Membro da Comissão Especial que proferiu parecer à Medida Provisória 650/2014, o deputado republicano Cleber Verde (MA) considerou a aprovação da MP, que concede reajuste de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, um avanço no enfrentamento da violência no Brasil. Para o deputado, a falta de valorização da carreira policial não é estratégica para a Segurança Pública.
“Os policiais estavam desestimulados e isso inibia a participação de novos profissionais competentes nos quadros das polícias. Com um plano de carreira que os valorize, acredito que haverá maior qualificação e melhor desempenho do trabalho. O Brasil precisa da Polícia Federal forte e bem municiada”, afirmou o republicano que também é consultor jurídico da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados.
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Aprovada na última terça (7), a Medida Provisória 650/2014 concede reajuste à remuneração dos cargos de escrivão, papiloscopista e agente da Polícia Federal, e à gratificação de desempenho da atividade de perito federal agrário. As medidas visam atrair, valorizar e reter profissionais de alto nível de qualificação compatíveis com a natureza e o grau de complexidade das atribuições das carreiras.
O texto prevê ainda aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade (Gdapa). Além de alterar as remunerações, a MP atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como categorias de nível superior. Na prática, os concursos públicos para as três carreiras já exigem nível superior desde 1996.
Na última sexta-feira (10), a MP 650/2014 foi incluída na pauta do Senado Federal. A sessão foi convocada para o dia 28 de outubro, às 14h.
Por Monica Donato com informações da agencia Câmara
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