Cleber Verde promove café da manhã com o Ministro da Pesca na Câmara

Brasília (DF) – A Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, coordenada pelo deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), realizará café da manhã na próxima quarta-feira (02), no restaurante do subsolo do Anexo III, da Câmara dos Deputados, às 8h. Segundo o deputado, o objetivo do evento é dar as boas-vindas ao novo ministro da Pesca Eduardo Lopes (PRB) e reunir deputados, senadores e representantes do segmento pesqueiro de todo o Brasil.
“O ministro virá a esta Casa trazer a agenda legislativa e apresentar as propostas do Ministério para este ano. Também queremos disponibilizar todo o trabalho desenvolvido pelos parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura para enriquecer e fomentar ainda mais a sua gestão. Não podemos deixar de reconhecer o trabalho excepcional do ex-ministro Marcello Crivella (PRB/RJ), que também foi convidado para colaborar com o debate”, ressaltou o deputado.
Também estarão presentes no café da manhã representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura — CONEPE e da Confederação Nacional da Pesca Artesanal.

Ministro da Pesca assina portaria que cria escritório da Superintendência da Pesca em Imperatriz

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) destacou a criação do escritório da Superintendência da Pesca em Imperatriz, inaugurado nesta quinta-feira (27), como um avanço para o Brasil. “O Maranhão agora tem a superintendência que funciona em São Luís e terá o escritório que vai funcionar, em Imperatriz, já a partir de segunda-feira”, informou.

Cleber Verde explicou que a iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Pesca e a Prefeitura Municipal de Imperatriz, que cedeu um espaço físico para instalação do escritório. Na avaliação do parlamentar, o escritório vai permitir o reconhecimento dos legítimos pescadores, já que os servidores terão a oportunidade de ir até o município para identificar o legítimo pescador.

“Com 217 municípios, vários pescadores e piscicultores de Imperatriz, Sítio Novo, Carolina, Estreito, Balsas, pescadores e piscicultores do sul do Estado tinham que se deslocar para São Luís para fazer o seu cadastro, a sua identificação como pescador. Após o registro, o trabalhador poderá acessar, com a carteira da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), os benefícios dos programas do Governo, dentre eles todos aqueles voltados para a questão previdenciária”, explicou o deputado.

Verde acredita que a iniciativa contribuirá para aproximar o pescador do Ministério da Pesca. “Com a sua carteira, ele também terá condições de, no período de proibição da pesca, receber o seguro defeso. Além de tudo isso, poderá acessar o Plano Safra, que, como sabemos, exige a identificação do pescador, a Declaração de Aptidão do Pescador — DAP”, finalizou.

Cleber Verde se reúne com o ministro da Pesca

Deputado quer a prorrogação da Instrução Normativa nº 15 que garante periodo defeso aos pescadores de camarão

Em reunião com o ministro da Pesca, Eduardo Lopes, nesta quarta-feira (19), o deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) reivindicou a prorrogação da Instrução Normativa nº15 que garante uma assistência financeira temporária aos pescadores de camarões no período de defeso. A norma assinada pelo ministro Crivella venceu no mês passado e compreendeu o período de 15 de dezembro de 2013 a 15 de fevereiro de 2014.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, Cleber Verde explicou que a maioria dos pescadores de camarões está entre a Guiana Francesa e o litoral do Brasil. “Só no Maranhão são 35 mil famílias que sobrevivem da pesca. Não posso deixar de atuar para garantir o seguro defeso, que funciona como um seguro-desemprego para o período em que a pesca é proibida”, afirmou.

O superintendente da Pesca, Júnior Verde, lembrou que a prorrogação da instrução normativa é essencial para o avanço do trabalho realizado por esses profissionais. “O Maranhão é um Estado referência na pesca. Essa reivindicação do deputado é a de todos os pescadores e pescadoras do Brasil. Executamos dezenas de ações em defesa do trabalhador que se traduzem no aumento da produção. Encerrar esse benefício seria um retrocesso”, ressaltou.

O ministro Eduardo Lopes disse que vai dar sequência ao trabalho que vem sendo realizado no Ministério da Pesca. “A pasta registrou um salto significativo na produção e no consumo de pescados, desde que o ministro Crivella assumiu. Vamos reunir a equipe técnica e avaliar bem essa situação para que os pescadores não fiquem no prejuízo”, prometeu o ministro.

Cleber Verde é indicado para compor Comissão Mista de Orçamento

Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os recursos oriundos do Orçamento da União, o deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) foi indicado pela Liderança do PRB na Câmara para a vaga de titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Como membro desta comissão, o deputado irá debater e deliberar sobre as programões orçamentárias destinadas aos diversos órgãos nacionais, estaduais e municipais. “Estaremos atentos aos recursos destinados às universidades públicas, estaduais e municipais, e aos setores produtivos, como a Pesca e Aquicultura. Particularmente, teremos o foco voltado para os estados e municípios do Brasil, em especial, o Maranhão”.

O parlamentar trabalhará, ainda, para que as dotações orçamentárias fomentem o desenvolvimento regional.

Cleber Verde conduz reunião de reitores de todo o Brasil com o presidente da Câmara

Reitores querem a derrubada do veto do Poder Executivo à norma aprovada pelo Congresso Nacional na LDO que reduz para 1% a contrapartida de universidades na captação de recursos da União

Brasília, 12 de março - O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil, conduziu um grupo de reitores de todo o Brasil em reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O encontro contou com a participação do presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Carlos Fernando de Araújo Calado, do deputado Sandro Alex (PPS-PA) e do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Segundo Cleber Verde, o objetivo do encontro foi levar ao conhecimento do presidente Henrique Eduardo Alves que houve uma quebra do acordo celebrado na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Estivemos reunidos com o ministro da Educação e a equipe do governo, e aprovamos, na LDO, o fim da contrapartida das universidades públicas na execução de convênios firmados com o governo federal. Hoje, se uma universidade estadual quiser celebrar um convênio com o governo federal é exigido uma grande contrapartida”, explicou.

De acordo com Verde, a presidente Dilma Rousseff vetou esta parte da LDO, frustrando a expectativa dos reitores. “Como defensor de uma educação de qualidade e presidente da frente, vou liderar essa união entre a Câmara e o Senado, conclamando meus pares a se juntarem a mim na defesa da derrubada desse veto”, disse.

Ficou acertada uma reunião para continuar a discussão no dia 26 de março, na Sala da Presidência da Câmara, às 10h. O encontro será com parlamentares da frente, reitores e o ministro da Educação, Henrique Paim.

Texto: Monica Donato

Foto: Douglas Gomes

Deputado Mauro Benevides (ex - presidente do Congresso) e vários outros parlamentares destacam relevância do mandato do dep. Cleber Verde

Deputado Mauro Benevides PMDB/CE

“O senhor é merecedor do apreço não apenas dos seus pares, mas, naturalmente, daqueles que o escolheram para representá-los nesta Casa Legislativa. Você excelência tem se revelado como um Parlamentar consciente de suas responsabilidades para representar, com dignidade — e o faz, sem dúvida nenhuma —, o bravo povo maranhense”, afirmou Mauro Benevides.

O deputado Cleber Verde (PRB/ MA) recebeu elogios de deputados federais durante pronunciamento realizado nesta terça-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados. O Constituinte e ex presidente do Congresso, veterano Mauro Benevides (PMDB/CE) enalteceu o desempenho de Verde na defesa de temas de interesse da sociedade.
Em seguida, o deputado Miriquinho Batista (PT/PA) parabenizou o deputado pela escolha do tema: Distorção idade/série. “Quem discute a Educação no Brasil está pensando na frente, está pensando exatamente no melhor para o nosso País. O senhor é um grande representante do povo maranhense. Nós sabemos do seu trabalho e do seu compromisso e, num tema como esse, demonstra a sua capacidade de realizar política para o povo brasileiro”, afirmou.

O deputado Silas Câmara (PSD/AM) também reverenciou Cleber Verde por trazer um tema tão importante para o debate. “Como sempre, o senhor traz a este Grande Expediente um tema que, com certeza, diz respeito a todos nós, brasileiros e brasileiras, que temos preocupação com o futuro desta Nação. Cleber Verde, que honra o Estado que representa, sabe, como municipalista que é, que o grande gargalo da Nação brasileira ainda é a educação. Parabéns ao povo do Maranhão, que colocou V.Exa. aqui para brilhar e trazer temas tão importantes como esse”, disse.

Por fim, o deputado Deley do PTB/RJ elogiou os pontos destacados por Verde como os principais problemas a serem resolvidas para que o Brasil avance.


Imagem: Luis Macedo - Agencia Câmara de Noticias.

Distorção idade/série

Cleber Verde defende implantação de Classes de Aceleração na Educação brasileira 

 “Somos um dos campeões mundiais na distorção idade/série e, pasmem, na América do Sul, estamos em primeiro lugar”, criticou o deputado

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (25), o deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) considerou a questão da distorção idade/série como um tema-desafio para a Educação brasileira. Segundo ele, o Brasil, não conseguiu equacionar a questão da educação infantil, até hoje, pois as crianças chegam tardiamente à escola, e em consequência, cursam tardiamente a série escolar correspondente à sua idade.

O Ministério da Educação definiu que no Brasil, a criança deve ingressar no 1º ano do ensino fundamental aos seis anos de idade e encerrar esta etapa aos 14 anos. Depois, deve permanecer por mais 3 anos no Ensino Médio e concluir a educação básica aos 17 anos de idade. Todos os alunos que saírem desses parâmetros estarão em atraso escolar. “A distorção idade/série é a proporção de alunos com mais de dois anos de atraso escolar. O cálculo é feito a partir de dados do Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país”, explicou.

Para Cleber Verde, o remédio para o enfrentamento desta desafiadora questão está na implantação de Classes de Aceleração. “Trata-se de uma intervenção pedagógica, com metodologia alternativa para sanar lacunas na aprendizagem e melhorar o desempenho dos alunos, possibilitando A TODOS a recuperação do tempo perdido ao longo de sua trajetória escolar. A consequência deste tipo de intervenção é, sobretudo, restaurar o fluxo escolar através da superação do problema do fracasso escolar, que tem raízes, na desigualdade social e nas inadequações internas das escolas”.

Verde ressaltou o Programa Nacional de Adequação de Idade/Ano Escolar, criado pelo governo Federal, no ano passado, que está mapeando onde estão os estudantes atrasados. “No momento em que o Brasil assume posição de destaque no campo dos direitos sociais e no processo de globalização da economia, a questão da distorção idade/série ganha relevância. Não existe um único exemplo de País no mundo que tenha apresentado sucesso econômico, social e cultural duradouro de sua população com atraso educacional e com fracasso escolar acumulado e crônico”, apontou.

Segundo o deputado, os prefeitos também precisam atuar fortemente para a melhoria dos índices nacionais de desempenho das escolas e dos alunos, aferidos pelo Ministério de Educação. “Feito isto, estou certo de que os municípios brasileiros poderão atrair maiores volumes de investimentos do governo federal para suas comunidades locais, no campo estratégico no do desenvolvimento da educação básica”, acrescentou.



Texto: Mônica Donato
Foto: Gustavo Lima