quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Em entrevista à emissora TV Difusora, o deputado federal Cleber Verde fez um balanço do seu mandato em 2012 e traçou algumas perspectivas para o futuro do Estado.


 “Foi um ano de muito trabalho, mas que vejo ser concluído com uma sensação de dever cumprido, ancorada na repercussão que nosso mandato tem conseguido e no reconhecimento da população. Essa é nossa principal ambição. Corresponder às expectativas do povo maranhense em particular, mas também de todo o povo brasileiro”, destacou o parlamentar logo no começo de seu depoimento.

Cleber Verde lembrou seu compromisso prioritário com os trabalhadores rurais, pescadores, garimpeiros e em especial com os aposentados. Embora admita as dificuldades de conseguir todas as vitórias esperadas por esses segmentos. “Não é fácil construir entendimentos na Câmara e ver aprovados tantos projetos que são, na verdade, uma questão de justiça com esses setores da nossa sociedade. Mas, com esforço e diálogo, temos conseguido votar e aprovar diversos projetos, ligados a área previdenciária, que estão consolidando e ampliando direitos. O que legitima ainda mais nosso mandato”, avaliou. 
Entre as prioridades para 2013, o deputado  elencou a busca por mais investimentos na Educação. “Continuaremos nossa luta e ampliaremos diversas conquistas, como por exemplo, os investimentos na tecnologia da informação, com as novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), que já são reflexos do novo momento que o Maranhão está vivendo. O Estado tem a perspectiva de novos empreendimentos, como a refinaria Premium e as termelétricas que serão inauguradas no município de Santo Antônio dos Lopes. Todos são projetos que vão provocar o crescimento do estado e, consequentemente, exigir uma melhoria na qualificação profissional de nossa juventude. Dai a necessidade de procurar, por meio do nosso exercício parlamentar, alternativas e propostas que consolidem esse desenvolvimento. Que continuem a proporcionar ao Maranhão essas possibilidades e que, acima de tudo, assegurem que os recursos investidos serão destinados ao crescimento social e econômico do estado”.
Cleber Verde salienta que uma das funções do mandato parlamentar é buscar identificar quais os projetos potenciais que garantem retorno social e econômico ao estado. “Nesse sentido, devemos destacar que o Maranhão tem potencial para se transformar em um dos maiores, senão o maior, produtor de camarão do mundo. Esse potencial está sendo tratado de forma responsável e ousada tanto pela presidenta Dilma, que por meio do ministério da Pesca, sob a gestão do Ministro Crivella, tem investido recursos e desenvolvido propostas e cito agora o Plano Safra para o setor da Pesca e Aquicultura; como no governo estadual, onde a governadora Roseana Sarney criou uma secretaria específica para o setor, reconhecendo a importância do mesmo”.
O deputado reiterou que uma das funções primordiais de um parlamentar é ampliar as condições de desenvolvimento de seu estado/região. “Nesse sentido, nossa bancada tem procurado melhorar a balança comercial do Maranhão, buscando novas fontes de geração de riqueza e incentivando o desenvolvimento das já existentes, sempre com o objetivo de elevar o PIB estadual e promover, ao mesmo tempo, a elevação das condições de vida de nossa população”.  
Cleber Verde finalizou: “É assim que vou continuar a trabalhar em 2013, convicto das nossas necessidades, mas otimista com nossas potencialidades. De forma a garantir a melhoria de vida de todo maranhense, fazendo valer o voto de confiança que nos foi dado quando obtivemos nosso mandato”.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura - deputado Cleber Verde lançou em São Luís, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura.


Cerca de 168 mil pescadores cadastrados no Maranhão poderão ter acesso aos créditos disponibilizados pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado nessa sexta-feira, 14, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA).
O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, foi representado na solenidade pelo Superintendente da Pesca no Maranhão, Júnior Verde.
O Plano Safra da Pesca destina R$4,1 bilhão, que serão disponibilizados pelo Banco do Nordeste – BNB, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF. Segundo o deputado Cleber Verde, o grande desafio agora é desburocratizar o acesso ao crédito para que os recursos possam chegar com mais facilidade aos pescadores. Para isso, uma das medidas defendidas por ele é o fim da exigência de Licença Ambiental para projetos que atinjam até 5 hectares. Atualmente a isenção da Licença Ambiental é apenas para projetos de até 2 hectares. “Já não é mais necessário à comprovação de bens como garantia para contrair o empréstimo e isso já é um avanço”. Concluiu o Deputado.
Serão beneficiadas em torno de 30mil famílias só no Estado do Maranhão com mais créditos, juros menores e prazos bem mais estendidos, fortalecendo estas importantes atividades através de implantação de tanques redes e escavados, apetrechos de pescas, reformas e aquisições de embarcações e outras ações de custeio/investimento.

