O deputado republicano Cleber Verde (MA) acompanhou o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, no último sábado (19), em solenidade na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, o ministro recebeu da Secretaria de Patrimônio da União a cessão das áreas para a implantação dos parques nos municípios de Primeira Cruz, Icatu e Humberto de Campos. Com a licença ambiental será permitido o cultivo de ostra de mangue nos parques.
“O Brasil vai ser o maior produtor de ostra de mangue do mundo. O nosso mangue contínuo vai do Amapá até o Maranhão e o descontínuo do Amapá ao Paraná, disse o ministro ao assinar um Protocolo de Intenções, que prevê que a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (SEPAQ) apresente um projeto para a construção de uma fábrica de ração.
Crivella firmou também um Acordo de Cooperação com a SEPAQ para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.
O MPA aguarda, agora, a autorização da Marinha e o resultado do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA para lançar os editais de licitação das áreas aquícolas dos parques.
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