Cleber Verde recebe indígenas na Liderança do PRB

O deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, recebeu lideranças indígenas que pedem o apoio do partido contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere a competência para demarcar as terras indígenas para o Congresso Nacional. O grupo conduzido pelo presidente do PRB em Itacuruba-PE, Jorge Pankará, e pela cacique Lucélia, que também é filiada ao partido em Pernambuco, afirma que a PEC representa um retrocesso e retira direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988. 

Cacique Lucélia disse que se filiou ao PRB porque acredita no trabalho desenvolvido por Carlos Geraldo em Pernambuco. “A gente viu a seriedade do partido, a responsabilidade com os movimentos sociais. Vimos no partido uma oportunidade para trabalhar e defender nossa causa, que é a luta para garantir os direitos indígenas. Estou muito contente de ter sido recebida na Liderança do PRB na Câmara dos Deputados”, disse.

Cleber Verde recebeu a comitiva em nome do Partido Republicano Brasileiro e se comprometeu a participar de forma ativa das discussões em torno do tema. “O PRB é um partido que tem 21 deputados eleitos e fazemos parte de um bloco, liderado por Celso Russomanno, que coordena seis partidos. Registrem que temos discutido internamente a PEC 215 e fui incluído como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos”, explicou o parlamentar.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos e Organizações do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Sarapó Pankararu, disse que é preciso fortalecer a Frente Parlamentar Indígena. “Nosso pedido é para que o PRB se sensibilize com a nossa causa para que nós não percamos o que foi garantido na Constituição de 1988. Nós estamos aqui representando nossa comunidade, nosso povo, e eles precisam de uma resposta. A gente pede o apoio do PRB”, afirmou Sarapó.

O cacique Marcos Xukuru comentou a dificuldade que é reunir indígenas de todo o Brasil para vir ao Congresso Nacional pressionar por seus direitos. Segundo ele, muitos não têm condições financeiras de viajar e pagar a hospedagem. “Nossa preocupação é que a PEC entre em pauta no plenário e nós não estejamos aqui para mobilizar os parlamentares em nossa defesa. Agradeço antecipadamente a acolhida do PRB e conto contamos com o apoio de todos vocês”, acrescentou Xukuru.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde prestigia relançamento de livro sobre Carlos Lamarca

Brasília, 20 de outubro - O jornalista Emiliano José relançou na Câmara dos Deputados o seu livro Lamarca – o capitão da guerrilha, que narra a trajetória do capitão do Exército que viria a se tornar um dos principais líderes do grupo guerrilheiro Vanguarda Popular Revolucionária e da luta armada contra a ditadura militar no Brasil.

Com apoio do Secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), e na presença de dezenas de deputados e senadores, o jornalista e ex-deputado Emiliano José lembrou que a obra foi publicada pela primeira vez em 1980 e, nesta edição revista e ampliada, “lança novas luzes para se compreender a vida e os ideais de Lamarca”. O livro foi escrito em co-autoria com o jornalista Oldack de Miranda, ex-militante político da organização de esquerda Ação Popular, como Emiliano José.

Na tarde de autógrafos realizada no salão nobre da Câmara, o deputado republicano Cleber Verde destacou a importância do relançamento da obra sobre Carlos Lamarca neste momento em que a democracia brasileira passa por mais um teste decisivo: “Precisamos estudar e conhecer o nosso passado, para não repetirmos no futuro os erros cometidos pelas gerações que nos antecederam”.

Emiliano José agradeceu o apoio do Secretário de Comunicação da Câmara e endossou suas palavras em defesa da democracia. “Não podemos permitir que se cogite a volta da ditadura militar, como temos visto recentemente em manifestações populares pelo país afora. Muitos brasileiros morreram, outros foram dados como desaparecidos, milhares foram torturados nos porões do regime. Só os que sofreram perseguição na ditadura militar sabem do que estamos falando”.