O evento reuniu centenas de pescadores profissionais e artesanais, presidentes de Associações e de Colônias de Pescadores de quase todas as regiões do Estado e, ainda durante a programação foram assinados na Superintendência do Banco do Nordeste contratos na área da pesca (aquisição de apetrechos) e aquicultura (ampliação de tanques escavados) e, ainda, na oportunidade foi liberado pelo BNB crédito de R$ 300, 000,00 (Trezentos mil reais) para seis pescadores (3 artesanais e 3 aquicultores) sem burocracia, sendo que, uma vez que  pagarem as parcelas em dia terão desconto de 25% sobre o valor,  caindo de R$ 2.500.00 para R$ 1.875.00 o valor final da prestação. 


Cleber Verde destacou também a decisão da governadora Roseana Sarney de transformar de extraordinária para ordinária a Secretaria Estadual da Pesca. "Isso significa que o Estado está oferecendo todas as condições para que este Plano Safra seja de fato consolidado no Maranhão e beneficie aquele que é o mais importante que é o pescador que está aí querendo produzir e gerar emprego e renda", acrescentou.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Cleber Verde foi destaque na reunião da ABRUEM – Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais


Nessa quarta-feira (12/12/12), o deputado federal Cleber Verde PRB/MA e o reitor José Augusto Silva Oliveira participaram, no prédio da Associação Médica de Brasília, da última reunião do ano de 2012 promovida pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).

Estiveram também no encontro os reitores João Carlos Gomes, da UEPG e presidente da ABRUEM; Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, da UESC; Antonio Heronaldo de Sousa, da UDESC; Dijon Moraes Junior, da UEMG; João dos Reis Canela, da UNIMONTES; José Jackson Sampaio, da UECE; Silvério de Paiva Freitas, da UENF; bem como Mariane Franco, pró-reitora de Extensão da UEPA; e Sheila Zambello de Pinho, pró-reitora de Graduação da UNESP.

Durante a reunião ficou acertada a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às universidades estaduais e municipais, proposta pelo deputado Cleber Verde, que conta com o apoio do deputado Federal Alex Canziani, do Paraná.

Segundo Cleber, para defender essa iniciativa, foi realizada uma mobilização junto aos demais parlamentares do Congresso Nacional. E, no 52º Fórum de Reitores, que acontecerá em São Luís, em abril de 2013, assunto bastante discutido na reunião, haverá uma mesa, coordenada pelo deputado Cleber, para tratar deste tema, ele disse a frente já conta com mais de 20 assinaturas de Senadores e mais de 100 deputados até agora.

Imagem. ABRUEM

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

O ministro da Pesca e Aquicultura Senador Marcelo Crivella foi à Câmara falar sobre o Plano Safra.


A pedido do Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura – deputado Federal Cleber Verde o ministro da Pesca senador Marcelo Crivella falou sobre o Plano Safra na manhã dessa quarta- feira (5), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados.
Crivella explicou que o Plano vai destinar 4,1 bilhões em crédito e investimentos para aumentar a produção de pescado. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014, beneficiar mais de 300 mil famílias e retirar cerca de 100 mil da situação de extrema pobreza. Além de investimentos na área de pesquisa, desenvolvimento, tecnologia e assistência técnica. 
O ministro ressaltou ainda a grande capacidade produtiva do País e o potencial econômico do setor. "Queremos fazer no ministério uma reforma aquícola, distribuir lotes para pessoas humildes, que queiram produzir a melhor proteína animal que é o peixe. Não podemos ter tanta água e produzir tão pouco. Esse é o grande paradoxo que vivemos hoje no Brasil. Precisamos tomar o caminho das águas para fazer a inversão da crise. A inversão da crise no Brasil é usar a sua potencialidade na criação de trabalho, riqueza, inclusão social com sustentabilidade ambiental. O peixe é a saída para nós”, afirmou o ministro. 
Cleber Verde ressaltou a importância de ser aprovado o projeto de resolução de sua autoria que cria a Comissão permanente de Pesca e Aquicultura na Câmara, o que vai proporcionar maior agilidade nas tramitações e analises de propostas ligadas ao setor, o parlamentar destacou a importância da Comissão uma vez que hoje o País tem cerca de mais de um milhão de trabalhadores obtendo sua renda de pescado, e mais de três milhões de empregos indiretos.
“Essa é hoje uma das maiores reivindicações da Frente Parlamentar da Pesca no Congresso Nacional para desburocratizar e, acelerar as tramitações dos projetos de interesse do setor que hoje vêm sendo chamado pelos especialistas de segundo pré Sal, o Brasil possui uma mina de ouro com 8 mil quilômetros de litoral e 8,2 bilhões de metros cúbicos de água doce e,  possui a maior reserva de água do mundo. No entanto, produzimos menos pescado que a Argentina e outros países com reservas aquíferas bem inferiores. Com o Plano Safra e a aprovação de projetos que tramitam no Congresso essa realidade vai mudar, alavancando a qualidade de vida de milhões de brasileiros de que infelizmente ainda estão abaixo da linha de pobreza.” Concluiu Cleber Verde
Estiveram presentes vários membros da frente entre eles os deputados federais: O presidente da Comissão De Agricultura  Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE; Vitor Paulo (PRB/RJ); Abelardo Lupion (DEM/PR); Moreira Mendes (PSD/RO); Miriquinho Batista (PT/PA); Wellington Fagundes (PR/MT);Josias Gomes (PT/BA); Valdir Colatto (PMDB/SC); Márcio Marinho (PRB/BA);Luiz Carlos Heinze (PP/RS); Aelton Freitas (PR/MG); Gorete Pereira (PR/CE); Luci Choinacki (PT/SC);Marcelo Matos (PDT/RJ); Bohn Gass (PT/RS); Celso Maldaner (PMDB/SC); Ângelo Agnolin (PDT/TO) e Silas Câmara (PSD/AM).



quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Deputado Cleber Verde acompanhou assinatura de instrução Normativa no Ministério da Pesca, que vai proteger camarões de três espécies e beneficiar famílias de pescadores.


No início da noite desta quarta-feira (28), o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou em Brasília, uma Instrução Normativa Ministerial (INI), elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que altera o ordenamento pesqueiro das espécies de camarão rosa, branco e sete barbas entre a fronteira da Guiana Francesa e os Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará.
A solenidade de assinatura, na sede do MPA, contou com a presença do Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura deputado federal Cleber Verde  PRB/MA, do Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e dos senadores João Alberto de Souza (MA) e Eduardo Lopes (RJ).
Segundo o ministro Crivella, a medida, além de favorecer o repovoamento dos estoques de camarão, hoje sobre-explotados, vai beneficiar milhares de famílias de pescadores nas regiões Norte e Nordeste, que estarão protegidas com o seguro defeso. Para Crivella, a iniciativa só foi possível com “a determinante atuação da bancada do Maranhão”, que se mobilizou para torná-la realidade.
Novo ordenamento
Em seu primeiro artigo, a INI estabelece para o período de outubro de 2012 a fevereiro de 2014 os critérios e os padrões para o ordenamento da pesca de camarões rosa, branco e sete barbas, na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará. Além disso, proíbe anualmente até fevereiro de 2014, no período de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, na área definida, a pesca de arrasto e a pesca artesanal com emprego de demais modalidade de pesca, tendo como alvo as três espécies de camarão. O período de captura, portanto, apenas será retomado no dia 16 de fevereiro de 2014.
Durante a vigência da INI, a frota de arrasto autorizada para a pesca, se restringirá a 101 embarcações. Entretanto, estão excluídas do disposto as embarcações de menor porte, com comprimento inferior a 18 metros, entre perpendiculares; arqueação bruta (AB) inferior a 80, e potência do motor principal inferior a 250 HP. 

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Parecer de Cleber beneficiando idoso é aprovado na Câmara


Projeto libera saque de PIS e PASEP também para deficiente
O parecer do deputado Cleber Verde (PRB-MA), favorável ao projeto de lei 5.732/2009, que permite ao trabalhador com mais de 60 anos receber benefício de prestação continuada devido à deficiência e a sacar os recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP. O projeto agora aguarda a sanção para entrar em vigor.
Cleber verde defendeu a aprovação do projeto por entender que o mesmo corrige uma distorção histórica. “A expectativa de vida do brasileiro, hoje, de acordo com o IBGE, atinge pouco mais de 71, o que significa dizer que, em média, os trabalhadores não podiam usufruir plenamente os saques efetivados aos 70 anos, data em que os saques eram permitidos pela legislação em vigor. Em se tratando da região Nordeste, onde a expectativa de vida é ainda menor, a situação se configurava em uma injustiça maior”, destaca o parlamentar republicano.


Por Paulo Gusmão

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Cleber Verde recebe visita de presidente da OAB/DF



O deputado Cleber Verde (MA) recebeu na tarde de terça-feira (20) a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF), Francisco Caputo candidato à reeleição e os membros do movimento questão de ordem.  
Cleber Verde manifestou apoio à reeleição de Caputo. “Quero parabenizar a Ordem por esse trabalho, com a recondução de Caputo certamente a mudança vai continuar”, afirmou.

