terça-feira, 1 de setembro de 2015

Deputados e diplomatas querem ampliar relações entre o Brasil e países do Caribe


O secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, deputado Cleber Verde (PRB-MA), recebeu nesta quarta-feira (26) um grupo de embaixadores de países caribenhos, a presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Países Caribenhos, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), e a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), para discutir ações conjuntas entre o Brasil e os países banhados pelo mar do Caribe.
Segundo a deputada Rosangela, o objetivo do grupo é trocar experiências culturais, esportivas e sociais. “Debatemos as necessidades e demandas que cada país tem, para ver como um pode ajudar o outro”, afirmou. De acordo com ela, o encontro buscou estreitar as relações com os países caribenhos.
O embaixador da República Dominicana no Brasil, Alejandro Zarzuela, falou que a aproximação dos parlamentos é um dos eixos da política externa do país.
“Queremos trabalhar com integração, mas não apenas com papel e sim com gente”, reforçou o embaixador do Suriname no Brasil, Marlon Mohamed-Hoesein.
Fórum
O deputado Cleber Verde citou a realização do 2º Fórum de Parlamentares da América Latina e Caribe sobre Pesca e Aquicultura em 7 e 8 de outubro, na Câmara, como meio para ampliar as relações entre os países. “Traremos os Legislativos da América Latina e Caribe para discutir políticas públicas de fomento da pesca e da aquicultura. O pescado tem uma importância fundamental na vida das pessoas”, disse.
O embaixador Alejandro Zarzuela também ressaltou que a participação no fórum de pesca vai ajudar a integrar o Brasil e os países caribenhos.
De acordo com a deputada Jô Moraes, a participação dos embaixadores caribenhos ajudará na discussão da proposta de nova lei de migração (PL 2516/15), aprovada em julho pelo Senado e que agora será analisada por comissão especial da Câmara. O texto, que regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro, vai substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), adotado durante o regime militar. “Quero que os embaixadores acompanhem o projeto para dar sugestões”, afirmou.
Aproximação
Na última década, houve aproximação política e intensificação das relações econômicas entre os países caribenhos e o Brasil. Embaixadas brasileiras foram abertas e realizaram-se diversas visitas presidenciais, muitas acompanhadas de eventos empresariais. No campo econômico, o comércio triplicou entre 2003 e 2013 e grandes empresas brasileiras participam hoje de projetos de infraestrutura na maior parte dos países da região.

Cleber Verde comanda encontro Estadual do PRB no Maranhão



São Luís (MA) - Com a presença do ministro George Hilton e da coordenadora nacional do PRB Mulher, Rosangela Gomes (PRB-RJ), o deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) coordenou o V Encontro Estadual do Partido Republicano Brasileiro, no último sábado (15), no Rio Poty Hotel. O evento marcou o inicio das comemorações dos 10 anos de fundação do PRB e ao apoio do partido ao lançamento da pré-candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à reeleição.

Cleber Verde reafirmou a confiança no trabalho realizado pelo prefeito ao anunciar, com antecedência, o apoio para o pleito. “Edivaldo foi extremamente sensível às causas do PRB e nos acolheu. Hoje, fazemos parte da gestão e é natural que, neste encontro, de forma muito espontânea, no conjunto de suas lideranças de São Luís, lancemos a pré-candidatura do prefeito à reeleição. O PRB sai na frente”, disse.

Além de lançar o apoio à reeleição do prefeito, o partido também oficializou o convite para que Edivaldo se filie à legenda. “O PRB é acolhedor. Deixamos abertas as portas ao prefeito, com todo respeito ao seu partido, pelo seu caráter, pelo seu espírito público. Caso ele queira se filiar, o PRB estará de portas abertas para recebê-lo e se sentirá orgulhoso”, afirmou Verde.

O Prefeito Edivaldo agradeceu o apoio do PRB e enalteceu os quadros do partido que têm contribuído com a gestão municipal. “Alegria de estar ao lado do amigo Cléber Verde. Tive a honra de conviver a seu lado como vereador e como deputado. É uma satisfação ter o PRB na administração contribuindo com a gestão da cidade de São Luís. Foram dois anos de dificuldades e, hoje, podemos contar com a parceria do governo do Estado, avançando em várias frentes de trabalho e pavimentando vários bairros”, afirmou.

Representando o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, o ministro George Hilton relembrou o ex-presidente e um dos fundadores do partido, José Alencar, falecido em 2011. “Nosso presidente de honra não temia a morte, mas uma vida sem retidão, e é por isso que o PRB é diferente, pois está a serviço da sociedade e vai continuar apresentando bons políticos e com espírito público”, garantiu o ministro.

