sexta-feira, 27 de março de 2015

Governo diz estar atento a cronograma de TV Digital para não prejudicar a população

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quinta-feira (26), em comissão geral na Câmara dos Deputados, que o governo está preocupado com o calendário de implantação da TV Digital. Ao desligar o sinal analógico e migrar todo o sistema para o digital, algumas pessoas com televisores ou antenas não adaptadas poderiam ficar sem sinal.
Segundo Berzoini, em outros países, houve problemas. “É preciso ter segurança de que ninguém ficará privado do serviço de TV aberta para que haja o desligamento da TV Analógica”, salientou.
Inclusão
Gustavo Lima - Câmara dos Deputados
Comissão geral para ouvir o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini sobre as prioridades da pasta, que ele comanda desde janeiro. Dep. Cleber Verde (PRB-MA)
Cleber Verde cobrou adequação dos conversores da TV Digital para viabilizar recursos de Libras na tela.
O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), cobrou do ministro que os aparelhos conversores de TV Digital distribuídos aos beneficiários do Bolsa Família sejam adequados para garantir o acesso ao recurso de Libras durante a programação. A questão, de acordo com o parlamentar, afetaria 15 milhões de pessoas.
“O que nos preocupa é que os set top boxes [adaptadores digitais] que serão distribuídos aos usuários do Bolsa Família podem inviabilizar os recursos da janela de Libras com mesma qualidade caso a tecnologia não seja adequada”, frisou Cleber Verde.
O ministro também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para garantir a inclusão de pessoas que não têm poder aquisitivo para comprar os serviços de mídia. “Falar de comunicação hoje é falar da vida de cada um de nós. As comunicações no Brasil têm de ser vistas a partir desta lógica”, reforçou.




Veja matéria completa
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/484568-GOVERNO-DIZ-ESTAR-ATENTO-A-CRONOGRAMA-DE-TV-DIGITAL-PARA-NAO-PREJUDICAR-A-POPULACAO.html
Câmara notícias.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira

quinta-feira, 19 de março de 2015

Cleber Verde é o Secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) foi designado hoje (18), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o primeiro secretário de Comunicação da história da Casa. Caberá ao deputado supervisionar os veículos da SECOM, estabelecer as diretrizes gerais de divulgação institucional e implementar ações que facilitem o alcance dos veículos de comunicação da Câmara no território nacional.

“Sou grato a Deus por esta oportunidade e agradeço de uma maneira muito especial, ao presidente e ao líder do meu partido, Marcos Pereira e Celso Russomanno. A responsabilidade é ainda maior por ser o primeiro secretário da SECOM, órgão tão utilizado por todos nós parlamentares e reconhecido por sua competência. Não podemos começar o trabalho sem ouvir aqueles que construíram a história da comunicação desta Casa. Vamos ouvir os servidores e funcionários para manter aquilo que está dando certo e, pontualmente, melhorar o que possa ser aperfeiçoado”, afirmou.

O líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), destacou que a qualidade do bom gestor é a humildade. “O deputado Cleber Verde tem sede de aprender e dará uma enorme contribuição ao órgão. Os veículos de comunicação da Casa – rádio, jornal, TV e agência de notícias – devem focar na atividade parlamentar, não só a atividade do plenário e das comissões, mas o trabalho de fiscalizar o Poder Executivo, que é atribuição constitucional do Congresso Nacional. O povo brasileiro precisa conhecer melhor o trabalho legislativo e esse é o desafio do deputado Cleber Verde”, apostou o líder.

Na avaliação de Russomanno, a imagem que se tem do Parlamento brasileiro não condiz com a realidade. “Muitas pessoas pensam que os deputados não fazem absolutamente nada. Mas quem trabalha na estrutura da Câmara sabe que muitos parlamentares chegam por volta das 8h da manhã e saem meia noite ou até mais tarde do que isso. Não tenho nada contra os programas culturais que a TV Câmara apresenta, mas acredito que o órgão deve focar na atuação parlamentar”, acrescentou o líder.




Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 18 de março de 2015

Cleber Verde presidirá II Fórum de Parlamentares da América Latina e Caribe


O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) esteve reunido hoje (17) com o secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, Felipe Matias, e executivos representantes das Organizações das Nações Unidades para a Agricultura e Alimentação – FAO, Alejandro Flores, Alan Goajanick, e Roberto de Andrade para deliberar sobre a realização do II Fórum de Parlamentares da América Latina e Caribe. Ficou acertado que o evento acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro de 2015, na Câmara dos Deputados.

“Este II Fórum representará a continuidade das discussões realizada na Cidade do México, em 2014. Trata-se de uma oportunidade para fortalecer o setor da pesca e aquicultura no Brasil, especialmente agora, quando o governo instituiu o Plano Safra. É um momento muito especial para a aquicultura e a pesca, não só no Brasil, como também em toda a América Latina e Caribe”, garantiu o deputado Cleber Verde.

Alejandro Flores destacou a importante contribuição do deputado Cleber Verde para a realização do evento. “Um Fórum dessa natureza será o melhor veículo para sensibilizar tanto a parte política quanto a sociedade. Parabenizamos o Brasil e o deputado Cleber Verde pela sua iniciativa e reiteramos a melhor disposição da FAO para apoiar os esforços, não só do Ministério da Pesca, como também do Legislativo brasileiro, em matéria de pesca e aquicultura”, afirmou o executivo da FAO.

O secretário Felipe Matias também afirmou que o governo brasileiro, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, fica muito honrado em participar do evento, juntamente com o Poder legislativo do Brasil e, também, de outros países da América Latina. “O Poder Legislativo pode ajudar muito na superação das deficiências que o setor de aquicultura e pesca ainda possui. A participação de deputados e de senadores é muito importante para a solução dos problemas no setor. Esse Fórum que está sendo criado ajudará muito na manutenção da segurança alimentar das populações mais carentes”, disse.

Saiba mais

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é uma linha de crédito que financia projetos para aumentar a produção e gerar renda em todo o Brasil.

Com taxas de juros reduzidas e prazos de carência maiores, o plano beneficia pescadores profissionais, marisqueiras, aquicultores de peixes, camarões, ostras, mexilhões e vieiras, algas, peixes ornamentais, além dos agricultores familiares que desejem utilizar seus reservatórios no cultivo de peixe.








Por Mônica Donato 
Foto: Rildo Rodrigues

quinta-feira, 12 de março de 2015

Reinstalada Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura


Ministro Helder Barbalho e Cleber Verde 
“Sem gestão, o Brasil não vai desenvolver todo o seu potencial para a produção de pescados”. A afirmação é do ministro da Pesca, Helder Barbalho, durante a reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura, nesta quarta-feira (11). O evento comandado pelo deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) contou com a participação do senador e ex-ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB/RJ), e de dezenas de deputados, vereadores, prefeitos e pescadores de todo o Brasil.

Cleber Verde chamou atenção para o fato de a Câmara dos Deputados não dispor de uma comissão especifica para debater a pesca e aquicultura. “Esse tema está sob o comando da Comissão de Agricultura. Nossa Frente tem um papel importantíssimo de reunir os parlamentares, deputados e senadores, para debater os temas de interesse do setor. A eficiente gestão do PRB frente ao ministério da Pesca nos deixou com a enorme responsabilidade de continuar lutando pelos direitos dos pescadores de todo o Brasil”.

O senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), coordenador da Frente no Senado Federal e ex-ministro da Pesca, destacou que se o Brasil investisse apenas 5% de sua capacidade das águas doces, seria capaz de produzir 20 milhões de toneladas/ano. Segundo ele, o trabalho do colegiado é fundamental para que o setor continue gerando emprego e renda. “A pesca não pode sair da pauta do Congresso. Não vamos ser coniventes com nenhuma medida que represente retrocesso para a pesca, a exemplo da Medida Provisória 665/2014, que pretende restringir direitos da categoria”, argumentou.

