quinta-feira, 9 de abril de 2015

Previdência Social: Deputado Cleber Verde presidiu comissão geral que cobrou urgência na apreciação de matérias dos aposentados


A situação da Previdência Social no Brasil preocupa deputados, senadores e representantes de entidades representativas dos aposentados. Por solicitação do deputado Cleber Verde (PRB/MA), a Câmara dos Deputados realizou comissão geral nesta quarta (8) para debater com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, os principais desafios a serem superados para equacionar os números dessa conta. 
O deputado Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Aposentados e Pensionistas, disse que está na hora de dar uma resposta para esses trabalhadores. “As aposentadorias têm sido reduzidas pela aplicação do fator previdenciário - fórmula usada para calcular o benefício  do contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As pessoas têm o benefício diminuído em 30% a 40% e, às vezes, no caso das mulheres, essa diminuição chega a 50%”, criticou o republicano, que também defende a apreciação imediata da matéria.

O líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), destacou a dificuldade de a Câmara votar o fim do fator previdenciário (PL 3299/08), pois, segundo ele, a conta da Previdência Social não fecha.

“Gostaríamos de votar o fim do fator previdenciário, mas, como pagar essa conta num momento de crise, em que temos de reduzir os gastos públicos? Antigamente nós tínhamos os IAPs — IAPTEC, IAPC, IAPI, vários IAPs —, e todos eles se tornaram uma única previdência. Na época, os governos pensaram: aqui está a solução dos nossos problemas. Vamos pegar o dinheiro da previdência e construir Brasília, a Ponte Rio-Niterói e a Transamazônica. Com isso o dinheiro da previdência se exauriu. Hoje, nós temos uma previdência falida e ninguém pagou essa conta”, criticou Russomanno.

Para a presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Margarida Lopes de Araújo, a iniciativa de envolver a sociedade neste debate é um avanço. “As medidas provisórias 664 e 665 atingem direitos já instituídos. O governo não pode produzir um ajuste à custa dos trabalhadores. Nós entendemos que está na hora de a sociedade se mobilizar para cobrar do Parlamento a derrubada do fator previdenciário”, defendeu.

Já o representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Moacir Meirelles de Oliveira pediu a revogação da MP 664, que altera as regras vigentes para a concessão de pensão por morte. “Não concordamos da maneira como foi encaminhada a medida provisória, sem ser debatida com a sociedade, principalmente com os aposentados. Entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF pra cancelá-la”, recriminou.

O ministro Carlos Eduardo Gabas negou a existência de déficit na Previdência e disse que a presidente Dilma Rousseff pretende retomar o debate a respeito do fim do fator previdenciário, mas não neste momento. “Isso será feito no futuro, porque o momento agora é de crise econômica”, finalizou Gabas.

Por Mônica Donato com informações da Agência Câmara.
Fotos: Douglas Gomes 

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Por sugestão de Cleber Verde, Câmara dos Deputados realizará comissão geral para debater Previdência Social

Deputado Cleber Verde (PRB/MA)
Atendendo ao requerimento (799/2015) de autoria do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), a Câmara dos Deputados realizará na próxima quarta (8), às 10 horas, uma sessão especial no plenário para discutir a previdência social. O debate contará com a presença do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, além de representantes de entidades de aposentados, auditores fiscais previdenciários, entre outros convidados.

Na avaliação de Cleber Verde, a Casa precisa discutir as recentes mudanças no sistema previdenciário que afetaram os contribuintes. “O segurado, que deveria ser o principal componente da equação previdenciária, termina relegado à condição de vítima dessa visão essencialmente técnica”, defende o deputado. Segundo ele, há várias matérias tramitando na Câmara que precisam ser apreciadas com urgência.

Conheça as propostas

Medida Provisória 664/14, que tornou mais rígidas as regras para concessão da pensão por morte, com a exigência de um período mínimo de contribuição, e do auxílio-doença.

Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, uma fórmula usada para calcular a aposentadoria do contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Projeto de Lei 4434/08, que reajusta todos os benefícios do INSS por um índice próprio com o objetivo de recompor perdas;

Proposta de Emenda à Constituição PEC 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados

Por Mônica Donato com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde quer fortalecer comunicação da Câmara e expandir cobertura

Primeiro deputado a comandar a Secretaria de Comunicação da Casa elogia o trabalho que vem sendo feito pelos veículos, diz que a cobertura não será partidarizada e que pretende dar ainda mais espaço às atividades parlamentares e buscar proximidade com a população
Arquivo/Lucio Bernardo Junior
Cleber Verde
Cleber Verde disse que haverá imparcialidade e que a comunicação da Casa já faz "trabalho de excelência"
O deputado Cleber Verde (PRB-MA) foi designado para o cargo de secretário de Comunicação Social da Câmara, para o biênio 2015-2016. A reestruturação da Secretaria de Comunicação Social foi proposta pela Mesa Diretora e aprovada no dia 12 de março pelo Plenário.
A Secretaria de Comunicação, que pela primeira vez terá um deputado à sua frente, comandará o sistema de comunicação da Câmara, que inclui a TV Câmara, a Rádio Câmara, a Agência Câmara Notícias e o Jornal da Câmara, além de setores de participação popular, publicidade e relações públicas.
Na legislatura passada, Cleber Verde foi integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e atuou na comissão especial para regulamentar a digitalização das rádios. 
Leia abaixo entrevista do deputado Cleber Verde.

Matéria Câmara Notícias