O líder Cleber Verde (PRB-MA) recebeu nesta quarta-feira (15), na liderança do partido na Câmara, representantes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) para debater a PEC da Reforma da Previdência. A visita se deu em virtude das recentes afirmações do relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), de que incluirá em seu parecer o fim das isenções concedidas a essas entidades.
Verde disse que reconhece o trabalho feito pelas instituições filantrópicas e declarou apoio à causa. “Se o governo dá esse tipo de apoio à filantropia, com certeza, o retorno que o Brasil inteiro ganha é infinitamente maior. Portanto, que este seja um momento de reflexão para que a gente possa consolidar e garantir ainda mais apoio às instituições que compõem o FONIF”, afirmou.
O republicano sugeriu ao presidente da FONIF, Custodio Pereira, que ele marque uma audiência com o governo para apresentar uma contraproposta, já que o texto original da PEC não menciona o fim da isenção a essas entidades. “Na condição de parlamentar aliado do governo, creio que o FONIF tem muito a acrescentar ao projeto do Executivo. Vocês precisam dialogar”, ponderou o republicano.
Segundo Custodio Pereira, entidades filantrópicas fazem 53% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na educação, o setor é responsável por mais de 600 mil bolsistas e 62,7% de todo o atendimento gratuito em assistência social é realizado por essas instituições. “O que aconteceria se a filantropia acabasse? O governo não teria condições de assumir todo o trabalho que nós fazemos e tudo isso recairia sobre a população e também sobre os parlamentares, que permitiram a aprovação desse item na reforma”, acrescentou.
FONIF
O fórum teve início em 2013 quando 40 mantenedoras de instituições filantrópicas da educação, saúde e assistência social se reuniram em São Paulo para debater a respeito da insegurança jurídica do setor.
Por Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Douglas Gomes
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