sexta-feira, 2 de março de 2012

Luta incansável pelo trabalhador garimpeiro.

Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 405/2009 de autoria do Deputado Cleber Verde, que altera a redação do parágrafo 8º do art 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito a aposentadoria. Em ato Marco Maia convoca os membros para instalação e eleição que ocorrerá no dia 7 de março próxima quarta-feira, uma vitória muito esperada.

“Na luta incansável pela aprovação da proposta esperamos assim, reparar um equívoco, da dor silenciosa do abandono dessa classe social na terceira idade, restaurando o respeito que a sociedade lhes deve.”

Cleber Verde.


quinta-feira, 1 de março de 2012

O que Cleber Verde falou sobre escolha de Marcelo Crivella para o ministério da Pesca?


“É com alegria e satisfação que parabenizo a presidenta Dilma pela inteligente escolha do nobre colega de partido senador Marcelo Crivella, por sua competência, garra, firmeza, e transparência política, tenho absoluta certeza de que desempenhará brilhantemente este cargo trazendo inovação, frutos, e avanços ao setor de Pesca e Aquicultura, e assim contribuindo ainda mais para o desenvolvimento social e econômico do nosso País.”

Em nota, Presidente da Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura, Deputado Federal Cleber Verde agradeceu a Luís Sérgio por sua contribuição ao País.


“Agradeço ao inestimável serviço prestado ao nosso País, a frente do seguimento de Pesca e Aquicultura, que o Deputado Federal Luís Sérgio desempenhou como ministro, com relevância, competência, ética e responsabilidade o seu papel, não tenho dúvidas que na Câmara dos Deputados não será diferente o trabalho de legislador dando continuidade a sua contribuição a sociedade brasileira uma vez que as decisões desta casa influenciam diretamente a vida o povo brasileiro. Parabéns.”

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Cleber Verde esteve na Antártica a convite da Marinha, 10 dias antes do acidente que destruiu a estação Comandante Ferraz.

Missão Antártica.
Relatório.

"A convite da Marinha do Brasil, na pessoa do Almirante de Esquadra Comandante Júlio Soares de Moura Neto, participei em companhia dos Deputados Dilceu Sperafico PP/PR e Luiz Carlos PSDB/AP e outras autoridades, de visita oficial à Estação Antártica “Comandante Ferraz”, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2012. No Intuito de conhecermos mais detalhadamente as atividades desenvolvidas pela Marinha, no apoio a outros órgãos e segmentos da sociedade brasileira, no Continente Antártico.


A presença do Brasil na Antártica não é uma mera bandeira fincada no Continente Branco, pois são 30 anos de pesquisa nas ciências físicas e geociências que ajudam a entender, entre outras, questões relativas ao aquecimento global e às mudanças climáticas.


O continente antártico é o continente do “superlativo”. É o mais frio, mais seco, mais alto, mais ventoso, mais remoto, mais desconhecido e o mais preservado. Sendo o quinto em extensão, e o único sem divisão geopolítica.

O continente Antártico e as ilhas que o cercam perfazem uma área aproximada de 14 milhões. Km², 1,6 vezes a área do Brasil – cerca de 10% de toda superfície da terra, 99% da superfície, é coberta por gelo, sua maior espessura, é de 4.776 m e espessura média, 1.829 m, 90% do gelo do planeta, 70% de toda a água doce. Temperaturas que variam entre -30°C e -65°C, a velocidade média dos ventos chegam a 70 km/h.Centrado no Pólo Sul Geográfico, é inteiramente circuncidado pelo oceano atlântico ou Astral, cuja área, de cerca de 36 milhões km², representa, aproximadamente, 10% de todos os oceanos. Combinadas, áreas da marinha terrestre dão a dimensão da grandiosidade e da vastidão do continente antártico que, indubitavelmente, constitui parte vital do planeta. É a maior área selvagem natural que resta na terra.

Detento quase toda água doce do planeta, possui recursos minerais, energéticos e vivos, ainda incalculáveis, arquivo da história climática do planeta, regula o clima e nos afeta diretamente. O meio ambiente antártico é único e suscetível às mudanças global, bem comum de toda a humanidade e última região totalmente preservada do planeta.

Qual a importância da Antártica para a Humanidade? E qual a importância da Permanência do Brasil no continente?

o Assegurar participação nas decisões sobre o futuro do continente

o Desenvolver pesquisa científica de qualidade na Antártica

o Capacidade de realizar apoio logístico a grandes distâncias

o Operação em áreas inóspitas (região imprópria para fixação humana)

No dia 1° de dezembro de 1959 foi assinado o Tratado da Antártica vindo a vigorar em 1961, pelo tratado os países que reclamam a posse do território no continente antártico passaram a se comprometer a suspender suas pretensões por período indefinido, permitindo a liberdade de exploração cientifica do continente, em regime de cooperação internacional.

Tratado da Antártica é o nome dado ao conjunto de acordos internacionais envolvendo o continente antártico, dentre os quais o Tratado da Antártica é o mais significativo e no qual os demais são baseados. Ele compreende o Tratado propriamente dito, um número de outros acordos correlatos e, também, algumas organizações.

Possui regime jurídico que estende a outros países, além dos 12 iniciais, a possibilidade de se tornarem partes consultivo nas discussões que regem o “status” do continente quando, demonstrando o seu interesse, realizarem atividades de pesquisas cientificas substanciais.

