A Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na ultima quinta-feira (4/11), parecer
favorável o PL 6.546/2019, do Deputado Cleber Verde a que obriga os produtores
rurais a comprovarem o período de pousio, que é a interrupção temporária de
atividades agrícolas e de pecuária para permitir a recuperação do solo, a proposta
segue para votação em Plenário.
Fonte:
Agência Senado
Brasília (DF) – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 299/2015, de autoria do deputado federal Cleber Verde (Republicanos-MA). O texto prevê acréscimo de 25% ao salário mínimo de benefício mensal às pessoas com deficiência (PCD) e aos idosos que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento ou necessitem de cuidados especiais.
Atualmente, a lei determina o acréscimo apenas para os casos de aposentadoria por invalidez. “Os aposentados por idade ou por tempo de contribuição e as pessoas com deficiência estão sujeitos às dificuldades da vida, assim como os aposentados por invalidez. Qualquer um deles pode necessitar de assistência permanente, principalmente com o passar dos anos, em que a idade avançada traz desafios”, defendeu Cleber Verde.
Para o republicano, a aprovação da proposta é um importante passo na correção de injustiças no tratamento aos segurados da Previdência Social. O PL 299/2015 foi aprovado junto ao Projeto de Lei 6892/10, que garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e ao idoso com renda mensal inferior a 1/4 do salário mínimo ou que necessite do auxílio de cuidador.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara)
Foto: Douglas Gomes
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), o relatório do deputado Cleber Verde (Republicanos – MA) ao Projeto de Lei 10454/2018. A proposta visa estabelecer normas gerais para revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba com o objetivo de gerenciar as atividades econômicas e adotar medidas de preservação ambiental.
Cleber Verde ressalta a relevância da matéria visto que a parcela ocupada pela vegetação nativa na bacia vem sendo reduzida em virtude do crescimento do território explorado pela agropecuária. “Essa pressão de desmatamento para a adoção de culturas como a soja e pastagens pode comprometer seriamente a oferta de recursos hídricos”, argumentou.
O parlamentar ainda acrescentou que a poluição interfere na qualidade da água, o que pode provocar assoreamento do leito dos cursos d’água e a erosão do solo, além da perda de biodiversidade. “Sem atitudes como essa, colocaremos em risco o abastecimento de água para a população que habita o território da bacia, especialmente nas áreas da caatinga, que já apresenta grande carência hídrica”.
Por fim, Cleber Verde acrescenta que somente por meio da preservação é possível garantir a manutenção de uma série de atividades de importância social, como a agricultura de subsistência e o aproveitamento dos recursos do babaçu e da carnaúba.
O PL estabelece princípios que abrangem a gestão dos recursos hídricos, a conservação das áreas protegidas, a prestação dos serviços de saneamento básico, sempre prezando pela sustentabilidade no desenvolvimento de atividades econômicas. O objetivo é aumentar a oferta dos recursos hídricos e promover seu uso racional, ampliar a cobertura vegetal, e monitorar a quantidade e qualidade da água, além de evitar o desmatamento, o assoreamento, os processos erosivos e os níveis de poluição.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e segue para avaliação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
A Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba possui uma população de cerca de cinco milhões de habitantes e uma extensa superfície, que abrange 277 municípios, dos quais 223 situam-se no Piauí, 35 no Maranhão e 19 no Ceará. Sua área inclui, principalmente, os biomas do cerrado e da caatinga.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes
Brasília (DF) – O deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (7), uma comitiva de servidores públicos de várias regiões do Brasil, com o objetivo de debater os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, chamada de Reforma Administrativa.
O parlamentar destacou que está analisando o tema para afirmar sua posição. “Na condição de servidor público, e diante da possibilidade de votação da PEC, estou estudando o relatório e a posição do governo, além de conversar com servidores e entidades envolvidas. Esse é o nosso dever, ouvir a voz daqueles que representam os diversos segmentos da sociedade”, disse.
Os integrantes da comitiva entregaram ao deputado uma nota técnica com observações contrárias à alguns pontos do texto da PEC 32/20. A Reforma Administrativa já foi aprovada em comissão especial e será votada no Plenário da Câmara.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Assessoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA)
O deputado federal Cleber Verde Republicanos/MA ajudou a
aprovar o Projeto de Lei 1888/20, que obriga a União a destinar até R$ 160
milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no
enfrentamento do novo coronavírus.
