quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Cleber Verde participa de cerimônia de posse do novo ministro do STJ

Ministro Sérgio Kukina e esposa Sandy Margotto, Dep. Cleber Verde e esposa  Samya Mendes.


“É com muita satisfação que parabenizo o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina pela sua posse no egrégio tribunal, fato este que me renova a confiança e a tranquilidade de que esta corte mantém sua tradição de agregar alguns dos mais importantes nomes do Direito Brasileiro, assegurando o acesso à Justiça a todos. O Tribunal da Cidadania se renova e se engrandece com este cidadão”. Com essa mensagem, o deputado federal Cleber Verde (MA) saudou o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Sérgio Kukina, mais novo integrante do STJ, logo após a posse.  

Kukina foi empossado como ministro, assumindo o cargo em uma das vagas constitucionalmente reservadas para o Ministério Público, em substituição ao Ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou em maio do ano passado. “É com satisfação que vejo um profissional tão qualificado assumindo esse cargo no Tribunal”, disse Carvalhido, presente ao evento.  

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a chefe da Casa Civil da presidência da República, Ministra Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, o governador do Paraná, Beto Richa, também prestigiaram a posse.

Mestre em direito pela PUC do Paraná, Sérgio Kukina será integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do STJ. 


Com informações da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

 

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Nessa rede vem o futuro

Artigo 

O ano de 2012 marcou a virada para um setor que reúne todas as condições de ser o motor de propulsão do Brasil do terceiro milênio. A pesca será sem dúvida um dos principais alicerces para a nação que ambicionamos ser. Um país com pleno emprego, com crescimento econômico e, ao mesmo tempo, promovendo o desenvolvimento social de todos os cidadãos e consciente de suas responsabilidades com as gerações futuras (leia-se, com a preservação do meio ambiente). Essa virada não se deu por acaso, foi fruto da capacidade do governo federal enxergar o potencial desse setor e realizar investimentos, canalizados na sensibilidade e competência de nosso ministro da Pesca e da Aquicultura, Marcelo Crivella.

A Amazônia Azul, como chamamos nosso vasto litoral, vai despertar o gigante adormecido. Apesar de nosso vastíssimo litoral, ainda exploramos parcamente recursos que poderiam não só resgatar uma considerável parcela da população ainda à margem de nosso crescimento, oferecendo oportunidades de emprego e renda, como ainda colocar, na mesa do brasileiro, alimentação farta e de qualidade.
Claro, há muito a ser feito, de forma a transformar esse potencial em realidade. No ranking mundial dos países produtores de pescado, o Brasil aparece em 23º lugar na pesca e 17º na aquicultura. A previsão é de que até 2015 o consumo anual brasileiro de pescado passará dos atuais 9 quilos por ano para 13,8 quilos por habitante/ano. Como somos por volta de 200 milhões de habitantes, a cada quilo de incremento de consumo precisamos produzir mais 200 mil toneladas de pescado, ou seremos ainda mais dependentes da importação do que somos hoje.
No entanto, a rede foi lançada e promete voltar cheia de esperanças e de frutos. Como coordenador da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura no Congresso, tenho me dedicado a divulgar os esforços do governo, a apoiar iniciativas como as que vejo serem executados em meu estado, o Maranhão, onde durante o lançamento do Plano Safra (uma novidade alvissareira no setor, com estabelecimento de metas e programas ambiciosos e exequíveis) houve a participação concreta do Banco do Nordeste, em uma iniciativa que, devidamente conduzida, oferecerá ao meu estado a possibilidade de se transformar no maior produtor de camarão do mundo.
Sonhos?
No País dono da maior reserva de água doce do mundo, existe a oportunidade de cultivo de pescado em rios, açudes, lagos e nos mais de 250 grandes reservatórios de domínio público. O País pode ainda produzir peixes, crustáceos e moluscos em extensas áreas costeiras ou mesmo em alto-mar. Na pesca de captura há um potencial de crescimento na produção de atuns – onde estamos abaixo das cotas internacionais - e da anchoíta, cujo potencial é de 100 mil toneladas anuais no Litoral Sul.
Na aquicultura, em águas públicas, a política do governo federal está voltada à demarcação, regularização e implantação de parques aquícolas. Nos reservatórios, por exemplo, do Tucuruí, no Pará; Castanhão, no Ceará; e Itaipu, no Paraná; a produção já foi iniciada e atinge hoje aproximadamente 14 mil toneladas/ano, sendo o potencial de produção para os parques aquícolas instalados nesses reservatórios de 299 mil toneladas/ano. Tudo isso, oferecendo a chance de pequenos núcleos familiares gerarem renda, explorando áreas dos espelhos d’agua desses reservatórios.
Nesse momento, encontram-se em processo de licenciamento ambiental, vários parques aquícolas que, quando plenamente instalados, terão uma potencial de produção de aproximadamente quase 900 mil toneladas/ano.
Ao mesmo tempo, o MPA tem investido em novas tecnologias, logística e preparação da mão de obra de forma a melhorar a produção em águas salgadas. Somente no litoral de Santa Catarina, foram entregues os primeiros parques aquícolas marinhos do Brasil, com capacidade para produzir em torno de 43 mil toneladas de moluscos bivalves. O ministro Crivella tem se esforçado para criar no País uma espécie de Embrapa da Pesca, empresa que quando consolidada fornecerá, da mesma forma que a coirmã da agricultura, as técnicas necessárias para o grande salto de nossa aquicultura. 
Durante o ano de 2013, deverão ser implantadas 12 bases de serviço para apoio ao associativismo e cooperativismo, contando com profissionais qualificados para assessoramento aos grupos de pescadores e aquicultores. Esses projetos terão abrangência territorial e estarão distribuídos em 18 Estados com demandas previamente diagnosticadas.
Concomitantemente, estamos investindo na conscientização do cidadão sobre a importância do pescado na alimentação. Diversas ações do Governo vêm estimulando  o consumo do peixe no Brasil, como a que foi anunciada recentemente pelo Governo através do "Peixe na Mesa".
Quando colocados no papel, veremos que os benefícios econômicos e o potencial da pesca e aquicultura no Brasil equivalem a um novo Pré-Sal, com investimentos menores que seu equivalente na indústria energética. E com a capacidade de garantir, não só ao povo brasileiro, mas a nossos irmãos de todo o planeta, a matriz de alimentos que se mostra próxima do limite na agricultura e pecuária.
Cumpriremos assim nossa missão que é de promover o nosso desenvolvimento social e contribuirmos para a sobrevivência o planeta.
Sim, lançamos a rede.
E com ela estamos capturando o futuro. 

Cleber e prefeitos do Maranhão têm encontro com Sarney



O deputado federal Cleber Verde foi o anfitrião para um grupo de chefes de executivos municipais do Maranhão que esteve em Brasília durante o Encontro Nacional de Prefeitos. Na ocasião, além de dar apoio durante as atividades previstas no encontro. “Foi uma oportunidade de cumprimentar o presidente Sarney pelo trabalho feito à frente do Senado e também de buscar apoio e a contribuição dele às demandas dos municípios maranhenses”, explicou Cleber ao final do encontro.

 A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, considerou o encontro muito importante, principalmente para os prefeitos que estão assumindo seus primeiros mandatos. “Era um grande desejo meu encontrar com o (então) presidente do Senado José Sarney”, disse a prefeita. Veronildes Tavares, prefeito de Santa Luzi do Tide, agradeceu ao deputado Cleber Verde por ter proporcionado o em contato com o presidente do Senado, com quem teve a oportunidade de discutir problemas de seu município como o trecho local da Rodovia estadual que liga Santa Luzia x Altamira, e a construção de um hospital.  

O prefeito de Poção das Pedras, Algusto Pinheiro confessou-se ansioso pelo encontro com a presidente Dilma Roussef. “Fiquei muito ansioso com o discurso da presidenta que anunciou ter 66 bilhões para investir nos municípios brasileiros e eu tenho certeza que uma boa fatia irá para o Maranhão e em especial para Poção de Pedras, onde nós precisamos muito de um hospital”.  

O Maranhão foi destaque nas eleições municipais para o PRB. Após as urnas, o partido se consolidou como a segunda maior sigla do estado, com 24 prefeitos e 122 vereadores eleitos. “Essa ampliação de nossos quadros, sem dúvida, nos torna ainda mais aptos a pleitear o apoio necessário ao crescimento econômico e desenvolvimento social de nosso estado”, avaliou Cleber Verde.