Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia Cleber Verde cobrou compensações aos municípios maranhenses que são usados pela Vale como corredores de transportes de minérios

Brasília, 4 de junho - Com a presença de 14 prefeitos maranhenses e sob o comando do deputado Cleber Verde (PRB/MA), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro de Carajás. Durante o debate os parlamentares e por sugestão do deputado Domingos Dutra do PT, aprovaram Moção de repúdio à ausência da Companhia Vale S.A na discussão.

Cleber Verde destacou a discussão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM) como fundamental para quando a Casa for debater o projeto do marco regulatório da mineração na Casa. “Nós entendemos que é justo compensar os 23 municípios maranhenses que ficam no corredor de escoamento dos mineiros, pois desses, 19 registraram os mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O Maranhão é o segundo Estado com o pior desempenho”, explicou.

Segundo informações do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFEC), o Maranhão é atualmente responsável por no mínimo 42% de toda a produção de minério da Vale S.A no Brasil e, em 2016 será responsável por no mínimo 55%; podendo chegar até 2020 a 60%. “O COMEFC entende que será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência, a realização de ações estruturantes para a melhoria substancial do IDH-M desses municípios”.

O senador Lobão Filho disse que para o Maranhão só tem ficado o ônus. “O maior problema da VALE hoje é a acessibilidade. Vejam a falta de respeito de sequer mandar um representante para ouvir as justas demandas dos prefeitos dentro do Congresso Nacional. É preciso que os deputados, senadores, prefeitos e até mesmo o governo do Maranhão estejam juntos contra essa postura espoliativa da VALE”, repudiou o senador.     

Participaram da audiência Leôncio Lima da COMEFC, a prefeita de Bom Jesus das Selvas e Presidente do COMEFC, Cristiane Damião, os prefeitos de:  Alto Alegre do Pindaré - Atemir Botelho; Santa Rita - Tim Ribeiro; Bacabeira – Alan; Bom Jardim – Lidiane; Anajutaba – Elder; Itapecurú Mirim – Magno Amorim;  São Pedro de Água Branca – Wanderlúcio; Tufilândia – Dr. Neto;  Monção – Queiroz; Vitoria do Mearim – Doris; Pindaré Mirim – Walber; Santa Inês – Ribamar Alves,  o secretário Adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Jânio de Castro Lima, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia, Edson Farias Mello.