quinta-feira, 8 de junho de 2017

Republicanos recebem medalha da Ordem do Mérito da Defesa

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), a deputada Rosangela Gomes e os republicanos de São Paulo Celso Russomanno e Marcelo Squassoni foram homenageados, nesta quinta-feira (8), em cerimônia no Clube do Exército, em Brasília. A condecoração foi entregue a 333 personalidades e cinco instituições pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann.
“O Brasil tem tradição de paz e esse reconhecimento aos militares e civis, onde me incluo, é uma grande honra. Entendemos a importância das Forças Armadas em favor do Brasil. É uma grande honra ser agraciado e poder continuar contribuindo para garantir sempre o melhor para o povo brasileiro”, disse o líder Cleber Verde.
Celso Russomanno elogiou o trabalho das Forças Armadas. “Tenho me empenhado muito como parlamentar ao longo desses anos para ajudar as Forças Armadas, que desenvolvem um trabalho excepcional na área social. Imaginem que os batalhões de engenharia do Exército saem pelo Brasil construindo pontes e estradas, além de transportar doentes e órgãos para transplantes. A Marinha também exerce um trabalho maravilhoso, que acompanhei de perto, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) que desenvolve pesquisas extremamente relevantes para o futuro do nosso país”, pontuou.
A deputada Rosangela Gomes também se sentiu honrada ao receber esse reconhecimento. “Venho de Nova Iguaçu, um bairro desconhecido do Rio de Janeiro, com um trabalho de prestação de serviço ao povo e de luta para defender direitos e políticas para as mulheres. Agradeço a Deus, ao povo fluminense e ao ministro Marcos Pereira, que sempre acreditou em mim e no meu trabalho”, disse a deputada.
Squassoni agradeceu a deferência e reafirmou seu compromisso de apoio às Forças Armadas na defesa da democracia e da soberania do Brasil. “As Forças Armadas são instituições das mais respeitadas pelos brasileiros, sempre que posso ressalto isso. São compostas por homens que, acima de tudo, amam o País”, destacou o deputado.
O evento faz parte da programação de aniversário do Ministério da Defesa, que completa 18 anos de criação no próximo sábado (10).
A Ordem do Mérito da Defesa
A condecoração foi criada pelo Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, com a finalidade de premiar as personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde participa de reunião com autoridades para traçar novas diretrizes do setor pesqueiro

DSC_8355 - CopiaNesta terça-feira (6) o líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), esteve em evento com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, o secretário nacional da Pesca, Dayvison Franklin de Souza, e representantes e presidentes das federações de todo o país. O pagamento do seguro-defeso, a Medida Provisória 782/2017 e o recadastramento no sistema nacional foram os principais assuntos abordados.
Cleber Verde, que também é presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Pesca, ressaltou a urgência da MP que transfere o setor pesqueiro para o Ministério da Indústria e Comércio (Mdic). Ele enfatizou que é preciso união para buscar a aprovação do texto. “Se estivermos unidos – me refiro à pesca artesanal, industrial, esportiva, e parlamentares que defendem o setor – nós podemos voltar à condição de ministério”, disse.
Para o fortalecimento do setor pesqueiro, o secretário nacional da Pesca, Dayvison Franklin, acredita que é preciso organizar uma estratégia para ter resultados. “Vamos estruturar a casa, fazer mudanças, criar um grupo de trabalho para cuidar do recadastramento. Conto com a ajuda da CNPA, todas as federações e diversas entidades que querem ser ouvidas. Vamos fortalecer o setor”.
Ao fim da reunião foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a CNPA e a secretaria.
Texto: Fernanda Cunha, Ascom da Liderança, com informações de Fernanda Martins, CNPA
Fotos: CNPA

