Cleber Verde comanda homenagem ao Dia do Radialista na Câmara

Deputado diz que mais do que reconhecer a importância da profissão é preciso lutar pelos direitos da categoria

  

Atendendo requerimento do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), a Câmara dos Deputados antecipou o Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro, para realizar Sessão Solene em homenagem à data nesta segunda-feira (4). O evento contou com a participação do presidente da Associação Nacional dos Radialistas (ANRADIO), Hélio Corrêa, do presidente do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal (SINRAD/DF), Carlos Alberto de Macedo e de vários radialistas de todo Brasil.  

Cleber Verde destacou a importância da profissão para a sociedade e disse que não basta homenageá-los é preciso defendê-los por meio de propostas. “Apresentamos o Projeto de Lei Complementar 323/2013, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista, somos favoráveis à proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça que torna a carteira de radialista profissional válida como documento de identidade em todo o País e também apoiamos a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas, instalada recentemente nesta Casa”, defendeu o deputado.

O presidente da Associação Nacional dos Radialistas (ANRADIO), Hélio Corrêa, ressaltou o empenho do deputado Cleber Verde em legislar em prol da categoria e disse que vai continuar lutando por ações do Parlamento que dignifiquem a profissão.

Desaposentação: Cleber Verde recorre contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) recorreu da decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que votou a favor da inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2682/2007, de sua autoria. O PL recebeu voto em separado do deputado João Dado (SDD/SP), que contestou o relator quanto aos riscos ao equilíbrio atuarial da previdência social. “Diante da complexidade da matéria, o texto deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados”, defendeu o republicano ao apresentar o recurso.

O parlamentar explicou que a desaposentação ou desaposentadoria tem merecido um largo espaço nas discussões em todo o País. “Como não há lei que regulamente a matéria, quem está “legislando” é o Poder Judiciário, em várias instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proclamaram, por diversas vezes, o direito de o funcionário renunciar a aposentadoria para obter outra mais proveitosa em cargo diverso”, explicou.

O recurso precisava ser apoiado por 51 deputados para ser apresentado, no entanto, contou com a assinatura de 120 parlamentares. Eles entendem que a matéria não pode ser arquivada pela comissão.

O recurso 246/2013 pode ser apreciado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara.

*Voto em separado: Espécie de manifestação alternativa ao do relator numa comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais membros. RICD, Art. 57.

Encontro estadual no Maranhão reúne mais de 2 mil republicanos

O presidente do PRB no Maranhão, deputado Cleber Verde, comandou o quinto encontro estadual do partido no auditório do Rio Poty Hotel, em São Luís, no último final de semana. Com o tema “O PRB e seus novos desafios”, o evento contou com a participação do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do secretário estadual de Infraestrutura do PMDB, Luís Fernando Silva, e de dezenas de prefeitos, vereadores e militantes republicanos.

Cleber Verde, um dos mais atuantes quadros do PRB no Estado, saudou os novos filiados e destacou o desempenho do partido nas últimas eleições. “O PRB elegeu 24 prefeitos. Tivemos o segundo melhor resultado em número de prefeitos eleitos. A representatividade e a presença dos republicanos, neste evento, mostra que nós queremos construir um futuro ainda mais promissor para o partido”, afirmou o deputado.

O ministro Crivella parabenizou a organização do evento e reconheceu a militância do deputado Cleber Verde no Estado. “O desempenho do partido é resultado de muito trabalho e respeito aos ideais republicanos”.

Ministério da Pesca vai implantar quatro novos parques aquícolas no estado do Maranhão

O deputado republicano Cleber Verde (MA) acompanhou o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, no último sábado (19), em solenidade na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, o ministro recebeu da Secretaria de Patrimônio da União a cessão das áreas para a implantação dos parques nos municípios de Primeira Cruz, Icatu e Humberto de Campos. Com a licença ambiental será permitido o cultivo de ostra de mangue nos parques.

“O Brasil vai ser o maior produtor de ostra de mangue do mundo. O nosso mangue contínuo vai do Amapá até o Maranhão e o descontínuo do Amapá ao Paraná, disse o ministro ao assinar um Protocolo de Intenções, que prevê que a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (SEPAQ) apresente um projeto para a construção de uma fábrica de ração.

Crivella firmou também um Acordo de Cooperação com a SEPAQ para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.

O MPA aguarda, agora, a autorização da Marinha e o resultado do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA para lançar os editais de licitação das áreas aquícolas dos parques.