A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) confirmou que o PRB é um partido diferenciado por dar oportunidade a políticos sérios. “Não existem grandes nomes aqui, mas existem republicanos com espírito de querer servir”, frisou a coordenadora nacional do PRB Mulher, dizendo ainda que se sente representada na Assembleia Legislativa do Maranhão pela deputada Ana do Gás.

O evento contou com a participação dos deputados estaduais Júnior Verde e Ana do Gás, além do vereador Bispo Paulo Luís e dos suplentes Anderson e Rômulo Franco, e do superintendente do INCRA, Davison Franklin.

Aprovada admissibilidade da PEC 445/2014 de autoria do deputado Cleber Verde

 Proposta fixa parâmetros para a remuneração das carreiras policiais 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no dia  25/08 a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 445/14, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA). A proposta fixa parâmetros para a remuneração da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.

Na avaliação do parlamentar, os servidores da carreira de Policial Federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal possuem papel fundamental e estratégico para o país e devem ter garantias e prerrogativas que resguardem estabilidade no cargo e o livre exercício de suas funções. “A proteção e valorização dessas carreiras deverão constar na Constituição Federal para garantir uma remuneração digna e estável em favor dos seus integrantes”, afirmou.

Cleber Verde destaca, ainda, que a relação remuneratória entre os cargos que compõem as carreiras policiais deve ser preservada como forma de manter a paz interna entre os cargos e a justiça quanto ao reconhecimento profissional e funcional, por meio da correlação entre os vencimentos percebidos. 

De acordo com o texto, o subsídio do grau ou nível máximo da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do DF não será inferior a 80,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Já a remuneração inicial dos integrantes dessas carreiras não poderá ser inferior a 57% da remuneração máxima. Pela proposta, a implementação desse parâmetro remuneratório será feita em até dois exercícios financeiros, contados a partir da data da publicação da medida.

Por fim, Verde agradeceu a todos os deputados e deputadas membros da CCJC. “A PEC 445/2015 vem fazer justiça com aqueles que tanto contribuem para o nosso país. É justo que eles recebam uma remuneração digna pela contribuição que dão à Nação. 

Tramitação

A proposta será examinada por uma comissão especial e seguirá para votação no Plenário.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde comanda primeiro debate sobre PEC que discute a gratuidade de pós-graduação lato sensu nas universidades públicas


O deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/14), que tem como objetivo tornar gratuito, na rede pública, apenas os cursos regulares do ensino superior (graduação, mestrado e doutorado). A proposta exclui do princípio constitucional da gratuidade as atividades de extensão (pós-graduação lato sensu) caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como, os cursos de especialização.

Verde comandou a primeira reunião da comissão especial com representantes da Advocacia Geral da União (AGU), de universidades e de reitores. Segundo o parlamentar, é fundamental ouvir as instituições e entidades públicas. "Vamos debater amplamente tudo isso para que possamos chegar ao final com um relatório que atenda o interesse de todos", disse o republicano.

O coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Cláudio Eduardo de Castro, afirmou que a cobrança dos cursos lato sensujá é uma realidade. “Mais de 50% dos cursos lato sensu foram viabilizados por meio de convênios e a outra parte pelos próprios alunos interessados em investir em capacitação para o mercado. Até o momento, as universidades têm cobrado pelo serviço prestado ou tem conseguido convênios que subsidiam esse custo para que o mercado possa receber retorno da universidade", informou.

A representante da Escola Politécnica e Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cláudia Morgado, chama atenção para a diferença de natureza entre os cursos stricto sensu e lato sensu, o que justifica a não gratuidade deste último. "Não seria adequado, não seria proporcional no sentido do investimento público pra trazer pouco resultado pontual. Não é possível ter recurso público para absolutamente tudo que se quer fazer. Então como se faz nas nossas finanças pessoais, a gente tem que estabelecer prioridades”, defendeu.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontam que pessoas com curso superior ganham 170% mais do que as com ensino médio. Já as com mestrado têm remuneração média 83% maior do que as que têm curso superior.

Para dar continuidade aos trabalhos, Cleber Verde apresentou requerimento para realização de audiência pública e convidou representantes da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (ANDIFES); da Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (ABRUREM); do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP); da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Foi incluído, ainda, um representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES.

Diferença de cursos

Existem dois tipos de cursos de pós-graduações: strictu senso e lato sensu. Os cursos stricto sensu são os de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação. Os cursos lato sensu são programas de especialização, também abertos a diplomados em cursos superiores, mas com duração menor, e nos quais os alunos recebem, ao final, um certificado, não um diploma. O MBA é um exemplo de lato sensu. 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) com informações da Agência Câmara. Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde defende garantia plena da liberdade de imprensa em abertura de exposição


O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), participou do lançamento de uma exposição sobre a liberdade de imprensa e contra a censura, nesta terça-feira (11). O evento organizado pela Frente Parlamentar da Comunicação tem como objetivo chamar atenção para o preceito constitucional da liberdade de manifestação.

