sexta-feira, 23 de março de 2012

Cleber Verde preside lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Aposentado e Pensionista

O deputado Cleber Verde preside nesta terça-feira (27) o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas nesta sessão legislativa. O evento acontece às 17h30, no Plenário 02 da Câmara dos Deputados. A frente, considerada uma das mais atuantes do Congresso, reunindo parlamentares que, como o deputado republicano, tem o compromisso de defender e resgatar a dignidade dos aposentados e pensionistas no país.

Cleber Verde tem inúmeros projetos e relatorias voltados para o tema. Um deles, recentemente aprovado na Comissão de Seguridade da Casa, prevê a desaposentação, que permite aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social renunciar ao benefício e manter a contagem do tempo de contribuição para receber outra aposentadoria, mais vantajosa.

O parlamentar lembra que muitos outros projetos tramitam na casa e devem ter suas discussões facilitadas pela atuação da frente. “São temas como o reajuste das aposentadorias e pensões, fim do fator previdenciário, recomposição das perdas. Enfim, matérias que, mediante a atuação da Frente, podem voltar a ordem do dia e ajudar a fazer justiça com quem dedicou a vida ao trabalho e a construção de nosso país”, analisou Verde.

terça-feira, 20 de março de 2012

No plenário, Cleber Verde cobrou urgência em projetos sobre aposentadorias

O deputado Cleber Verde cobrou urgência na análise de projetos que tramitam na Câmara sobre direitos de aposentados e pensionistas. “Precisamos definir uma agenda para apresentar ao Legislativo e ao governo. São muitos os projetos – portanto, é mais do que necessário que esta Casa priorize matérias revelantes para esses homens e mulheres que tanto fizeram pelo País”, afirmou.

Entre as propostas que considera prioritárias, Cleber Verde mencionou o PL 4434/08, que cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor mínimo. A proposta está pronta para análise do Plenário.

O deputado também citou o PL 3884/08, de sua autoria, que garante ao segurado o direito a renúncia à aposentadoria sem prejuízo da contagem do tempo de contribuição. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 acaba com a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos.

A agenda, ressaltou Cleber Verde, é extensa e inclui negociações que já estão sendo feitas com o governo. Ele também convidou parlamentares a se unir à frente em defesa dos apresentados e pensionistas e a participar de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a PEC 555/06. A data ainda não foi marcada.

Medidas para aumento do consumo de peixes

BRASÍLIA (DF) – Para estimular o aumento do consumo de pescado, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou um documento solicitando ao Ministério da Fazenda a concessão do mesmo tratamento tributário atribuído às carnes vermelhas e brancas, com respeito à isenção do PIS/COFINS e à inclusão no programa de desoneração da folha de pagamento.

Crivella lembra que tais ações já foram concedidas a outros setores da economia e que, se concedidas ao pescado brasileiro, aumentarão a competitividade com produtos que hoje o Brasil importa, além de estimular o aumento do consumo de pescado e o acesso a essa importante proteína animal pelas famílias de baixa renda.

O ato foi acompanhado pelo secretário executivo do MPA, Brigadeiro Átila Maia (à direita), e pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura do Congresso Nacional, deputado Cleber Verde (PRB-MA).