e não pagou o Funrural pelos últimos cinco anos será cobrado pelo retroativo. Segundo a Frente Parlamentar da Agricultura, a dívida de empregadores rurais pessoa física, chega a R$ 80 bilhões. “Os produtores investiram em atividades e, em alguns casos, tiveram grandes prejuízos visto que a agricultura é uma atividade sazonal. É preciso lembrar ainda que, neste momento de crise econômica, o agronegócio tem sido a salvação do Produto Interno Bruto (PIB). Além de uma grande injustiça com o produtor, não tem sentido impedir o desenvolvimento do setor”, pontua Cleber Verde.


Por Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

Foto: Douglas Gomes 

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Cleber Verde garante apoio a projeto que beneficia pescadores do Espírito Santo



PRB (B) 2017_05_03-2685
Após mais de um ano do pior acidente da mineração brasileira no município de Mariana, em Minas Gerais, a tragédia continua trazendo prejuízos, sobretudo para pescadores de vários estados do país. O líder Cleber Verde (PRB-MA) é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura e recebeu, nesta quarta (3), o presidente da Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes), David dos Santos Viana, e o presidente estadual do PRB, Devanir Ferreira, que clamam por ajuda para minimizar os prejuízos dos pescadores que estão passando por necessidades.
“Antes do acontecido na barragem, esses trabalhadores pescavam naturalmente e tinham uma produção suficiente para suas famílias. Hoje, muito pecador não tem onde buscar o seu sustento e alguns certamente, fruto da isolação e da falta de possiblidade, já veio a óbito. Esse é um registro preocupante trazido pela federação. Não podemos assistir uma situação lamentável como essa de braços cruzados. Tomamos conhecimento do projeto que vai beneficiar 1.200 famílias e quero avalizar o meu apoio para conseguir transformá-lo em realidade”, disse o líder Cleber Verde.
De acordo com Devanir Ferreira, além do desastre de Mariana, o estado do Espirito Santo sofre com a escassez de água dos rios que prejudica a produção de peixes. “Precisamos do apoio do deputado Cleber Verde para que possamos resgatar a autoestima do pescador e conseguir o apoio da Samarco na execução desse projeto que atenderá diretamente em torno de 1200 famílias ribeirinhas e pescadores costeiros”, afirmou o presidente estadual do PRB no Espírito Santo.
A ideia é desenvolver uma atividade de rentabilidade para as famílias e ao mesmo tempo garantir uma qualidade no pescado que vai tranquilizar os consumidores. “A confederação nos traz um projeto importantíssimo para criar condições de uma renda permanente para os pescadores. O projeto poderá ser acompanhado pelo Ministério público, pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores e pela Fundação Renova, que está empenhada em gerir programas de reparação em regiões impactadas pelo rompimento da barragem do Fundão”, explicou o republicano.

Projeto  

A proposta visa atender os pecadores atingidos pelo acidente de Mariana, criando uma alternativa de produção e geração de renda. É uma iniciativa da Confederação em pareceria com a Federação que contratou técnicos da UNB para elaborá-lo. Trata-se de uma proposta que envolve toda a cadeia produtiva do pescado, desde a construção de um laboratório e de unidades produtivas com tanques, que são os viveiros, até uma fábrica de ração e comercialização do produto. Tudo será gerenciado pela cooperativa formada pelos pescadores e será coordenado pela Federação da pesca do estado do Espirito Santo.
Por Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 27 de abril de 2017

“Reforma trabalhista ajudará a gerar empregos para o Brasil”, diz líder do PRB

A proposta que flexibiliza a legislação trabalhista foi aprovada por 296 a 177 na noite de ontem (26) no Plenário da Câmara dos Deputados. A maioria dos parlamentares do PRB entendeu que a reforma trabalhista (PL 6787/16) é importante para modernizar a legislação e reduzir o desemprego. A matéria segue para o Senado Federal.
Na avaliação do líder Cleber Verde (PRB-MA), o grande número de ações trabalhistas criou uma insegurança jurídica para o Brasil, que tem prejudicado a contratação de pessoas. “As mudanças irão permitir a modernização das relações entre empregado e empregador. A reforma é necessária, pois garante mais autonomia aos trabalhadores nas negociações coletivas e contribui para gerar empregos”, disse o republicano.
Verde lembrou que modernizar não significa precarizar, nem subtrair direitos. Para ele, há um discurso pouco pragmático e muito ideológico. “Precisa ficar claro que o trabalhador continuará recebendo o seu 13° salário, FGTS, Férias e Seguro-desemprego. Também não podem ser alteradas normas de saúde, segurança e higiene do trabalho. Precarização, na verdade, é deixar mais de 13 milhões de pessoas desempregadas ou vivendo na informalidade. Jamais votaríamos uma proposta que mexesse com os direitos dos trabalhadores”, afirmou o líder.
Segundo ele, a mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a prevalência do acordado sobre o legislado, é um ponto que precisava ser formalizado, em nome do reconhecimento da maturidade do trabalhador e para evitar tantas ações trabalhistas na Justiça. “A CLT tem quase 75 anos e garante direitos que são inegociáveis. É preciso esclarecer que as mudanças propostas são em pontos específicos, que dizem respeito à jornada de trabalho e salário”, explicou.
Durante a discussão da matéria no plenário, o deputado Silas Câmara, representante do PRB na comissão especial, criticou a tentativa da oposição de desqualificar a reforma com mentiras. “O movimento sindical do Brasil sempre trabalhou contra a verdade, ele vive da mentira. O debate nesta Casa está sendo democrático e fica claro que o mais importante neste momento é a geração de empregos. Vamos votar pela reforma trabalhista e, com isso, esclarecer ao Brasil que estamos do lado do trabalhador”, afirmou o republicano.
Silas Câmara lembrou que o país vive um momento difícil e a oposição está sendo irresponsável. “O relatório está bom. Posso assegurar que traz avanços para os trabalhadores e para os empregadores. Nós, do PRB, temos a convicção de que a reforma colabora para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e renda no Brasil”, acrescentou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes (Ascom Liderança do PRB)