quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Violência no Maranhão




Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira (10), o deputado republicano Cleber Verde (MA) lamentou a rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas que deixou 10 mortos e 20 feridos e também o assassinato do Sr. Leônidas Silva, 'Cabo Silva'.  

O parlamentar citou o pensamento do dramaturgo alemão, Bertolt Brecht, para uma reflexão:

“Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu não era operário.
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram — Sr. Presidente, — uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”

“Qualquer um de nós pode ser vitima da violência que se alastrou pelo Brasil. Precisamos de todos os esforços do Governo do Estado do Maranhão, para combater a onda de violência que toma conta das nossas cidades. Eu cito Bertold Brecht exatamente para poder expressar a minha preocupação e, tenho certeza, a preocupação desta Casa e do País, do cidadão brasileiro, com a insegurança que assombra todos nós.” Refletiu o parlamentar.

O deputado também se solidarizou com os familiares dos presos mortos durante uma rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), na madrugada de ontem, e, na oportunidade pediu a casa que desse uma moção de pesar à família do Cabo Silva, militar reformado, líder comunitário, que foi executado com 4 tiros. Mais uma vítima da violência, concluiu o Parlamentar.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Cleber Verde leva Comissão do Novo Marco Regulatório da Mineração para o Maranhão


 “As comunidades e os municípios maranhenses não podem deixar de receber as compensações socioeconômicas”, reivindicou Cleber Verde

O relator do Novo Marco Regulatório da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), considerou “muito preocupante” a situação dos municípios maranhenses sob influência da Estrada de Ferro Carajás. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pelo Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O debate foi proposto pelo deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) à Comissão Especial que trata a matéria na Câmara dos Deputados.

“Fiquei aflito com a situação das comunidades e dos municípios. O requerimento do deputado Cleber Verde para que pudéssemos comparecer à audiência foi muito válido. Vamos nos posicionar no Marco Regulatório para que essas comunidades impactadas possam receber as compensações socioeconômicas que precisam”, afirmou o deputado Leonardo Quintão.

Cleber Verde disse que as discussões sobre o Código de Mineração não podem deixar de considerar a qualidade de vida das comunidades locais e a preservação do meio ambiente. “Estamos lutando por melhorias e adequações. Defendemos aquilo que é justo para o povo do Maranhão, lutamos apenas por desenvolvimento”, explicou.

 O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa, destacou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração, bem como, a elaboração do novo modelo de aproveitamento de minerais, como avanços do setor.

Para a presidente do COMEFC, Cristiane Damião, o consórcio adquiriu força e união com o debate. “Não admitimos discussões isoladas, que se arrastaram por três décadas e só nos trouxe frustrações. Não queremos um olhar de pena, queremos autonomia, pois somos nós que cedemos o solo do Maranhão para a ferrovia passar”, concluiu a presidente.

A audiência pública contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e prefeitos de cidades impactadas pela estrada de ferro no Maranhão.


Texto: Monica Donato
Foto: Agência Aleama

Projeto de lei do deputado Cleber Verde recebe apoio dos parlamentares e da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

Brasília, 25 de setembro - Membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se manifestaram favoravelmente ao Projeto de Lei 2.682/2007, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que prevê a desaposentação. Por meio desse mecanismo, o aposentado que retornou ao mercado de trabalho renuncia ao benefício pago pelo INSS e pede o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e o tempo de serviço acumulados com o novo trabalho. 

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é fazer justiça aos que se aposentam e depois retornam ao mercado de trabalho. “Estou nessa Casa há sete anos e sou consciente de que não é fácil votar matéria a favor dos aposentados. Por conta do fator previdenciário, que reduz o poder de compra no ato da concessão do beneficio em até 50%, o aposentado é obrigado a retornar ao mercado de trabalho e volta a contribuir com a previdência. Nada mais justo do que o recálculo do benefício”, explicou.

A reunião contou com a presença de vários representantes da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (COBAP). A matéria voltará a ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação na próxima semana.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Onde passa riqueza, fica desenvolvimento

Enquanto o Estado do Maranhão se consolida como corredor estratégico de minérios, os moradores dos 23 municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás clamam por socorro. Além dos impactos socioeconômicos e ambientais, dezenas de famílias maranhenses perdem seus entes em acidentes cada vez mais frequentes. Alto índice de atropelamento, rachaduras nas residências, poluição sonora e ambiental, vulnerabilidade social dos jovens e remoção compulsória das famílias são algumas das consequências deixadas no caminho.
A discussão desses problemas ultrapassou os trilhos de ferro e chegou ao Congresso Nacional, ao entrar na pauta o novo Código da Mineração proposto pelo Poder Executivo. O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) se apressou em apresentar uma emenda sugerindo que parte da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral-CFEM também seja destinada aos municípios afetados pelo transporte do minério.
“O Maranhão não pode ser excluído, temos que consolidar o movimento liderado pelos prefeitos que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC) por onde o minério é transportado. Esse Código Mineral será injusto se nele não houver uma parcela de recursos destinados aos estados e municípios corredores”, alertou Cleber Verde.
O deputado esclareceu que o novo Código da Mineração enviado pelo Poder Executivo propõe estabelecer um novo marco regulatório ao setor, anteriormente regido por um Decreto-Lei de 1967. “O governo quer dar maior transparência ao processo de concessões de direitos exploratórios, estimular a produção nacional e proporcionar uma atividade sustentável”, explicou.
Segundo o deputado, o projeto encaminhado à Câmara em junho deste ano, com prazo de urgência constitucional de 45 dias para apreciação, dificultaria a discussão profunda e complexa que o tema pede e, por isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), decidiu criar uma Comissão Especial para analisar a matéria.
Atento aos prazos regimentais e, certo de que colocaria o Estado do Maranhão no cerne da discussão, Cleber Verde apresentou duas propostas: a primeira cria um imposto adicional chamado de “Participação Especial” a ser cobrado somente às empresas que tiverem grande produção, que seria distribuído a todos os Estados e Municípios, uma vez que, tal qual o petróleo, os recursos minerais também são de propriedade de todos, não somente do local onde é extraído. De acordo com o parlamentar, essa “Participação Especial” também seria distribuída a uma parcela dos municípios diretamente afetados pelo transporte de minérios, já que são corredores estratégicos.
A segunda proposta reserva uma parte da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral-CFEM também aos municípios que são corredores de transporte do Minério. O deputado Cleber Verde defendeu ferreamente as duas sugestões em audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, no dia 07 de agosto deste ano, na qual esteve presente o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.
Os primeiros trabalhos da comissão especial visavam estabelecer um cronograma de ações, nas quais o relator, deputado Leonardo Quintão, propunha que fossem realizados seminários apenas nos estados onde houvesse grande produção de minério, tais como Pará e Minas Gerais. No entanto, o deputado Cléber Verde sugeriu que fosse incluído o Estado do Maranhão para se realizar um debate. “O Maranhão também um Estado produtor, sendo necessário ouvir sua contribuição do seguimento de gesso, brita, calcário, ouro, cobre, argila, além disso, os maranhenses sofrem sérias consequências pelo transporte de minério pela ferrovia Carajás da Vale do Rio Doce” repetiu Cleber Verde, exaustivamente, tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara dos Deputados.
Sensibilizado, o deputado relator, Leonardo Quintão, atendeu a solicitação do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA),  e levará a comissão especial que trata o Marco Regulatório da Mineração na Câmara dos Deputados realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, na próxima sexta-feira (20), de 8h30 as 13h. O parlamentar explica que por se consolidar como corredor estratégico de minérios, o estado não pode ficar de fora do debate.
Participarão do debate o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Antônio Arnaldo Alves de Melo; o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Ubirajara do Pindaré; o presidente e o relator da Comissão Especial do Código Mineral, deputados Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MA), Fernando José Oliveira Dualibe Mendonça; a técnica da Conferação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves Credo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves; o diretor Administrativo do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, Leôncio Lima; representantes da Rede Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagalho; da Comunidade Santa Helena, João Batista Costa e o cacique da Aldeia Massaranduba, Antônio Filho.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes



quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Cleber Verde quer aposentadoria especial para radialista

Atividade profissional tem levado vários profissionais a adquirirem problemas de saúde, alerta Cleber Verde
O deputado republicano Cleber Verde (MA) apresentou, nesta quarta-feira (4), Projeto de Lei Complementar (PLP 323/2013) que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista, após 25 anos de contribuição. Segundo o parlamentar, a proposição fará justiça à categoria que tem sofrido com problemas de saúde decorrentes da profissão.

“O contato com os monitores de vídeo, a radiofrequência dos transmissores, o peso das câmeras, a tensão nas centrais técnicas, os problemas de cordas vocais e de doenças pulmonares, são apenas alguns problemas presentes na categoria”, explicou.

A proposição está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser encaminhada às comissões de mérito.






Texto: Mônica Donato 
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Cleber Verde comemora inclusão da PEC 405/2009 - que garante aposentadoria para os garimpeiros - na pré-pauta do plenário

A Proposta de Emenda à Constituição PEC 405/2009, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social deve ser analisada pelo plenário da Câmara na próxima semana. 

Cleber Verde destaca que a revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado especial implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade. “Vamos lutar para aprovar a matéria no plenário, pois essa proposta além de reparar um equívoco, vai restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem”, enfatizou.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Falta de compensações para os municípios maranhenses são questionados em audiência do Código de Mineração

O deputado federal Cleber Verde (MA) e o deputado estadual maranhense, Marcos Caldas, participaram de reunião realizada pela comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11), nesta terça-feira (27). O parlamentar destacou, mais uma vez, a importância de tratar com prioridade os 23 municípios que compõem o corredor de exportação por onde escoa os minérios.

Cleber Verde lamentou o fato de alguns municípios maranhenses terem registrados os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e registrou sua preocupação com o acúmulo de resíduos sólidos decorrentes da exploração de alumínio no estado. “Para explorar um quilo de alumínio produzem-se dois quilos de resíduos sólidos. Tomamos conhecimento que a ilha registra dois tanques com 50 hectares de resíduos e isso muito nos preocupa. Se por ventura um desses tanques romperem teremos milhares de mortes no nosso Estado”, explicou.

O deputado estadual do PRB no Maranhão, Marcos Caldas, que é relator da comissão responsável pela investigação da companhia Alcoa Alumínio, no Estado, entregou o relatório à comissão e criticou ferreamente a falta de compensações para os municípios com a exploração do minério. “A Alcoa consome 2/3 de toda energia do estado e não paga nada pela água utilizada. Queremos que a companhia retribua os benefícios recebidos em ações estruturantes nos municípios maranhenses”, reivindicou.