Brasília (18-02) – O deputado Cleber Verde (PRB-MA) defendeu
a inclusão no novo Código de Mineração de regras que garantam a participação dos garimpeiros nos
projetos de extração mineral no país e também a compensação financeira a todos
os municípios impactados por atividade mineradora. Em encontro mantido com o
novo relator do Código de Mineração na Câmara, deputado Laudívio Carvalho
(PMDB-MG), Verde propôs que o marco legal do setor corrija as distorções e
promova a distribuição dos resultados da mineração.
Verde
saiu da reunião com o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra
Pelada, Raimundo Benigno, e com o deputado Laudívio Carvalho convencido de que
o novo Código de Mineração precisa dar atenção especial à questão das
cooperativas, garantindo a participação dos trabalhadores no resultado da
atividade e o credenciamento das cooperativas para participar dos grandes
projetos de mineração no Brasil, com os mesmos direitos e em condição de
igualdade com as grandes empresas mineradoras.
“Estamos
conversando com os prefeitos e representantes de municípios do Maranhão, Pará,
Minas Gerais, impactados pela atividade mineradora, a fim de mobilizá-los para obter
compensações financeiras no novo Código”- disse Cleber Verde. A legislação
atual estabelece compensações aos estados e à União, afirmou o deputado
maranhense, mas nada destina às cidades que sediam projetos de mineração ou que
são impactadas pelo transporte, o processamento, a estocagem e o beneficiamento
dos produtos da atividade mineradora.
Cleber
Verde informou que está acompanhando com lupa a retomada das discussões sobre o
Código de Mineração na Câmara, a fim de contemplar os direitos dos garimpeiros,
beneficiando as cooperativas que funcionam no Maranhão e em todos os estados, e
de indenizar aquelas cidades pelo impacto ambiental, econômico e os gastos
sociais decorrentes da atividade mineradora.
Texto: Sérgio Chacon
Foto: Rildo Ben Hur