POR INICIATIVA DO DEPUTADO CLEBER VERDE, CPI DA ENERGIA ELÉTRICA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ALTO VALOR DAS TARIDAS NO ESTADO

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 14 horas atrás

A tarifa cobrada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi alvo de duras críticas durante audiência pública da CPI que investiga a formação dos valores das tarifas de energia em todo o país. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Além de dezenas de consumidores, participaram do evento os deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB - presidente da AL), Nonato Aragão (PSL - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor), Chico Gomes (DEM), Marcos Caldas (PRB), Hélio Soares (PP) e Márcia Marinho (PMDB); os deputados federais Domingos Dutra (PT), Pedro Fernandes (PTB), Washington Oliveira (PT), Cleber Verde (PRB), Pinto da Itamaraty (PSDB), Eduardo da Fonte (PP - PE), Márcio Junqueira (DEM - RR), Edio Lopes (PMDB - RR) e Chico Lopes (PC do B - CE) - estes últimos seis integrantes da referida Comissão Parlamentar de Inquérito - a promotora da Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti; o presidente da Cemar, Carlos Augusto Piane; e a representante do Procon/Ma, Cláudia da Costa Silva.

De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa cobrada pela Cemar é 72% maior do que a praticada pela Companhia Energética de Brasília (CEB), que tem o maior PIB per capita do Brasil e onde a energia é a mais barata do país.

Ainda segundo a Agência, a tarifa no Maranhão é 43% maior que a da Eletropaulo, maior distribuidora do Brasil e que serve o Estado de São Paulo. Como se não bastasse a cobrança considerada abusiva, a Cemar, de acordo com o Procon/Ma, figura em segundo lugar no ranking de reclamações do órgão.

"A audiência foi muito importante porque tivemos a oportunidade de ouvir os consumidores e as autoridades competentes. De fato, há uma imensa disparidade aqui no Maranhão, um dos Estados mais pobres da federação e que possui uma das mais altas tarifas de energia. Todas essas informações irão constar no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, que apresentaremos até o final deste mês", afirmou o presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte.

Para o deputado Cleber Verde (PRB), ao longo de vários meses de trabalho da CPI, já ficou evidenciado que a Aneel, órgão responsável pela definição dos percentuais da tarifa de energia, precisa reavaliar suas bases de cálculo levando em consideração, principalmente, a situação financeira e social de cada Estado brasileiro. "É inadmissível que uma família que ganha menos de um salário mínimo e que possua dois pontos de luz e uma geladeira receba por mês uma conta de energia no valor de R$ 400. A Aneel precisa reavaliar essa situação estipulando para Estados pobres, como é o caso do Maranhão, percentuais de cobrança diferenciados", disse.

O presidente da Companhia, Carlos Augusto Piane, após fazer uma explanação sobre os avanços alcançados pela empresa nos últimos anos, explicou que os percentuais de cobrança são estabelecidos pela Aneel. "Cobramos o que é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica".

Nonato Aragão reafirmou a disposição da Assembleia de, juntamente com a CPI e o Ministério Público Estadual, trabalhar no sentido de sensibilizar o governo federal para que reavalie os percentuais de cobrança feitos no Maranhão.

RECLAMAÇÕES

Entre os consumidores, o clima era de indignação. José Mario Borges, morador do Coroadinho, relatou que, além de cobrar valores fora da realidade, a Cemar oferece um serviço de péssima qualidade e não respeita os consumidores. "Na semana passada, funcionários desta Companhia invadiram a casa de um casal de idosos no Coroadinho afirmando que eles tinham gato . Pura mentira. Tenho conhecimento do caso de um aposentado, que tem três pontos de luz, uma televisão e uma geladeira, receber todo o mês conta de energia no valor de R$ 600".

Avaliação parecida fez Oswaldo Carneiro Diniz, morador da área Itaqui-Bacanga. Segundo ele, esta região reúne 56 bairros, cujos moradores são famílias de baixa renda e que, todos os meses, são obrigadas a pagar valores absurdos referentes à conta de energia.

Autor: Glaucio Ericeira Agência Assembleia

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