Comissão de Viação e Transportes aprova relatório do deputado Cleber Verde

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (7), o relatório favorável do líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), ao Projeto de Lei 3372/2015. A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para facilitar o licenciamento e habilitação de veículos ciclomotores. “Há três anos uma determinação do governo encaminhou ao Departamento Estaduais de Trânsito (DETRAN) os registros dos ciclomotores de até 50 cilindradas. Isso fez com que milhares de brasileiros não tivessem condições de registrar seus veículos, tampouco de se licenciar”, justificou.
No relatório apresentando, o deputado sugeriu que o registro desses veículos fosse feito em sistema de cadastro específico nos municípios, dispensando o licenciamento e o emplacamento no âmbito estadual, uma vez que nem todo município possui um DETRAN, o que dificulta ainda mais a utilização dos ciclomotores. “Além disso, neste momento de dificuldade em que vivem os municípios brasileiros, essa seria uma oportunidade de criar uma arrecadação específica. E uma forma de as pessoas poderem ter um registro simplificado de suas posses”, pontuou.
Outra sugestão apresentada no relatório refere-se à habilitação para dirigir ciclomotores. Ele sugere a dispensa do curso teórico-técnico e do curso de prática de direção veicular, que é necessário para motocicletas, deixando apenas necessário o registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para utilização de ciclomotores.
Cleber Verde enfatizou que muitas pessoas compram esse tipo de veículo para fins profissionais e pessoais restritos à cidade ou áreas rurais, jamais em rodovias ou longas distâncias. Ele ressaltou a necessidade de reestabelecer regras coerentes com as características de cada tipo de veículo. “Equiparar ciclomotores às motocicletas resulta em desvantagem, visto que o ciclomotor muito mais se assemelha a uma bicicleta com um motor de baixa potência do que a uma moto”.
O texto segue para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde promove homenagem ao Bumba Meu Boi na Câmara dos Deputados

A festa mais marcante da cultura popular da região maranhense foi tema de sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (5). A homenagem proposta pelo líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), e pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) contou com a presença de parlamentares, representantes do Ministério do Turismo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de vários políticos maranhenses. 
“Neste ano de 2017, faço uma homenagem especial ao Boi da Maioba, que completa 120 anos de tradição. É o maior boi de matraca do mundo e a mais grandiosa expressão cultural do Maranhão. Matraca, para quem não sabe, é um instrumento musical composto por dois pedaços de madeira, cujo som obtido é produzido pela batida de uma madeira contra a outra. O Boi de Matraca, como também é reconhecido, possui mais de 500 toadas registradas, 37 discos lançados, mais de 400 mil vendidos e arrasta multidões por onde passa, colocando o público no clima dos festejos juninos com seus batuques e matracas’, afirmou o líder Cleber Verde.
A presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, lembrou que a instituição não poderia deixar de reconhecer uma das manifestações mais impressionantes do Brasil. “Quando o instituto foi fazer o registro do Bumba Meu Boi, tivemos dificuldade de enquadrar na lei do patrimônio imaterial brasileiro dada a complexidade e grandiosidade da festa. Registramos como Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão pela sua enorme diversidade”, disse Kátia.
O secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, informou que o Ministério do Turismo levará uma caravana de jornalistas a São Luiz do Maranhão entre 22 e 25 de junho. Segundo ele, o objetivo é conhecer a festa de São João da cidade e as festividades tradicionais em homenagem ao Bumba Meu Boi.  “Nenhuma festa sobrevive 120 anos se não tiver elementos fortes e enraizados. Pude ver aqui o quanto essa festa empolga e tem tudo para encantar turistas. Ainda não conheço a festa pessoalmente, mas fiquei bem curioso”, adiantou o secretário.
A sessão contou com a apresentação do cantador José Carlos Lobato e do grupo Bumba Meu Boi de Seu Teodoro, que é formado por uma comunidade de maranhenses residentes em Brasília. Também estiveram presentes o presidente do Boi da Maioba de São Luiz do Maranhão, José Inaldo Maioba, e o cantador Marcos da Maioba.
Bumba Meu Boi 
A tradição surgiu no século XVIII e ainda hoje une a população de São Luís que durante as festividades ocupa todas as partes da cidade com seu entusiasmo. Grupos de todo o estado reúnem-se, dançando e cantando noite adentro. O enredo do Bumba Meu Boi conta a história de um casal de escravos, Pai Francisco e Mãe Catirina que grávida começa a ter desejos por língua de boi. Para atender às suas vontades, seu esposo acaba matando o boi mais bonito de seu senhor. Percebendo a morte do animal, o dono da fazenda convoca curandeiros e pajés para ressuscitá-lo. Quando o boi volta à vida, toda a comunidade celebra.
O festejo do Bumba Meu Boi surgiu nesse contexto de fazendas de criação de gado e reuniu influências africanas, trazidas pela população escrava e europeia, como a tourada espanhola, festas portuguesas e francesas. O boi é o símbolo da força bruta e da resistência e representa a figura mitológica vista pelos indígenas e escravos do Brasil como um ente sagrado, cujo valor excede o do animal que auxilia no trabalho da terra. Por isso, todo o teatro do Bumba Meu Boi tem o animal como peça central.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Cleber Verde promove sessão solene em homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi

