Segundo Altemir Gregolin, ainda existem entraves a serem superados para fortalecer o Ministério da Pesca. “A questão do compartilhamento das competências entre os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente tem prejudicado o desenvolvimento do setor, pois engessa o processo de tomada de decisões e não garante a sustentabilidade ambiental. A simplificação dos processos de licenciamento são medidas que o Legislativo pode colaborar”, afirmou o ex-ministro.
Para o deputado Vitor Paulo, o livro servirá de guia na busca de instrumentos para aperfeiçoar a legislação em beneficio dos pescadores. “Podemos ser um dos maiores produtores mundiais de pescado e o que precisamos é dar continuidade às políticas. O peixe é um alimento rico, pois tem uma proteína inigualável. Precisamos trabalhar para melhorar as condições de trabalho dos pescadores e aumentar a produtividade do setor”, acrescentou.
Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes
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