Violência no Maranhão

Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira (10), o deputado republicano Cleber Verde (MA) lamentou a rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas que deixou 10 mortos e 20 feridos e também o assassinato do Sr. Leônidas Silva, 'Cabo Silva'.  

O parlamentar citou o pensamento do dramaturgo alemão, Bertolt Brecht, para uma reflexão:

“Primeiro levaram os negros

Mas não me importei com isso

Eu não era negro.

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso

Eu não era operário.

Depois prenderam os miseráveis

Mas não me importei com isso

Porque eu não sou miserável.

Depois agarraram — Sr. Presidente, — uns desempregados

Mas como tenho meu emprego

Também não me importei

Agora estão me levando

Mas já é tarde.

Como eu não me importei com ninguém

Ninguém se importa comigo.”

“Qualquer um de nós pode ser vitima da violência que se alastrou pelo Brasil. Precisamos de todos os esforços do Governo do Estado do Maranhão, para combater a onda de violência que toma conta das nossas cidades. Eu cito Bertold Brecht exatamente para poder expressar a minha preocupação e, tenho certeza, a preocupação desta Casa e do País, do cidadão brasileiro, com a insegurança que assombra todos nós.” Refletiu o parlamentar.

O deputado também se solidarizou com os familiares dos presos mortos durante uma rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), na madrugada de ontem, e, na oportunidade pediu a casa que desse uma moção de pesar à família do Cabo Silva, militar reformado, líder comunitário, que foi executado com 4 tiros. Mais uma vítima da violência, concluiu o Parlamentar.

Cleber Verde leva Comissão do Novo Marco Regulatório da Mineração para o Maranhão

 

 “As comunidades e os municípios maranhenses não podem deixar de receber as compensações socioeconômicas”, reivindicou Cleber Verde

O relator do Novo Marco Regulatório da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), considerou “muito preocupante” a situação dos municípios maranhenses sob influência da Estrada de Ferro Carajás. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pelo Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O debate foi proposto pelo deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) à Comissão Especial que trata a matéria na Câmara dos Deputados.

“Fiquei aflito com a situação das comunidades e dos municípios. O requerimento do deputado Cleber Verde para que pudéssemos comparecer à audiência foi muito válido. Vamos nos posicionar no Marco Regulatório para que essas comunidades impactadas possam receber as compensações socioeconômicas que precisam”, afirmou o deputado Leonardo Quintão.

Cleber Verde disse que as discussões sobre o Código de Mineração não podem deixar de considerar a qualidade de vida das comunidades locais e a preservação do meio ambiente. “Estamos lutando por melhorias e adequações. Defendemos aquilo que é justo para o povo do Maranhão, lutamos apenas por desenvolvimento”, explicou.

 O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa, destacou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração, bem como, a elaboração do novo modelo de aproveitamento de minerais, como avanços do setor.

Para a presidente do COMEFC, Cristiane Damião, o consórcio adquiriu força e união com o debate. “Não admitimos discussões isoladas, que se arrastaram por três décadas e só nos trouxe frustrações. Não queremos um olhar de pena, queremos autonomia, pois somos nós que cedemos o solo do Maranhão para a ferrovia passar”, concluiu a presidente.

A audiência pública contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e prefeitos de cidades impactadas pela estrada de ferro no Maranhão.


Texto: Monica Donato
Foto: Agência Aleama

Projeto de lei do deputado Cleber Verde recebe apoio dos parlamentares e da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

Brasília, 25 de setembro - Membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se manifestaram favoravelmente ao Projeto de Lei 2.682/2007, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que prevê a desaposentação. Por meio desse mecanismo, o aposentado que retornou ao mercado de trabalho renuncia ao benefício pago pelo INSS e pede o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e o tempo de serviço acumulados com o novo trabalho. 

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é fazer justiça aos que se aposentam e depois retornam ao mercado de trabalho. “Estou nessa Casa há sete anos e sou consciente de que não é fácil votar matéria a favor dos aposentados. Por conta do fator previdenciário, que reduz o poder de compra no ato da concessão do beneficio em até 50%, o aposentado é obrigado a retornar ao mercado de trabalho e volta a contribuir com a previdência. Nada mais justo do que o recálculo do benefício”, explicou.

A reunião contou com a presença de vários representantes da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (COBAP). A matéria voltará a ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação na próxima semana.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes