O líder Cleber Verde (PRB-MA) cobrou o retorno do Plano Nacional de
Assistência Estudantil (PNAEST) em reunião realizada na Câmara dos
Deputados, na tarde de hoje (10), com o coordenador de Políticas da
Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, o
presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades
Estaduais e Municipais (ABRUEM), Aldo Nelson Bona, e dezenas de reitores
de todo o Brasil.

“A
educação promove muitas mudanças significativas na vida das pessoas,
principalmente daquelas que acessam a educação superior nos municípios
do interior. A ABRUEM está aqui para fazer um apelo ao Congresso: que
nós, deputados e senadores, possamos nos unir para cobrar do governo o
retorno do PNAEST”, disse o parlamentar que é presidente da Frente
Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e
Municipais do Brasil no Congresso Nacional.
O Plano Nacional de Assistência Estudantil foi instituído com a
finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e sucesso dos
jovens na educação superior pública estadual e destina-se ao
financiamento de ações de assistência estudantil das instituições que
destinam vagas ao Sistema de Seleção Unificada (SISU). Ocorre que, desde
2015, nenhum edital foi aberto e as universidades públicas estão com os
seus orçamentos cada vez mais achatados, sem ter condições de prestar
apoio aos estudantes que, muitas vezes, abandonam os cursos.

Segundo
o presidente da ABRUEM, Aldo Nelson Bona, a associação abriga 45
instituições associadas, sobretudo no interior e esse recurso é
fundamental. “Essas universidades respondem por aproximadamente 43% de
toda a produção científica do país. O recurso não chega a 30 milhões por
ano. Muitas das instituições que aderiram ao SISU, por reconhecer a
importância do sistema, estão passando pelas mesmas dificuldades porque
ele traz demanda de assistência muito maior atendendo os estudantes de
outras cidades, que vivem em situação de carência e abandonam os cursos
já no primeiro ano”, explicou o presidente.
A reivindicação dos reitores é para garantir a previsão orçamentária
para 2018. “Esse pleito foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça
Filho, por uma ação dessa frente que está sob a presidência do deputado
Cleber Verde. Também estregamos um ofício no qual reivindicamos que seja
publicado edital ainda, em 2017, para a contratação em fevereiro ou
março de 2018”, complementou o presidente da ABRUEM.

O
reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa,
explicou que a ausência de editais tem tornado inviável a manutenção da
adesão ao SISU. “Não temos condições de manter esses alunos e isso
resulta numa evasão muito grande. Havia previsão orçamentária, mas foi
cortada no momento em que houve uma grande mobilização das universidades
para aderir ao PNAEST. Ou seja, aconteceu o corte e nenhum edital foi
publicado. Isso impediu que as novas instituições aderissem ao plano e
as anteriores, que aderiram, não receberam os recursos anteriores”,
lamentou o reitor.
O coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da
Educação, Fernando Bueno, confirmou que não houve nenhum edital desde
2014. “Um dos grandes problemas é a questão do contingenciamento de
todos os anos. Isso tem dificultado nosso planejamento dentro de todo o
ministério. Em relação ao PNAEST, especificamente, temos uma
participação vultuosa das universidades estaduais, do SISU, que
realmente engrandece ainda mais o programa. Realmente essa questão da
contrapartida ficou deficitária a partir de 2015. Estou representando o
ministro nessa reunião e vim para ouvir as demandas e levar ao ministro.
Também participaram e declararam apoio à reivindicação da ABRUEM os
deputados João Campos (PRB-GO), Beto Rosado (PP-RN), Rogerio Silva
(PMDB-MT), Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e a deputada Luciana Santos
(PCdoB-PE).