O parlamentar comemora a aprovação da proposta que fez
com que os recursos fossem destinados a entidades sem fins lucrativos inscritas
nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos
de âmbito estadual ou federal ou nos de assistência social.
Cleber Verde destaca que nessas instituições vivem
pessoas de idade avançada, altamente dependentes de terceiros, formando um grupo
vulnerável à pandemia. E informa que são mais de 78 mil idosos abrigados com
convênio com o Ministério da Saúde e outros 300 mil em outras entidades.
Imagem: Senado Noticias
Os alevinos são peixes recém-saídos dos ovos e que se adaptam mais facilmente aos ambientes. Para Cleber Verde, o repovoamento das águas, com espécies extintas ou em extinção, deve refletir positivamente até na segurança nutricional das famílias. “A aprovação do Projeto de Lei 2497/2019 permitirá o incremento da produção sustentável de proteína animal de alta qualidade, que é a base da alimentação de milhares de cidadãos”, defende.
O parlamentar destaca ainda que a proposta cumpre diversos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Em destaque estão a proteção, recuperação e proteção da vida aquática, além do combate à fome e promoção da segurança alimentar”, ressalta.
O texto estabelece que as ações farão parte da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, já prevista em lei. As espécies usadas serão as naturais de cada ecossistema, com o objetivo de evitar qualquer desequilíbrio ambiental.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes
Segundo Alfredo Santos, o Maranhão tem uma quantidade
importante de obras paralisadas e uma das premissas do programa é a conclusão
de empreendimentos nessa situação.
“O Maranhão apresenta uma quantidade importante de
unidades paralisadas, então o estado tem recebido muito da nossa atenção. Esperamos
atender as pessoas necessitadas com entrega das unidades que estão em andamento
e a retomada das obras paralisadas”, disse.
O secretário explicou que as novas construções terão
melhorias em relação ao antigo programa, o Minha Casa Minha Vida. Um exemplo é
o tamanho dos empreendimentos, que devem ser menores.
“A gente entende que não são adequados empreendimentos de
dois mil ou mil e quinhentas unidades. Sabemos que obras menores, mas em
melhores localizações urbanas, são mais benéficas aos cidadãos”, disse.
Alfredo Santos também informou ao deputado Cleber Verde
que a área rural conta com um volume muito grande de unidades paralisadas. De
acordo com ele, a Secretaria está trabalhando para publicar, até o final deste
ano, um edital para conclusão das obras.
O governo pretende, segundo o ministro, ampliar a abrangência dos
programas de assistência com o objetivo de proporcionar uma teia de proteção
para a população em situação de vulnerabilidade
O
ministro da Cidadania, João Roma, recebeu, nesta terça-feira (8), o deputado
federal Cleber Verde (Republicanos - MA) para discutir os programas sociais do
Governo Federal. Na ocasião, o ministro elogiou o trabalho do parlamentar. “Primeiro,
quero cumprimentar o meu colega Cleber Verde, que vem fazendo um trabalho muito
bonito em defesa do povo do Maranhão. É muito importante que a gente tenha
representantes sintonizados com a população como é o deputado”, disse.
O deputado federal Cleber Verde, (Republicanos-MA), acompanhou
o presidente da CBPA - Confederação Brasileira de Pescadores e Aquicultores. -
Abraão Lincom, a Secretária Adjunta da Secretaria de Pesca e Aquicultura do
Ministério da Agricultura, Nayane Nascimento, a vereadora e presidente da
colônia z-48 – do Município de São Mateus, Irmã Dos Anjos e o biólogo e
representante da Federação de Pesca do Maranhão – Patrick Freire, em reunião no
INSS que formalizou acordo de cooperação técnica entre a CBPA e o Instituto,
para nesta terça-feira, (4).
O presidente do INSS, Leonardo Rolim,
destacou que o acordo é importante porque simplifica o acesso do pescador ao
Seguro Defeso e aos benefícios previdenciários.
“O acordo é muito importante porque
facilitará o acesso dos pescadores e aquicultores ao Seguro Defeso e aos
benefícios previdenciários: auxílio doença, aposentadoria e pensão por morte”,
destaca.
Com o acordo de cooperação, para ter acesso aos
benefícios, os pescadores não terão necessidade de ir à uma agência do INSS,
basta apenas, preencher o requerimento, na própria colônia de pescadores do seu
município.
Para o presidente da CBPA, Abrão Lincon, o acordo chega
em uma boa hora, porque os pescadores estão sofrendo com os efeitos da
pandemia.
“Esse acordo vem em uma boa hora, porque como todos têm
conhecimento, além do problema da pandemia que está esvaziando as repartições
públicas, também tem as questões dos números de aposentadorias no INSS deixando
uma carência de pessoal muito grande, portanto, nós estamos assinando esse
acordo para contribuir com o governo para atendimento aos pescadores do
Maranhão e do Brasil”, disse.
Representando a prefeita Josa Bezerra, Darlene Marciana de
Abreu ressaltou a importância do veículo. “Em nome de todo o povo sotense
agradeço ao deputado Cleber Verde por essa ação. São João do Sóter ainda é um
município novo e muito carente. O ônibus será de grande importância no retorno
dos alunos às salas, para que eles tenham condições mais dignas de transportar
e ter um melhor aprendizado”, afirmou.
Além de São João do Sóter, outras 16 cidades também receberam o ônibus, que têm capacidade para acomodar 44 estudantes sentados. A ação integra o plano de melhorias na educação, que vem sendo concretizado pela gestão estadual e reforça a parceria com as prefeituras. Com as entregas de hoje, somam 21 cidades contempladas como novos veículos escolares neste ano.
São Luís (MA) – “Alcançamos a marca de 207 vereadores, 25 prefeitos e 24 vice-prefeitos. O Republicanos foi o partido que recebeu mais votos dos maranhenses. Isso é um sinal de que estamos no caminho certo. Agradeço a confiança e o apoio dos nossos eleitores”, afirmou o deputado federal Cleber Verde, que é presidente da sigla no estado.
O parlamentar parabenizou os eleitos em todo o Brasil e ressaltou a importância dos candidatos que, apesar de não conseguirem se eleger nesta oportunidade, participaram do processo político contribuindo para o fortalecimento da democracia. “A luta continua. Estamos todos juntos no mesmo propósito e vamos continuar o trabalho com foco, determinação e fé”, disse.
Cleber Verde também reafirmou o apoio ao candidato republicano Duarte Jr, que segue para o 2º turno na disputa pela prefeitura de São Luís. Duarte recebeu 113.430 votos, cerca de 22,16% dos votos válidos no primeiro turno. “Vamos conquistar mais votos no segundo turno. Vai ser 10!”.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
Brasília (DF) – A edição do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (20) traz uma reportagem especial sobre propostas do Congresso para regulação do teletrabalho, também conhecido como home office. O texto cita o Projeto de Lei 2251/20, do republicano Cleber Verde (MA), como uma das proposições que devem dar mais segurança aos trabalhadores.
O PL determina que as empresas forneçam a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades a distância e que sejam responsáveis pelos acidentes de trabalho que ocorram em casa.
“O contrato de trabalho deverá indicar o responsável pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos e da infraestrutura adequada à prestação da atividade. O documento também deverá especificar como será realizado o reembolso de despesas arcadas pelo empregado”, argumenta o parlamentar.
Cleber Verde destaca, ainda, que as empresas devem colaborar na proteção do trabalhador. “O empregador deverá instruir os funcionários, de maneira expressa e ostensiva, quanto à segurança, pois também deverá zelar pela saúde e bem-estar dos empregados”, diz.
No período de isolamento físico, em razão da pandemia de Covid-19, o trabalho home office foi adotado por várias organizações. Segundo a reportagem, os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho cresceram 270% entre março e agosto de 2020, em comparação ao ano de 2019.
Texto: Thifany Batista com edição de Mônica Donato / Ascom Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes / Ascom Liderança do Republicanos na Câmara
O deputado Cleber Verde (Republicanos – MA) está participando do 5º Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura da América Latina e do Caribe, que acontece em Cartagena das índias, na Colômbia, entre os dias 28 e 29 de novembro. O evento é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e visa estimular a criação de ações e políticas públicas para impulsionar a atividade.
O republicano ressalta a relevância do evento. “Essa é a continuidade de fóruns anteriores com o mesmo objetivo, fortalecer a pesca e aquicultura nos países e garantir, acima de tudo, uma produção sustentável que faça com que esses alimentos, de alto valor nutritivo, cheguem a todos”, disse. Cleber Verde é presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Produção e Industrialização de Pescado e esteve no evento com o deputado Airton Cirilo (PT-CE), também membro da Frente.
