Cerca de 168 mil
pescadores cadastrados no Maranhão poderão ter acesso aos créditos
disponibilizados pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado nessa
sexta-feira, 14, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo
presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado federal
Cleber Verde (PRB-MA).
O Ministro da Pesca e
Aquicultura, Marcelo Crivella, foi representado na solenidade pelo
Superintendente da Pesca no Maranhão, Júnior Verde.
O Plano Safra da Pesca
destina R$4,1 bilhão, que serão disponibilizados pelo Banco do Nordeste – BNB,
através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF.
Segundo o deputado Cleber Verde, o grande desafio agora é desburocratizar o
acesso ao crédito para que os recursos possam chegar com mais facilidade aos
pescadores. Para isso, uma das medidas defendidas por ele é o fim da exigência
de Licença Ambiental para projetos que atinjam até 5 hectares. Atualmente a
isenção da Licença Ambiental é apenas para projetos de até 2 hectares. “Já não é mais necessário à comprovação de
bens como garantia para contrair o empréstimo e isso já é um avanço”. Concluiu
o Deputado.
Serão beneficiadas em
torno de 30mil famílias só no Estado do Maranhão com mais créditos, juros
menores e prazos bem mais estendidos, fortalecendo estas importantes atividades
através de implantação de tanques redes e escavados, apetrechos de pescas, reformas
e aquisições de embarcações e outras ações de custeio/investimento.
O evento reuniu
centenas de pescadores profissionais e artesanais, presidentes de Associações e
de Colônias de Pescadores de quase todas as regiões do Estado e, ainda durante
a programação foram assinados na Superintendência do Banco do Nordeste
contratos na área da pesca (aquisição de apetrechos) e aquicultura (ampliação
de tanques escavados) e, ainda, na oportunidade foi liberado pelo BNB crédito
de R$ 300, 000,00 (Trezentos mil reais) para seis pescadores (3 artesanais e 3
aquicultores) sem burocracia, sendo que, uma vez que pagarem as parcelas em dia terão desconto de
25% sobre o valor, caindo de R$ 2.500.00
para R$ 1.875.00 o valor final da prestação.
Cleber Verde destacou
também a decisão da governadora Roseana Sarney de transformar de extraordinária
para ordinária a Secretaria Estadual da Pesca. "Isso significa que o Estado está
oferecendo todas as condições para que este Plano Safra seja de fato
consolidado no Maranhão e beneficie aquele que é o mais importante que é o
pescador que está aí querendo produzir e gerar emprego e renda", acrescentou.
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