O ministro Helder Barbalho concordou com Crivella e acrescentou que, mesmo com o crescimento, a produção de pescado no Brasil ainda é muito aquém do seu potencial. “Temos alguns desafios a enfrentar para tornar o setor mais competitivo como a questão do licenciamento ambiental, o desperdício e a falta de clareza dos estoques e da capacidade produtiva das regiões. Mas não podemos desanimar. Temos que ser embaixadores. Quem menospreza a pesca, não estudou e não se aprofundou o bastante para compreender o tamanho do desafio que a atividade exige”, afirmou.

Por fim, o deputado republicano Carlos Gomes (PRB/RS) aderiu à frente e disse que quer ser o representante dela no Rio Grande do Sul. “Sou autor de uma lei que abriu portas para o segmento no meu Estado. Essa categoria não tinha nenhum local, nenhuma representação para levar sequer um ofício. Hoje, o que existe, fomos nós quem criamos, mudando nomenclaturas de secretarias para que pudessem contemplar as reivindicações desses trabalhadores”, acrescentou.


Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes 

quarta-feira, 11 de março de 2015

Frente Parlamentar da Pesca será reinstalada nesta quarta



O presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado Cleber Verde (PRB/MA), informa o relançamento da frente, nesta quarta-feira (11), com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. O evento acontecerá no plenário 2, da Câmara dos Deputados, às 15h, e contará com a participação de deputados, senadores e empresários do setor pesqueiro.


Para o deputado, Executivo e Legislativo devem caminhar juntos no sentido de otimizar os trabalhos numa pauta única. “A presença do ministro será uma oportunidade para apresentar os projetos e necessidades da Pasta”, afirma.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Cleber Verde propõe mudanças na CLT para multar quem cometer discriminação salarial contra mulheres no mercado de trabalho

Apesar da profusão de normas de proteção ao trabalho da mulher, o Brasil não tem conseguido impedir a grande discriminação quanto à diferença salarial entre homens e mulheres no mercado. A análise é do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), que apresentou o Projeto de Lei 186/2015 para alterar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecendo multa à diferença de remuneração verificada em relação aos homens, quando a contratação se dá com vínculo empregatício.

Na avaliação do deputado, a legislação não tem conseguido impedir essa gritante discriminação. “As penalidades aplicadas aos empregadores compensam a infração à lei. A solução seria acrescentar à CLT um dispositivo que apene consideravelmente o empregador que praticar tal discriminação. Sugerimos que, constatada a diferença salarial, o empregador seja obrigado a pagar uma multa em favor da empregada no valor correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação”, explica.

Verde lembra que o objeto do projeto já está expresso na Constituição Federal de 1988, nos seguintes termos: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”.  

O PL 186/2015, de autoria de Cleber Verde, foi apensado ao PL 28/2015, que prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. A proposição está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões.


 
 
 
Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Cleber Verde quer pena mais rigorosa para empresas que diferenciar salário de mulheres

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Pelo texto, as instituições serão penalizadas com multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação

Brasília -  O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) apresentou o Projeto de Lei nº 186/2015 que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para realizar a mesma atividade executada por empregados homens. Pelo texto, as instituições serão penalizadas com multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.
O parlamentar do PRB destaca que mesmo existindo legislações que coíbam a discriminação em relação à mulher trabalhadora, muitas empresas, ainda, persistem em diferenciar a remuneração levando em consideração o sexo. “Apesar das normas de proteção ao trabalho, o Brasil não tem conseguido impedir a grande discriminação sofrida pela mulher no mercado de trabalho”, disse.
Cleber Verde aponta dois fatores que contribuem para as empresas persistirem no erro. A primeira é que as prejudicadas temem perder o emprego caso reivindiquem seus direitos e que as penalidades aplicadas aos empregadores compensam a infração à lei. “A primeira questão é de difícil solução. Mas a segunda, podemos tentar acrescentando à CLT um dispositivo que apene consideravelmente o empregador que praticar tal discriminação”, finaliza.

Texto: Laize Andrade – Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes