quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Resolução PRC 86/2011 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA) para criar o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre que será composto por membros do Congresso Nacional.

 “O principal objetivo da criação do Grupo Parlamentar é propiciar o aprimoramento das relações entre a República Federativa do Brasil e a República do Chipre, bem como promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. Queremos estabelecer um canal para que os parlamentares de ambos os países sejam capazes de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, explicou.

O republicano destaca que o intercâmbio comercial entre nosso país e Chipre tem crescido exponencialmente desde 2003, então em patamar inferior a US$ 50.000, para um volume de mais de US$200.000, em 2007(ou seja, um crescimento aproximado de 400%), tanto no que se refere a exportações, quanto às importações.

Saiba Mais
República do Chipre é uma ilha de 9.251 km², localizada ao leste do Mar Mediterrâneo, cujos vestígios de presença humana remontam há dez mil anos. Tem, hoje, uma população estimada em 1.120. 490 habitantes e uma densidade populacional aproximada de 121,12 habitantes por km². O produto interno bruto per capita, da República do Chipre, de origem grega, é de US$ 21.000, com taxa de crescimento de 1% ao ano e uma expectativa de vida de 77,82 anos. Sua taxa de desemprego é inferior a 4%.

A ilha é um dos centros do transporte marítimo internacional, assim como ponto de encontro entre as culturas grega, de origem cristã, e turca, de origem muçulmana, o que acabou provocando conflitos entre as comunidades Greco -cipriota, com 96% da população de origem grega, ocupando a metade sul da ilha, e turco–cipriota, tendo 99% da população, de origem muçulmana, a ocupar a metade norte.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Cleber Verde defende autonomia do Ministério da Pesca para avanço do setor no Brasil

 
Reuni]ao de trabalho

Ao regressar ao Brasil após uma semana participando da AQUANOR 2013, na Noruega, o deputado republicano Cleber Verde (MA) destacou os principais entraves na legislação brasileira a serem superados para que o setor tenha um melhor desempenho. “Os avanços legais do governo norueguês no setor de pescado explicam boa parte do crescimento e do padrão que eles atingiram”, apontou.

Na avaliação do deputado, a participação do Parlamento brasileiro num evento desse porte foi bastante relevante e trouxe a possibilidade de novas parcerias entre os países. “Estive acompanhado dos deputados Betinho Rosado (RN) e Damião Feliciano (PB), ambos representando a Câmara dos Deputados no evento, e tivemos a oportunidade de conversar com o vice-ministro da pesca daquele país. Percebemos que há várias possibilidades de novas parcerias entre o Ministério da Pesca e as instituições de ensino e inovação no Brasil, com o intuito de desenvolver novas tecnologias para o setor”, explicou.

Cleber Verde disse ainda que a política compartilhada entre o Ministério da Pesca e o ministério do Meio Ambiente na exploração da piscicultura faz com que o setor produtivo, muitas vezes, não avance muito. Para ele, a retirada desse compartilhamento na Lei da Pesca dará a autonomia de que o ministério precisa para tornar o pescado brasileiro mais competitivo.


Dep. Cleber Verde e a Ministra da Pesca da Noruega Lisbeth Berg-Hansen

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Cleber Verde recepciona caravana do PRB Mulher - Maranhão na Câmara dos Deputados


“Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”, afirmou o deputado Cleber Verde (MA) parafraseando a ex-presidente do Chile, Michele Bachelet. Para ele, as mulheres devem estar à frente de mandatos, pois, além delas serem maioria da população, conhecem de perto os problemas que afligem muitas famílias brasileiras.

“As mulheres, de fato, estão participando mais ativamente da política do nosso país. Lá no Maranhão não é diferente. Hoje, dia 8, acontece o Encontro Nacional do PRB Mulher aqui em Brasília. Quero cumprimentar de forma especial a presidente do PRB Mulher, deputada Rosângela, do Rio de Janeiro, que têm feito um excelente trabalho. Registro também a presença das mulheres maranhenses que estão nas galerias do Plenário Ulysses Guimarães neste momento e certamente sairão desse evento com um grande aprendizado”, disse. 

Quem fez questão de parar para parabenizar a caravana maranhense foi o senador Lobão Filho.

Abrilhantam a caravana do PRB Mulher do Maranhão em Brasília a presidente, Jesus Verde, a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, Secretária da Pesca de Cantanhede, Rosa Uchôa e a Prefeita de Sucupira do Riachão, Gilza.



Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Maranhão está no roteiro de trabalho do Marco Regulatório da Mineração


O deputado republicano Cleber Verde (MA) conseguiu incluir o estado do Maranhão na discussão do novo Marco Regulatório da Mineração. A Comissão Especial que trata do PL 5807/13 aprovou nesta terça-feira (6), o requerimento do parlamentar para realização de reunião na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo o parlamentar, a comissão precisa conhecer a realidade dos municípios maranhenses que são usados para transportar toneladas de minérios. “Apesar de não se destacar na exploração, o Estado do Maranhão é estratégico no escoamento. Nós entendemos que seja justo compensar os 23 municípios maranhenses que ficam no corredor de escoamento dos mineiros, pois desses, 19 registraram os mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país”, explicou ao apresentar o requerimento para inclusão do Maranhão no plano de trabalho.

Código Mineral

A Comissão Especial foi criada com intuito de proferir parecer ao Projeto de Lei 5807/2013 do Poder Executivo que estabelece o novo marco regulatório das atividades de mineração.



segunda-feira, 22 de julho de 2013

Cleber participa de Frente no Congresso que luta por reestruturação da Polícia Federal



O deputado Cleber Verde participou do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal, coordenada pelo deputado federal Otoniel Lima PRB/SP. O evento contou com a participação maciça de policiais federais de todos os estados do Brasil, parlamentares, membros do Ministério Público, policias civis e militares, bombeiros e líderes das associações de classe.
O deputado que é consultor jurídico da frente, falou da importância de se lutar e valorizar o policial federal ressaltando que sai governo e entra governo fica a polícia do Brasil.
Na avaliação do parlamentar, a falta de valorização na carreira policial, do ponto de vista estratégico, é um sério problema para o Estado e desestimula a participação de novos e antigos profissionais.
Essa Frente é muito importante para trazer a discussão ao Congresso Nacional como, por exemplo, a falta de efetivo, o assédio moral sofrido pelos policiais e defasagem salarial, incluindo os servidores administrativos.
Para concluir parafraseou Humberto de Campos: O homem que não pugna por seus direitos sequer é digno de tê-los.



quarta-feira, 17 de julho de 2013

Cleber Verde participa de instalação da comissão especial do Código de Mineração

 
“Essa comissão não pode deixar de discutir as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro de Carajás”, reivindicou o deputado Cleber Verde (PRB/MA) durante a instalação. Foram eleitos presidente e vice-presidente os deputados mineiros, Gabriel Guimarães (PT) e Leonardo Quintão (PMDB).

Ainda na manhã desta quarta-feira (17) o presidente da comissão Gabriel Guimarães reuniu-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para pedir a retirada da urgência da proposta.

O projeto, encaminhado pelo Executivo em junho, tramita em regime de urgência constitucional. Ou seja, precisa ser votado pelo Congresso em 45 dias ou passará a trancar a pauta do Plenário. Só a presidente da República pode retirar a urgência. Guimarães quer que Henrique Alves negocie essa retirada com Dilma Rousseff.

 

 
Texto: Mônica Donato com informações da Agência Câmara

Fotos: Douglas Gomes

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Plenário pode concluir votação de projeto dos royalties nesta semana

Estão pendentes de votação os destaques à proposta que destina os royalties do petróleo aos setores de educação (75%) e saúde (25%).
A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) é a prioridade do Plenário na terça e na quarta-feira (16 e 17). O texto conta com urgência constitucional e tranca os trabalhos. Os deputados já votaram o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e mantiveram a maior parte do texto da Câmara.
Entretanto, se algum dos destaques for aprovado, o texto pode mudar. Desses destaques, três apresentados pelo PMDB retomam a redação do Senado.
A principal diferença entre as duas versões é quanto ao uso dos recursos que serão alocados no Fundo Social. Esse fundo receberá os royalties da União conseguidos com os contratos de concessão de áreas de pré-sal, com parcela do bônus de assinatura e por rendimentos obtidos com a venda da parcela de óleo que caberá ao governo federal nos contratos de partilha de produção.
O texto da Câmara permite o uso de 50% dos recursos do Fundo Social para a educação até que se atinja o percentual de 10% do PIB aplicado no setor, segundo meta do Plano Nacional de Educação (PNE).


Já o texto do Senado permite o uso de 50% dos rendimentos do fundo (e não de seu valor total), o que diminuiria o montante a ser aplicado em curto e médio prazo. O governo defende a proposta aprovada no Senado.

Fonte: Agencia Câmara