Por Sérgio Chacon (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes

Deputados negociam abertura do mercado marroquino a exportações brasileiras

Grupo de deputados visitou o país a convite dos parlamentares do Marrocos

Deputados do grupo parlamentar Brasil-Países Árabes acabam de retornar de uma visita ao Reino do Marrocos, país do noroeste da África, onde tiveram importantes reuniões com representantes do governo e do parlamento marroquinos. Eles participaram nesta quarta-feira (7), no gabinete do secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), de uma reunião para avaliar os resultados da missão oficial ao Marrocos.

De acordo com Cleber Verde, que preside o grupo parlamentar e participou da comitiva, a viagem abriu um canal diplomático importante para os interesses comerciais brasileiros. “Percebemos a importância de uma relação não só de amizade, mas acima de tudo comercial que pode, a partir desse entendimento político, abrir caminhos para os negócios entre o Brasil e o Marrocos”, disse Cleber Verde.

No Marrocos, os deputados se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado locais e com o primeiro-ministro do país, Abdelillah Benkirane, entre outros ministros. O Marrocos acaba de comprar aviões da Embraer, e os deputados ouviram do governo que mais aeronaves serão encomendadas.

Intercâmbio agrícola
A visita já rendeu frutos: o ministério da Agricultura do Brasil foi convidado a levar, ao Marrocos, uma comitiva de empresários para estreitar relações comerciais com o país. Esse encontro foi negociado pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Irajá Abreu (PSD-TO). “O Brasil quer equilibrar a balança comercial com o governo marroquino. Nós já exportamos de maneira muito tímida milho, açúcar e um pouco de soja, mas não é nada representativo. Então, nessa primeira viagem que fizemos, pudemos debater com o governo marroquino a abertura do mercado para a exportação de carne brasileira”, disse Abreu.

Hoje, praticamente toda a carne importada pelo Marrocos vem da Argentina, mas o Brasil é o terceiro maior cliente marroquino, porque compra fosfato, um insumo para a fertilização do solo brasileiro. As jazidas do Marrocos estão entre as maiores do mundo, e 54% do que o Brasil consome vêm do Marrocos.

Afinidade
Para o deputado César Halum (PRB-TO), que deve ser o próximo presidente do grupo parlamentar Brasil-Países Árabes, nada mais natural do que o Brasil estreitar relações culturais e comerciais com esses países. “É preciso aproveitar a ligação de sangue que nós temos: há 14 milhões de descendentes árabes no Brasil, sendo 9 milhões de libaneses. A nossa Câmara tem praticamente 10% de parlamentares de origem árabe; o vice-presidente da República, Michel Temer, também é filho de libanês, de descendência árabe. Então, nós podemos ter uma ligação também comercial com esses países”, ressaltou.

O grupo de deputados esteve no Marrocos a convite dos parlamentares daquele país, e planeja fazer visitas diplomáticas a outras nações do mundo árab

Reportagem – Marcello Larcher

Foto: Lúcio Bernardo  

Agencia Câmara de Notícias

Deputado Cleber Verde apoia lançamento de livro que reforça o Plano Nacional de Educação

Com o patrocínio do secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Cleber Verde (PRB-MA), foi lançado esta semana na Câmara o livro “PNE – FIOS E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO”, de autoria do professor e pesquisador Moaci Alves Carneiro. A obra detalha o conteúdo e objetivos do Plano e define medidas e ações que os gestores (principalmente estaduais e municipais) devem tomar para cumprir todas as metas dentro do prazo previsto, isto é, até 26 de junho de 2024. A solenidade contou com a presença do líder do PRB, Celso Russomanno (SP), e de vários integrantes da bancada republicana na Casa.

Cleber Verde (PRB-MA) saudou o trabalho do pesquisador, que ele considera um roteiro e uma espécie de ferramenta para orientar prefeitos, secretários de educação e demais gestores públicos na elaboração e na implantação de planos municipais ou estaduais de educação. “O Brasil precisa priorizar efetivamente o ensino e investir na sua melhoria para, no futuro, colher frutos no desenvolvimento econômico e em qualidade de vida da população”, disse o parlamentar.

Ex-professor da Universidade Federal da Paraíba – (UFPB) e da Universidade de Brasília (UnB), professor doutor pela Universidade de Paris, com especialização nas universidades de Nova Iorque e Alabama e no Instituto para a América Latina/Unesco, o autor da obra lembrou que o Brasil tem 27 programas nacionais na área educacional, mas continua patinando na alfabetização de crianças e adultos devido à má qualidade do ensino. “Cresce o número de matrículas nas escolas, mas os estudantes chegam ao meio dos cursos sem saber ler, escrever e nem fazer contas”, critica.

Na avaliação do autor, para o Brasil conquistar uma posição planetária estratégica na sociedade do conhecimento, de acordo com sua relevância no conceito das nações, é preciso agir rapidamente na refundação da educação escolar via revigoramento dos sistemas de ensino. “Do contrário, a pátria educadora não passará de uma ilusão de ótica. E como fazer isto nos próximos anos objetivamente? A resposta está à vista: via cumprimentos das metas do PNE”- afirmou o professor e ex-reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Moaci Alves Carneiro.

O lançamento do livro, realizado no salão nobre da Câmara, contou com a participação do ex-deputado Vitor Paulo e dos deputados Carlos Gomes (PRB-RS), Fausto Pinato (PRB-SP), João Bacelar (PTN-BA) e Vinicius Carvalho (PRB-SP). Bacelar destacou a incapacidade dos estados e dos municípios de cumprir as metas do PNE, manifestando esperança de que a disseminação da obra do professor Moaci ajude o País a superar suas deficiências seculares na área do ensino.

Por Sérgio Chacon (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes

Aprovado projeto de Cleber Verde que desonera contribuição previdenciária de psicultores e outras categorias da agroindústria

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 1084/2011, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), que permite à agroindústria optar pelo formato de arrecadação para a previdência social. Assim como cooperativas agrícolas, a piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura estão entre as beneficiadas pela proposta. 

De acordo com Cleber Verde, a falta de subsídios e incentivos fiscais por parte do governo diminui a capacidade de competição com as indústrias estrangeiras de pescado. “Apesar de ser considerada uma carne nobre e de qualidade, o pescado brasileiro está encontrando sérias dificuldades para competir no mercado interno e internacional. Atualmente os problemas do setor são muitos. Assim sendo, faz-se necessária a desoneração da contribuição previdenciária, paga pelo empregador da indústria e captura de pesca, que atualmente é de 20% sobre a folha de pagamento de seus empregados”, justifica. 

O projeto, aprovado com substitutivo do deputado Fábio Mitidieri (PSD-ES), faculta às cooperativas agrícolas, de carcinicultura, piscicultura, suinocultura e avicultura escolherem a forma de contribuição para a previdência social entre o percentual sobre a folha de pagamento dos empregados e a taxação de 2,5% sobre o faturamento bruto. 

A proposta segue para análise das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Finanças e Tributação (CFT). 
 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) com informações da Comissão de Seguridade Social e Família. 
Foto: Douglas Gomes

Deputados e diplomatas querem ampliar relações entre o Brasil e países do Caribe

O secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, deputado Cleber Verde (PRB-MA), recebeu nesta quarta-feira (26) um grupo de embaixadores de países caribenhos, a presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Países Caribenhos, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), e a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), para discutir ações conjuntas entre o Brasil e os países banhados pelo mar do Caribe.