“Como advogado, vejo que a gestão tem defendido as prerrogativas constitucionais, a soberania nacional e toda essa luta que não pode parar”, concluiu. O parlamentar aproveitou a oportunidade para presentear Caputo com o livro de sua autoria intitulado ‘Nova Aposentadoria’.

Caputo afirmou que sua candidatura à Ordem foi por idealismo e acreditar que a entidade poderia mudar. “Não concordávamos com os rumos que seguiam nossa entidade. Hoje a Ordem está pulsando novamente com força e garra para defender os interesses da classe e posicionar-se sobre os assuntos relevantes ao país”.

Estiveram presentes no encontro, os advogados Dr. Victor Quintiere,  Bruno Espiñeira, Dra. Maria Martins, Luis Jardim da liderança do PRB na Câmara Federal, Rodrigo Gonçalves,  Rodrigo Gonçalves, Adriana Fabíola de Jesus, Dione Magna Siva, Eduardo Viegas, Marcelo Reis, Sérgio Barbosa, Raimunda Martins, e o presindente do Coneslho Regional de Farmacia do DF, Hélio José de Araújo.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Cleber Verde assume vice-presidência em comissão que discute criação de bolsas para alunos carentes

Parlamentar busca aprovar PEC que cria bolsas para alunos carentes

 O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) foi eleito, por unanimidade, vice-presidente da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que determina a criação de bolsas de estudo para alunos carentes do Ensino Médio e Superior em instituições particulares. A proposta, que tramita na Câmara desde 1999, é apontada por especialistas do setor como uma das possibilidades de resolver um gargalo na Educação, principalmente em municípios que não consegue oferecer as vagas necessárias para esses estudantes. O deputado Jhonatan de Jesus (RR) também foi eleito suplente na comissão. 

“Acredito que pelo número de projetos apensados à proposta original e pela relevância do tema, em um momento econômico como o atual, no qual o Brasil demonstra preocupação com a qualificação de nossa mão-de-obra, a discussão sobre essa proposta deverá ser uma das mais importantes no Congresso”, avaliou Cleber Verde. 

O parlamentar republicano adiantou que vai apresentar requerimentos nas próximas reuniões da comissão prevendo a realização de audiências públicas em várias partes do país. “Quero e vou dar uma atenção especial ao Maranhão, onde com a participação do setor e de especialistas poderemos debater com mais profundidade a situação do ensino e a forma com que essa PEC pode ajudar a melhorar nossos indicadores educacionais”, anunciou. 

A comissão terá um prazo de 40 sessões ordinárias para apresentar seu relatório. Após a aprovação da Câmara, a mesma deverá ser ainda analisada pelo Senado.
Texto: Paulo Gusmão
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

O Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil lançou o Plana Safra




O presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado Cleber Verde PRB/MA, estava lá e acompanhou de perto este que será um passo decisivo para o fortalecimento do setor pesqueiro.



O Governo federal lançou nessa quinta (25), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura que pretende ampliar a produção nacional para 02 milhões de toneladas de pescado ao ano até 2014 e tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais. A presidenta Dilma Rousseff que estava presente garantiu que as atividades ligadas ao tema serão prioridade para o país, tanto no setor econômico como no social.
 
“Essa atividade, que era lateral, será central do nosso país”, destacou apresidenta. O objetivo é desonerar a cadeia produtiva, além de investir, por meio de diversos programas, R$ 4,1 bilhões até 2014 em financiamentos para a produção pesqueira.

Para atingir a meta, o Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella disse que o governo pretende aumentar em 40% a renda dos profissionais por meio de diversas frentes de ação e ampliação, “como também, o aprimoramento das técnicas de cultivo e manuseio, modernização de equipamentos, oferta de assistência técnica, investimento em pesquisa e mais estrutura à cadeia produtiva”, garante o ministro.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional Deputado federal Cleber Verde PRB/MA estava lá e elogiou o programa dizendo que certamente este irá revolucionar o setor pesqueiro no Brasil, ele acredita que com o Plano Safra, a contribuição de estados e municípios, e, participação da iniciativa privada, o setor aumentará e muito sua produção de pescado para atender a demanda nacional, que só  vem crescendo, e também ser um grande exportador, o que contribuirá e muito para o fortalecimento da balança comercial brasileira.

Em termos potenciais, o Brasil tem condições de se transformar em um grande produtor de pescado, principalmente por meio da aquicultura, essa potencialidade é caracterizada nos cerca de 8 mil km de costa marítima, em uma zona econômica exclusiva, que é a ZEE, com mais de 4,5 milhões de km². As reservas de água doce do nosso País, de ordem de 8,5 bilhões de m³, são as maiores do mundo, mais do que o dobro das reservas da Rússia, que é a segunda colocada.

Este programa gerará grandes condições para que se estabeleça um modelo de desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola, não tenho dúvidas que o Brasil ainda se tornará um dos maiores exportadores de pescado no mundo o que contribuirá para o fortalecimento da balança comercial brasileira. Disse o deputado.


Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde participa de debate sobre eleições municipais



O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) participou de debate promovido pela TV Câmara, sobre o tema: “a importância das eleições municipais”.  Cleber destacou o crescimento do PRB em municípios de todo o País, atrelando esse crescimento a busca dos cidadãos por uma nova política, “feita para o cidadão e não para o candidato”.
O parlamentar republicano falou sobre a importância da escolha de vereadores e prefeitos, por serem os representantes eleitos que atuam mais próximos do cidadão, “conhecendo os problemas e as rotinas de cada comunidade, e sendo mais prontamente identificados com cada uma delas”. 
Para o deputado republicano, no entanto, a despeito do reconhecimento da importância atribuída aos municípios, ainda ocorrem discrepâncias que acabam por prejudicar o desenvolvimento  dos mesmos. “Cada vez mais são delegadas atribuições aos municípios, em um processo de descentralização das responsabilidades. Ocorre que essa descentralização não é acompanhada de uma correta redistribuição dos recursos, o que pode inviabilizar os investimentos necessários em várias cidades do país, principalmente as mais pobres”.
Para Cleber Verde, o futuro passa por uma rediscussão do pacto federativo, que dê aos municípios a importância que eles têm. “Assim como a famílias é vista como a célula-mater da sociedade, o município deve ser reconhecido como a célula-mater da república e do estado de direito”.

Parlamentar lembra as razões do sucesso do PRB



Por: Paulo GusmãoFoto: Douglas Gomes


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Plano Safra de Pesca e Aquicultura fará revolução no setor

O Plano Safra de Pesca e Aquicultura certamente vai revolucionar o setor pesqueiro no Brasil. A opinião é do deputado Cléber Verde (PRB-MA) que elogiou em Plenário a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Segundo o parlamentar, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, a balança comercial brasileira, em 2009/2010, no que se refere ao pescado, evidenciou deficits comerciais, provavelmente ocasionados pelo câmbio propício ao aumento das importações e redução das exportações de pescado brasileiro.

“A situação de abandono da cadeia produtiva pesqueira começa a ser revertida com políticas públicas para superar as condições desfavoráveis”, disse.

Para Cleber Verde, com os incentivos adequados do governo federal e a contribuição de estados e municípios, além da participação da iniciativa privada, o Brasil pode aumentar e muito sua produção de pescado para atender a demanda nacional, que vem aumentando, e também ser um grande exportador, o que contribuiria para o fortalecimento da balança comercial brasileira.

“O pescado constitui-se em fonte de proteína animal de excelente qualidade. Sua inclusão política possibilita o acesso de pescadores e aquicultores a um mercado sólido, com garantia de escoamento de sua produção a preços justos”, concluiu.

Texto e imagem: Agencia Câmara de Notícias.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Cleber Verde entra com requerimentos para votar fim da contribuição de inativos e do fator previdenciário

De volta, com a corda toda. Após participar das eleições vitoriosas no Maranhão, onde o PRB se consolidou como o segundo maior partido, Cleber Verde retomou à Câmara dos Deputados com o mesmo empenho e energia. Em sua primeira semana após reassumir o mandato, o parlamentar republicano apresentou três requerimentos para que entrem, na pauta do plenário, projetos relacionados à Previdência Social no país. “São projetos que tratam com mais justiça o aposentado e que não podem mais ser postergados já que os principais beneficiados são por demais sacrificados”, lembrou.

Um dos requerimentos, o 6.209/2012, requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006. Essa proposta de emenda constitucional acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Outro requerimento requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

Por último, Cleber Verde também requisitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3.299/2008, que modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social, extinguindo o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples, até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.

“São projetos que podem ajudar a recuperar equívocos históricos que prejudicaram e prejudicam quem deu a vida pelo crescimento do País. E que não podem mais ficar paralisados por interesses políticos ou administrativos”, defende Cleber Verde.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Cleber Verde pede que Câmara investigue suposto caso de tráfico de crianças