Durante a abertura, Cleber Verde defendeu a imprensa livre como pilar da democracia. “A democracia é feita por um parlamento forte e a liberdade de imprensa. Temos que defender o que a Constituição de 1988 trouxe, que é garantir a liberdade de imprensa de forma plena, para que possamos consolidar a democracia em nosso País”, defendeu.

No painel instalado em uma das entradas da Câmara, um vídeo passa mensagens de personalidades mundiais, como Dalai Lama e ministros do Supremo Tribunal Federal. O painel é uma parceria da Frente com o Instituto Palavra Aberta, e a iniciativa tem o apoio da Câmara dos Deputados.
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Segundo levantamento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, há 191 projetos que buscam colocar limites, regulação ou classificação da mídia ou de produtos. Os deputados da frente, assim como o Instituto Palavra Aberta, são contrários a essas propostas.

Para a presidente do instituto, Patricia Blanco, a ideia é reforçar a defesa contra a censura. “O que começa como uma regulação de mídia representa a restrição do acesso à informação”, defendeu.

O painel em defesa da liberdade de imprensa está exposto na entrada do Anexo 2 da Câmara, conhecido como Espaço Mário Covas.

Por Mônica Donato com informações da Agência Câmara 
Fotos: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

O deputado Cleber Verde participou do lançamento da Edição comemorativa pelos 25 anos do ECA


A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (14) o lançamento da edição comemorativa aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), e o líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, deputado Celso Russomanno (SP),  participaram da homenagem. A capa da edição foi escolhida por meio de um concurso que recebeu sugestões de todo o Brasil. A ilustração escolhida é a da estudante Lierllen Freire, de Tabuleiro do Norte, município do Ceará.

Para Cleber Verde, o evento foi importante por suscitar a necessidade da garantia dos direitos e da proteção às crianças e ao adolescente. "Por trás dessa premiação, em que hoje homenageamos a Lierllen como vencedora, está acima de tudo o chamamento da sociedade para que possamos continuar zelando e protegendo as nossas crianças, que é uma obrigação do Estado, mas dever e obrigação de todos nós também", declarou o parlamentar.

Russomanno considerou inovadora a iniciativa dos funcionários da Câmara de fazer um concurso para eleger a capa comemorativa aos 25 anos do ECA. “Precisamos de mais iniciativas como essa para fazer a inclusão desses jovens à sociedade. Se hoje estamos vivendo esse problema todo de insegurança é porque esses adolescentes estão sem oportunidades e se sentindo excluídos. À medida que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que os jovens com menos de 16 anos não podem trabalhar, nós empurramos esses jovens para a sarjeta da sociedade e, consequentemente, para a criminalidade”, ponderou.

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Lierllen Freire é aluna do 8º ano do Centro Educacional Cenecista Nossa Senhora das Brotas (CNEC). Para a menina de 13 anos, foi uma honra participar do concurso e ter sido a selecionada. "Pensei primeiro no número 25, que é o ano comemorativo; depois foram surgindo outras ideias, como juntar as crianças, porque o estatuto fala justamente desse público, e juntar a nossa pátria também”, explicou Lierllen. 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB com informações da Agência Câmara) - Fotos: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

“A educação brasileira não pode ser esquecida neste momento de crise econômica”, afirma Cleber Verde


Em discurso proferido na última terça (7), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) lamentou o fato de quase metade dos municípios brasileiros não terem apresentado o Plano Municipal de Educação, cujo prazo foi encerrado no dia 26 de junho. Apenas 2.942 cidades cumpriram o cronograma.

Para o deputado, a situação é preocupante e poderá agravar-se na evolução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos (2014 - 2024). “Se não aprovarem os seus planos, os municípios não recebem o repasse de recursos financeiros que já são tão escassos. A ocorrência de mais uma Marcha dos Prefeitos, no mês de maio, trouxe à tona o alerta de que esse quadro de escassez poderá ser ainda pior em face da ausência de planejamento e da atual conjuntura econômica desfavorável. Embora o Governo Federal tenha suas dificuldades evidentes, são os municípios que terão o maior prejuízo”, criticou. 

Verde destacou que, no dia-a-dia, o cidadão não bate às portas do Palácio do Planalto e, sim, das prefeituras municipais e da casa dos prefeitos e prefeitas. “O poder central dita as regras da contenção das despesas e os parâmetros do arrocho fiscal, mas é o cidadão, com o seu quadro de necessidades e angústias, que sofrerá com a diminuição de recursos essenciais para a educação e a saúde”, lamentou. 

