CLEBER VERDE foi a Aqua Nor 2011 – Feira e Seminário para promoção de investimentos tecnológicos do setor de Pesca e Aquicultura.

Como representante da Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, participei do Aqua Nor 2011, em Trodheim - Noruega, no período do dia 16 a 18 de agosto de 2011.

Evento realizado pela Fundação Nor – Pesca

A feira acontece desde 1979 e este ano reúne 300 expositores de 26 países.

Tiveram apresentações de projetos, bem como novidades, produtos, serviços relacionados com as criações das principais espécies marinhas tais como peixes, camarão, frutos do mar, etc..

Todos os principais países estavam representados por expositores, visitantes e delegações.

A abertura do evento aconteceu no dia 16 com o discurso da Ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen, que saudou o Rei Harald V que esteve presente na abertura do seminário.

Em seguida passou a palavra para a presidente da Fundação a senhora Liv Holmefjord, depois discursaram a prefeita de Trodheim senhora Rita Ottervik e o Ministro da Pesca, que fez sua apresentação traçando um perfil do Brasil e das conquistas sociais e econômicas do País nos últimos anos. Em suas palavras ele ressaltou que nesses últimos anos tivemos a chance de posicionar o Brasil dentro de um caminho de sucesso ao aliar crescimento econômico sustentável com a inclusão social.

Em seguida detalhou a atual situação da produção pesqueira e agrícola no Brasil, dando um panorama das oportunidades para aqueles que estiverem dispostos a investir no setor.

O Ministro ainda considerou sobre o bom histórico das relações Brasil – Noruega, disse ainda que o Ministério ali estava para procurar mutuas oportunidades de ganhos para nossos países e apresentar as imensas oportunidades de negócios que existem no Brasil.

Entre as delegações estrangeiras presentes estavam os representantes Gabriel Serafim Muthisse, vice-ministro das Pescas de Moçambique; Stewart Stevenson, ministro da Pesca da Escócia, Foad Al-Sajawari, ministro da Agricultura e Pesca de Omã; e Pablo Galilea Carrillo, subsecretário de Pesca do Chile.

No dia 17 enquanto eu acompanhava o andamento da feira visitando os expositores e as novidades que geram expectativas para o futuro do setor pesqueiro e aquicultor, os ministros Lisbeth Berg-Hansen, da Noruega e Pablo Galilea, do Chile encontraram-se com o ministro Luiz Sergio e sua comitiva, e trataram de assuntos pertinentes às relações comerciais entre os países no quesito pescado referente a preocupação comum de China e Noruega sobre as exigências brasileiras quanto a importação de salmão.

A tarde teve a assinatura de um convênio entre a empresa brasileira Ecomar e o instituto de pesquisa Sintef. A partir de novembro os noruegueses virão ao Brasil para estudar a viabilidade de implantação de um sistema de pesca com rede à meia água, evitando a chamada pesca de arrasto. "Estamos muito animados, acreditamos que essa tecnologia pode ser útil e queremos investir para adotá-la no Brasil. Se quiser crescer na área de pesca precisamos investir em tecnologia", disse Fernando Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE) e um dos proprietários da Ecomar.

O ministro Luiz Sérgio participou da assinatura do termo que firma o convênio e aplaudiu a iniciativa. "Tenho dito que o Brasil precisa muito desse espírito empreendedor para desenvolver sua indústria pesqueira. Para isso é preciso ousar, inovar e investir em tecnologia.

No dia 18 pela manhã mais uma vez eu fui visitar os expositores da feira, conversando com os mesmos, discutindo e trocando idéias com especialistas de diversos países que ali estavam. Em seguida nos dirigimos ao aeroporto conforme programação definida.

Para finalizar destaco a necessidade pertinente, que o Brasil tendo um dos maiores volumes de águas do mundo, é fundamental o estimulo à produção intensiva, através da instalação de tanques – rede, ampliando assim a vantagem de permitir uma produção sistemática e padronizada, em rações de engorda, e também em embarcações que permita pesca oceânica com isso ter a consciência de investimento expressivo nas tecnologias que trazem avanço no setor pesqueiro e aquicultor, tais como, sensoriamento remoto (por meio de satélite) que incluem não apenas sistemas de navegação, como o Global Positioning System (GPS), mas também a obtenção de informações oceanográficas de grande aplicabilidade na pesca e na oceanografia, como na temperatura da superfície do mar (obtida por radiômetros). E assim inverter o quadro de importadores a exportadores, algo que sempre tenho afirmado ser possível e imprescindível que aconteça uma vez que temos este potencial, garantindo assim uma melhor oportunidade de mercado, constituindo-se ainda um importante gerador de ocupação e renda, para tanto precisamos que o governo tenha devida consciência, e assim a Pesca e Aquicultura venha desempenhar seu papel mais efetivo no desenvolvimento econômico do nosso País.

Foto da assessoria de comunicação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

CLEBER VERDE MAIS UMA VEZ NA LUTA EM FAVOR DA PEC 300

Manifestantes apoiam criação de fundo Constitucional.

Líderes do movimento em defesa das PECs 300/08 e 446/09 que se reuniram com o presidente Marco Maia defenderam a criação de um fundo constitucional com recursos federais para custear a criação do piso salarial nacional dos policiais e bombeiros militares. Conforme a proposta, esse fundo será formado com 5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e 5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/11, apresentada na última terça-feira pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE).
O cabo Daciolo Benvenuto da Silva, um dos líderes do movimento, disse que a criação do fundo soluciona o principal problema apontado pelo governo em relação à PEC 300, que é criar despesa sem indicar a origem dos recursos para seu custeio. “Existe o fundo da saúde, existe o fundo da educação, mas não existe o fundo da segurança. Sendo criado o fundo da segurança com desconto de 5% do IPI e 5% do Imposto de Renda, nós estamos falando de R$ 40 bilhões anuais”, estimou Silva.
Ele disse que a presidente Dilma Rousseff não está recebendo as informações corretas a respeito da PEC 300. “O governo federal e os governadores alegam não ter recursos, mas já existe a solução”, argumentou.
Quanto à reunião com Marco Maia, Silva disse que não poderia ter sido melhor. “Todos os parlamentares presentes acharam excelente a ideia”, disse. (VL)

SERÁ UMA SEGUNDA "BOLÍVIA"?

Em breve discurso no Plenário da Câmara, falei hoje sobre a recente e importante descoberta no Maranhão, mais precisamente no município de Santo Antonio dos Lopes. Uma fonte de gás Natural. Será que estamos diante de uma segunda “Bolívia”? É o que se avalia.

O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA) - Sra. Presidente, o Maranhão é um Estado de muitas riquezas, a começar pela sua gente, pelo seu povo. O potencial turístico, certamente, é um dos maiores do País, com os Lençóis Maranhenses, a região das águas, em Carolina.
E recentemente, Sra. Presidente, o Maranhão descobriu uma grande fonte de gás natural, e o Município de Santo Antônio dos Lopes, que faz parte, inclusive, da Bacia do Parnaíba, onde se imagina e se avalia que há uma segunda Bolívia no Brasil, exatamente, no potencial de gás natural, vive hoje uma grande expectativa.
E quero aproveitar a oportunidade para pedir ao Governo Federal, ao Governo do Estado, que possamos contribuir para a capacitação, a qualificação, não só da população que vive em Santo Antônio dos Lopes, dos jovens, dos trabalhadores, mas também da região circunvizinha, ou seja, os Municípios vizinhos a Santo Antônio dos Lopes, que irão receber, Sra. Presidente, duas termelétricas.
Portanto, tenho certeza de que há uma grande expectativa naquela população, na juventude daquele Município, no tocante à oportunidade de trabalho, para que não possamos construir uma termelétrica e recepcionar empregados de fora. Que possamos, então, qualificar os jovens de lá, os trabalhadores, prepará-los para essa grande empreitada, para esse grande investimento, que, certamente, junto com a Refinaria Premium e outros investimentos no Estado, nós vamos conseguir alavancar e fazer com que o Maranhão, de fato, saia do status quo que hoje se encontra. E fazer com que o Maranhão, de fato, alcance sua grandeza e transforme-se num Estado potencial, rico, como ele é.
Portanto, quero pedir ao Governo Federal todo esforço para qualificar e capacitar a juventude, os trabalhadores do Estado do Maranhão, especialmente da região de Santo Antônio dos Lopes.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