Destacando o protocolo de Madri que em 1991 o meio antártico ganhou importante assinatura de Madri, que designou a Antártica uma reserva natural dedicada à paz e a ciência. Desde então, o foco de interesse no continente mudou de como dividi-la para como preserva-la.

Entrou em vigor, efetivamente, no ano de 1998, substituindo e ampliando, exponencialmente, as medidas para conservação da fauna e flora antárticas, recomendando que as atividades no continente sejam dirigidas a reduzir ao mínimo o impacto da presença humana na região, o documento introduziu na Antártica regras rigorosas para eliminação de resíduos e medidas preventivas contra a poluição marinha.

Recomendações, medidas, decisões e resoluções geradas nas Reuniões Consultivas:

  • Cooperação científica;
  • Proteção do meio ambiente antártico;
  • Conservação de fauna e flora;
  • Preservação de sítios históricos;
  • Designação e gerenciamento de áreas protegidas;
  • Gerenciamento do turismo;
  • Intercâmbio de informações;
  • Coleta de dados meteorológicos;
  • Cartografia náutica;
  • Cooperação logística;
  • Comunicações e segurança.

Hoje com 48 membros signatários, 28 deles Partes Consultivas, sejam eles signatários originais, (estando o Brasil entre os originais) ou por estarem realizando pesquisa substancial na Antártica.

Conhecendo o PROANTAR

No dia 7 pela manhã ao chegar a Punta Arenas-Chile, deslocamos-nos para o Hotel “Cabo de Hornos”, onde teve apresentação sobre o PROANTAR (Programa Antártico Brasileiro), elaborado em 1982, com a colaboração de um grupo de pesquisadores, já que um dos principais objetivos do Brasil seria o desenvolvimento de um programa científico que constituísse o fundamento da inclusão do Brasil entre as Partes consultivas do Tratado, onde logo em seguida a Marinha viria a adquirir o Navio polar dinamarquês Thala Dan, apropriado para o trabalho nas regiões polares recebendo o nome de Navio de Apoio Oceanográfico “Barão de Teffé” e já ao final daquele ano precisamente em dezembro, o Barão de Teffé suspendeu juntamente com o navio oceanográfico “Professor Wladimir Besnard”, da Universidade de São Paulo, dando início à primeira expedição brasileira à Antártica, com a tarefa básica de realizar um reconhecimento hidrográfico, oceanógrafo e meteorológico de áreas do setor noroeste da Antártica e selecionar o local onde seria instalada a futura Estação Brasileira.

O sucesso da operação Antártica I resultou no reconhecimento internacional de nossa presença na no continete, que permitiu a aceitação do Brasil como parte consultiva do tratado.

O Proantar realiza atividades cientificas todo o ano, mas, a exemplo dos outros Programas, é na Campanha de Verão que ocorre a movimentação de pesquisadores, pessoal de apoio, equipamentos e material, planejamento anual de atividades denominado Operação Antártica (OPERANTAR), com inicio de sua execução em 1982 com a OPERANTAR I.

Na quarta feira dia 8 de fevereiro, decolamos trajando vestimentas especiais, para a Base Aérea Chilena “Presidente Eduardo Frei” – Antártica*; chegamos as 13:00 horas fizemos o reconhecimento da área e então seguimos no navio hidrográfico H41 de apoio a pesquisas para Estação Antártica “Comandante Ferraz” (EACF). O nome da Estação é uma homenagem póstuma ao capitão de fragata Luiz Antonio de Carvalho Ferraz. Maranhense, de São Luiz, tinha formação em hidrografia e era Mestre em Ciências, com especialização em Oceanografia pela Escola de Pós Graduação Naval de Monterey, nos EUA. Representou o Brasil em diversos seminários internacionais sobre o continente antártico e foi membro da subcomissão encarregada de elaborar o projeto do Programa Antártico Brasileiro. Morreu aos 42 anos apenas quatro meses antes da primeira expedição brasileira à Antártica.

A Comandante Ferraz (EACF) fica localizada na Península Keller Baía do Almirantado na ilha Rei George, possui acomodações para até trinta pesquisadores, além do pessoal de apoio e de manutenção, possui na sua área interna, cinco laboratórios, um módulo de triagem (separação e classificação dos materiais coletados) e dois módulos denominados, “aquário” acondicionamento de organismos vivos para estudos/observação). Há também, próximo à EACF, módulo de “química” com estufas e maquinário apropriado para a condução das pesquisas/experimentos relacionados a esta área. Também nas suas proximidades, está o modulo de meteorologia e o módulo de ionosfera. Possui equipamentos para a movimentação de carga e transporte de pessoal, um heliporto e dispõe de lanchas e botes que apoiam as pesquisas.

Sexta feira dia 10, visitamos o Navio de apoio Oceanográfico Ary Rongel.

Sábado dia 11 retornamos ao Brasil.

Entendemos que devido ao fato de o Brasil ser um dos países consultivos, coroado com sucesso em todos os anos de OPERANTAR, tendo o poder de decisão junto com os principais países no Tratado Antártica, já seria justificativa plena para sua presença na Antártica considerando a importância deste continente, além disso, é importante continuar os investindo em ciência e tecnologia para apoio a projetos, e assim nosso país continue na vanguarda das informações nas alterações do clima no Brasil e no mundo. Levando em consideração que podemos e devemos apresentar soluções para as constantes mudanças climáticas."