sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Cleber Verde em ação

Investimentos

 O deputado republicano Cleber Verde (MA) participou de reunião com os prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), representados pela presidente do consórcio, prefeita Cristiane Damião, e o presidente da VALE, Murilo Ferreira. Na ocasião, foram informados investimentos da Companhia nos municípios impactados pela mineração. “A VALE começa a ter um olhar especial à questão social dos municípios impactados pela mineração”, comemorou Cleber.

Estratégias

Verde participou de café da manhã realizado pelos prefeitos do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC). Na pauta, os investimentos da VALE e ações do consórcio para atender as comunidades mais afetadas.

Ônibus

O deputado Cleber Verde também esteve presente na entrega de um ônibus doado pela VALE, em parceria o Ministério da Saúde, que será utilizado pela prefeitura de Imperatriz no trabalho de prevenção de câncer. Participaram da solenidade o presidente da VALE, Murilo Ferreira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário Luís Fernando, o vice-governador Washington, anfitrião do evento, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, além de dezenas de prefeitos e lideranças da Região Sul do Estado.


terça-feira, 19 de novembro de 2013

Dep. Cleber Verde conversa sobre a situação dos garimpeiros

Durante as discussões sobre o novo Código de Mineração na Câmara dos Deputados, representantes dos garimpeiros cobraram a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para esses trabalhadores. Em 2012, a comissão especial que analisou o assunto aprovou parecer que inclui garimpeiros e mineradores no Regime Geral de Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Com isso, eles terão direito a aposentadoria no valor de um salário mínimo independentemente de ter ou não produção comercializada, benefício decorrente de acidente de trabalho, redução no limite de idade para a aposentadoria e opção pelo enquadramento como segurado especial. O deputado Cleber Verde (PRB-MA) conversa sobre o assunto.

Texto e imagens: TV Câmara.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Plenário prossegue votação do novo CPC nesta semana

A continuidade da votação do novo Código de Processo Civil (CPC) é o principal item do Plenário para terça-feira (12). Os deputados vão analisar os destaques apresentados à parte geral do código, já aprovada pela Câmara.
O texto-base aprovado é o da emenda do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), para o Projeto de Lei 8046/10, apensado ao PL 6025/05.
A maior polêmica da parte geral é o dispositivo que determina o pagamento aos advogados públicos federais dos honorários derivados de causas ganhas para a União.
Os honorários são pagos pela parte perdedora a quem ganha o processo. Hoje, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal. Pelo texto do relator, uma lei posterior disciplinará esse pagamento aos advogados.
O PP e o PMDB já apresentaram destaques para retirar o dispositivo do texto.
Piso de agentes da saúde
Conforme prometido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também está na pauta o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
No dia 23 de outubro, o Plenário aprovou o regime de urgência para o projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite e evitou a votação do texto.
O Executivo quer negociar com estados e municípios uma solução para que o custo do aumento salarial dos agentes de saúde seja repartido com esses governos. Atualmente, a União é responsável pelo repasse de R$ 950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente (estados ou municípios) sustente o pagamento desses encargos.
Entretanto, a matéria não pode ser votada enquanto a pauta não for destrancada com a retirada do regime de urgência ou com a votação do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) e daquele sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada em demissões sem justa causa (Projeto de Lei Complementar - PLP 328/13). Ambos os projetos são do Executivo.

Texto e imagem. Agencia Câmara de notícias 

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Cleber Verde comanda homenagem ao Dia do Radialista na Câmara

Deputado diz que mais do que reconhecer a importância da profissão é preciso lutar pelos direitos da categoria
  
Atendendo requerimento do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), a Câmara dos Deputados antecipou o Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro, para realizar Sessão Solene em homenagem à data nesta segunda-feira (4). O evento contou com a participação do presidente da Associação Nacional dos Radialistas (ANRADIO), Hélio Corrêa, do presidente do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal (SINRAD/DF), Carlos Alberto de Macedo e de vários radialistas de todo Brasil.  
Cleber Verde destacou a importância da profissão para a sociedade e disse que não basta homenageá-los é preciso defendê-los por meio de propostas. “Apresentamos o Projeto de Lei Complementar 323/2013, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista, somos favoráveis à proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça que torna a carteira de radialista profissional válida como documento de identidade em todo o País e também apoiamos a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas, instalada recentemente nesta Casa”, defendeu o deputado.


O presidente da Associação Nacional dos Radialistas (ANRADIO), Hélio Corrêa, ressaltou o empenho do deputado Cleber Verde em legislar em prol da categoria e disse que vai continuar lutando por ações do Parlamento que dignifiquem a profissão.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Desaposentação: Cleber Verde recorre contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) recorreu da decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que votou a favor da inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2682/2007, de sua autoria. O PL recebeu voto em separado do deputado João Dado (SDD/SP), que contestou o relator quanto aos riscos ao equilíbrio atuarial da previdência social. “Diante da complexidade da matéria, o texto deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados”, defendeu o republicano ao apresentar o recurso.

O parlamentar explicou que a desaposentação ou desaposentadoria tem merecido um largo espaço nas discussões em todo o País. “Como não há lei que regulamente a matéria, quem está “legislando” é o Poder Judiciário, em várias instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proclamaram, por diversas vezes, o direito de o funcionário renunciar a aposentadoria para obter outra mais proveitosa em cargo diverso”, explicou.

O recurso precisava ser apoiado por 51 deputados para ser apresentado, no entanto, contou com a assinatura de 120 parlamentares. Eles entendem que a matéria não pode ser arquivada pela comissão.

O recurso 246/2013 pode ser apreciado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara.

*Voto em separado: Espécie de manifestação alternativa ao do relator numa comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais membros. RICD, Art. 57.

Encontro estadual no Maranhão reúne mais de 2 mil republicanos

O presidente do PRB no Maranhão, deputado Cleber Verde, comandou o quinto encontro estadual do partido no auditório do Rio Poty Hotel, em São Luís, no último final de semana. Com o tema “O PRB e seus novos desafios”, o evento contou com a participação do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do secretário estadual de Infraestrutura do PMDB, Luís Fernando Silva, e de dezenas de prefeitos, vereadores e militantes republicanos.


Cleber Verde, um dos mais atuantes quadros do PRB no Estado, saudou os novos filiados e destacou o desempenho do partido nas últimas eleições. “O PRB elegeu 24 prefeitos. Tivemos o segundo melhor resultado em número de prefeitos eleitos. A representatividade e a presença dos republicanos, neste evento, mostra que nós queremos construir um futuro ainda mais promissor para o partido”, afirmou o deputado.

O ministro Crivella parabenizou a organização do evento e reconheceu a militância do deputado Cleber Verde no Estado. “O desempenho do partido é resultado de muito trabalho e respeito aos ideais republicanos”.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Ministério da Pesca vai implantar quatro novos parques aquícolas no estado do Maranhão

O deputado republicano Cleber Verde (MA) acompanhou o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, no último sábado (19), em solenidade na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, o ministro recebeu da Secretaria de Patrimônio da União a cessão das áreas para a implantação dos parques nos municípios de Primeira Cruz, Icatu e Humberto de Campos. Com a licença ambiental será permitido o cultivo de ostra de mangue nos parques.
“O Brasil vai ser o maior produtor de ostra de mangue do mundo. O nosso mangue contínuo vai do Amapá até o Maranhão e o descontínuo do Amapá ao Paraná, disse o ministro ao assinar um Protocolo de Intenções, que prevê que a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (SEPAQ) apresente um projeto para a construção de uma fábrica de ração.
Crivella firmou também um Acordo de Cooperação com a SEPAQ para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.
O MPA aguarda, agora, a autorização da Marinha e o resultado do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA para lançar os editais de licitação das áreas aquícolas dos parques.