sábado, 25 de maio de 2013

Cleber Verde em Audiência com Ministro Gastão Vieira

Dia 23 de maio de 2013, quinta-feira, o Dep. Cleber Verde acompanhado dos prefeitos Gugu de Milagres, Paulo Veloso de Pio XII e Dr. Iomar de Pirapemas reuniram o Ministro Gastão Vieira para priorizarem ações de infra-estrutura turísticas em seus municípios. Cleber Verde considerou o encontro muito proveitoso, principalmente pela atenção e empenho do Ministro e sua equipe de trabalho.


sexta-feira, 24 de maio de 2013

Cleber Verde quer estender benefícios para famílias carentes vítimas de violência


O deputado Cleber Verde (PRB/MA) apresentou projeto de lei para minimizar o sofrimento dos familiares das vítimas da violência no Brasil. O PL 5.538/2013 regulamenta o disposto no art. 245 da Constituição Federal estabelecendo que o Poder Público federal, estadual ou municipal dará plena proteção, auxílio e assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso, sem prejuízo da responsabilidade civil do autor do ilícito.

Cleber Verde citou a matéria da revista Veja, da semana passada, que traz uma comparação das vítimas da violência no Brasil em relação aos delinquentes. “Quando um assassino é preso — nós temos acompanhado e a população brasileira também — recebe um benefício e não só ele como sua família. Nós temos hoje na previdência um benefício chamado auxílio-reclusão dado à família daquele que foi preso”, explicou.

Na avaliação do parlamentar, a família vitimada não pode ficar desamparada, pois muitas vezes o cidadão assassinado era o mantenedor da casa, cuja esposa e filhos dependiam exclusivamente dele. “Como é que tem se comportado o governo diante das vítimas de violência? Dos filhos daqueles que foram assassinados? Daqueles que, infelizmente, estão impossibilitados de trabalhar por estarem inválidos em função de atos de delinquentes? Como eles ficam? Nós temos observado que, infelizmente, não têm recebido atenção, não tem havido um olhar especial do governo para eles”, questionou.

Para o deputado, o governo brasileiro tem obrigação de dar proteção às vítimas. “O objetivo da proposta é eliminar do estado de pobreza ou de marginalização os herdeiros e dependentes de pessoas vitimadas por crimes dolosos, a fim de que essas pessoas, premidas pela necessidade, não se tornem indivíduos que, de prejudicados, passem a causadores de prejuízos à coletividade”, acrescentou ao afirmar que o projeto de sua autoria contou com importante contribuição do juiz de carreira e professor da Universidade do Maranhão, Eulálio Figueiredo.

Cleber Verde destaca indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

“Em nome do Partido Republicano Brasileiro (PRB) quero parabenizar a presidente Dilma Rousseff pela indicação do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem dúvida é um dos advogados mais brilhantes do Brasil e vai atuar de forma decisiva como guardião de nossa Constituição”, afirmou Cleber Verde na tribuna da Câmara nesta sexta-feira (24).
O deputado destacou a trajetória profissional do constitucionalista que fez Pós-Doutorado na Universidade de Harvard e Mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Para Verde, o desempenho do advogado em causas recentes respalda seu trabalho. “Acreditamos que Luís Barroso agirá de maneira exemplar nas decisões importantes do Judiciário para atender os interesses do povo brasileiro”, disse.

Cleber Verde lembrou que o advogado teve uma brilhante atuação no julgamento do STF que autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa e fez referência aos livros publicados pelo constitucionalista, dentre eles, "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O problema da federação", e "O controle de constitucionalidade no Direito brasileiro".

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Cleber Verde recebe prefeitos maranhenses na Liderança do PRB

“Nosso desafio é conseguir mais recursos para ajudar os prefeitos a fazerem uma gestão que atenda os interesses da população”, afirmou o deputado Cleber Verde (PRB/MA) ao receber uma comitiva de prefeitos maranhenses na manhã desta quarta-feira (22), na Liderança do PRB na Câmara.

Cleber Verde manifestou apoio ao pleito dos prefeitos e informou algumas ações desenvolvidas pelo Ministério da Pesca, a exemplo da liberação de máquinas para ampliação da atividade de piscicultura nos municípios. “Estamos atentos às ações governamentais desenvolvidas para melhorar as condições de trabalho dos pescadores e de suas famílias. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, recentemente lançado pelo governo federal, é uma das importantes politicas governamentais que desejamos implantar no Maranhão”, acrescentou.

Na ocasião estiveram presentes os prefeitos republicanos dos municípios de Poção de Pedras, Júnior Cascaria (PRB) e de Pio XII, Paulo Veloso (PRB), além dos prefeitos de Pirapemas, Dr. Iomar e do município de Milagres, José Augusto.












Mônica Donato