Em seu primeiro pronunciamento após seu retorno à Câmara, o deputado Cleber Verde chamou a atenção para a necessidade da Comissão de Direitos Humanos da Câmara se manifestar a respeito de uma reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, no último final de semana. A matéria trazia a denúncia sobre uma família pobre, do interior da Bahia, que teve seus filhos retirados de casa e entregues para a adoção. 
O caso, segundo o parlamentar republicano, chama a atenção não só da Bahia, mas de todo o Brasil. “Esta Casa certamente tem que se pronunciar. O CNJ já se manifestou e deve investigar o caso, porque se trata de uma decisão judicial, tomada por um juiz. A Polícia Federal também tem que se pronunciar sobre o caso, até porque os repórteres do Fantástico não conseguiram identificar para onde foram levadas as crianças e o nome das pessoas que as adotaram”, cobrou Cleber Verde.
O deputado lembrou que a adoção das cinco crianças não seguiu o devido processo legal, que prevê, entre outros procedimentos, um período de convivência entre as crianças e as novas famílias. “A determinação de estágio de convivência precisa ser feita nesses casos. Como advogado, sei que essa questão é praxe num processo de adoção. Portanto, não houve o devido processo legal quando não se respeitou o tal estágio”, destacou.
Cleber Verde também chamou a atenção para o fato de que os pais biológicos sequer foram ouvidos.  Tudo foi feito em tempo recorde, de um dia para o outro, e sem que os pais pudessem se defender. Mas na vizinhança e na escolinha da cidade, todos garantem que as crianças eram bem tratadas pelos genitores. “Nós, que conhecemos a demora com que processos similares tramitam, no mínimo, achamos estranha tal tempestividade”, questionou.
O deputado concluiu pedindo que a Câmara, mediante a Comissão de Direitos Humanos, entre fundo nas investigações sobre tal caso. Até porque um juiz da comarca envolvida na matéria disse acreditar que exista uma quadrilha especializada no traficar crianças pobres no sertão da Bahia de forma planejada, profissional e habitual. Assim, para evitar que as famílias brasileiras, famílias pobres do Brasil, da Bahia, do Maranhão, do Ceará, enfim, dos estados brasileiros, continuem passando por uma situação como essa, nós precisamos, como parlamentares, nos pronunciar. Eu entendo, como pai, como advogado, que não pode ficar essa situação sem uma solução. Para que possamos evitar que outras famílias possam ter o prejuízo que atingiu essa família do sertão da Bahia”, finalizou Cleber Verde. 

  

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Ao Mestre com respeito.


Ao final desse dia 15 de outubro aproveito para lembrar uma frase de Ruy Barbosa que costumo citar na Câmara dos Deputados: Não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do sentimento de justiça.

                Essa frase nos serve para atendermos os interesses dos trabalhadores, dos aposentados e especialmente dos professores, que hoje comemoraram seu dia. Por isso, congratulo-me com todos os professores do Brasil, sei que o atual Governo e, também o anterior fez muito pelo professor, pelo servidor público, mas é preciso fazer mais.
                Assim sendo, cumprimento os professores e peço aos prefeitos, principalmente àqueles que estão na ponta, que deem uma atenção toda especial aos nossos professores.
           Portanto, que os gestores dos Municípios, aproveitem os recursos federais e municipais para fazerem um trabalho voltado para uma educação cada vez melhor e deem uma atenção maior aos nossos professores, que são os formadores de consciência, de opinião e, principalmente, de futuros homens e mulheres que contribuirão para um Brasil cada vez melhor.

Deputado Cleber Verde PRB/MA

terça-feira, 12 de junho de 2012

PEC Cleber Verde que garante aposentadoria a garimpeiros é aprovada em comissão

Após anos de luta contra uma injustiça (a exclusão da categoria dos benefícios previdenciários), garimpeiros e pequenos mineradores deram mais um passo rumo ao direito a aposentadoria.  A Proposta de Emenda Constitucional 405, de autoria do deputado Cleber Verde (MA), foi aprovada na Comissão especial criada para avaliar a PEC. Feliz com a conquista, o parlamentar republicano alertou, no entanto, que a mobilização continua. “Só vou descansar quando a proposta for definitivamente aprovada no Congresso”.
Pela proposta apresentada, foi modificado o parágrafo 8º do artigo 195 da Constituição Federal, que passará a vigorar com o seguinte teor: “O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, garimpeiro, pequeno minerador e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei”.
O direito à aposentadoria dos garimpeiros chegou a fazer parte da Constituição, mas a categoria foi excluída na Reforma da Previdência. Para identificar essa situação paradoxal, Cleber Verde usava a expressão ‘Direito Zumbi’. “Os garimpeiros têm até um Estatuto, com importantes vitórias como o recebimento de pró-labore. Mas, após anos de trabalho incessante e árido, na hora de usufruírem de um direito de todos os brasileiros, eles eram alijados”.
Na opinião de Cleber, a correção da injustiça vai proporcionar uma série de benefícios aso garimpeiros, entre eles os decorrentes de acidentes do trabalho. “Estamos devolvendo a cidadania injustamente tomada de milhares de brasileiros que nas mais árduas situações de trabalho ajudaram a gerar riquezas para o País”, sintetizou o deputado.

