quinta-feira, 7 de março de 2013

Cleber Verde preside Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais públicas do Brasil.

Com uma presença considerada surpreendente de parlamentares (ainda mais diante de uma votação nominal que ocorria simultaneamente no plenário principal da casa), foi instalada ontem a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, sob a presidência do deputado Cleber Verde (MA). “Não me recordo de ter verificado tamanha adesão de deputados e senadores em um ato de lançamento de uma frente como a que presencio hoje. Esse começo entusiasmante é que me faz ter certeza que a frente alcançará seus objetivos”, destacou Cleber Verde, lembrando que uma das missões do movimento é dialogar com o governo visando o estabelecimento de uma rubrica própria, já no próximo Orçamento, garantindo recursos federais para essas instituições de ensino. 

Hoje, as 181 universidades estaduais e municipais equivalem a 63,7% das instituições públicas de ensino superior do País. Em 2011, das 6.739.689 matrículas em cursos de graduação, 15,33% eram nas Universidades Federais, 10,99% nas Estaduais/Municipais e 73,69% nas Particulares.“ Estas instituições realizam enormes esforços orçamentários e financeiros para se manterem numa modalidade de educação que é constitucionalmente de responsabilidade da União. Os recursos da União destinados às Universidades Públicas Estaduais e Municipais somente são alcançados através de projetos específicos elaborados pelas Instituições de Educação Superior (IES), por convênios ou através de emendas orçamentárias aprovadas no Congresso. Assim, os recursos não são alocados de forma sistemática, regular e permanente”, lembrou o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM (entidade que congrega 40 instituições públicas de ensino superior estadual e municipal, distribuídas em 22 Estados da Federação, João Carlos Gomes, reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. 
O presidente da Frente, Cleber Verde, adiantou que nas próximas semanas, trabalhando em conjunto com a Abruem, vai estabelecer uma agenda de encontros e discussões envolvendo parlamentares, técnicos e integrantes do governo. “Nosso objetivo é sensibilizar o governo federal, de forma a que na LDO deste ano já esteja a previsão orçamentária dos recursos necessários para que essas instituições, fundamentais para o desenvolvimento do País, não fiquem mais de pires na mão e possam exercer suas funções com excelência, garantindo o futuro de nosso pais”.



Discurso histórico de Cleber marca votação sobre veto de Dilma à partilha dos royalties e ajuda a redistribuir recursos em todo o País


O clima era de tensão, com parlamentares exaltados e uma ameaça de que palavras de ordem, vaias e aplausos descambassem até para a violência física entre deputados a favor e contra a manutenção do veto presidencial à nova lei de redistribuição dos Royalties. Como um chamado a razão, que serenou ânimos e permitiu que os trabalhos no plenário prosseguissem de forma a dar continuidade a votação, o deputado Cleber Verde fez um discurso histórico, manifestando sua posição a favor da redistribuição dos royalties (lembrando inclusive que o mar é brasileiro), respeitando a posição das bancadas dos estados produtores, mas, acima de tudo, conclamando os demais congressistas a darem um fim a um processo que, ao se arrastar indefinidamente, estava prejudicando não só ao Rio, Espírito Santo e São Paulo, mas ao Brasil. “Respeito as opiniões das bancadas dos estados produtores, mas gostaria de chamar esses parlamentares para votar como brasileiros, que todos somos”, disse, arrancando aplausos no plenário lotado.     

Sempre pregando o entendimento, Cleber Verde não se furtou de manifestar seu pleno apoio a redistribuição, para ele uma questão de Justiça. “Penso, sobretudo, em meu estado, o Maranhão, onde dezenas de municípios esperam ansiosamente por recursos da União que possam permitir a efetivação de políticas de Justiça Social. Mas penso também em todo País, em unidades da federação que estão hoje desprovidas dessa riqueza que é de todos, pois o mar é de todos”, destacou.  

Cleber Verde citou o décimo sexto presidente norte-americano Abraham Lincoln, que foi capaz de unir adversários políticos histórico em torno de um objetivo: a aprovação da décima-terceira emenda à Constituição dos EUA, que assegurava o fim da escravatura no país. “Chegou a nossa hora de superarmos também divergências e fazermos história, corrigindo distorções que sedimentam diferenças regionais gritantes em nosso país”, lembrou o parlamentar republicano.  

O desempenho de Cleber em uma votação tão polêmica acabou resultando no convite ao parlamentar para integrar a comissão que acompanhou a apuração. Ao final diante da constatação de que o veto presidencial havia sido derrubado, assegurando-se assim a redistribuição dos recursos provenientes dos royalties a todos os estados brasileiros,. Cleber comemorou, mas sem perder o equilibro: “Não há derrotados nessa votação. Mas sim uma grande vitoriosa: a nação brasileira”. 


Por Paulo Gusmão.