Foto de Jessé Vieira.

SESSÃO SOLENE - Homenagem cobra aprovação de benefícios a garimpeiros

Deputados pediram ontem a aprovação de propostas que garantem direitos para os garimpeiros, durante a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro. A data é comemorada em 21 de julho.
Entre essas propostas estão o Projeto de Lei 5227/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que cria a aposentadoria especial para os garimpeiros e garante pensão vitalícia específica para ex-garimpeiros de Serra Pelada, no Pará; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 405/09, do mesmo deputado, que institui o direito à aposentadoria para garimpeiros e pequenos mineradores, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.
Cleber Verde ressaltou que a Constituição, no artigo 201, de forma indireta, dá caráter diferenciado para a aposentadoria do garimpeiro. “O direito está garantido na Constituição, mas o garimpeiro não consegue concretizá-lo, porque ele não está regulamentado”, disse o deputado, que solicitou a realização da sessão solene.
Verde também fez um apelo para que os partidos indiquem os integrantes da comissão especial que analisará a PEC 405/09.
Dívida social - O deputado Alberto Filho (PMDB-MA), coautor do requerimento para a realização da sessão, também pediu a aprovação das propostas e disse que a dívida social do País com os garimpeiros está longe de ser saldada. Ele ressaltou que o Estatuto do Garimpeiro (Lei 11.685/08) reconheceu direitos e deveres e trouxe a atividade para a legalidade. “Mas a situação deles ainda é de exclusão social e de vulnerabilidade.”
Para Alberto Filho, também é necessária a aprovação do Projeto de Lei 1637/11, de autoria do Senado, que garante aos garimpeiros empregados e contribuintes individuais da Previdência Social contagem extra do tempo de contribuição para fins de aposentadoria por idade.
O deputado pediu, ainda, mudança do modelo de exploração de mineração, para que a atividade deixe de ser socialmente injusta e degradante para o meio ambiente. Ele defendeu o modelo do associativismo e do cooperativismo, além de uma política municipal, estadual e nacional que beneficie as populações garimpeiras locais.
O presidente da Associação Nacional de Garimpeiros do Brasil (Agasp), Toni Duarte, reclamou da demora dos parlamentares em aprovar propostas que garantem direitos para os garimpeiros. “A sessão serve não para comemorar, mas para cobrar”, ressaltou.

16º Encontro dos Pescadores na Bahia e 2º Seminário Nacional de Pesca Artesanal

Nos dias 04 e 05 de julho de 2011, aconteceu no Centro de Convenções em Salvador – BA, o 16° encontro de Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia e o 2° Seminário Nacional de Pesca Artesanal, para discutir a ampliação das ações que contemplam a Aquicultura e a Piscicultura no Estado e no País, com presença de trabalhadores do setor e autoridades da Pesca e Aquicultura, entre eles o Ministro da Pesca e Aquicultura Luis Sérgio Alves, o Presidente da Bahia – Pesca Isaac Albagli, o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e o Governador Jaques Wagner do Estado da Bahia, onde participei da abertura no dia 04 de julho na condição como representante desta Casa e Presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura.

