sexta-feira, 16 de março de 2012

Cleber Verde destina verba de um milhão e duzentos mil reais para PMMA.


Na manhã de sexta (09/03) o deputado Federal Cleber Verde esteve no Comando Geral da PMMA para anunciar o destino na primeira etapa de 500 mil reais de emenda individual para o complexo esportivo do Comando Geral. O recurso será destinado para reestruturação do complexo esportivo do QCG, entre as melhorias estarão o campo de futebol, vestuário, arquibancada, pista de atletismo em volta do campo, piscina olímpica e ginásio esportivo. Cleber visitou a área junto com Comandante Geral, Cel. Franklin Pacheco, Subcomandante Geral, Cel. Edilson e o Cel. Odair, comandante do CPAI-3, região de Imperatriz.Também estiveram presentes os Diretores da ASSEPMMA (Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão), Cb. Campos e Cb. Ebnilson na visita do parlamentar. Na outra etapa serão destinados 700 mil reais por meio de emenda individual, pois o valor total do projeto é de um milhão e duzentos mil reais.

“Estamos destinando essa verba para ser empregado na reestruturação do complexo esportivo da PMMA, onde vai atender não só os policiais militares, mas também, comunidades carentes, escolas e instituições que desenvolvem projetos sociais por meio do esporte”, disse o deputado.”.

O coronel Franklin agradeceu a visita e afirmou que a PMMA estará sempre à disposição de pessoas que apoiam o esporte e acreditam nos trabalhos sociais desenvolvidos pela Corporação, “é sempre bom receber visitas, principalmente daqueles que apoiam e acreditam no nosso trabalho”, disse o comandante.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Proposta de Cleber Verde é incluída na Lei da Copa

Férias escolares em 2014 coincidirão com o periodo do evento esportivo.

BRASÍLIA (DF) –
O projeto da Lei Geral da Copa, aprovado na comissão especial que analisou o tema, incluiu como substitutivo a proposta do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), prevendo que as férias escolares de 2014, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, deverão abranger todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo de Futebol. Em sua justificativa para a proposta, o parlamentar do PRB argumentou que além das providências para assegurar a mobilidade urbana e facilitar o turismo no País, os legisladores “devem procurar propiciar que os brasileiros estejam liberados para, em conjunto com seus familiares e amigos, festejar e participar dessa festa que, no Brasil, ultrapassará as barreiras do esporte para se constituir em grande comemoração cívica”. O relator do projeto da lei Geral da Copa citou a proposta de Cleber Verde como meritória e oportuna, para acolhê-la. A matéria agora será analisada pelo plenário em caráter de urgência, provavelmente na próxima semana para, em seguida, ser encaminhada ao Senado.

Comissão analisa aposentadoria para garimpeiros

Proposta é de autoria do deputado Cleber Verde e colegiado terá George Hilton como vice-presidente
BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados deu um importante passo para correção de uma injustiça histórica. Foi instalada, nesta quarta-feira (07/03), a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 405/09, de autoria do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.

Na cerimônia, foram eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão, cabendo ao parlamentar republicano George Hilton (MG) a segunda vice-presidência. Pela proposta de Cleber Verde, garimpeiros e pequenos mineradores terão direito ao recebimento de benefícios (como aposentadoria) no valor de um salário mínimo, independentemente de ter ou não produção comercializada; recebimento de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho; redução de cinco anos no limite de idade para a aposentadoria por idade (60 anos, se homem, e 55, se mulher); e opção pelo enquadramento como segurado facultativo, contribuindo individualmente, tal como os contribuintes individuais, para fazer jus a maior número de benefícios e a rendas mensais de valores mais elevados.

Cleber Verde, que teve reconhecida sua luta pela instalação da comissão especial ao ser chamado para compor a mesa, desejou sorte aos integrantes do órgão na missão de “fazer justiça para um setor que foi colocado à margem dos direitos previdenciários”. Apesar de terem sido incluídos na nossa Constituição, na avaliação do republicano, foram esquecidos na reforma da previdência, que os excluiu dos benefícios.

“Eu costumo identificar essa situação como a do ‘Direito Zumbi’. Isso porque os garimpeiros têm até um Estatuto, com importantes vitórias como, agora, o recebimento de pró-labore. Mas, após anos de trabalho incessante e árido, na hora de usufruírem de um direito de todos os brasileiros, são alijados”, lembrou o parlamentar.

Conforme a proposta de Verde, para ter direito ao benefício, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, além de contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção. Essa proposta e outras deverão ser analisadas pela comissão, que já tem reunião agendada para a próxima semana.

Um dos temas levantados, também por Cleber Verde, é a busca por alguma forma de compensação aos milhares de garimpeiros de Serra Pelada, “que foram usados pelo governo e depois abandonados. Eles trabalharam em condições sub-humanas, tendo a fiscalização da PF e a obrigação de vender o que encontravam para a Caixa. E, hoje, muitos dos que sobreviveram encontram-se sem condições de subsistência”.

O segundo vice-presidente, George Hilton, lembrou que, além da correção do equivoco histórico, os membros da comissão têm que trabalhar com afinco para oferecer resultados o mais rápido possível. “Não podemos deixar esses trabalhadores tão sofridos esperando por muito mais tempo por um direito que é deles.” O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) também faz parte da comissão especial, como suplente.