Frente Parlamentar liderada por Cleber Verde quer tornar o Brasil um dos maiores exportadores de pescado do mundo

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Produção e Industrialização do Pescado, deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), promoveu uma reunião com o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, na manhã de hoje (11). O encontro teve o objetivo de discutir previsões orçamentárias ao segmento e iniciativas para estimular a pesca.

“Estamos em um momento de limitações econômicas, mas precisamos dar atenção especial a este setor, que pode nos ajudar a sair da crise. Se incentivarmos a produção, deixaremos de ser importadores e seremos exportadores. Hoje, o secretário traz suas necessidades e dificuldades para que o Parlamento fique atento e concentre esforços que viabilizem um orçamento justo”, defendeu Cleber Verde.

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) parabenizou o deputado Cleber Verde pela iniciativa do evento e sugeriu o incentivo ao pescado através da alimentação infantil nas escolas. “O debate da inserção do peixe na merenda vem há mais de 15 anos. Sugiro uma reunião com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando uma política nacional que inclua o pescado na merenda. Em algumas regiões até temos o peixe, mas não tem para quem vender. Está na hora de buscarmos novos consumidores e o Estado seria um grande aliado por meio dessa ideia, comprando o alimento das crianças”, argumentou.

O Deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que também estava no evento, disse apostar na capacitação dos pescadores para o crescimento da atividade. “O foco não precisa ser nas grandes medidas econômicas, pois já aconteceram. O que trará maior retorno é investir na microeconomia e a pesca é um grande aliado. O Brasil precisa aprender a usar o seu potencial e transformar o pescador em um empreendedor”, afirmou.

No encontro, o secretário Jorge Seif falou sobre os desafios da Secretaria. “O Ministério da Pesca e Aquicultura, que tinha um orçamento volumoso, virou uma secretaria e o poder de investimentos diminuiu. Por outro lado, temos um país detentor dos maiores recursos hídricos do mundo e onde praticamente metade dos estados estão na região costeira, demandando um investimento crescente. Por isso, temos um grande desafio no desenvolvimento do ramo”, provocou.

O secretário apresentou as três prioridades da gestão. “Nosso primeiro foco é o recadastramento dos pescadores, para tomarmos conhecimento das necessidades destes profissionais. Diminuir o desperdício e promover o aproveitamento do pescado também é um ponto-chave. Além disso, precisamos valorizar as pesquisas acadêmicas na área”, pontuou.

Texto: Thifany Batista, com revisão de Mônica Donato (Ascom da Liderança do PRB na Câmara)
Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde marca presença na inauguração de Centro Poliesportivo no Maranhão

O deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) participou da inauguração do Centro Poliesportivo Mais Esportes Jose Fernandes da Silva, no Município de João Lisboa, Maranhão, no último dia 24. A obra incluiu a construção de um ginásio poliesportivo com arquibancada e cobertura, uma área com brinquedos para crianças, uma academia ao ar livre e pistas para caminhada e ciclismo.

Além de elogiar a atuação do prefeito do município, Jairo Madeira, o republicano Cleber Verde destacou o trabalho feito através das emendas parlamentares. “Fico muito feliz em acompanhar de perto essa administração, que a cada dia faz mais pela cidade. É gratificante participar dessas ações, contribuindo com os recursos de emendas parlamentares. Ao ver os resultados, temos a consciência tranquila de que estamos no caminho certo”, disse.

O deputado também ressaltou o empenho do governador do estado, Flávio Dino, na realização de obras. “Temos enfrentado dificuldades econômicas no país e a parceria entre prefeitos, governador e deputados é fundamental para superar essas barreiras e cuidar do nosso povo”, comentou.

A inauguração do Centro Poliesportivo também contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Divo, do prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, do secretário de governo de João Lisboa, Vilson Soares, de vereadores e de moradores da região.



Texto: Monica Donato
Foto: Prefeitura De João Lisboa.