Em suas palavras o Ministro Luis Sérgio Alves destacou:

“Precisamos compreender que o Brasil é um grande exportador de carnes bovina, suína e aves, mas também tem na aquicultura, nas fazendas marinhas, uma enorme potencialidade. Faremos investimentos na capacitação, em novas tecnologias e induziremos investimentos nessas áreas”

A aquicultura da Bahia cresceu 150% nos últimos anos e o Estado, com seus 1.200 quilômetros de costa, tem potencial para avançar ainda mais no segmento da pesca.

A produção de alevinos quadriplicou em quatro anos na Bahia. Atualmente, o Estado produz cerca de 50 milhões de peixes na fase inicial de vida. O que é produzido serve para povoar as aguadas distribuídas em várias cidades baianas. A quantidade de famílias atendidas com o Programa de Peixamento de Aguadas Públicas também cresceu, beneficiando mais de 50 mil famílias baianas.

O sertão baiano tem sido uma das regiões responsáveis por produzir peixes de água salgada. Devido aos recursos tecnológicos utilizados pela Bahia - Pesca, por meio do Programa Peixe-Poço, em parceria com a Companhia de Engenharia Rural da Bahia e Prefeitura de Ipirá, as águas salinizadas de poços artesianos têm sido utilizadas para a criação de peixes, até então, comuns apenas ao Oceano Atlântico.

Conforme o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, quase 100% das ações do Governo do Estado é voltado para os pequenos pescadores, a agricultura familiar e a pesca artesanal, “até porque, em nosso estado, esse tipo de pesca é mais expressivo se compararmos à pesca oceânica ou empresarial”. Ele destacou ainda o avanço de 57% no segmento em quatro anos. “Saímos de 79 mil toneladas para 121 mil toneladas por ano”.

O Presidente da Federação Nacional da Pesca Abrão Lincon solicitou ao Ministro Luís Sergio que observasse a Lei das colônias, ou seja, que somente as colônias poderiam em nome dos pescadores artesanais representá-los em seus municípios, pois á conflitos de classes, a constituição observa que somente uma representação pode defender os interesses da categoria, nesse caso, está havendo conflito em vários municípios que tem ao mesmo tempo sindicatos e associações de pescadores, sendo que a preferência deve ser das colônias por sua antiguidade, conforme a lei determina

Considerando que somos grandes importadores de pescado, precisamos seguir firme no propósito de inverter este quadro traçando metas de exportação, pelo progresso e avanço de nossa economia buscando cada vez mais o apoio do governo federal, estados, municípios e empresários dispostos a investir nesse seguimento cada dia mais promissor. Apoiando não apenas o grande, mas também o pequeno produtor nesse caso o pescador artesanal tratando - se de uma fonte de renda, o que certamente contribuirá para a diminuição da pobreza em nosso País.

Cleber Verde

Deputado Federal

Presidente da Frente

Parlamentar da Pesca e Aquicultura

DEPUTADO CLEBER VERDE REPRESENTOU O BRASIL NA CONFERENCIA MUNDIAL DE SAÚDE DE ANIMAIS AQUÁTICOS.

Nos dias de 28 a 30 de junho de 2011 o Deputado Cleber Verde foi designado pela Presidência da Casa para representar a Câmara Federal na 1° Conferencia Mundial de Saúde de Animais Aquáticos, evento realizado pela OIE – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE ANIMAL

A OIE é uma organização intergovernamental criada por um convênio internacional de 25 de janeiro de 1924, firmado por 28 países. E hoje conta a participação de 178 Países.

Objetivo da Conferencia:

Vários tópicos objetivaram o congresso entre eles alguns destaques importantes.

• Conscientização dos requisitos para a gestão eficaz de saúde dos animais aquáticos, abrangendo todas as questões sob o mandato OIE incluindo a segurança sanitária internacional.

• Análise da situação global de saúde dos animais aquáticos.

• O uso de produtos veterinários em animais aquáticos.

