ATUAÇÃO PARLAMENTAR EM FOTOS - 2009

ATUAÇÃO PARLAMENTAR DO DEPUTADO CLEBER VERDE

ATUAÇÃO PARLAMENTAR VOLTADA AOS INTERESSES DAS MINORIAS, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, TRABALHADORES RURAIS E TRABALHADORES EXPOSTOS A FATORES DE RISCO.

“Primeiro, gostaria de parabenizar o povo do Maranhão que, de forma tão acertada, enviou um representante que hoje eu diria não apenas do povo maranhense mas, também, do povo brasileiro.”

Palavras do Dep. Marcio Junqueira em Plenário, em 02/07/2009

O Deputado Federal Cleber Verde apresentou 356 proposições durante seu mandato, dentre elas, 18 Emendas a Projetos de Lei; 70 Requerimentos; 176 Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementares e Emendas Constitucionais; e 92 Indicações ao Poder Executivo de Sugestões de Projetos de sua competência exclusiva, dentre os quais destacamos:

Indicação 3783/2009 - que sugere ao Executivo que envie ao Congresso Nacional Projeto de Lei que cria a aposentadoria especial para servidores públicos que trabalham expostos aos fatores de risco.

Indicação 3781/2009 - que sugere ao Executivo que envie ao Congresso Nacional Projeto de Lei que cria a aposentadoria especial para servidores públicos deficientes, que trabalham expostos aos fatores de risco.

Projeto de Lei 5149/2009 – PL que Reintegra e concede anistia aos ex-servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas de economia mista que aderiram ao PDV e PDI a partir de 1995 e dá outras providências.

PLP-491/2009 - Cria a Aposentadoria Especial para os segurados portadores de deficiência no âmbito do Regime Geral de Previdência Social.

PL-3525/2008 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para assegurar aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.

PL-3525/2008 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para assegurar aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.

Projeto de Lei Complementar (PLP) 99/07 - concede o benefício da aposentadoria especial aos trabalhadores que operam equipamentos com tensão elétrica superior a 250 volts e suportam ruído acima de 85 decibéis no local de trabalho.

PL-918/2007 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estender a concessão do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência e ao idoso beneficiários de pensão por morte no valor de até um salário mínimo.

PL-434/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. Aumenta para 1 (um) salário mínimo per capita a renda familiar para a concessão do benefício de prestação continuada e benefícios eventuais.

Projeto de Lei 3541/08 - que institui o Dia Nacional do Evangélico em 30 de novembro de cada ano.

Inúmeros PLPs que cria aposentadoria especial para diversas categorias de trabalhadores.
Além de centenas de Projetos apresentados, o Deputado Cleber Verde teve Emendas individuais aprovadas, todas para beneficiar Municípios do Estado do Maranhão: 2007 – R$ 3.000.000,00; 2007/2008 - R$ 8.000.000,00; 2008/2009 – R$ 10.000.000,00 e 2009/2010 – R$ 12.500.000,00.

Dos valores discriminados, R$ 1.000.000,00 está destinado para pavimentação das ruas do Bairro Cohatrac V; R$ 1.000.000,00 está destinado para pavimentação das ruas do Bairro Coroadinho, construção de quadras de esporte para Zona Rural e construção da Praça Verão no Cohatrac e R$ 1.600.000,00 está destinado para construção da Praça da Juventude em Araçaji.

DEPUTADO CLEBER VERDE PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COM PRES. LULA NO MARANHÃO E O PRESENTEIA COM LIVRO DE SUA AUTORIA.

O Deputado Cléber Verde (PRB/MA), compareceu ao lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no dia 10 de dezembro de 2009. Ao lado do Deputado Federal Sarney Filho, Cléber presenteia Lula com o livro “ Nova Aposentadoria”, de sua autoria.

Na companhia dos Ministros de Minas e Energia, Edson Lobão, da Casa Civil Dilma Roussef; dos deputados Cléber Verde e Sarney Filho, o Presidente foi recebido pela Governadora Roseana Sarney, e seu vice, João Alberto. Dentre outras autoridades, estavam presentes o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Marcelo Tavares.

Por iniciativa do Dep. Cleber Verde, Seminário debateu projetos sobre aposentadorias - I Congresso Brasileiro de Estudos da Seguridade Social

Fator previdenciário, reajuste de aposentadorias, mudanças na concessão de benefícios: são muitos os projetos com esses temas que entram e saem da pauta do Plenário e das comissões, mas poucos chegam a ser votados. Um seminário discutiu os projetos e a urgência que os aposentados têm de ver as propostas serem aprovadas.

O Brasil está ficando velho: mais de 19 milhões de brasileiros têm mais de 60 anos. 76,6 % deles recebem benefícios da Previdência Social, mas, atualmente, 18 mlhões de aposentados recebem apenas um salário mínimo. Esse número poderia mudar se o Congresso aprovasse uma proposta de emenda à Constituição que equipara o reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo. Para mobilizar a sociedade e os deputados para atender aos aposentados, foi realizado hoje (30/11), na Câmara, um seminário sobre a Previdência Social. Um dos projetos apresentados cria a chamada ´desaposentação´. - PL 3884/2008 - Dep Cleber Verde

A ideia do seminário é pressionar para que sejam votados projetos como o que acaba com o fator previdenciário, uma alíquota usada para calcular a aposentadoria. A explicação do Governo para manter o fator previdenciário e para não aumentar o valor das aposentadorias é a possibilidade de quebrar a Previdência. Tese rebatida pelo presidente da fundação Anfip.

Créditos:

- Reportagem - Ana Chalub

- Silmara Londucci - advogada

- Floriano Martins - presid. Fundação Anfip

Fonte: TV CÂMARA

Grifos e destaques nossos

CLEBER VERDE PARTICIPA DE PROGRAMA SOBRE PEC 471 - TV CÂMARA

PARTICIPAÇÃO POPULAR DISCUTE A PEC DOS CARTÓRIOS

Esse é o tema do Participação Popular, com o deputado João Campos (PSDB-GO), autor da PEC dos Cartórios, e com o deputado Cléber Verde (PRB-MA), que é um dos parlamentares com críticas e observações sobre os cartórios. Também participaram do debate especialistas e usuários de cartórios.

DEPUTADO CLEBER VERDE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MARANHÃO PARA DISCUTIR A PEC 300

O Deputado Cleber Verde aprovou requerimento para realizar Audiência Pública no Estado do Maranhão para discutir a PEC 300.

A Audiência Pública será no dia 16 de outubro de 2009, as 15 horas, na Câmara Municipal de São Luis.

A razão do requerimento, é que, das 27 unidades da federação, o Maranhão é o 27º Estado da Federação com o menor índice de policial militar proporcional à população.

O Maranhão tem 6.184.538 habitantes e tem 6.543 policiais, o dá em torno de 945 habitantes por policial. Fonte: http://joaoalfredonepomuceno.blogspot.com/2009/09/estado-esta-em-ultimo-lugar-na-relacao.html.