Fotos: Douglas Gomes 

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Projeto de Cleber Verde que prevê adicional de insalubridade para pescadores é aprovado em Comissão da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao projeto do deputado Cleber Verde que dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos pescadores profissionais. Pela proposta, que agora segue para a Comissão deTrabalho, Administração e Serviço Público da Casa, os percentuais a serem pagos de adicional deverão ser fixados de acordo com o Artigo 192 da CLT. “Fico ainda mais satisfeito com a aprovação por unanimidade, o que mostra como os congressistas estão sensibilizados com o tema”, avaliou o parlamentar republicano após a votação.
Em sua justificativa para o projeto Cleber verde adverte que “ O pescador que reconhecidamente trabalha em condições inadequadas e com risco a sua saúde e que comprovadamente tem exercido sua profissão por longos períodos, tem sido vítima tido doenças decorrentes da exposição ao sol e das condições advindas em razão do grande período que fico no mar”.
Ainda segundo o parlamentar republicano, “Apesar da importância econômica do setor pesqueiro e do grande contingente de trabalhadores, esta categoria de pescadores tem sido discriminada e deixada à margem da legislação trabalhista, quando não incluí a atividade do pescador no rol de atividades que tem direito ao adicional de insalubridade, não se faz justiça.”
Cleber Verde conclui afirmando que “cabe destacar que a compensação monetária a favor do trabalhador pago como adicional de insalubridade, apenas diminuí o sofrimento do pescador, mas em momento algum exime as empresas de adotarem medidas preventivas, com a finalidade de diminuírem as doenças decorrentes da exposição do pescador ao sol”.

Texto: Paulo Gusmão

sexta-feira, 18 de maio de 2012

III Encontro Regional PRB MULHER/MA



São Luís – MA – Aconteceu no dia 11 de maio na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o III encontro regional do PRB Mulher – MA. O seminário iniciou com a apresentação de um grupo de mulheres da 3ª idade “Menina Show”, seguiu com a mensagem de boas vindas da anfitriã, a Presidente Regional do PRB Mulher do Maranhão Jesus Verde. O evento foi contou com presenças de varias personalidades femininas, destaques no cenário político estadual e nacional, entre elas, a Presidente Nacional do PRB Mulher Dep. Estadual PRB/RJ Rosângela Gomes, Secretaria Estadual da Mulher Catharina Bacelar, Delegada da Delegacia Especial da Mulher Drª Kazumi Tanaka, Prefeita da Cidade de Axixá(MA) Sonia Campos (PRB MA); Prefeita de Anapurus(MA) Tina Monteles(PRB MA), Representante da Procuradoria Geral da Justiça Drª Karla Adriana, Presidente de Honra do PRB Mulher do Maranhão Rosa Uchôa, Vice Prefeita de São João dos Patos(MA) Ariceli de Sá (PRB); que foram homenageadas por suas importantes atuações na sociedade de forma geral. Em seguida o professor de ciências políticas Leonardo Barreto, palestrou sobre o tema do evento; “É possível sou Mulher”, ressaltando a importância da mulher no cenário Político brasileiro.


O deputado Federal Cleber Verde, presidente do PRB no estado concluiu afirmando. “A mulher precisa de mais espaço na política para que seja ressaltado seu forte potencial na sociedade. Garra, coragem, determinação, alta eficiência adornadas de graça sensibilidade e beleza, exclusividade delas, formam a receita infalível para que transformem nossa sociedade de forma justa e igualitária”.
Finalizou seu discurso citando a ex-presidente do Chile, Michele Bachelet; “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política.”




Fotos: Celedonio

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Legislar é pensar no futuro


Foto: Douglas Gomes 

Fazer propostas que não só melhorem a vida da população, como também se antecipem a eventuais problemas. O deputado Cleber Verde sabe disso e tem um mandato voltado a atender essas expectativas. Por isso, suas propostas priorizam segmentos e grupos como o dos aposentados (garantindo um futuro melhor para quem tanto fez e faz no presente) e para o meio ambiente (afinal, sustentabilidade é palavra chave quando se pensa nas futuras gerações).

Várias vezes, pequenas iniciativas podem representar um impacto importante na vida das pessoas. A proposta de Cleber Verde, prevista no Projeto de Lei 1.273, estabelecendo que o período de férias escolares de 2014 coincida com o dos jogos da Copa do Mundo foi anexada a Lei Geral da Copa.  Com a mudança, não só se possibilita que crianças e adolescentes façam parte de uma das maiores festas do esporte mundial, como ainda evita-se a perda de aulas durante os jogos do Brasil (uma tradição em outras Copas). Além disso, ainda se facilita o tráfego, retirando das ruas durante o evento os carros de pais e responsáveis buscando os filhos nas escolas.

