quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Deputado Cleber Verde apoia lançamento de livro que reforça o Plano Nacional de Educação


Com o patrocínio do secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Cleber Verde (PRB-MA), foi lançado esta semana na Câmara o livro “PNE – FIOS E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO”, de autoria do professor e pesquisador Moaci Alves Carneiro. A obra detalha o conteúdo e objetivos do Plano e define medidas e ações que os gestores (principalmente estaduais e municipais) devem tomar para cumprir todas as metas dentro do prazo previsto, isto é, até 26 de junho de 2024. A solenidade contou com a presença do líder do PRB, Celso Russomanno (SP), e de vários integrantes da bancada republicana na Casa.

Cleber Verde (PRB-MA) saudou o trabalho do pesquisador, que ele considera um roteiro e uma espécie de ferramenta para orientar prefeitos, secretários de educação e demais gestores públicos na elaboração e na implantação de planos municipais ou estaduais de educação. “O Brasil precisa priorizar efetivamente o ensino e investir na sua melhoria para, no futuro, colher frutos no desenvolvimento econômico e em qualidade de vida da população”, disse o parlamentar.

Ex-professor da Universidade Federal da Paraíba – (UFPB) e da Universidade de Brasília (UnB), professor doutor pela Universidade de Paris, com especialização nas universidades de Nova Iorque e Alabama e no Instituto para a América Latina/Unesco, o autor da obra lembrou que o Brasil tem 27 programas nacionais na área educacional, mas continua patinando na alfabetização de crianças e adultos devido à má qualidade do ensino. “Cresce o número de matrículas nas escolas, mas os estudantes chegam ao meio dos cursos sem saber ler, escrever e nem fazer contas”, critica.

Na avaliação do autor, para o Brasil conquistar uma posição planetária estratégica na sociedade do conhecimento, de acordo com sua relevância no conceito das nações, é preciso agir rapidamente na refundação da educação escolar via revigoramento dos sistemas de ensino. “Do contrário, a pátria educadora não passará de uma ilusão de ótica. E como fazer isto nos próximos anos objetivamente? A resposta está à vista: via cumprimentos das metas do PNE”- afirmou o professor e ex-reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Moaci Alves Carneiro.

O lançamento do livro, realizado no salão nobre da Câmara, contou com a participação do ex-deputado Vitor Paulo e dos deputados Carlos Gomes (PRB-RS), Fausto Pinato (PRB-SP), João Bacelar (PTN-BA) e Vinicius Carvalho (PRB-SP). Bacelar destacou a incapacidade dos estados e dos municípios de cumprir as metas do PNE, manifestando esperança de que a disseminação da obra do professor Moaci ajude o País a superar suas deficiências seculares na área do ensino.

Por Sérgio Chacon (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Aprovado projeto de Cleber Verde que desonera contribuição previdenciária de psicultores e outras categorias da agroindústria


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 1084/2011, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), que permite à agroindústria optar pelo formato de arrecadação para a previdência social. Assim como cooperativas agrícolas, a piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura estão entre as beneficiadas pela proposta. 

De acordo com Cleber Verde, a falta de subsídios e incentivos fiscais por parte do governo diminui a capacidade de competição com as indústrias estrangeiras de pescado. “Apesar de ser considerada uma carne nobre e de qualidade, o pescado brasileiro está encontrando sérias dificuldades para competir no mercado interno e internacional. Atualmente os problemas do setor são muitos. Assim sendo, faz-se necessária a desoneração da contribuição previdenciária, paga pelo empregador da indústria e captura de pesca, que atualmente é de 20% sobre a folha de pagamento de seus empregados”, justifica. 

O projeto, aprovado com substitutivo do deputado Fábio Mitidieri (PSD-ES), faculta às cooperativas agrícolas, de carcinicultura, piscicultura, suinocultura e avicultura escolherem a forma de contribuição para a previdência social entre o percentual sobre a folha de pagamento dos empregados e a taxação de 2,5% sobre o faturamento bruto. 

A proposta segue para análise das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Finanças e Tributação (CFT). 

 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) com informações da Comissão de Seguridade Social e Família. 

Foto: Douglas Gomes