Agenda Cleber Bumba meu Boi

O líder do PRB, deputado Cleber Verde (PRB-MA), é autor da homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi, que será realizada na próxima segunda-feira (5), no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. “Não poderíamos deixar de prestigiar uma das expressões mais fortes do folclore brasileiro”, afirma o republicano.
Verde lembra que a festa faz referências as origens africanas, europeias e indígenas e traduz o sincretismo cultural e religioso tão característico do nosso país. “Do Norte ao Nordeste e passando também por alguns estados das regiões Centro Oeste e Sudeste, O Bomba Meu Boi tem história. Especialmente para o Maranhão, que tem, no festejo, uma de suas expressões culturais mais importantes”, acrescenta o líder.
Bumba Meu Boi
Com origens no século XVIII, a festa mistura dança, música, teatro e circo. Em 2011 foi reconhecida como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (IPHAN). A manifestação cultural recebe nomes diferentes em cada parte do país: Boi-Bumbá, no Amazonas e no Pará; Bumba-meu-boi, no Maranhão; Boi Calemba, no Rio Grande do Norte; Cavalo-Marinho, na Paraíba; Bumba de Reis ou Reis de Boi, no Espírito Santo; Boi Pintadinho, no Rio de Janeiro; Boi de Mamão, em Santa Catarina e Boizinho no Rio Grande do Sul.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

quarta-feira, 31 de maio de 2017

PRB vota pela derrubada do veto sobre redistribuição de ISS aos municípios

Brasília, 30 de maio – Sob a orientação do líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), a bancada republicana votou, por unanimidade, pela derrubada do veto presidencial aos trechos da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição anual de cerca de R$ 6 bilhões do valor arrecadado com o tributo entre os municípios. Para o líder, a aprovação dessa medida é de fundamental importância para reequilibrar as contas das prefeituras de todo o Brasil.
“Enquanto não se vota aqui o Pacto Federativo, com uma melhor distribuição dos recursos arrecadados, essa é uma oportunidade de poder atender aos municípios brasileiros, onde tudo acontece e temos problemas de toda ordem: na infraestrutura, na saúde, na educação”, disse o republicano que já havia garantido apoio à derrubada do veto aos prefeitos maranhenses durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos municípios realizada entre 15 e 18 deste mês.
Verde lembrou que os serviços acontecem nos municípios e o complemento orçamentário é justo. “A derrubada do veto garante a desconcentração de receitas, o estimulo à economia local e à justiça fiscal. Esses recursos certamente vão ajudar e muito as prefeituras que estão deficitárias neste momento”, acrescentou o líder republicano.
De acordo com a Confederação Nacional de municípios (CNM), se a lei fosse sancionada como expressa no texto aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. Além disso, o ISS das operações de leasing – arrendamento mercantil – e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador.
Ainda segundo a CNM, o valor arrecadado é destinado aos municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas, os chamados municípios prestadores. Ou seja, as grandes cidades arrecadam praticamente a totalidade do imposto, pois alocam o maior número de empresas prestadoras deste tipo de serviço. Em contrapartida, os municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora também forneçam o serviço em suas localidades.
Derrubada do veto
Aproximadamente R$ 2,87 bilhões serão repassados aos municípios onde o tomador do serviço está estabelecido, nesse caso onde estão localizados os restaurantes, farmácias, postos de gasolina, etc. Isso no caso dos serviços de administração de cartões de crédito e débito. No caso do leasing serão cerca de R$ 2,6 bilhões distribuídos. Antes, esse recurso ficava nas mãos de apenas 35 municípios. E, no caso dos planos de saúde, mais de 2 mil municípios com estabelecimentos de saúde que atendem por planos e convênios, conforme dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), passarão a receber o ISS dessa operação. Da forma que estava, apenas 370 municípios recebiam tal receita.
Se o veto não fosse derrubado, a forma de distribuição dos recursos arrecadados com o imposto continuaria como está: 63% das receitas do ISS ficam nas mãos dos citados 35 municípios; cerca de 100 municípios respondem por 78% de todo o montante arrecadado com tributo do país. A título de exemplo, em 2016, cerca de 75% da arrecadação do ISS ficou concentrada para poucos municípios da região Sudeste do país.
Por Mônica Donato com informações da CNM

Foto Douglas Gomes

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Cleber Verde defende que recursos dos royalties da mineração sejam geridos pelo COMEFC

O líder Cleber Verde (PRB-MA) aproveitou a presença de várias lideranças maranhenses em Brasília, em virtude da XX Marcha dos Prefeitos, e articulou mais uma reunião para tratar sobre os recursos dos municípios impactados pela Estrada de Ferro Carajás. O encontro dessa vez foi com o assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Afonso Celso Flecha, o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), e a presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), Karla Batista.
De acordo com o deputado Cleber Verde, o consórcio ganhou o respeito de todo o estado do Maranhão e o próprio governo já sinalizou que os municípios devem gerir os recursos do BNDES. “O governo abriu mão do selo de gestor do recurso para que o consórcio possa avançar. Essa foi uma grande vitória. Agora, precisamos articular a liberação desses recursos junto ao BNDES para que os municípios impactados sejam ressarcidos com a máxima urgência já que estão no prejuízo há tantos anos”, disse o líder.
A presidente do COMEFC agradeceu a sensibilidade do governador Flávio Dino ao abrir mão do selo de gestor do recurso. “Nós, do consórcio, representantes de todos os municípios detentores dos recursos, estamos aqui em Brasília para reafirmar que este é um pleito nosso.  Tememos que esse recurso fique mais 20 anos parado. Entendemos que temos personalidade jurídica para gerir com competência esses recursos e estamos dispostos a cumprir todos os requisitos que o BNDES nos solicitar”, disse Karla Batista.
O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) adiantou que os novos projetos sobre o marco regulatório da mineração serão apresentados nas próximas semanas na Câmara. “Chamarei o líder Cleber Verde e entrarei em contato com todos vocês para priorizarmos esse acréscimo aos municípios impactados na distribuição dos royalties”, assegurou o presidente da Comissão de Minas e Energia.
Afonso Celso Flecha disse que vai levar o assunto às áreas competentes do BNDES para superar os eventuais obstáculos que existam. Ainda de acordo com informações da presidente do COMEFC, o objetivo final desses recursos é o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
“Priorizaremos áreas de educação, saúde, infraestrutura, trabalho e renda. Os recursos beneficiarão a comunidade e contribuirá para retirá-las da situação de calamidade, de extrema pobreza e de IDH baixo”, acrescentou Karla.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes