sexta-feira, 23 de agosto de 2013

PEC dos garimpeiros segue para votação em plenário

Com o apoio de todos os partidos a Proposta de Emenda à Constituição PEC 405/2009, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), será incluída na pauta do plenário nas próximas semanas. A proposta inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.

Segundo o deputado, a proposta visa reparar um equívoco e restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem. “A revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade”, disse.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Resolução PRC 86/2011 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA) para criar o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre que será composto por membros do Congresso Nacional.

 “O principal objetivo da criação do Grupo Parlamentar é propiciar o aprimoramento das relações entre a República Federativa do Brasil e a República do Chipre, bem como promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. Queremos estabelecer um canal para que os parlamentares de ambos os países sejam capazes de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, explicou.

O republicano destaca que o intercâmbio comercial entre nosso país e Chipre tem crescido exponencialmente desde 2003, então em patamar inferior a US$ 50.000, para um volume de mais de US$200.000, em 2007(ou seja, um crescimento aproximado de 400%), tanto no que se refere a exportações, quanto às importações.

Saiba Mais
República do Chipre é uma ilha de 9.251 km², localizada ao leste do Mar Mediterrâneo, cujos vestígios de presença humana remontam há dez mil anos. Tem, hoje, uma população estimada em 1.120. 490 habitantes e uma densidade populacional aproximada de 121,12 habitantes por km². O produto interno bruto per capita, da República do Chipre, de origem grega, é de US$ 21.000, com taxa de crescimento de 1% ao ano e uma expectativa de vida de 77,82 anos. Sua taxa de desemprego é inferior a 4%.

A ilha é um dos centros do transporte marítimo internacional, assim como ponto de encontro entre as culturas grega, de origem cristã, e turca, de origem muçulmana, o que acabou provocando conflitos entre as comunidades Greco -cipriota, com 96% da população de origem grega, ocupando a metade sul da ilha, e turco–cipriota, tendo 99% da população, de origem muçulmana, a ocupar a metade norte.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Cleber Verde defende autonomia do Ministério da Pesca para avanço do setor no Brasil

 
Reuni]ao de trabalho

Ao regressar ao Brasil após uma semana participando da AQUANOR 2013, na Noruega, o deputado republicano Cleber Verde (MA) destacou os principais entraves na legislação brasileira a serem superados para que o setor tenha um melhor desempenho. “Os avanços legais do governo norueguês no setor de pescado explicam boa parte do crescimento e do padrão que eles atingiram”, apontou.

Na avaliação do deputado, a participação do Parlamento brasileiro num evento desse porte foi bastante relevante e trouxe a possibilidade de novas parcerias entre os países. “Estive acompanhado dos deputados Betinho Rosado (RN) e Damião Feliciano (PB), ambos representando a Câmara dos Deputados no evento, e tivemos a oportunidade de conversar com o vice-ministro da pesca daquele país. Percebemos que há várias possibilidades de novas parcerias entre o Ministério da Pesca e as instituições de ensino e inovação no Brasil, com o intuito de desenvolver novas tecnologias para o setor”, explicou.

Cleber Verde disse ainda que a política compartilhada entre o Ministério da Pesca e o ministério do Meio Ambiente na exploração da piscicultura faz com que o setor produtivo, muitas vezes, não avance muito. Para ele, a retirada desse compartilhamento na Lei da Pesca dará a autonomia de que o ministério precisa para tornar o pescado brasileiro mais competitivo.


Dep. Cleber Verde e a Ministra da Pesca da Noruega Lisbeth Berg-Hansen