sexta-feira, 26 de outubro de 2012

O Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil lançou o Plana Safra




O presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado Cleber Verde PRB/MA, estava lá e acompanhou de perto este que será um passo decisivo para o fortalecimento do setor pesqueiro.



O Governo federal lançou nessa quinta (25), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura que pretende ampliar a produção nacional para 02 milhões de toneladas de pescado ao ano até 2014 e tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais. A presidenta Dilma Rousseff que estava presente garantiu que as atividades ligadas ao tema serão prioridade para o país, tanto no setor econômico como no social.
 
“Essa atividade, que era lateral, será central do nosso país”, destacou apresidenta. O objetivo é desonerar a cadeia produtiva, além de investir, por meio de diversos programas, R$ 4,1 bilhões até 2014 em financiamentos para a produção pesqueira.

Para atingir a meta, o Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella disse que o governo pretende aumentar em 40% a renda dos profissionais por meio de diversas frentes de ação e ampliação, “como também, o aprimoramento das técnicas de cultivo e manuseio, modernização de equipamentos, oferta de assistência técnica, investimento em pesquisa e mais estrutura à cadeia produtiva”, garante o ministro.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional Deputado federal Cleber Verde PRB/MA estava lá e elogiou o programa dizendo que certamente este irá revolucionar o setor pesqueiro no Brasil, ele acredita que com o Plano Safra, a contribuição de estados e municípios, e, participação da iniciativa privada, o setor aumentará e muito sua produção de pescado para atender a demanda nacional, que só  vem crescendo, e também ser um grande exportador, o que contribuirá e muito para o fortalecimento da balança comercial brasileira.

Em termos potenciais, o Brasil tem condições de se transformar em um grande produtor de pescado, principalmente por meio da aquicultura, essa potencialidade é caracterizada nos cerca de 8 mil km de costa marítima, em uma zona econômica exclusiva, que é a ZEE, com mais de 4,5 milhões de km². As reservas de água doce do nosso País, de ordem de 8,5 bilhões de m³, são as maiores do mundo, mais do que o dobro das reservas da Rússia, que é a segunda colocada.

Este programa gerará grandes condições para que se estabeleça um modelo de desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola, não tenho dúvidas que o Brasil ainda se tornará um dos maiores exportadores de pescado no mundo o que contribuirá para o fortalecimento da balança comercial brasileira. Disse o deputado.


Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde participa de debate sobre eleições municipais



O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) participou de debate promovido pela TV Câmara, sobre o tema: “a importância das eleições municipais”.  Cleber destacou o crescimento do PRB em municípios de todo o País, atrelando esse crescimento a busca dos cidadãos por uma nova política, “feita para o cidadão e não para o candidato”.
O parlamentar republicano falou sobre a importância da escolha de vereadores e prefeitos, por serem os representantes eleitos que atuam mais próximos do cidadão, “conhecendo os problemas e as rotinas de cada comunidade, e sendo mais prontamente identificados com cada uma delas”. 
Para o deputado republicano, no entanto, a despeito do reconhecimento da importância atribuída aos municípios, ainda ocorrem discrepâncias que acabam por prejudicar o desenvolvimento  dos mesmos. “Cada vez mais são delegadas atribuições aos municípios, em um processo de descentralização das responsabilidades. Ocorre que essa descentralização não é acompanhada de uma correta redistribuição dos recursos, o que pode inviabilizar os investimentos necessários em várias cidades do país, principalmente as mais pobres”.
Para Cleber Verde, o futuro passa por uma rediscussão do pacto federativo, que dê aos municípios a importância que eles têm. “Assim como a famílias é vista como a célula-mater da sociedade, o município deve ser reconhecido como a célula-mater da república e do estado de direito”.

Parlamentar lembra as razões do sucesso do PRB



Por: Paulo GusmãoFoto: Douglas Gomes


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Plano Safra de Pesca e Aquicultura fará revolução no setor

O Plano Safra de Pesca e Aquicultura certamente vai revolucionar o setor pesqueiro no Brasil. A opinião é do deputado Cléber Verde (PRB-MA) que elogiou em Plenário a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Segundo o parlamentar, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, a balança comercial brasileira, em 2009/2010, no que se refere ao pescado, evidenciou deficits comerciais, provavelmente ocasionados pelo câmbio propício ao aumento das importações e redução das exportações de pescado brasileiro.

“A situação de abandono da cadeia produtiva pesqueira começa a ser revertida com políticas públicas para superar as condições desfavoráveis”, disse.

Para Cleber Verde, com os incentivos adequados do governo federal e a contribuição de estados e municípios, além da participação da iniciativa privada, o Brasil pode aumentar e muito sua produção de pescado para atender a demanda nacional, que vem aumentando, e também ser um grande exportador, o que contribuiria para o fortalecimento da balança comercial brasileira.

“O pescado constitui-se em fonte de proteína animal de excelente qualidade. Sua inclusão política possibilita o acesso de pescadores e aquicultores a um mercado sólido, com garantia de escoamento de sua produção a preços justos”, concluiu.

Texto e imagem: Agencia Câmara de Notícias.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Cleber Verde entra com requerimentos para votar fim da contribuição de inativos e do fator previdenciário

De volta, com a corda toda. Após participar das eleições vitoriosas no Maranhão, onde o PRB se consolidou como o segundo maior partido, Cleber Verde retomou à Câmara dos Deputados com o mesmo empenho e energia. Em sua primeira semana após reassumir o mandato, o parlamentar republicano apresentou três requerimentos para que entrem, na pauta do plenário, projetos relacionados à Previdência Social no país. “São projetos que tratam com mais justiça o aposentado e que não podem mais ser postergados já que os principais beneficiados são por demais sacrificados”, lembrou.

Um dos requerimentos, o 6.209/2012, requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006. Essa proposta de emenda constitucional acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Outro requerimento requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

Por último, Cleber Verde também requisitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3.299/2008, que modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social, extinguindo o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples, até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.

“São projetos que podem ajudar a recuperar equívocos históricos que prejudicaram e prejudicam quem deu a vida pelo crescimento do País. E que não podem mais ficar paralisados por interesses políticos ou administrativos”, defende Cleber Verde.