Segundo a deputada Rosangela, o objetivo do grupo é trocar experiências culturais, esportivas e sociais. “Debatemos as necessidades e demandas que cada país tem, para ver como um pode ajudar o outro”, afirmou. De acordo com ela, o encontro buscou estreitar as relações com os países caribenhos.
O embaixador da República Dominicana no Brasil, Alejandro Zarzuela, falou que a aproximação dos parlamentos é um dos eixos da política externa do país.
“Queremos trabalhar com integração, mas não apenas com papel e sim com gente”, reforçou o embaixador do Suriname no Brasil, Marlon Mohamed-Hoesein.
Fórum
O deputado Cleber Verde citou a realização do 2º Fórum de Parlamentares da América Latina e Caribe sobre Pesca e Aquicultura em 7 e 8 de outubro, na Câmara, como meio para ampliar as relações entre os países. “Traremos os Legislativos da América Latina e Caribe para discutir políticas públicas de fomento da pesca e da aquicultura. O pescado tem uma importância fundamental na vida das pessoas”, disse.
O embaixador Alejandro Zarzuela também ressaltou que a participação no fórum de pesca vai ajudar a integrar o Brasil e os países caribenhos.
De acordo com a deputada Jô Moraes, a participação dos embaixadores caribenhos ajudará na discussão da proposta de nova lei de migração (PL 2516/15), aprovada em julho pelo Senado e que agora será analisada por comissão especial da Câmara. O texto, que regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro, vai substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), adotado durante o regime militar. “Quero que os embaixadores acompanhem o projeto para dar sugestões”, afirmou.
Aproximação
Na última década, houve aproximação política e intensificação das relações econômicas entre os países caribenhos e o Brasil. Embaixadas brasileiras foram abertas e realizaram-se diversas visitas presidenciais, muitas acompanhadas de eventos empresariais. No campo econômico, o comércio triplicou entre 2003 e 2013 e grandes empresas brasileiras participam hoje de projetos de infraestrutura na maior parte dos países da região.

Cleber Verde comanda encontro Estadual do PRB no Maranhão

 Evento marcou inicio das comemorações dos 10 anos do PRB

São Luís (MA) - Com a presença do ministro George Hilton e da coordenadora nacional do PRB Mulher, Rosangela Gomes (PRB-RJ), o deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) coordenou o V Encontro Estadual do Partido Republicano Brasileiro, no último sábado (15), no Rio Poty Hotel. O evento marcou o inicio das comemorações dos 10 anos de fundação do PRB e ao apoio do partido ao lançamento da pré-candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à reeleição.

Cleber Verde reafirmou a confiança no trabalho realizado pelo prefeito ao anunciar, com antecedência, o apoio para o pleito. “Edivaldo foi extremamente sensível às causas do PRB e nos acolheu. Hoje, fazemos parte da gestão e é natural que, neste encontro, de forma muito espontânea, no conjunto de suas lideranças de São Luís, lancemos a pré-candidatura do prefeito à reeleição. O PRB sai na frente”, disse.

Além de lançar o apoio à reeleição do prefeito, o partido também oficializou o convite para que Edivaldo se filie à legenda. “O PRB é acolhedor. Deixamos abertas as portas ao prefeito, com todo respeito ao seu partido, pelo seu caráter, pelo seu espírito público. Caso ele queira se filiar, o PRB estará de portas abertas para recebê-lo e se sentirá orgulhoso”, afirmou Verde.

O Prefeito Edivaldo agradeceu o apoio do PRB e enalteceu os quadros do partido que têm contribuído com a gestão municipal. “Alegria de estar ao lado do amigo Cléber Verde. Tive a honra de conviver a seu lado como vereador e como deputado. É uma satisfação ter o PRB na administração contribuindo com a gestão da cidade de São Luís. Foram dois anos de dificuldades e, hoje, podemos contar com a parceria do governo do Estado, avançando em várias frentes de trabalho e pavimentando vários bairros”, afirmou.

Representando o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, o ministro George Hilton relembrou o ex-presidente e um dos fundadores do partido, José Alencar, falecido em 2011. “Nosso presidente de honra não temia a morte, mas uma vida sem retidão, e é por isso que o PRB é diferente, pois está a serviço da sociedade e vai continuar apresentando bons políticos e com espírito público”, garantiu o ministro.

A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) confirmou que o PRB é um partido diferenciado por dar oportunidade a políticos sérios. “Não existem grandes nomes aqui, mas existem republicanos com espírito de querer servir”, frisou a coordenadora nacional do PRB Mulher, dizendo ainda que se sente representada na Assembleia Legislativa do Maranhão pela deputada Ana do Gás.

O evento contou com a participação dos deputados estaduais Júnior Verde e Ana do Gás, além do vereador Bispo Paulo Luís e dos suplentes Anderson e Rômulo Franco, e do superintendente do INCRA, Davison Franklin.