Desde seu primeiro dia na Câmara, Cleber Verde escolheu a área da previdência como uma das prioridades em seu mandato. Escolha essa que se consolidou com vários projetos em tramitação na casa, como o da Desaposentação, pelo qual beneficiários do sistema de previdência que voltaram a trabalhar poderão renunciar a aposentadorias especiais e por tempo de contribuição, ficando assegurada a contagem do período de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral ou para o cálculo da proporcional. (o projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade da Casa); a Aposentadoria para Garimpeiros - Verde foi autor da proposta de criação da Frente Parlamentar específica para a questão e da PEC 405/09, que reenquadra garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social ao lado de produtores rurais, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.

Em março relançou a frente Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, parlamentares de praticamente todas as legendas participaram da reunião da Frente na Câmara dos Deputados, que é reconhecida como uma das mais importantes do congresso, devido ao seu poder de mobilização e a relevância do tema. Exatamente por isso, o deputado Cleber Verde, escolhido presidente da Frente, vê a oportunidade como a maior responsabilidade de sua vida pública até o momento. “A frente congrega 320 deputados e 18 senadores, em um raro exemplo de mobilização em torno de um objetivo: fazer justiça com os aposentados e pensionistas do Brasil”, definiu Cleber Verde, responsável por arregimentar as assinaturas dos integrantes da frente.

Os pescadores por sinal são outra prioridade de Cleber. Preocupado com as questões ambientais, o parlamentar acredita que ao dotar esses trabalhadores de instrumentos que permitam o exercício de suas profissões com segurança e incentivos técnicos e financeiros, evita-se a pesca predatória, com impacto no futuro do País e na própria sustentabilidade do Oceano. Entre as propostas de Cleber Verde em tramitação na Câmara estão a que cria o Fundo de Aval dotando os trabalhadores de recursos que possibilitem a renovação da frota, investimento em aquaricultura e na qualificação da mão de obra, bem como o que equipara o trabalho de extrativismo de mariscos com o do pescador original, corrigindo uma distorção histórica.


quarta-feira, 25 de abril de 2012

Maranhão recebe 15 escavadeiras hidráulicas do MPA


As escavadeiras foram disponibilizadas por meio de emendas parlamentares dos deputados federais  Cléber Verde, Davi Alves Silva, José Vieira, Lourival Mendes e Gastão Vieira, que hoje ocupa o cargo de Ministro do Turismo.
  

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, entregou na manhã de segunda-feira (23/24), 15 escavadeiras hidráulicas para os municípios do estado do Maranhão, anunciou a construção do Mercado do Peixe em Imperatriz, e participou da Abertura do I Seminário de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar do Meio Norte, promovido pela Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, no Centro de Convenções de Imperatriz.


"Os 15 municípios contemplados por essas máquinas terão a oportunidade de desenvolver a aquicultura no estado. A construção do Mercado do Peixe em Imperatriz, é um sonho do nosso município. Essas ações fortalecerão o setor no nosso estado”, assegurou.

Para o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, muito ainda há de ser feito pelos pescadores e aquicultores, precisamos de estrutura para trabalhar e gerar emprego e renda, mas temos a convicção de que o ministro Crivella irá fomentar ações de desenvolvimento do setor, disse.

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Cláudio Azevedo, que representou no evento a governadora Roseana Sarney, as potencialidades do estado para a aquicultura e a pesca são imensas. “Temos aqui vantagens formidáveis para o desenvolvimento da atividade agropecuária e pesqueira. O Maranhão possui o segundo maior litoral do Brasil, além de bacias hidrográficas, clima e temperatura ideal para a aquicultura. Nosso estado surpreenderá o setor e o MPA”, declarou.

O ministro Marcelo Crivella destacou a importância de privilegiar os pequenos produtores através da entrega de áreas aquícolas e de escavadeiras hidráulicas para o fortalecimento da aquicultura familiar.

“Entregamos hoje 15 equipamentos que abrem tanques do tamanho de um campo de futebol para gerar muito pescado e alavancarmos a produção no Maranhão. Nosso trabalho é fortalecer o setor e trabalhar pelos pescadores e aquicultores do nosso país. Este Ministério é de cada um de vocês”.

Os municípios contemplados com os equipamentos foram Alto Alegre do Pindaré, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Campestre do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Icatu, Lagoa do Mato, Lajeado Novo, Matinha, Santa Rita, Santo Antonio dos Lopes, São Bento, São Bernardo, Vargem Grande e Vila Nova dos Martírios.

Estavam presentes ao ato os deputados Davi Júnior, Lourival Mendes e Carlos Brandão; o assessor especial do Ministério do Turismo, Mauro Formiga, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde; representantes do setor; e pescadores e aquicultores dos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Ceará e Rio Grande do Norte.