Cleber Verde conduz comitiva maranhense em agenda com o vice-presidente

O deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos-MA), e o deputado estadual Zé Gentil (Republicanos-MA) estiveram reunidos com o vice-presidente da República, General Mourão, nesta quinta-feira (22), para tratar de diversos assuntos que estão em análise no Congresso Nacional. Dentre eles, a Reforma da Previdência, a Medida Provisória da liberdade econômica, a Reforma Tributária e o Pacto Federativo.

“Enquanto representante do Maranhão, coloquei-me à disposição para ajudar no andamento dessas matérias que podem colocar o Brasil, novamente, no trilho do desenvolvimento. Sabemos que isso não vai acontecer a curto prazo, mas precisamos aprovar essas medidas para diminuir o número de desempregados. Temos a esperança de retomar o crescimento econômico e a geração de empregos”, destacou o parlamentar.

O prefeito Fábio Gentil e o deputado José Gentil trataram de ações locais do governo federal no município de Caxias – MA. Para Cleber Verde, foi um encontro extremamente produtivo. “Primeiro pela capacidade que o vice-presidente tem de perceber os problemas do país e a missão do Estado. Tratamos também da aprovação do acordo de salva guardas na Comissão de Relações Exteriores e informamos a ele que estamos trabalhando para garantir a aprovação do requerimento de urgência que será levado ao plenário”, finalizou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do Republicanos na Câmara dos Deputados)
Foto: Divulgação

Cleber Verde destaca empenho do Congresso no incentivo à pesca

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Pescador, o republicano Cleber Verde (PRB-MA) salientou que o Parlamento está atento aos anseios dos pescadores. “O trabalhador quer uma legislação clara que garanta o desenvolvimento do setor. Esse é o nosso objetivo”, disse o deputado que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado.

Cleber Verde relembrou as mudanças previdenciárias em favor do segmento. “Quando o texto inicial da Reforma da Previdência chegou à Câmara, aumentava a idade dos trabalhadores rurais, lavradores e pescadores. É bom registrar que o Congresso Nacional fez com que essas categorias não fossem afetadas em seus mais legítimos direitos”, disse.

O republicano ressaltou o trabalho das frentes parlamentares em Defesa da Pesca, de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado, e de Defesa da Pesca Artesanal. “Fico muito feliz em saber que esta Casa tem três Frentes que se juntam com a mesma finalidade: garantir os direitos do trabalhador artesanal, da indústria, do setor produtivo e da pesca esportiva”, comentou.

O deputado ainda adiantou que haverá uma reunião no dia 11 de setembro para discutir previsões orçamentárias ao segmento. “Precisamos apoiar o secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, na garantia do que for necessário para o desenvolvimento do setor”, finalizou.

Texto: Thifany Batista, com revisão de Mônica Donato (Ascom da Liderança do PRB na Câmara)
Fotos: Douglas Gomes

Regulação bancária: projeto determina prevalência do direito do consumidor

A ideia, segundo Cleber Verde (PRB-MA), é ajustar os dispositivos do CDC e da regulação bancária à jurisprudência consolidada pelo STF

Brasília (DF) – O Projeto de Lei nº 2935/19 determina a prevalência das normas de direito do consumidor sobre a regulação bancária e considera abusiva a eventual cláusula contratual que trate de cobrança para ressarcimento de serviços sem a especificação do que será efetivamente prestado.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), a ideia é ajustar os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e da regulação bancária à jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal.

O parlamentar explicou que, na relação entre bancos e clientes, há serviços que são prestados pela instituição financeira e outros por terceiros, conforme contrato. Esses últimos são regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional e podendo ser cobrados do cliente a título de ressarcimento.