Estudos indicam que o custo unitário da creche e pré-escola deverá dobrar para atender aos requisitos de qualidade do ensino previstos no PNE. Serão necessários investimentos obrigatórios em infraestrutura, recursos pedagógicos, contratação e capacitação de professores, estudos estatísticos de demanda por pré-escolas e creches etc. “De onde virão esses recursos? Quem pagará a conta? É urgente que nós, deputados, possamos estar juntos com os prefeitos e prefeitas para pressionarmos pela reformulação do Pacto Federativo”, questionou o deputado. 

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Pesquisa do Observatório Popular aponta que a tendência desse quadro de falta de assistência é de se aprofundar. Sobretudo nos médios e pequenos municípios e nas áreas periféricas dos grandes centros urbanos, haja vista que a população passou até a comprar água, passando este item a ser uma demanda adicional aos encargos.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

Aprovado projeto de Cleber Verde que estende o seguro defeso aos catadores de mariscos


Brasília, 2 de julho - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 1083/2011, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro defeso, concedido ao pescador profissional artesanal. O parecer foi apresentado pelo relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

O republicano explica que o benefício do seguro durante o chamado período de defeso foi criado, em 2003, com a finalidade de garantir ao pescador uma compensação no intervalo de tempo em que estiver impedido de trabalhar. “Essa medida de garantia de renda é absolutamente necessária, uma vez que os pescadores são proibidos, por força de ato do Poder Público, de exercerem durante um ou dois períodos no ano a atividade que lhes garante o sustento pessoal e de suas famílias. Contudo, o benefício não foi estendido ao catador de marisco e a marisqueira”, explica.

Cleber Verde lembra que os marisqueiros se encontram nas mesmas condições de trabalho do pescador artesanal, uma vez que houve uma diminuição na produção de marisco, sendo necessário não pescar no período da entressafra. “A proibição da prática impede o trabalhador de suprir as necessidades básicas de sua família, uma vez que vive exclusivamente dessa atividade e não dispõe de outra fonte de renda. Diante da impossibilidade de receber o seguro defeso, os catadores são forçados a continuar no exercício de seus labores em detrimento dos estoques”, lamenta.

Verde considera que a extensão do benefício do seguro defeso também é uma medida ecologicamente correta, pois trará as condições que possibilitem o respeito ao período em que a pesca estiver proibida.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

Deputado Cleber Verde recebe embaixador do Marrocos na Câmara dos Deputados


O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), e o líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), receberam o embaixador do Marrocos, Larbi Moukhariq e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Driss El Yazami, nesta quarta-feira (24). Cleber Verde presidirá a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos que acontecerá na próxima semana. A deputada Rosangela Gomes (PRB/RJ), vice-presidente da comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Relações Exteriores também participou do encontro.

Para Cleber verde, o grupo vai ajudar a fortalecer as relações que já existem na área comercial a exemplo da piscicultura e da agricultura. No entanto, o foco do trabalho deve ser os direitos humanos. “Esse diálogo é fundamental para defendermos, numa perspectiva mundial, o que acreditamos e, assim, desenvolvermos melhores condições para as minorias da sociedade”, afirmou.

Na avaliação de Russomanno, é de extrema importância a discussão entre países no âmbito dos direitos humanos. “Não somente para compartilhar experiências, mas para que um país acompanhe o outro. É interessante e produtivo ouvir, por exemplo, a opinião do governo marroquino a respeito da América do Sul. Os povos envolvidos só têm a ganhar com esse tipo de parceria”, defendeu o líder do PRB na Câmara.

O embaixador Larbi Moukhariq disse que o grupo parlamentar intensificará o respeito que já existe entre os países. “Para o povo marroquino, o Brasil é um país bastante conhecido e próximo. Nossas relações com os brasileiros são sempre positivas. Compartilhamos do mesmo sentimento de luta para garantir os direitos humanos. Temos muito para acrescentar um ao outro”, disse.

Rosangela Gomes considerou o encontro o início de uma longa parceira. “Essa troca de experiências é sempre muito bem-vinda”. A republicana lembrou evento da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual teve a oportunidade de conversar com representantes de diversas nações. “Vi que outros países da América Central e do Sul estão mais adiantados no que se refere ao acesso das mulheres ao Parlamento. Por outro lado, em políticas de cotas, nós somos pioneiros e estamos à frente. Enquanto uns avançam em umas áreas, outros progridem em outras. Ao compartilhar, discutir e debater, todos ganhamos”, acrescentou a deputada.

Por Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes