24/04/2009 - O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tive a oportunidade de participar de audiência pública nesta Casa cujo objetivo era o de buscar medidas para fortalecer acima de tudo as Secretarias de Defesa Civil dos Estados e dos Municípios.Mais do que nunca, Sr. Presidente, precisamos criar mecanismos de atenção às situações de emergência que ocorrem em nosso País. Venho a esta tribuna mais uma vez pedir ao Governo Federal, em especial à Secretaria Nacional de Defesa Civil, que leve apoio, em particular, ao Estado do Maranhão, que representamos aqui. Hoje, há relato de mais de 30 mil famílias em situação de risco, em função das enchentes causadas pelas chuvas que ocorrem no Estado. Sr. Presidente, quero também nesta oportunidade pedir o apoio do Governo do Estado para os municípios atingidos. Temos de deixar a questão político-partidária de lado e passar a identificar a situação de risco em que vivem as famílias maranhenses. Nesse sentido, quero fazer um registro especial sobre a Prefeitura do Município de Trizidela do Vale. Tive oportunidade de conversar hoje de manhã com o Prefeito Jânio Balé, com a Primeira-Dama do Município, Tinaia Balé e com populares. O município está em situação extremamente grave. São mais de 1.500 famílias desabrigadas. O nível do rio já subiu mais de 9 metros, e as casas estão submersas. Há necessidade premente de que o Governo do Estado, obviamente mais próximo do município, de forma imediata atenda aquelas famílias. Consequentemente, que o Governo Federal estenda a sua mão ao município, como fez no ano passado. Portanto, venho mais uma vez a esta tribuna pedir o apoio do Governo Federal, do Presidente Lula, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, para que busquem mecanismos de apoio às famílias maranhenses — são mais de 30 mil pessoas, são mais de 10 mil famílias atingidas, que certamente estão neste momento desabrigadas, desassistidas, esperando o gesto e o apoio do Governo Federal e do Governo do Estado. Aproveito para registrar que, próximo a Trizidela do Vale e Pedreiras, os municípios mais atingidos neste momento no Estado do Maranhão, pelas chuvas, no Município de Joselândia, a Barragem do Rio Flores, construída pelo DNOCS, pelo Governo Federal, está abandonada, sem manutenção; ou seja, está "sangrando", está vazando água. Por essa barragem o Rio Flores despeja água no Rio Mearim; e, com isso, as consequências passam a ser piores. Quero aproveitar para pedir o apoio do Governo Federal, do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, para que verifiquem in loco a situação da Barragem do Rio Flores, que está na iminência de romper e ocasionar problema ainda mais sério. É necessária a atuação do Governo Federal e do Governo do Estado para identificar o problema na manutenção da Barragem do Rio Flores, que pode agravar ainda mais a situação das famílias dos Municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras, neste momento em risco.Também o Município de Tufilândia, localizado numa área pouco mais distante daqueles 2 outros municípios citados, encontra-se em situação difícil.Como eu disse, há mais de 30 mil pessoas desabrigadas no Maranhão, com risco de infecção em razão das chuvas que se avolumam e aumentam o nível dos rios.Sr. Presidente, a Prefeitura de Trizidela do Vale, em parceria com a Defesa Civil e a sociedade civil, abriu ontem uma conta corrente no Banco do Brasil para que, além do apoio institucional do Governo do Estado e do Governo Federal, possa receber também apoio daqueles que queiram prestar solidariedade. Afinal de contas, Rede Globo, Record e SBT têm divulgado a situação caótica na qual estão vivendo as famílias maranhenses, principalmente nesses municípios.Sr. Presidente, peço a V.Exa. permissão para citar o número da conta corrente: SOS Enchentes do Rio Mearim; agência 0242-9; conta corrente 24483-X; Banco do Brasil.Peço àqueles que nos ouvem por meio do Programa A Voz do Brasil e aos que estão nos assistindo neste momento e que desejam prestar solidariedade às famílias desses municípios que se encontram numa situação crítica que deem o seu apoio. O povo brasileiro tem demonstrado a sua solidariedade ao Brasil em momentos de dificuldade. Peço de forma especial pelo povo do Maranhão. Trata-se de ação emergencial neste momento em que precisamos prestar assistência aos desabrigados.Reitero o meu pedido de apoio ao Governo do Estado, em especial à Governadora Roseana Sarney, que, tenho certeza, neste momento deixará obviamente a questão político-partidária de lado e atenderá as famílias que necessitam da atenção do Governo do Estado. Peço também ao Presidente Lula, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que encaminhe ajuda às famílias que hoje se encontram desabrigadas em Trizidela do Vale, Pedreiras, Tufilândia e outros municípios atingidos pelas chuvas.Muito obrigado.
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