“No entanto, essa cobrança de ressarcimento não pode se dar de forma genérica, o que afronta o Código do Consumidor”, afirmou Cleber Verde. “A especificação do serviço contratado é um direito, como também é a informação adequada sobre os acréscimos em um financiamento”, disse.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto: Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes

Sugestão de Cleber Verde é mantida no texto da Reforma da Previdência

O deputado Cleber Verde (PRB-MA) comemorou a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência na última quarta-feira (10) que manteve os direitos dos lavradores, pescadores e garimpeiros. “Eu sou do Nordeste. Lá, nós temos municípios que recebem mais recursos de aposentadorias e de pensões do que do Fundo de Participação dos Municípios”, argumentou.

Verde explica que ao preservar o direito do trabalhador rural, as mulheres continuam podendo se aposentar com 55 anos e os homens com 60. “Nós sabemos que nem todos os que trabalham no campo conseguem se aposentar como lavrador, tampouco aos 65 anos como contribuinte individual ou de carteira assinada”, explicou.

A proposta vinda do Planalto aumentava de 55 para 60 anos a idade mínima de aposentadoria rural para mulheres, mantendo a mesma faixa prevista para homens. O tempo de contribuição seria fixado em 20 anos para ambos — cinco anos a mais do que as regras atuais.

O republicano destacou que a PEC vai ajudar na retomada do crescimento econômico do Brasil. “Nós temos 15 milhões de desempregados e queremos criar oportunidades para eles”.

Emenda do Republicano

Na última sexta-feira (5), por sugestão de Cleber Verde, a comissão especial que analisou a Reforma da Previdência na Câmara incluiu, no texto-base, a manutenção dos direitos do trabalhador rural e a inclusão dos garimpeiros no rol de trabalhadores equiparados ao segurado especial.

Texto: Gustavo Souza com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

Reforma da Previdência: Cleber Verde quer incluir garimpeiros no rol de trabalhadores equiparados ao segurado especial

Uma emenda do deputado Cleber Verde (PRB-MA) ao texto da Reforma da Previdência foi acatada parcialmente pelo relator da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em seu parecer. Nesta terça-feira (18), durante reunião da Comissão Especial que analisa a proposta, o republicano cobrou do relator a integralidade da Emenda.

O texto sugerido por Cleber trata da aposentadoria rural, da manutenção dos direitos dos lavradores, pescadores e, especialmente, dos garimpeiros, que tinham ficado fora da proposta enviada pelo Governo. “Agradeço ao deputado Samuel Moreira por trazer os garimpeiros de volta ao texto com a aprovação da minha Emenda, entretanto, eu queria chamar a atenção do colega. Ao examinar seu relatório, concluo que a Emenda não foi atendida na integralidade. Foi restaurado o parágrafo 8º do Artigo 195 da Constituição Federal que se encontra em vigor”, disse.

Verde explicou que o referido parágrafo trata das contribuições sociais para o financiamento da seguridade social. “O texto define que os produtores rurais, extrativistas e pescadores artesanais que trabalham em regime de economia familiar contribuirão para previdência com uma alíquota sobre a comercialização da produção”, argumenta. A emenda do republicano pede uma modificação no texto do relator para incluir o garimpeiro, de modo que fique clara a forma de cálculo de contribuição.

Cleber Verde parabenizou o relatório do deputado Samuel Moreira por ser fiel aos anseios da população e retirar do texto o trabalhador rural, mantendo a aposentadoria das mulheres com 55 anos e a dos homens com 60 anos. “Eu sou do Nordeste, mais especificamente do Maranhão, e essa aposentadoria rural é muito importante para o nosso estado. Nós temos municípios nos quais o que entra de recursos de aposentadorias e de pensões é superior ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.

Ele destacou também a importância da manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Nós sabemos que nem todo trabalhador rural consegue se aposentar como lavrador, tampouco aos 65 anos como contribuinte individual ou de carteira assinada. Então, no momento em que ele perde a carência ou a qualidade de assegurado, quando chega aos 65 anos, só resta a ele o BPC”, defendeu.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes