ATUAÇÃO PARLAMENTAR DO DEPUTADO CLEBER VERDE

ATUAÇÃO PARLAMENTAR VOLTADA AOS INTERESSES DAS MINORIAS, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, TRABALHADORES RURAIS E TRABALHADORES EXPOSTOS A FATORES DE RISCO.

“Primeiro, gostaria de parabenizar o povo do Maranhão que, de forma tão acertada, enviou um representante que hoje eu diria não apenas do povo maranhense mas, também, do povo brasileiro.”

Palavras do Dep. Marcio Junqueira em Plenário, em 02/07/2009

O Deputado Federal Cleber Verde apresentou 356 proposições durante seu mandato, dentre elas, 18 Emendas a Projetos de Lei; 70 Requerimentos; 176 Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementares e Emendas Constitucionais; e 92 Indicações ao Poder Executivo de Sugestões de Projetos de sua competência exclusiva, dentre os quais destacamos:

Indicação 3783/2009 - que sugere ao Executivo que envie ao Congresso Nacional Projeto de Lei que cria a aposentadoria especial para servidores públicos que trabalham expostos aos fatores de risco.

Indicação 3781/2009 - que sugere ao Executivo que envie ao Congresso Nacional Projeto de Lei que cria a aposentadoria especial para servidores públicos deficientes, que trabalham expostos aos fatores de risco.

Projeto de Lei 5149/2009 – PL que Reintegra e concede anistia aos ex-servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas de economia mista que aderiram ao PDV e PDI a partir de 1995 e dá outras providências.

PLP-491/2009 - Cria a Aposentadoria Especial para os segurados portadores de deficiência no âmbito do Regime Geral de Previdência Social.

PL-3525/2008 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para assegurar aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.

PL-3525/2008 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para assegurar aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.

Projeto de Lei Complementar (PLP) 99/07 - concede o benefício da aposentadoria especial aos trabalhadores que operam equipamentos com tensão elétrica superior a 250 volts e suportam ruído acima de 85 decibéis no local de trabalho.

PL-918/2007 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estender a concessão do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência e ao idoso beneficiários de pensão por morte no valor de até um salário mínimo.

PL-434/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. Aumenta para 1 (um) salário mínimo per capita a renda familiar para a concessão do benefício de prestação continuada e benefícios eventuais.

Projeto de Lei 3541/08 - que institui o Dia Nacional do Evangélico em 30 de novembro de cada ano.

Inúmeros PLPs que cria aposentadoria especial para diversas categorias de trabalhadores.
Além de centenas de Projetos apresentados, o Deputado Cleber Verde teve Emendas individuais aprovadas, todas para beneficiar Municípios do Estado do Maranhão: 2007 – R$ 3.000.000,00; 2007/2008 - R$ 8.000.000,00; 2008/2009 – R$ 10.000.000,00 e 2009/2010 – R$ 12.500.000,00.

Dos valores discriminados, R$ 1.000.000,00 está destinado para pavimentação das ruas do Bairro Cohatrac V; R$ 1.000.000,00 está destinado para pavimentação das ruas do Bairro Coroadinho, construção de quadras de esporte para Zona Rural e construção da Praça Verão no Cohatrac e R$ 1.600.000,00 está destinado para construção da Praça da Juventude em Araçaji.