Segundo o líder Cleber Verde, foram
apresentadas 14 emendas que pretendem a inserção da Secretaria Especial
de Política para as Mulheres na estrutura da Secretaria de Governo da
Presidência da República. “A reunião com a bancada feminina foi bastante
positiva. Todas as emendas apresentadas pelas deputadas destacam que a
Secretaria precisa dialogar com diferentes ministérios e autarquias
federais e que, por tratar de políticas transversais, o lugar mais
apropriado para esse fim seria a Presidência da República. Acredito que é
um bom argumento e não haverá problemas em acatá-las”, disse o
republicano.
Soraya Santos disse, ainda, que a
perda do status de Secretaria Especial traz grandes prejuízos à luta
histórica pela igualdade de direitos . “O assunto da mulher é
transversal e passa por vários ministérios, como: o da Saúde, o da
Educação, dos Direitos Humanos, pela questão da violência doméstica, e
outros. A Secretaria da Juventude, que tem temas muito menos polêmicos
já foi para a Secretaria de Governo. Não faz sentido a Secretaria da
Mulher ficar vinculada a um ministério. Gostaria de pedir o apoio do
nobre colega e reiterar que também vamos levar o pedido da bancada
feminina para o presidente Michel Temer”, disse a deputada.
MP 768/2017
A Medida Provisória 768/2017 extinguiu
a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, até então
integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania,
transferindo as atribuições da pasta para o novo Ministério dos Direitos
Humanos.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes (Ascom Liderança do PRB na Câmara)