• Destacar a contribuição dos programas de saúde dos animais aquáticos para a melhoria da produtividade do setor de animais aquáticos e, assim, a segurança alimentar global.

• Educação de veterinários e profissionais de saúde dos animais aquáticos no público e do setor privado sobre o seu papel e responsabilidades.

O evento teve abertura no dia 28/6, com o discurso do Dr. Bernard Vallat Diretor Geral da OIE e o Dr. Carlos Correa Presidente da OIE.

Em suas palavras o diretor geral, afirmou que “a segurança alimentar tornou-se uma grande preocupação hoje em todo o globo. A aquicultura é uma das mais rápidas do mundo da indústria em crescimento, e os alimentos derivados de animais aquáticos é uma importante fonte de proteína de alta qualidade para animais destinados ao aumento da população humana global. Um dos objetivos fundamentais da conferencia foi destacar a importante contribuição dos programas de saúde dos animais aquáticos para melhorar a produtividade e sustentabilidade de aquicultura e contribuindo assim para segurança alimentar e redução da pobreza. Dada a rápida emergência e reemergência de doenças, programas de saúde dos animais aquáticos são mais importantes do que nunca. Eficientes programas de saúde dos animais aquáticos podem fazer da aquicultura seguro e acessível, permitindo que os países para aumentar a produção de forma ambientalmente sustentável e facilitar o comercio seguro de aquicultura em um mercado mundial em constante crescimento.

Em seguida várias autoridades dos seguimentos veterinários fizeram suas apresentações abordando temas relevantes para a saúde dos animais aquáticos entre as quais destaquei alguns pontos mais importantes para nossa pesca e aquicultura, seguimento que se expande com rapidez em nosso país.

O ponto mais alto desta conferencia foi sem dúvidas a pesca e aquicultura, onde debateram várias formas de se avançar nesse seguimento buscando ideais de sustentabilidade para trazer mais segurança, como investimento nos profissionais, infraestrutura adequada (incluindo legislação moderna) e recursos para apoiar a implementação eficaz dos sistemas de saúde animal no território nacional para pesquisas e controle de doenças evitando problemas futuros uma vez que a demanda mundial por frutos do mar aumenta significativamente e só podem ser satisfeitas através da aquicultura.

Nos dias 28 e 29 destacaram-se a Dra. Lisa Schloegel, cientista especializa em pesquisar o papel do comércio internacional da vida selvagem e disseminação de patógenos. Em sua apresentação falou do comercio global de anfíbios para alimentar, e da indústria pet ornamental que implica a transportes de dezenas de milhões de animais vivos a cada ano. Além do impacto que a colheita de animais selvagens podem ter sobre a sustentabilidade em longo prazo das populações de anuros, não há evidencias de que o Batrachochytrium dendorbatidis patógenos emergentes (chytridiomycosis) e ranaviruses, estão espalhados por esse comercio. A ligação entre patogenos, declínio da população de anfíbios, e para algumas espécies de extinção, sugere que o impacto epidemiológico do comercio é significativa, e podem comprometer a conservação e economia.

A conferência teve sua finalização às 14 horas do dia 30 de junho, com discurso do secretário geral da OIE, fazendo um pouco do resumo de todo encontro e chamando atenção para reformulação do código de saúde de animais aquáticos que será observado pelos 178 países membros, além dos não membros, chamando – me atenção especial para nosso País que apesar de ter um grande volume de água doce e ser banhado pelo oceano atlântico, ainda não estamos desenvolvendo a atividade de pesca para sua autosuficiência, e nesse sentido ainda somos grandes importadores de pescados e camarão o que nos faz concluir que precisamos de uma barreira de vigilância sanitária através do ponto focal, vinculado a OIE, que é o ministério da pesca para identificarmos possíveis doenças nos frutos do mar importados evitando assim a contaminação da população brasileira.

CLEBER VERDE

Deputado Federal

Presidente da Frente

Parlamentar Da Pesca e Aquicultura